Resolução ANTT nº 417 de 04/02/2004


 Publicado no DOU em 9 fev 2004


Institui o Plano de Contas Básico para o Setor de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.


Gestor de Documentos Fiscais

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DNO - 028, de 3 de fevereiro de 2004, resolve:

Art. 1º Instituir o Plano de Contas Básico para o Setor de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, que deverá ser adotado por todas as permissionárias do serviço público e aplicado pelo agente regulador, conforme Anexos I e II desta Resolução, e que servirá de base para a remessa das Demonstrações Contábeis.

Parágrafo único. O Plano de Contas Básico de que trata o caput deste artigo será implantado em janeiro de 2005 e sua exigibilidade ocorrerá a partir de janeiro de 2006.

Art. 2º As informações financeiras referidas na Resolução nº 248, de 9 de julho de 2003, deverão ser elaboradas com base no Plano de Contas Básico de que trata esta Resolução.

Art. 3º O não cumprimento do disposto nesta Resolução sujeitará a permissionária às infrações e penalidades previstas na legislação vigente.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ALEXANDRE N. RESENDE

Diretor-Geral

ANEXO I
PLANO DE CONTAS BÁSICO

Código  Conta do ATIVO  
1. ATIVO 
1.01 Circulante 
1.01.01 Disponível 
1.01.02 Realizável 
1.01.02.01 Créditos 
1.01.02.02 Estoques 
1.01.02.02.01 Combustíveis 
1.01.02.02.02 Lubrificantes 
1.01.02.02.03 Peças, Acessórios, Materiais 
1.01.02.02.04 Pneus e Câmaras 
1.01.02.02.05 Outros Estoques de Operação 
1.01.02.02.06 Estoques da Administração 
1.01.03 Despesas do exercício seguinte 
1.02 Realizável a Longo Prazo 
1.03 Permanente 
1.03.01 Investimentos 
1.03.02 Imobilizado 
1.03.02.01 Bens de Uso da Operação 
1.03.02.01.01 Veículos de Passageiros 
1.03.02.01.02 Veículos de Carga 
1.03.02.01.03 Outros bens de uso da Operação 
1.03.02.02 Bens da Administração 
1.03.02.02.01 Veículos Administrativos 
1.03.02.02.02 Outros bens de uso da Administração 
1.03.02.03 Outras Imobilizações 
1.03.02.04 (-) Depreciações e Amortizações Acumuladas 
1.03.02.04.01 (-) Depreciação de veículos de passageiros 
1.03.02.04.02 (-) Depreciação de veículos de carga 
1.03.02.04.03 (-) Depreciação de outros bens de uso da Operação 
1.03.02.04.04 (-) Depreciação de Veículos Administrativos 
1.03.02.04.05 (-) Depreciação de outros bens de uso da Administração 
1.03.02.04.06 (-) Depreciação de outras Imobilizações 
1.03.03 Diferido 
Código  Conta do PASSIVO  
2. PASSIVO 
2.01 Passivo Circulante 
2.01.01 Obrigações Operacionais 
2.01.01.01 Fornecedores 
2.01.01.02 Empréstimos e Financiamentos 
2.01.01.03 Credores por Consórcios 
2.01.01.04 Obrigações Fiscais a Recolher 
2.01.01.05 Obrigações Sociais e Trabalhistas a Recolher 
2.01.01.06 Obrigações com Pessoal 
2.01.01.07 Adiantamento de Clientes 
2.01.01.08 Contas Correntes com Diretores e pessoas associadas/ligadas 
2.01.01.09 Outras Obrigações de Curto Prazo 
2.01.02 Obrigações Provisionadas 
2.01.02.01 Provisões Tributárias e Fiscais 
2.01.02.02 Provisões p/Encargos com Pessoal 
2.01.02.03 Outras provisões 
2.02 Exigível a Longo Prazo 
2.02.01 Obrigações Operacionais a Longo Prazo 
2.02.01.01 Fornecedores 
2.02.01.02 Empréstimos e Financiamentos 
2.02.01.03 Credores por Consórcios 
2.02.01.04 Obrigações Fiscais a Recolher 
2.02.01.05 Obrigações Sociais e Trabalhistas a Recolher 
2.02.01.06 Obrigações com Pessoal 
2.02.01.07 Provisão p/Impostos Exercícios Seguintes 
2.02.01.08 Outras Obrigações de Longo Prazo 
2.02.02 Obrigações Provisionadas 
2.02.02.01 Outras provisões 
2.03 Resultado de Exercícios Futuros 
2.04 Patrimônio Líquido 
2.04.01 Capital Social 
2.04.01.01 Capital Social Integralizado 
2.04.01.02 Capital Social a Integralizar 
2.04.02 Reservas 
2.04.02.01 Reservas de Capital 
2.04.02.02 Reservas de Reavaliação 
2.04.02.03 Reserva de Lucros 
2.04.03 Lucros ou Prejuízos Acumulados 
Código  Conta de RESULTADOS  
3. Resultado Líquido do Período 
3.01 Resultado Antes da CSLL e IRPJ 
3.01.01 Resultado Operacional 
3.01.01.01 Receita Operacional Líquida 
3.01.01.01.01 Receita Operacional Bruta 
3.01.01.01.01.01 Receita de Transporte de Passageiros 
3.01.01.01.01.01.01 Receita de Serviços de Transporte Municipal 
3.01.01.01.01.01.02 Receita de Serviços de Transporte Intermunicipal 
3.01.01.01.01.01.03 Receita de Serviços de Transporte Interestadual Semi-urbano 
3.01.01.01.01.01.03.01 Receita do serviço Semi-urbano 
3.01.01.01.01.01.04 Receita de Serviços de Transporte Interestadual 
3.01.01.01.01.01.04.01 Receita do serviço convencional 
3.01.01.01.01.01.04.02 Receita de outros serviços 
3.01.01.01.01.01.05 Receita de Serviços de Transporte Internacional 
3.01.01.01.01.01.05.01 Receita do serviço convencional 
3.01.01.01.01.01.05.02 Receita de outros serviços 
3.01.01.01.01.01.06 Receita de Outros Serviços de Transporte de Passageiros 
3.01.01.01.01.01.06.01 Serviços de Turismo e Fretamento 
3.01.01.01.01.01.06.02 Aluguel de Ônibus 
3.01.01.01.01.02 Receita de Serviços de Transporte de Cargas e Encomendas 
3.01.01.01.01.03 Outras Receitas Operacionais 
3.01.01.01.02 Deduções da Receita Bruta 
3.01.01.01.02.01 Impostos Incidentes sobre os Serviços 
3.01.01.01.02.01.01 ISS 
