Publicado no DOU em 1 abr 2003
Altera alíquotas ad valorem do Imposto de Renda incidentes sobre bens de capital.
(Revogado pela Resolução CAMEX Nº 96 DE 07/12/2018):
O Presidente da Câmara de Comércio Exterior, no exercício da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 6º do Decreto nº 3.981, de 24 de outubro de 2001, e tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal,
Resolve, ad referendum da Câmara:
Art. 1º Ficam alteradas para 4% (quatro por cento), até 31 de dezembro de 2004, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Extarifários:
| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8412.21.10 (BK) | Ex 001 - Cilindros hidráulicos com pressão máxima de trabalho igual ou superior a 10.300kPa (1.500psi) |
| 8412.21.90 (BK) | Ex 001 - Motores hidráulicos de pistões axiais de deslocamento volumétrico máximo igual ou superior a 51 cm³ por revolução e torque máximo igual ou superior a 278Nm, para transmissões óleo-hidráulicas em circuito fechado |
| 8421.19.90 (BK) | Ex 002 - Separadoras centrífugas para caulim, contendo sensores de vibração, pressão do óleo e de velocidade, sistema de monitoramento de boquilhas, motor com potência igual ou superior a 135kW, rotação do rotor igual ou superior a 3600rpm a 60Hz, diâmetro do rotor igual ou superior a 1.000mm, peso do rotor igual ou superior a 1.500kg, com capacidade nominal para 200 m3/h de vazão, concentrando sólidos variando de 5 a 30% em volume, compatível para a classificação de partículas na faixa de 0,1 mícron |
| 8422.40.90 (BK) | Ex 013 - Máquinas horizontais para embalar luvas cirúrgicas, que dobram automaticamente a primeira embalagem, com papel adesivo especial de grau cirúrgico, dois rolos para conformação do invólucro, controlador lógico programável (CLP), dupla pista e capacidade máxima de produção igual ou superior a 200 pares de luvas por minuto |
| 8451.10.00 (BK) | Ex 001 - Máquinas industriais para lavar a seco e desengordurar têxteis, couros e peles, com capacidade máxima de 19kg por ciclo e velocidade de lavagem de 40 rpm, dotados de circuito fechado de calor |
| 8454.30.10 (BK) | Ex 003 - Máquinas para fundição sob pressão, por injeção de alumínio em câmara fria, horizontal, com capacidade de fechamento igual ou superior a 800 toneladas, com carregador, recipiente aquecido para metal, válvulas proporcionais, aplicador de desmoldante e aquecedor/resfriador de moldes |
| 8455.30.90 (BK) | Ex 005 - Cilindros para laminadores quadruo reversíveis, de aço forjado ligado RO 169 com 2% de cromo-molibidenio refinado por Eletro Slag Remeltin (ESR), com diâmetro igual ou superior a 180mm e comprimento igual ou superior a 1540mm |
| 8458.11.90 (BK) | Ex 007 - Centros de torneamento horizontal para peças metálicas, com comando numérico computadorizado (CNC), para tornear, furar, fresar e rosquear (inclusive fora de centro), com diâmetro máximo torneável igual a 540mm, comprimento máximo torneável igual a 1018mm, cursos dos eixos X, Y, Z iguais a 530mm, 160mm e 1065mm, respectivamente, eixo B com inclinação de 225º e precisão de posicionamento de 0,001º, eixo C com inclinação de 360º e precisão de posicionamento de 0,001º, rotação máxima do fuso igual a 5000rpm, com sistema de troca automática de ferramentas, com magazine com capacidade para 20 ou mais ferramentas, dotado de ferramentas rotativas, potência do motor principal 22 kW e potência do motor de acionamento das ferramentas igual ou superior a 15 kW |
| 8461.50.20 (BK) | Ex 001 - Máquinas automáticas para seccionar pontas de válvulas de motores de combustão interna, contendo disco de corte com nitreto cúbico de boro, dispositivos de carga e descarga e tolerância de corte igual ou melhor que 0,05mm |
| 8462.91.19 (BK) | Ex 002 - Prensas hidráulicas para produzir discos abrasivos de diâmetro variando entre 180 e 230mm, força de fechamento de estampagem igual ou superior a 750 toneladas (7350kN) e comando numérico computadorizado (CNC) |
| 8464.90.90 (BK) | Ex 001 - Máquinas dressadoras de rebolos de diamante com diâmetro compreendido entre 75 e 300mm, largura igual ou superior a 50mm e rotação de trabalho variando de 375 a 2900rpm |
| 8465.91.90 (BK) | Ex 001 - Serras alternativas múltiplas automáticas para cortes de tiras de madeira, com precisão igual ou superior a 0,3mm, capacidade de realizar dez ou mais cortes simultâneos e altura de corte máxima igual ou superior a 250mm |
| 8477.10.91 (BK) | Ex 006 - Máquinas automáticas para injetar e formar tampas plásticas em material destinado à produção de embalagens cartonadas do tipo "Tetra Pak", utilizadas no processo de envase de produtos alimentícios, com controlador lógico programável (CLP) e capacidade de produção igual ou superior a 60 unidades por minuto |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 036 - Sacudidores para vibrar a mesa e o rolo cabeceira de máquina de fabricação de papel ou celulose |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 037 - Máquinas para carregar cartuchos de munições, providas de alimentador de estojos, alimentador de pólvora, alimentador de projéteis, prensa para engastar e fechar (crimpar) os cartuchos e dispositivo para extração dos cartuchos, com capacidade igual ou superior a 60 golpes por minuto a cada lado do êmbolo |
| 8483.40.10 (BK) | Ex 001 - Redutores de acionamento direto para moinhos tubulares, com redução principal feita por 4 eixos, de relação de redução não inferior a 5 e não superior a 12, com módulo de pinhão de saída igual ou superior a 18mm, 2 estágios de redução, pinhões auto-alinhantes, redutor auxiliar, sistema de lubrificação, freio de dupla sapata com acionamento eletro-mecânico e freio centrífugo |
| 8709.19.00 (BK) | Ex 001 - Veículos articulados, autopropulsados, sobre rodas, rebaixados, com direção lateral, equipados com tanques para transporte de lubrificantes, utilizados em minas subterrâneas, com altura igual ou inferior a 2140mm e largura igual ou inferior a 2100mm, raio mínimo de curvatura de 40º, com acionamento por motor a diesel, com potência igual ou superior a 82HP |
| 9031.10.00 (BK) | Ex 002 - Máquinas automáticas para balanceamento estático e dinâmico em pneumáticos radiais de automóveis de passageiros e caminhonetes, com aplicador de tinta de balanceamento no próprio pneu, detector de diâmetro de talões e controlador lógico programável (CLP) |
| 9031.80.90 (BK) | Ex 019 - Instrumentos portáteis para auto-diagnóstico e análise de veículos, contendo conector de diagnóstico de 18 pinos Mini-SNAP, tela de cristal líquido de 12,5 polegadas, do tipo touch screen, alimentação de 100 a 240 VCA, 12 VCC ou 24 VCC, bateria com 3,5 horas de autonomia em stand by, porta serial RS-232 9 pinos Sub-D, porta serial infravermelho para impressora, interface para rede LAN RJ45, interface USB, saída de vídeo de 15 pinos Sub-HD, unidade para leitura de DVD/CD, entrada e saída de áudio |
Art. 2º Ficam alteradas para 4% (quatro por cento), até 31 de dezembro de 2004, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes componentes dos Sistemas Integrados (SI).
§ 1º O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
§ 2º Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.