3.01.01.01.02.01.02 PIS 
3.01.01.01.02.01.03 COFINS 
3.01.01.01.02.01.04 ICMS 
3.01.01.01.02.01.05 SIMPLES 
3.01.01.01.02.02 Outras Deduções sobre os Serviços 
3.01.01.01.02.02.01 Passagens Canceladas ou Devolvidas 
3.01.01.01.02.02.02 Devoluções de receitas de Bagagens e ou Encomendas 
3.01.01.01.02.02.03 Outras Deduções sobre os Serviços 
3.01.01.02 Custo dos Serviços de Transporte de Passageiros 
3.01.01.02.01 Custo dos Serviços de Transporte Municipal 
3.01.01.02.02 Custo dos Serviços de Transporte Intermunicipal 
3.01.01.02.03 Custo dos Serviços de Transporte Interestadual Semi-urbano 
3.01.01.02.03.01 Custo de Operação 
Código  Conta de RESULTADOS  
3.01.01.02.03.01.01 Custo com Pessoal de Operação 
3.01.01.02.03.01.01.01 Motoristas 
3.01.01.02.03.01.01.01.01 Salários 
3.01.01.02.03.01.01.01.02 Horas-Extras 
3.01.01.02.03.01.01.01.03 Adicional Noturno 
3.01.01.02.03.01.01.01.04 Férias 
3.01.01.02.03.01.01.01.05 Abono de Férias 
3.01.01.02.03.01.01.01.06 Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.03.01.01.01.07 FGTS 
3.01.01.02.03.01.01.01.08 Previdência Social 
3.01.01.02.03.01.01.01.09 Auxílio Refeição 
3.01.01.02.03.01.01.01.10 Plano de Saúde 
3.01.01.02.03.01.01.01.11 Cesta Básica 
3.01.01.02.03.01.01.01.12 Ajuda de Custo 
3.01.01.02.03.01.01.01.13 Diárias de Viagens 
3.01.01.02.03.01.01.01.14 Uniformes 
3.01.01.02.03.01.01.01.15 Vale Transporte 
3.01.01.02.03.01.01.01.16 Treinamento 
3.01.01.02.03.01.01.01.17 Provisão para Férias 
3.01.01.02.03.01.01.01.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.03.01.01.01.19 Indenização FGTS (40%) 
3.01.01.02.03.01.01.01.20 Outros Custos com Pessoal de Operação 
3.01.01.02.03.01.01.02 Outros 
3.01.01.02.03.01.01.02.01 Salários 
3.01.01.02.03.01.01.02.02 Horas-Extras 
3.01.01.02.03.01.01.02.03 Adicional Noturno 
3.01.01.02.03.01.01.02.04 Férias 
3.01.01.02.03.01.01.02.05 Abono de Férias 
3.01.01.02.03.01.01.02.06 Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.03.01.01.02.07 FGTS 
3.01.01.02.03.01.01.02.08 Previdência Social 
3.01.01.02.03.01.01.02.09 Auxílio Refeição 
3.01.01.02.03.01.01.02.10 Plano de Saúde 
3.01.01.02.03.01.01.02.11 Cesta Básica 
3.01.01.02.03.01.01.02.12 Ajuda de Custo 
3.01.01.02.03.01.01.02.13 Diárias de Viagens 
3.01.01.02.03.01.01.02.14 Uniformes 
3.01.01.02.03.01.01.02.15 Vale Transporte 
3.01.01.02.03.01.01.02.16 Treinamento 
3.01.01.02.03.01.01.02.17 Provisão para Férias 
Código  Conta de RESULTADOS  
3.01.01.02.03.01.01.02.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.03.01.01.02.19 Indenização FGTS (40%) 
3.01.01.02.03.01.01.02.20 Outros Custos com Pessoal de Operação 
3.01.01.02.03.01.02 Despesas com Legalização 
3.01.01.02.03.01.02.01 Seguros 
3.01.01.02.03.01.02.02 IPVA 
3.01.01.02.03.01.02.03 Taxas e Vistorias 
3.01.01.02.03.01.02.04 Multas 
3.01.01.02.03.01.02.05 Emplacamentos 
3.01.01.02.03.01.03 Depreciação de bens da Operação 
3.01.01.02.03.01.03.01 Depreciação de veículos de passageiros 
3.01.01.02.03.01.03.02 Depreciação de outros bens de uso da Operação 
3.01.01.02.03.01.04 Arrendamento Mercantil e Locação de Veículos 
3.01.01.02.03.01.04.01 Arrendamento Mercantil de Veículos da Frota 
3.01.01.02.03.01.04.02 Locação 
3.01.01.02.03.01.05 Despesas com Acidentes 
3.01.01.02.03.01.05.01 Indenizações com Acidentes: Pessoais 
3.01.01.02.03.01.05.02 Indenizações com Acidentes: Materiais 
3.01.01.02.03.01.05.03 Custas Judiciais e Advocatícias 
3.01.01.02.03.01.05.04 Outras Despesas com Acidentes 
3.01.01.02.03.01.05.05 Indenizações de Bagagens e Encomendas 
3.01.01.02.03.01.06 Custo com Tráfego 
3.01.01.02.03.01.06.01 Combustíveis 
3.01.01.02.03.01.06.02 Lubrificantes 
3.01.01.02.03.01.06.03 Rodagem 
3.01.01.02.03.01.06.04 Pedágio 
3.01.01.02.03.02 Custo de Manutenção 
3.01.01.02.03.02.01 Custo com Pessoal de Manutenção 
3.01.01.02.03.02.01.01 Mecânicos 
3.01.01.02.03.02.01.01.01 Salários 
3.01.01.02.03.02.01.01.02 Horas-Extras 
3.01.01.02.03.02.01.01.03 Adicional Noturno 
3.01.01.02.03.02.01.01.04 Férias 
3.01.01.02.03.02.01.01.05 Abono de Férias 
3.01.01.02.03.02.01.01.06 Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.03.02.01.01.07 FGTS 
3.01.01.02.03.02.01.01.08 Previdência Social 
3.01.01.02.03.02.01.01.09 Auxílio Refeição 
3.01.01.02.03.02.01.01.10 Plano de Saúde 
3.01.01.02.03.02.01.01.11 Cesta Básica 
Código  Conta de RESULTADOS  
3.01.01.02.03.02.01.01.12 Ajuda de Custo 
3.01.01.02.03.02.01.01.13 Diárias de Viagens 
3.01.01.02.03.02.01.01.14 Uniformes 
3.01.01.02.03.02.01.01.15 Vale Transporte 
3.01.01.02.03.02.01.01.16 Treinamento 
3.01.01.02.03.02.01.01.17 Provisão para Férias 
3.01.01.02.03.02.01.01.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.03.02.01.01.19 Indenização de FGTS (40%) 
3.01.01.02.03.02.01.01.20 Outros Custos com Pessoal de Manutenção 
3.01.01.02.03.02.01.02 Outros 
3.01.01.02.03.02.01.02.01 Salários 
3.01.01.02.03.02.01.02.02 Horas-Extras 
3.01.01.02.03.02.01.02.03 Adicional Noturno 
3.01.01.02.03.02.01.02.04 Férias 
3.01.01.02.03.02.01.02.05 Abono de Férias 
3.01.01.02.03.02.01.02.06 Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.03.02.01.02.07 FGTS 
3.01.01.02.03.02.01.02.08 Previdência Social 
3.01.01.02.03.02.01.02.09 Auxílio Refeição 
3.01.01.02.03.02.01.02.10 Plano de Saúde 
3.01.01.02.03.02.01.02.11 Cesta Básica 
3.01.01.02.03.02.01.02.12 Ajuda de Custo 
3.01.01.02.03.02.01.02.13 Diárias de Viagens 
3.01.01.02.03.02.01.02.14 Uniformes 
3.01.01.02.03.02.01.02.15 Vale Transporte 
3.01.01.02.03.02.01.02.16 Treinamento 
3.01.01.02.03.02.01.02.17 Provisão para Férias 
3.01.01.02.03.02.01.02.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.03.02.01.02.19 Indenização de FGTS (40%) 
3.01.01.02.03.02.01.02.20 Outros Custos com Pessoal de Manutenção 
3.01.01.02.03.02.02 Outros Custos de Manutenção 
3.01.01.02.03.02.02.01 Peças e Acessórios 
3.01.01.02.03.02.02.02 Serviços Manutenção Efetuados por Terceiros 
3.01.01.02.03.02.02.03 Outros Custos de Manutenção 
3.01.01.02.03.03 Outros Custos Operacionais 
3.01.01.02.04 Custo dos Serviços de Transporte Interestadual 
3.01.01.02.04.01 Custo de Operação 
Código  Conta de RESULTADOS  
3.01.01.02.04.01.01 Custo com Pessoal de Operação 
3.01.01.02.04.01.01.01 Motoristas 
3.01.01.02.04.01.01.01.01 Salários 
3.01.01.02.04.01.01.01.02 Horas-Extras 
3.01.01.02.04.01.01.01.03 Adicional Noturno 
3.01.01.02.04.01.01.01.04 Férias 
3.01.01.02.04.01.01.01.05 Abono de Férias 
3.01.01.02.04.01.01.01.06 Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.04.01.01.01.07 FGTS 
3.01.01.02.04.01.01.01.08 Previdência Social 
3.01.01.02.04.01.01.01.09 Auxílio Refeição 
3.01.01.02.04.01.01.01.10 Plano de Saúde 
3.01.01.02.04.01.01.01.11 Cesta Básica 
3.01.01.02.04.01.01.01.12 Ajuda de Custo 
3.01.01.02.04.01.01.01.13 Diárias de Viagens 
3.01.01.02.04.01.01.01.14 Uniformes 
3.01.01.02.04.01.01.01.15 Vale Transporte 
3.01.01.02.04.01.01.01.16 Treinamento 
3.01.01.02.04.01.01.01.17 Provisão para Férias 
3.01.01.02.04.01.01.01.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.04.01.01.01.19 Indenização FGTS (40%) 
3.01.01.02.04.01.01.01.20 Outros Custos com Pessoal de Operação 
3.01.01.02.04.01.01.02 Outros 
3.01.01.02.04.01.01.02.01 Salários 
3.01.01.02.04.01.01.02.02 Horas-Extras 
3.01.01.02.04.01.01.02.03 Adicional Noturno 
3.01.01.02.04.01.01.02.04 Férias 
3.01.01.02.04.01.01.02.05 Abono de Férias 
3.01.01.02.04.01.01.02.06 Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.04.01.01.02.07 FGTS 
3.01.01.02.04.01.01.02.08 Previdência Social 
3.01.01.02.04.01.01.02.09 Auxílio Refeição 
3.01.01.02.04.01.01.02.10 Plano de Saúde 
3.01.01.02.04.01.01.02.11 Cesta Básica 
3.01.01.02.04.01.01.02.12 Ajuda de Custo 
3.01.01.02.04.01.01.02.13 Diárias de Viagens 
3.01.01.02.04.01.01.02.14 Uniformes 
3.01.01.02.04.01.01.02.15 Vale Transporte 
3.01.01.02.04.01.01.02.16 Treinamento 
Código  Conta de RESULTADOS  
3.01.01.02.04.01.01.02.17 Provisão para Férias 
3.01.01.02.04.01.01.02.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.04.01.01.02.19 Indenização FGTS (40%) 
3.01.01.02.04.01.01.02.20 Outros Custos com Pessoal de Operação 
3.01.01.02.04.01.02 Despesas com Legalização 
3.01.01.02.04.01.02.01 Seguros 
3.01.01.02.04.01.02.02 IPVA 
3.01.01.02.04.01.02.03 Taxas e Vistorias 
3.01.01.02.04.01.02.04 Multas 
3.01.01.02.04.01.02.05 Emplacamentos 
3.01.01.02.04.01.03 Depreciação de bens da Operação 
3.01.01.02.04.01.03.01 Depreciação de veículos de passageiros 
3.01.01.02.04.01.03.02 Depreciação de outros bens de uso da Operação 
3.01.01.02.04.01.04 Arrendamento Mercantil e Locação de Veículos 
3.01.01.02.04.01.04.01 Arrendamento Mercantil de Veículos da Frota 
3.01.01.02.04.01.04.02 Locação 
3.01.01.02.04.01.05 Despesas com Acidentes 
3.01.01.02.04.01.05.01 Indenizações com Acidentes: Pessoais 
3.01.01.02.04.01.05.02 Indenizações com Acidentes: Materiais 
3.01.01.02.04.01.05.03 Custas Judiciais e Advocatícias 
3.01.01.02.04.01.05.04 Outras Despesas com Acidentes 
3.01.01.02.04.01.05.05 Indenizações de Bagagens e Encomendas 
3.01.01.02.04.01.06 Custo com Tráfego 
3.01.01.02.04.01.06.01 Combustíveis 
3.01.01.02.04.01.06.02 Lubrificantes 
3.01.01.02.04.01.06.03 Rodagem 
3.01.01.02.04.01.06.04 Pedágio 
3.01.01.02.04.02 Custo de Manutenção 
3.01.01.02.04.02.01 Custo com Pessoal de Manutenção 
3.01.01.02.04.02.01.01 Mecânicos 
3.01.01.02.04.02.01.01.01 Salários 
3.01.01.02.04.02.01.01.02 Horas-Extras 
3.01.01.02.04.02.01.01.03 Adicional Noturno 
3.01.01.02.04.02.01.01.04 Férias 
3.01.01.02.04.02.01.01.05 Abono de Férias 
3.01.01.02.04.02.01.01.06 Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.04.02.01.01.07 FGTS 
3.01.01.02.04.02.01.01.08 Previdência Social 
3.01.01.02.04.02.01.01.09 Auxílio Refeição 
Código  Conta de RESULTADOS  
3.01.01.02.04.02.01.01.10 Plano de Saúde 
3.01.01.02.04.02.01.01.11 Cesta Básica 
3.01.01.02.04.02.01.01.12 Ajuda de Custo 
3.01.01.02.04.02.01.01.13 Diárias de Viagens 
3.01.01.02.04.02.01.01.14 Uniformes 
3.01.01.02.04.02.01.01.15 Vale Transporte 
3.01.01.02.04.02.01.01.16 Treinamento 
3.01.01.02.04.02.01.01.17 Provisão para Férias 
3.01.01.02.04.02.01.01.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.04.02.01.01.19 Indenização de FGTS (40%) 
3.01.01.02.04.02.01.01.20 Outros Custos com Pessoal de Manutenção 
3.01.01.02.04.02.01.02 Outros 
3.01.01.02.04.02.01.02.01 Salários 
3.01.01.02.04.02.01.02.02 Horas-Extras 
3.01.01.02.04.02.01.02.03 Adicional Noturno 
3.01.01.02.04.02.01.02.04 Férias 