| (SI-181): Sistema integrado para embalar nitrocelulose umectada em álcool, em caixas de papelão, com capacidade de 1.000 kg/h em base seca, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 7309.00.90 | 708 | 1 alimentador intermediário |
| 8423.82.00 | 702 | 1 balança automática do tipo caçamba |
| 8428.39.20 | 721 | 2 transportadores por roletes, acionados por motor elétrico |
| 8428.39.90 | 729 | 1 estação de recebimento com vibrador pneumático |
| 8428.39.90 | 730 | 2 transportadores por roletes |
| 8428.39.90 | 731 | 3 transportadores helicoidais |
| 8479.89.12 | 709 | 1 distribuidor de nitrocelulose com acionamento elétrico e pneumático |
| 8481.80.99 | 707 | 3 válvulas de bloqueio, acionadas pneumaticamente |
| (SI-182): Sistema integrado de transporte automático de bobinas de materiais têxteis (mechas ou fios), entre dois pontos de processamento, de ação contínua ou descontínua, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8448.11.90 | 701 | 1 limpadora de tubos com restos de mecha, com painel de comando integrado (CLP) para controlar e comandar a unidade transportadora e limpadora de tubos |
| 8448.11.90 | 702 | 1 unidade transportadora com trilhos, suportes, motorização, corrente de transporte e lubrificação automática |
| (SI-183): Sistema integrado de manipulação de bobinas de fios, com paletização automática, com ou sem transferidor automático de paletes, esteiras de acumulação e transporte para integrar o processo de vaporização, envolvimento com plástico, pesagem e etiquetagem automáticas dos paletes prontos, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8422.40.90 | 722 | 1 envolvedora rotativa automática |
| 8423.82.00 | 704 | 1 subsistema automático de pesagem e identificação de paletes, com balança de paletes, impressora de etiquetas, etiquetadora automática e esteiras transportadoras |
| 8428.90.90 | 772 | 1 subsistema com uma ou mais esteiras de rolo motor para acumulação e transporte, com carro transferidor |
| 8428.90.90 | 773 | 1 subsistema paletizador automático de bobinas com um ou mais manipuladores |
| 8537.10.20 | 776 | 1 painel de comando, com unidade central computadorizada, controladora de processos |
| (SI-184): Sistema integrado para montagem de transmissões, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8428.20.90 | 713 | 1 transportador paletizado com 10 estações, composto de 6 módulos e estrutura de aço, com arraste dos paletes por meio de correntes com roletes e unidades de parada dos paletes em cada estação de trabalho, 4 unidades de transferência de paletes por roletes, acionados pneumaticamente e 4 unidades de tracionamento de corrente, sistema de controle CLP, dispositivos para indexação das peças e suporte para peças dispostas ao longo da linha |
| 8463.90.90 | 701 | 1 módulo de trabalho para montagem de peças da transmissão |
| 8463.90.90 | 702 | 1 sistema de inserção de rolamento de carcaça do bloco da transmissão, com prensa pneumática de bancada, acionamento bimanual e carga e descarga manual |
| 8467.29.92 | 701 | 1 estação para parafusamento do corpo com torque controlado, com 6 canhões, sistema de controle individual com display dedicado e CLP, alimentação automática de parafusos, panela vibratória, grupo de disparo pneumático e banco de válvulas pneumáticas |
| 8467.29.92 | 702 | 1 módulo de parafusamento elétrico vertical, com controle de torque |
| 8479.89.99 | 944 | 1 máquina para carga de óleo de transmissão, com válvulas e transdutor de pressão, sistema de ajuste de carga e controle CLP e pistola de injeção de óleo |
| 8479.89.99 | 945 | 1 máquina para carga de óleo de transmissão, com válvulas e transdutor de pressão, sistema de ajuste de carga e controle CLP e pistola de injeção de óleo |
| 8479.89.99 | 946 | 1 sistema de aplicação de selante líquido (RTV), composto de robô cartesiano de 3 eixos, bomba de injeção de selante de acionamento pneumático, para alimentação a partir de tambor |
| 9026.10.19 | 702 | 1 estação para teste de vazamento por queda de pressão, com pistola de conexão à peça de acionamento pneumático, comando equipado com pressostato, válvulas pneumáticas e display |
| 9026.10.19 | 703 | 1 estação para teste de vazamento por queda de pressão, com pistola de conexão à peça de acionamento pneumático, comando equipado com pressostato, válvulas pneumáticas e display |