3.01.01.02.04.02.01.02.05 Abono de Férias 
3.01.01.02.04.02.01.02.06 Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.04.02.01.02.07 FGTS 
3.01.01.02.04.02.01.02.08 Previdência Social 
3.01.01.02.04.02.01.02.09 Auxílio Refeição 
3.01.01.02.04.02.01.02.10 Plano de Saúde 
3.01.01.02.04.02.01.02.11 Cesta Básica 
3.01.01.02.04.02.01.02.12 Ajuda de Custo 
3.01.01.02.04.02.01.02.13 Diárias de Viagens 
3.01.01.02.04.02.01.02.14 Uniformes 
3.01.01.02.04.02.01.02.15 Vale Transporte 
3.01.01.02.04.02.01.02.16 Treinamento 
3.01.01.02.04.02.01.02.17 Provisão para Férias 
3.01.01.02.04.02.01.02.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.04.02.01.02.19 Indenização de FGTS (40%) 
3.01.01.02.04.02.01.02.20 Outros Custos com Pessoal de Manutenção 
3.01.01.02.04.02.02 Outros Custos de Manutenção 
3.01.01.02.04.02.02.01 Peças e Acessórios 
3.01.01.02.04.02.02.02 Serviços Manutenção Efetuados por Terceiros 
3.01.01.02.04.02.02.03 Outros Custos de Manutenção 
3.01.01.02.04.03 Outros Custos Operacionais 
3.01.01.02.05 Custo dos Serviços de Transporte Internacional de Passageiros 
3.01.01.02.05.01 Custo de Operação 
Código  Conta de RESULTADOS  
3.01.01.02.05.01.01 Custo com Pessoal de Operação 
3.01.01.02.05.01.01.01 Motoristas 
3.01.01.02.05.01.01.01.01 Salários 
3.01.01.02.05.01.01.01.02 Horas-Extras 
3.01.01.02.05.01.01.01.03 Adicional Noturno 
3.01.01.02.05.01.01.01.04 Férias 
3.01.01.02.05.01.01.01.05 Abono de Férias 
3.01.01.02.05.01.01.01.06 Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.05.01.01.01.07 FGTS 
3.01.01.02.05.01.01.01.08 Previdência Social 
3.01.01.02.05.01.01.01.09 Auxílio Refeição 
3.01.01.02.05.01.01.01.10 Plano de Saúde 
3.01.01.02.05.01.01.01.11 Cesta Básica 
3.01.01.02.05.01.01.01.12 Ajuda de Custo 
3.01.01.02.05.01.01.01.13 Diárias de Viagens 
3.01.01.02.05.01.01.01.14 Uniformes 
3.01.01.02.05.01.01.01.15 Vale Transporte 
3.01.01.02.05.01.01.01.16 Treinamento 
3.01.01.02.05.01.01.01.17 Provisão para Férias 
3.01.01.02.05.01.01.01.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.05.01.01.01.19 Indenização FGTS (40%) 
3.01.01.02.05.01.01.01.20 Outros Custos com Pessoal de Operação 
3.01.01.02.05.01.01.02 Outros 
3.01.01.02.05.01.01.02.01 Salários 
3.01.01.02.05.01.01.02.02 Horas-Extras 
3.01.01.02.05.01.01.02.03 Adicional Noturno 
3.01.01.02.05.01.01.02.04 Férias 
3.01.01.02.05.01.01.02.05 Abono de Férias 
3.01.01.02.05.01.01.02.06 Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.05.01.01.02.07 FGTS 
3.01.01.02.05.01.01.02.08 Previdência Social 
3.01.01.02.05.01.01.02.09 Auxílio Refeição 
3.01.01.02.05.01.01.02.10 Plano de Saúde 
3.01.01.02.05.01.01.02.11 Cesta Básica 
3.01.01.02.05.01.01.02.12 Ajuda de Custo 
3.01.01.02.05.01.01.02.13 Diárias de Viagens 
3.01.01.02.05.01.01.02.14 Uniformes 
3.01.01.02.05.01.01.02.15 Vale Transporte 
3.01.01.02.05.01.01.02.16 Treinamento 
Código  Conta de RESULTADOS  
3.01.01.02.05.01.01.02.17 Provisão para Férias 
3.01.01.02.05.01.01.02.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.05.01.01.02.19 Indenização FGTS (40%) 
3.01.01.02.05.01.01.02.20 Outros Custos com Pessoal de Operação 
3.01.01.02.05.01.02 Despesas com Legalização 
3.01.01.02.05.01.02.01 Seguros 
3.01.01.02.05.01.02.02 IPVA 
3.01.01.02.05.01.02.03 Taxas e Vistorias 
3.01.01.02.05.01.02.04 Multas 
3.01.01.02.05.01.02.05 Emplacamentos 
3.01.01.02.05.01.03 Depreciação de bens da Operação 
3.01.01.02.05.01.03.01 Depreciação de veículos de passageiros 
3.01.01.02.05.01.03.02 Depreciação de outros bens de uso da Operação 
3.01.01.02.05.01.04 Arrendamento Mercantil e Locação de Veículos 
3.01.01.02.05.01.04.01 Arrendamento Mercantil de Veículos da Frota 
3.01.01.02.05.01.04.02 Locação 
3.01.01.02.05.01.05 Despesas com Acidentes 
3.01.01.02.05.01.05.01 Indenizações com Acidentes: Pessoais 
3.01.01.02.05.01.05.02 Indenizações com Acidentes: Materiais 
3.01.01.02.05.01.05.03 Custas Judiciais e Advocatícias 
3.01.01.02.05.01.05.04 Outras Despesas com Acidentes 
3.01.01.02.05.01.05.05 Indenizações de Bagagens e Encomendas 
3.01.01.02.05.01.06 Custo com Tráfego 
3.01.01.02.05.01.06.01 Combustíveis 
3.01.01.02.05.01.06.02 Lubrificantes 
3.01.01.02.05.01.06.03 Rodagem 
3.01.01.02.05.01.06.04 Pedágio 
3.01.01.02.05.02 Custo de Manutenção 
3.01.01.02.05.02.01 Custo com Pessoal de Manutenção 
3.01.01.02.05.02.01.01 Mecânicos 
3.01.01.02.05.02.01.01.01 Salários 
3.01.01.02.05.02.01.01.02 Horas-Extras 
3.01.01.02.05.02.01.01.03 Adicional Noturno 
3.01.01.02.05.02.01.01.04 Férias 
3.01.01.02.05.02.01.01.05 Abono de Férias 
3.01.01.02.05.02.01.01.06 Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.05.02.01.01.07 FGTS 
3.01.01.02.05.02.01.01.08 Previdência Social 
3.01.01.02.05.02.01.01.09 Auxílio Refeição 
Código  Conta de RESULTADOS  
3.01.01.02.05.02.01.01.10 Plano de Saúde 
3.01.01.02.05.02.01.01.11 Cesta Básica 
3.01.01.02.05.02.01.01.12 Ajuda de Custo 
3.01.01.02.05.02.01.01.13 Diárias de Viagens 
3.01.01.02.05.02.01.01.14 Uniformes 
3.01.01.02.05.02.01.01.15 Vale Transporte 
3.01.01.02.05.02.01.01.16 Treinamento 
3.01.01.02.05.02.01.01.17 Provisão para Férias 
3.01.01.02.05.02.01.01.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.05.02.01.01.19 Indenização de FGTS (40%) 
3.01.01.02.05.02.01.01.20 Outros Custos com Pessoal de Manutenção 
3.01.01.02.05.02.01.02 Outros 
3.01.01.02.05.02.01.02.01 Salários 
3.01.01.02.05.02.01.02.02 Horas-Extras 
3.01.01.02.05.02.01.02.03 Adicional Noturno 
3.01.01.02.05.02.01.02.04 Férias 
3.01.01.02.05.02.01.02.05 Abono de Férias 
3.01.01.02.05.02.01.02.06 Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.05.02.01.02.07 FGTS 
3.01.01.02.05.02.01.02.08 Previdência Social 
3.01.01.02.05.02.01.02.09 Auxílio Refeição 
3.01.01.02.05.02.01.02.10 Plano de Saúde 
3.01.01.02.05.02.01.02.11 Cesta Básica 
3.01.01.02.05.02.01.02.12 Ajuda de Custo 
3.01.01.02.05.02.01.02.13 Diárias de Viagens 
3.01.01.02.05.02.01.02.14 Uniformes 
3.01.01.02.05.02.01.02.15 Vale Transporte 
3.01.01.02.05.02.01.02.16 Treinamento 
3.01.01.02.05.02.01.02.17 Provisão para Férias 
3.01.01.02.05.02.01.02.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.02.05.02.01.02.19 Indenização de FGTS (40%) 
3.01.01.02.05.02.01.02.20 Outros Custos com Pessoal de Manutenção 
3.01.01.02.05.02.02 Outros Custos de Manutenção 
3.01.01.02.05.02.02.01 Peças e Acessórios 
3.01.01.02.05.02.02.02 Serviços Manutenção Efetuados por Terceiros 
3.01.01.02.05.02.02.03 Outros Custos de Manutenção 
3.01.01.02.05.03 Outros Custos Operacionais 
3.01.01.02.06 Outros Custos dos Serviços de Transporte de Passageiros 
Código  Conta de RESULTADOS  
3.01.01.03 Custo dos Serviços do Transporte de Cargas e Encomendas 
3.01.01.03.01 Custo de Operação 
3.01.01.03.01.01 Custo com Pessoal de Operação 
3.01.01.03.01.02 Despesas com Legalização 
3.01.01.03.01.03 Depreciação de bens da Operação 
3.01.01.03.01.04 Arrendamento Mercantil de Veículos 
3.01.01.03.01.05 Despesas com Acidentes 
3.01.01.03.01.06 Custo com Tráfego 
3.01.01.03.02 Custo de Manutenção 
3.01.01.03.02.01 Custo com Pessoal de Manutenção 
3.01.01.03.02.02 Outros Custos de Manutenção 
3.01.01.03.03 Outros Custos Operacionais 
3.01.01.04 Despesas Operacionais 
3.01.01.04.01 Despesas de Administração 
3.01.01.04.01.01 Remuneração de Dirigentes 
3.01.01.04.01.01.01 Honorários 
3.01.01.04.01.01.02 Previdência Social 
3.01.01.04.01.02 Despesas com Pessoal de Administração 
3.01.01.04.01.02.01 Salários 
3.01.01.04.01.02.02 Horas-Extras 
3.01.01.04.01.02.03 Adicional Noturno 
3.01.01.04.01.02.04 Férias 
3.01.01.04.01.02.05 Abono de Férias 
3.01.01.04.01.02.06 Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.04.01.02.07 FGTS 
3.01.01.04.01.02.08 Previdência Social 
3.01.01.04.01.02.09 Auxílio Refeição 
3.01.01.04.01.02.10 Plano de Saúde 
3.01.01.04.01.02.11 Cesta Básica 
3.01.01.04.01.02.12 Ajuda de Custo 
3.01.01.04.01.02.13 Diárias de Viagens 
3.01.01.04.01.02.14 Uniformes 
3.01.01.04.01.02.15 Vale Transporte 
3.01.01.04.01.02.16 Treinamento 
3.01.01.04.01.02.17 Provisão para Férias 
3.01.01.04.01.02.18 Provisão para Décimo Terceiro Salário 
3.01.01.04.01.02.19 Indenização de FGTS (40%) 
3.01.01.04.01.02.20 Outros Custos com Pessoal de Administração 
Código  Conta de RESULTADOS  
3.01.01.04.01.03 Despesas com Ocupação e Serviços 
3.01.01.04.01.03.01 Aluguel 
3.01.01.04.01.03.02 Arrendamento Mercantil 
3.01.01.04.01.03.03 Energia 
3.01.01.04.01.03.04 Água e Esgoto 
3.01.01.04.01.03.05 Comunicações 
3.01.01.04.01.03.06 Seguros 
3.01.01.04.01.03.07 Informática 
3.01.01.04.01.03.08 Outras Despesas com Ocupação e Serviços 
3.01.01.04.01.04 Despesas de Expediente 
3.01.01.04.01.04.01 Material de Expediente 
3.01.01.04.01.04.02 Outras Despesas de Expediente 
3.01.01.04.01.05 Despesas Tributárias 
3.01.01.04.01.05.01 Imposto Predial e Territorial 
3.01.01.04.01.05.02 Outros Impostos, Taxas e Contribuições 
3.01.01.04.01.05.03 CPMF 
3.01.01.04.01.06 Despesas Legais 
3.01.01.04.01.07 Serviços de Terceiros 
3.01.01.04.01.08 Despesas de Conservação e Limpeza 
3.01.01.04.01.09 Outras Despesas de Administração 
3.01.01.04.02 Depreciações/Amortizações 
3.01.01.04.02.01 Depreciação de bens da Administração 
3.01.01.04.02.01.01 Depreciação de Veículos Administrativos 
3.01.01.04.02.01.02 Depreciação de outros bens de uso da Administração 
3.01.01.04.02.02 Depreciação de outros Ativos 
3.01.01.04.02.03 Amortizações do Diferido 
3.01.01.04.03 Despesa com Vendas 
3.01.01.04.03.01 Despesa com Pessoal de Vendas 
3.01.01.04.03.02 Comissões de Vendas e Terceirizações 
3.01.01.04.03.03 Impressos Fiscais/Passagens 
3.01.01.04.03.04 Outras Despesas com Vendas 
3.01.01.05 Encargos Financeiros Líquidos 
3.01.01.05.01 Receitas Financeiras 
3.01.01.05.01.01 Juros 
3.01.01.05.01.02 Descontos Obtidos 
3.01.01.05.01.03 Rendimento de Aplicações 
3.01.01.05.01.04 Rendimento sobre Outros Investimentos 
3.01.01.05.01.05 Outras Receitas Financeiras 
3.01.01.05.02 Variações Monetárias Ativas 
Código  Conta de RESULTADOS  
3.01.01.05.03 Despesas Financeiras 
3.01.01.05.03.01 Juros 
3.01.01.05.03.02 Descontos Concedidos 
3.01.01.05.03.03 Despesas com Financiamentos 
3.01.01.05.03.04 Despesas Bancárias 
3.01.01.05.03.05 Multas de Mora 
3.01.01.05.03.06 Outras Despesas Financeiras 
3.01.01.05.04 Variações Monetárias Passivas 
3.01.01.06 Recuperação de Despesas 
3.01.01.06.01 Recuperação de Despesas Diversas 
3.01.01.06.02 Recuperação de Indenizações 
3.01.02 Resultado Não Operacional 
3.01.02.01 Receitas Não Operacionais 