| 9031.20.90 | 702 | 1 bancada de teste de vida de transmissões, com carga e descarga manual |
| 9031.20.90 | 703 | 1 estação de bancada para teste funcional de rotação da transmissão |
| 9031.20.90 | 704 | 1 estação de teste funcional de transmissões, com transdutor para medição do RPM e sistema de controle touch screen |
| (SI-185): Sistema integrado para laminação por extrusão de filmes plásticos com alumínio, de cinco ou mais camadas, inclusas as de adesivo, com largura máxima igual ou superior a 1400mm e velocidade máxima de projeto igual ou superior a 250 metros por minuto, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8419.89.20 | 701 | 1 estufa de aquecimento, temperatura máxima de 120ºC câmara com 5.200mm de comprimento, divididos em duas zonas independentes de temperatura |
| 8420.10.90 | 712 | 2 unidades laminadoras com aplicação da resina adesiva por extrusão, com cilindro de aquecimento, cilindro de resfriamento por água gelada e refilador |
| 8477.20.10 | 709 | 1 co-extrusora dupla, para aplicação de LDPE entre os filmes, com molde labial e controle constante da espessura da resina pela variação da folga entre os lábios |
| 8477.20.10 | 710 | 1 extrusora, para aplicação de LDPE entre os filmes, com molde labial e controle constante da espessura da resina pela variação da folga entre os lábios |
| 8479.89.99 | 947 | 1 desenroladeira dupla, para bobinas de alumínio, com diâmetro até 1000mm, peso até 2000kg, com tensionador, alinhador da chapa e troca automática sem parada ou redução de velocidade |
| 8479.89.99 | 948 | 1 enroladeira dupla, para bobinas com o produto final, com diâmetro até 1200mm, peso até 2000kg, com troca automática sem parada ou redução de velocidade |
| 8479.89.99 | 949 | 2 desenroladeiras duplas, para as bobinas de polietileno, com diâmetro até 1200mm, peso até 1700kg, com tensionador, alinhador do filme e troca automática sem parada ou redução da velocidade |
| 8537.10.90 | 719 | 1 sistema de comando elétrico, provido de 12 painéis principais, 5 painéis para os geradores corona e 3 postos de operação |
| 8543.89.99 | 708 | 5 geradores Corona, para tratamento superficial dos filmes |
| 9031.80.90 | 730 | 3 medidores de espessura |
| (SI-186): Sistema integrado de preparação de pellets de ferro, por redução direta à gás, destinado à unidade de produção de placas de aço de capacidade igual ou superior a 1,5 milhões de toneladas por ano, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8413.81.00 | 705 | 1 subsistema de tratamento de água |
| 8419.89.99 | 761 | 1 reator duplo para redução química de óxido de ferro, através de energia térmica, com dispositivo de carga e descarga e vaso de resfriamento |
| 8421.39.90 | 720 | 1 subsistema de tratamento de gás contendo grupo ciclone, trocador de calor, pré-aquecimento, exaustão, regenerador de gás, compressores e injeção de oxigênio |
| 8421.39.90 | 721 | 1 unidade de reforma catalítica de gás e recuperação de calor |
| 8428.39.20 | 722 | 1 subsistema de manuseio e transporte constituído de correias transportadoras do tipo rolos, elevador de caçamba, dispositivo de alimentação, peneiras vibratórias, caçambas e silos, unidade de despoeiramento tipo ciclone, dispositivo de pesagem do fluxo de minério e dispositivo de retirada de amostra |
| 8537.10.90 | 720 | 1 subsistema eletrônico para supervisão, contendo controladores lógicos programáveis (CLP), microcomputador e equipamentos de automação |
| 8537.20.00 | 705 | 1 subsistema de alimentação elétrica |
| (SI-187): Sistema integrado para montagem de motores a combustão de baixa potência, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8463.90.90 | 703 | 1 unidade de inserção do retentor do eixo no cilindro, através de prensa de bancada pneumática, com carga e descarga manual |
| 8463.90.90 | 704 | 1 unidade de inserção do retentor e alavanca do governo da flange, através de prensa de bancada pneumática, com carga e descarga manual |
| 8463.90.90 | 705 | 1 unidade de inserção pino do eixo de comando, através de prensa de bancada pneumática, com carga e descarga manual |
| 8463.90.90 | 706 | 1 unidade de posicionamento de molas das válvulas do cabeçote, em condições de montagem, através de prensa de bancada pneumática, com carga e descarga manual |