3.01.02.02 Despesas Não Operacionais 
3.02 Provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social 
3.02.01 Provisão para a Contribuição Social 
3.02.02 Provisão para o Imposto de Renda 
3.03 Participações e Contribuições 

ANEXO II
DESCRIÇÃO FUNCIONAL DAS CONTAS

Código da Conta ou Subconta  Denominação   Função  
Conta do ATIVO
1.01.02.02.01 Combustíveis Registra a aquisição e movimentação do combustível utilizado pela empresa. 
1.01.02.02.02 Lubrificantes Registra a aquisição e movimentação dos lubrificantes (óleos, graxas, fluidos hidráulicos etc.) utilizados pela empresa. 
1.01.02.02.03 Peças, Acessórios e Materiais Registra a aquisição e movimentação das peças, acessórios e materiais de manutenção e para outros fins utilizados pela empresa. 
1.01.02.02.04 Pneus e Câmaras Registra aquisição e movimentação de pneus, câmaras, protetores e outros componentes da rodagem, utilizados pela empresa. 
1.01.02.02.05 Outros Estoques de Operação Registra a aquisição e movimentação de outros materiais utilizados na operação da empresa (uniformes, bilhetes etc.). 
1.01.02.02.06 Estoques da Administração Registra a aquisição e movimentação de materiais utilizados e consumidos na administração da empresa e na conservação e manutenção de suas instalações. 
1.01.03 Despesas do exercício seguinte Registra os direitos que transformar-se-ão em despesas que, embora pagos e contabilizados no período em curso, são de competência do exercício seguinte. 
1.03.02.01.01 Veículos de Passageiros Registra a aquisição e movimentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros, pelo valor de aquisição ou incorporação ao Ativo Permanente, inclusive aqueles adquiridos através de contrato de  leasing.
1.03.02.01.02 Veículos de Carga Registra a aquisição e movimentação dos veículos utilizados no transporte de carga, pelo valor de aquisição ou incorporação ao Ativo Permanente, inclusive aqueles adquiridos através de contrato de  leasing.
1.03.02.01.03 Outros bens Registra os demais bens de uso da operação e manutenção, pelo valor de aquisição ou incorporação ao Ativo Permanente. 
1.03.02.02.01 Veículos Administrativos Registra a aquisição e movimentação dos veículos não vinculados diretamente a operação, pelo valor de aquisição ou incorporação ao Ativo Permanente, inclusive aqueles adquiridos através de contrato de  leasing.
1.03.02.02.02 Outros bens Registra os demais bens não vinculados diretamente a operação, pelo valor de aquisição ou incorporação ao Ativo Permanente. 
1.03.02.03 Outras Imobilizações Registra outros valores do ativo da empresa (direitos, concessões, marcas, patentes, fundo de comércio etc.) 
1.03.02.04 Depreciações e Amortizações Acumuladas Registra as depreciações e amortizações acumuladas dos bens da empresa, de conformidade com as subcontas. 
Conta do PASSIVO
2.01.01.01 Fornecedores Registra as obrigações a pagar a fornecedores de materiais, bens ou serviços. 
2.01.01.02 Empréstimos e Financiamentos Registra as obrigações por financiamentos para aplicação na empresa. 
2.01.01.03 Credores por Consórcios Registra o saldo a pagar das quotas contempladas de consórcios para aquisição de bens 
2.01.01.04 Obrigações Fiscais a Recolher Registra o valor das obrigações fiscais e tributárias a recolher pela empresa, devidas à sua atividade. 
2.01.01.05 Obrigações Sociais e Trabalhistas a Recolher Registra o montante devido pela empresa quanto às contribuições previdenciárias e encargos devidos à legislação do trabalho. 
2.01.01.06 Obrigações com Pessoal Registra as obrigações da empresa para com seus funcionários e para com terceiros, dos débitos decorrentes do vínculo empregatício. 
2.01.01.07 Adiantamento de Clientes Registra as antecipações recebidas de clientes pela contratação de serviços. 
2.01.01.08 Contas Correntes com Diretores e pessoas associadas/ligadas Registra adiantamentos efetuados aos membros da diretoria da empresa e pessoas associadas e/ou ligadas. 
2.01.01.09 Outras Obrigações de Curto Prazo Registra as obrigações a pagar a credores diversos, não contemplados nas contas anteriores das Obrigações Operacionais, cujos pagamentos deverão ocorrer no período de um ano. 
2.01.02.01 Provisões Tributárias e Fiscais Registra os encargos correspondentes à provisão de tributos a serem determinados no encerramento do exercício. 
2.01.02.02 Provisões para Encargos com Pessoal Registra as provisões relativas a férias, 13º salários, e seus respectivos encargos, sujeitos a futuros pagamentos, cujos valores serão ajustados na data de sua realização. 
2.01.02.03 Outras Provisões Registra as provisões para perdas contingentes, quando considerados prováveis e o seu montante possível de ser estimado, inclusive das obrigações que tenham sua exigibilidade suspensa, através da proposição de ações ou interposição de recursos judiciais. 
2.02.01.01 Fornecedores Registra as obrigações a pagar a fornecedores, cujos pagamentos deverão ocorrer após um ano. 
2.02.01.02 Empréstimos e Financiamentos Registra as obrigações a pagar por financiamentos a prazo superior a um ano. 
2.02.01.03 Credores por Consórcios Registra o saldo a pagar das quotas contempladas de consórcios para aquisição de bens cujos pagamentos deverão ocorrer após um ano. 
2.02.01.04 Obrigações Fiscais a Recolher Registra o valor das obrigações fiscais e tributárias a recolher pela empresa, devidas à sua atividade, cujos pagamentos deverão ocorrer após um ano. 
Conta do PASSIVO
2.02.01.05 Obrigações Sociais e Trabalhistas a Recolher Registra o montante devido pela empresa quanto às contribuições previdenciárias e encargos devidos à legislação do trabalho, cujos pagamentos deverão ocorrer após um ano. 
2.02.01.06 Obrigações com Pessoal Registra as obrigações da empresa para com seus funcionários e para com terceiros, dos débitos decorrentes do vínculo empregatício, cujos pagamentos deverão ocorrer após um ano. 
2.02.01.07 Provisão para Impostos dos Exercícios Seguintes Registra as obrigações com impostos a vencer em exercícios seguintes, cuja tributação esteja sendo diferida por ajustes. 
2.02.01.08 Outras Obrigações de Longo Prazo Registra as obrigações a pagar a credores diversos, não contemplados nas contas anteriores das Obrigações Operacionais, cujos pagamentos deverão ocorrer após um ano. 
2.02.02.01 Outras Provisões Registra as provisões para perdas contingentes, quando considerados prováveis e o seu montante possível de ser estimado, inclusive das obrigações que tenham sua exigibilidade suspensa, através da proposição de ações ou interposição de recursos judiciais. 
2.04.01.01 Capital Social Integralizado Registra o montante do capital social subscrito e integralizado pelos quotistas ou acionistas. 
2.04.01.02 Capital Social a Integralizar Registra o montante do capital social subscrito mas não integralizado. 
2.04.02.01 Reservas de Capital Registra o montante das reservas de capital, na forma disposta na legislação vigente. 
2.04.02.02 Reservas de Reavaliação Registra o valor das reavaliações havidas sobre bens do ativo permanente, dimensionadas por laudos de avaliação executadas por profissional habilitado, na forma da legislação vigente. 
2.04.02.03 Reserva de Lucros Registra o montante das reservas originárias do lucro da empresa, em atendimento à legislação em vigor. 
2.04.03 Lucros ou Prejuízos Acumulados Registra os resultados acumulados apurados em balanços de final de exercício, consignados nas subcontas. 
Conta de RESULTADO
3.01.01.01.01.01.03.01 Receita do Serviço Semi-urbano Registra as receitas operacionais por venda de passagens para o serviço Tipo Único da Tabela SA, do transporte Interestadual de passageiros. 
3.01.01.01.01.01.04.01 Receita do Serviço Convencional Registra as receitas operacionais por venda de passagens para o serviço com sanitário Tipo I - Asfalto, da Tabela A, do transporte Interestadual de passageiros. 
3.01.01.01.01.01.04.02 Receita de Outros Serviços Registra as receitas operacionais por venda de passagens para os demais serviços da Tabela A e os serviços Especiais, do transporte Interestadual de passageiros. 
3.01.01.01.01.01.05.01 Receita do Serviço Convencional Registra as receitas operacionais por venda de passagens para o serviço com sanitário Tipo I - Asfalto, da Tabela de Serviço Convencional, do transporte Internacional de passageiros. 
3.01.01.01.01.01.05.02 Receita de Outros Serviços Registra as receitas operacionais por venda de passagens para os demais serviços da Tabela de Serviço Convencional e os Serviços Especiais, do transporte Internacional de passageiros. 
3.01.01.01.01.01.06.01 Serviços de Turismo e Fretamento Registra as receitas operacionais dos serviços de Turismo e Fretamento para transporte de passageiros. 
3.01.01.01.01.01.06.02 Aluguel de Ônibus Registra as receitas operacionais por aluguel de ônibus para transporte de passageiros. 
3.01.01.01.02.01 Impostos Incidentes sobre os Serviços Registra, como dedução da receita bruta dos serviços, os impostos e contribuições calculados diretamente sobre a receita de serviços de transporte de passageiros, ou de outras atividades operacionais da empresa, consignados nas subcontas. 
3.01.01.01.02.02 Outras Deduções sobre os Serviços Registra outras deduções sobre a receita de serviços, consignadas nas subcontas. 
3.01.01.02.03.01.01 Custo com Pessoal de Operação Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas, considerando as categorias funcionais dos motoristas e outros profissionais vinculados à operação do Transporte Interestadual Semi-urbano de Passageiros. 
3.01.01.02.03.01.02.01 Seguros Registra o pagamento de seguros obrigatórios vinculados aos veículos de transporte interestadual Semi-urbano de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.03.01.02.02 IPVA Registra o pagamento do imposto referente aos veículos de transporte interestadual semi-urbano de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.03.01.02.03 Taxas e Vistorias Registra os valores pagos aos órgãos de trânsito e órgãos gestores do transporte de passageiros a nível municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, vinculados aos veículos de transporte interestadual semi-urbano de passageiros. 
3.01.01.02.03.01.02.04 Multas Registra os valores pagos por multas resultantes de autuações pelos órgãos de trânsito ou gestão do transporte, vinculados aos veículos de transporte interestadual semi-urbano de passageiros. 
Conta de RESULTADO
3.01.01.02.03.01.02.05 Emplacamentos Registra os custos de licenciamento e emplacamento de veículos de transporte interestadual semi-urbano de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.03.01.03 Depreciação de bens da operação Registra a depreciação dos bens de uso da operação, consignados nas subcontas. 
3.01.01.02.03.01.04.01 Arrendamento Mercantil de Veículos da frota Registra os custos ocorridos e/ou apropriados no arrendamento mercantil de veículos de transporte interestadual semi-urbano de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.03.01.04.02 Locação Registra os custos ocorridos e/ou apropriados na locação de veículos de transporte interestadual semi-urbano de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.03.01.05.01 Indenizações com Acidentes: Pessoais Registra o pagamento de indenizações por danos pessoais ocorridos em acidentes com veículos de transporte interestadual semi-urbano de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. Inclui pagamento de despesas médicas 
3.01.01.02.03.01.05.02 Indenizações com Acidentes: Materiais Registra o pagamento de indenizações por danos materiais ocorridos em acidentes com veículos de transporte interestadual semi-urbano de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.03.01.05.03 Custas Judiciais e Advocatícias Registra as despesas judiciais e advocatícias vinculadas à ocorrência de acidentes com veículos de transporte interestadual semi-urbano de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.03.01.05.04 Outras Despesas com Acidentes Registra outras despesas vinculadas a acidentes com veículos de transporte interestadual semi-urbano de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.03.01.05.05 Indenização de Bagagens e Encomendas Registra o pagamento de indenizações por danos ocorridos ou por extravios de bagagens e encomendas. 
3.01.01.02.03.01.06.01 Combustíveis Registra o custo de combustíveis utilizados pela frota de transporte Interestadual semi-urbano de passageiros da empresa e pelos veículos auxiliares da operação. 