| 8467.29.92 | 703 | 1 estação com parafusadeira pneumática múltipla com 6 fusos para torque dos parafusos do cabeçote, com acionamento manual e trabalho na posição vertical |
| 8467.29.92 | 704 | 1 estação com parafusadeira pneumática múltipla com 6 fusos para torque dos parafusos da flange, com acionamento manual e trabalho na posição vertical |
| 9031.80.90 | 731 | 1 dispositivo de calibragem com relógio comparador para inspecionar altura do MCR, com carga e descarga manual |
| (SI-188): Sistema integrado para montagem de motores a combustão de baixa potência, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8428.20.90 | 714 | 1 transportador de taliscas com estrutura de aço, dividido em 2 seções de 61 metros e de 73 metros, com 3 drivers para tracionamento de esteira, comando CLP, botoeiras, 2 inversores de freqüência para ajuste da velocidade da esteira, módulos de suporte ferramental nas estações manuais de trabalho com 30 parafusadeiras pneumáticas e 5 marteletes pneumáticos |
| 8443.59.90 | 702 | 2 unidades impressoras de etiquetas por termotransferência, para imprimir identificação e número de série, com resolução de 400 DPI |
| 8459.69.00 | 701 | 1 dispositivo pneumático de bancada para inserir pino do pistão, com acionamento bimanual dispositivo de indexação da peça e cilindro pneumático |
| 8463.90.90 | 707 | 1 unidade de inserção do retentor de óleo no cilindro, através de prensa pneumática de bancada com acionamento bimanual, dispositivo para indexação da peça e dispositivo pneumático para lubrificar o cilindro por spray |
| 8463.90.90 | 708 | 1 unidade de inserção do retentor na flange, através da prensa pneumática de bancada, com acionamento bimanual e dispositivo de fixação |
| 8463.90.90 | 709 | 1 unidade de montagem dos anéis de pistão, montado sobre bancada, com 12 posições de armazenamento de anéis |
| 8463.90.90 | 710 | 1 unidade para estampar número de modelo na tampa de válvulas, através de prensa pneumática de bancada |
| 8463.90.90 | 711 | 1 unidade para montagem da alavanca do governo no cilindro, através de prensa de bancada pneumática com acionamento bimanual e dispositivo de indexação de peça |
| 8463.90.90 | 712 | 1 unidade para montagem do governo na flange, através de prensa pneumática de bancada com acionamento bimanual e dispositivo de fixação da peça montado sobre molas |
| 8467.29.92 | 705 | 1 dispositivo de bancada de acionamento pneumático com 2 módulos de parafusamento da vela do cabeçote, com acionamento bimanual, 2 dispositivos de indexação de peça e válvulas pneumáticas montadas no dispositivo |
| 8467.29.92 | 706 | 1 dispositivo de bancada de acionamento pneumático para parafusar tubo de admissão no carburador, com dispositivo de indexação de peça e 2 parafusadeiras pneumáticas com controle de torque |
| 8467.29.92 | 707 | 1 estação com parafusadeira elétrica múltipla para torque dos parafusos do cabeçote, com 8 fusos montados em estrutura de alumínio e aço com sustentação por balancin pneumático |
| 8467.29.92 | 708 | 1 estação com parafusadeira elétrica múltipla para torquear flange ao cilindro, com 6 fusos montados em estrutura de alumínio e aço, com sustentação por balancin pneumáticos e botoeiras |
| 8467.29.92 | 709 | 1 estação com parafusadeira elétrica reta com painel de controle para inspecionar torque da ventoinha |
| 8467.29.92 | 710 | 1 estação com parafusadeira elétrica reta com sistema de controle para torque da ventoinha |
| 8467.99.00 | 701 | 1 sistema automático de alimentação de parafusos, composto por silo de estoque, panela vibratória e grupo de disparo pneumático do parafuso da ignição eletrônica |
| 8467.99.00 | 702 | 1 subsistema automático de alimentação de parafusos, composto por silo de estoque, panela vibratória e grupo de disparo pneumático do parafuso da carcaça do motor |
| 8479.89.99 | 950 | 1 dispositivo pneumático em pedestal para lubrificação do eixo de comando, com bico spray e painel de dosagem de óleo EFD |
| 8479.89.99 | 951 | 1 dispositivo pneumático para lubrificação por spray do eixo, com 3 painéis de dosagem e 6 bicos-spray, controlados por CLP |
| 8479.89.99 | 952 | 1 estação de drenagem de combustível do motor, com parafusadeira pneumática, dispositivo de coleta e sucção do combustível, reservatório e painel elétrico montados em estrutura com rodas |
| 8479.89.99 | 953 | 1 estação tipo bancada para magnetizar a ventoinha, com 2 dispositivos para posicionar peça com sensor de presença e indutor montado em gaveta deslizante de acionamento pneumático, unidade de refrigeração em circuito fechado |
| 9031.20.10 | 701 | 1 subsistema para teste funcional a quente de motores, com 2 estações duplas tipo pórtico de carga e descarga de peças, 1 estação dupla para conexões e partida do motor com acionamento pneumático, 1 estação dupla para monitoramento e ajuste do RPM, 1 estação dupla de drenagem do combustível, estrutura com enclausuramento e saída para exaustão, com mesa giratória indexada de 16 posições com dispositivos para fixação das peças, 2 transportadores paletizados em perfil de alumínio com 20 metros de comprimento cada, em Loop fechado, com esteira de tracionamento de plástico e um total de 24 pallets com suporte de alumínio e 1 scanner fixo para leitura de código de barras |
| 9031.20.90 | 705 | 1 dispositivo para teste de ignição eletrônica, com unidade de tracionamento do eixo do motor, com painel de controle de passo tipo gabinete e módulo de teste com lâmpadas sinalizadoras |
| 9031.20.90 | 706 | 1 estação para teste funcional a quente de bancada para inspecionar velocidade do motor, com dispositivo de indexação de peça pneumático e motor hidráulico para iniciar o teste acoplado à polia de partida do motor a combustão, sistema elétrico com indicador de RPM (tacômetro) e unidade hidráulica |
| (SI-189): Sistema integrado para montagem de transmissões, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8428.20.90 | 715 | 1 transportador de esteiras com 20 metros de comprimento |
| 8428.20.90 | 716 | 2 unidades do transportador de correia com 4 metros de comprimento |
| 8463.90.90 | 713 | 1 unidade de inserção da chaveta no eixo da polia de transmissão, com dispositivo de fixação da peça, realizado por prensa de bancada de bancada pneumática |
| 8463.90.90 | 714 | 1 unidade de inserção de o'ring na alavanca da transmissão, montada sobre bancada com panela vibratória para alimentação automática do o'ring |
| 8463.90.90 | 715 | 1 unidade de inserção de anel elástico no eixo, com dispositivo de indexação da peça deslizante tipo gaveta, realizado por prensa de bancada pneumática, com carga e descarga manual da peça |
| 8463.90.90 | 716 | 1 unidade de inserção de arruela no eixo de engate da transmissão, com dispositivo para indexação das peças, realizado por prensa de bancada pneumática, com carga e descarga manual |
| 8463.90.90 | 717 | 1 unidade de montagem de bucha na flange de transmissões, com dispositivo de indexação da peça montado sobre molas, realizado por prensa hidráulica de bancada, de acionamento bimanual, com carga e descarga manual da peça |
| 8467.29.92 | 711 | 1 estação com parafusadeira pneumática múltipla com 17 eixos, para torque dos parafusos da flange, em estrutura de alumínio, com dispositivo de indexação da peça, montado sobre guias lineares tipo gaveta, com barreira óptica de proteção e pulmão de ar com capacidade de 150psi |
| 8479.50.00 | 703 | 2 subsistemas de aplicação de selante líquido (RTV), composto de robô cartesiano de 3 eixos com controlador, bomba de injeção de selante acionada pneumaticamente, para alimentação a partir de tambor, carga e descarga manual da peça |
| 8479.89.99 | 954 | 1 estação para carga de óleo em transmissões, com pistola de acionamento pneumático e sistema de controle em pedestal |
| 8479.89.99 | 955 | 1 estação para carga de óleo em transmissões, com pistola de acionamento pneumático e sistema de controle, montado em pedestal |
| 8479.89.99 | 956 | 1 unidade de carga de óleo secundário do sistema |
| 9026.10.19 | 704 | 1 estação para teste de vazamento por queda de pressão, com pistola de conexão à peça de acionamento pneumático e painel equipado com pressostato e válvulas pneumáticas, com sistema automático de programação e display |
| 9026.10.19 | 705 | 1 estação para teste de vazamento por queda de pressão, com pistola de conexão a peça de acionamento pneumático, com pressostato e válvulas pneumáticas e display |
| 9031.20.90 | 707 | 2 estações para teste funcional de transmissões, com acionamento de motor elétrico, com dispositivo de fixação da peça acionado pneumaticamente e monitoramento da rotação da peça em teste |
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO FURLAN