3.01.01.02.03.01.06.02 Lubrificantes Registra o custo dos lubrificantes (óleos, graxas, fluídos hidráulicos) utilizados pela frota de transporte Interestadual semi-urbano de passageiros da empresa e pelos veículos auxiliares da operação. 
3.01.01.02.03.01.06.03 Rodagem Registra os custos vinculados ao consumo de pneus, câmaras, protetores etc. dos veículos de transporte Interestadual semi-urbano de passageiros da empresa e pelos veículos auxiliares da operação; incluir, também, os custos de recapagem de pneus, sejam eles efetuados na própria empresa ou contratados com terceiros. 
Conta de RESULTADO
3.01.01.02.03.01.06.04 Pedágios Registra as despesas ocorridas com pagamento de pedágios rodoviários referentes aos veículos de transporte Interestadual semi-urbano de passageiros e veículos auxiliares da empresa. 
3.01.01.02.03.02.01 Custo com Pessoal de Manutenção Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas, considerando as categorias funcionais dos mecânicos e outros profissionais vinculados à manutenção do Transporte Interestadual Semi-urbano de Passageiros. 
3.01.01.02.03.02.02.01 Peças e Acessórios Registra os custos ocorridos e/ou apropriados com peças, componentes de sistemas mecânicos, componentes de carrocerias e acessórios dos veículos de transporte Interestadual semi-urbano de passageiros e dos veículos auxiliares da empresa. 
3.01.01.02.03.02.02.02 Serviços Manutenção Efetuados por Terceiros Registra os custos de serviços de manutenção de veículos de transporte Interestadual semi-urbano de passageiros e de veículos auxiliares da operação que venham a ser contratados com terceiros. 
3.01.01.02.03.02.02.03 Outros Custos de Manutenção Registra outros custos de manutenção incorridos pela empresa com seus veículos de transporte Interestadual semi-urbano de passageiros ou com veículos auxiliares da operação. 
3.01.01.02.03.03 Outros Custos Operacionais Registra outros custos operacionais vinculados ao serviço de Transporte Interestadual semi-urbano de Passageiros. 
3.01.01.02.04.01.01 Custo com Pessoal de Operação Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas, considerando as categorias funcionais dos motoristas e outros profissionais vinculados à operação do Transporte Interestadual de Passageiros. 
3.01.01.02.04.01.02.01 Seguros Registra o pagamento de seguros obrigatórios vinculados aos veículos de transporte interestadual de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.04.01.02.02 IPVA Registra o pagamento do imposto referente aos veículos de transporte interestadual de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.04.01.02.03 Taxas e Vistorias Registra os valores pagos aos órgãos de trânsito e órgãos gestores do transporte de passageiros a nível municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, vinculados aos veículos de transporte interestadual de passageiros. 
3.01.01.02.04.01.02.04 Multas Registra os valores pagos por multas resultantes de autuações pelos órgãos de trânsito ou gestão do transporte, vinculados aos veículos de transporte interestadual de passageiros. 
3.01.01.02.04.01.02.05 Emplacamentos Registra os custos de licenciamento e emplacamento de veículos de transporte interestadual de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
Conta de RESULTADO
3.01.01.02.04.01.03 Depreciação de bens da operação Registra a depreciação dos bens de uso da operação, consignados nas subcontas. 
3.01.01.02.04.01.04.01 Arrendamento Mercantil de Veículos da frota Registra os custos ocorridos e/ou apropriados no arrendamento mercantil de veículos de transporte interestadual de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.04.01.04.02 Locação Registra os custos ocorridos e/ou apropriados na locação de veículos de transporte interestadual de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.04.01.05.01 Indenizações com Acidentes: Pessoais Registra o pagamento de indenizações por danos pessoais ocorridos em acidentes com veículos de transporte interestadual de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. Inclui pagamento de despesas médicas. 
3.01.01.02.04.01.05.02 Indenizações com Acidentes: Materiais Registra o pagamento de indenizações por danos materiais ocorridos em acidentes com veículos de transporte interestadual de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.04.01.05.03 Custas Judiciais e Advocatícias Registra as despesas judiciais e advocatícias vinculadas à ocorrência de acidentes com veículos de transporte interestadual de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.04.01.05.04 Outras Despesas com Acidentes Registra outras despesas vinculadas a acidentes com veículos de transporte interestadual de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.04.01.05.05 Indenização de Bagagens e Encomendas Registra o pagamento de indenizações por danos ocorridos ou por extravios de bagagens e encomendas. 
3.01.01.02.04.01.06.01 Combustíveis Registra o custo de combustíveis utilizados pela frota de transporte Interestadual de passageiros da empresa e pelos veículos auxiliares da operação. 
3.01.01.02.04.01.06.02 Lubrificantes Registra o custo dos lubrificantes (óleos, graxas, fluídos hidráulicos) utilizados pela frota de transporte Interestadual de passageiros da empresa e pelos veículos auxiliares da operação. 
3.01.01.02.04.01.06.03 Rodagem Registra os custos vinculados ao consumo de pneus, câmaras, protetores, etc. dos veículos de transporte Interestadual de passageiros da empresa e pelos veículos auxiliares da operação; incluir, também, os custos de recapagem de pneus, sejam eles efetuados na própria empresa ou contratados com terceiros. 
3.01.01.02.04.01.06.04 Pedágios Registra as despesas ocorridas com pagamento de pedágios rodoviários referentes aos veículos de transporte Interestadual de passageiros e veículos auxiliares da empresa. 
Conta de RESULTADO
3.01.01.02.04.02.01 Custo com Pessoal de Manutenção Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas, considerando as categorias funcionais dos mecânicos e outros profissionais vinculados à manutenção do Transporte Interestadual de Passageiros. 
3.01.01.02.04.02.02.01 Peças e Acessórios Registra os custos ocorridos e/ou apropriados com peças, componentes de sistemas mecânicos, componentes de carrocerias e acessórios dos veículos de transporte Interestadual de passageiros e dos veículos auxiliares da empresa. 
3.01.01.02.04.02.02.02 Serviços Manutenção Efetuados por Terceiros Registra os custos de serviços de manutenção de veículos de transporte Interestadual de passageiros e de veículos auxiliares da operação que venham a ser contratados com terceiros. 
3.01.01.02.04.02.02.03 Outros Custos de Manutenção Registra outros custos de manutenção incorridos pela empresa com seus veículos de transporte Interestadual de passageiros ou com veículos auxiliares da operação. 
3.01.01.02.04.03 Outros Custos Operacionais Registra outros custos operacionais vinculados ao serviço de Transporte Interestadual de Passageiros. 
3.01.01.02.05.01.01 Custo com Pessoal de Operação Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas, considerando as categorias funcionais dos motoristas e outros profissionais vinculados à operação do Transporte Internacional de Passageiros. 
3.01.01.02.05.01.02.01 Seguros Registra o pagamento de seguros obrigatórios vinculados aos veículos de transporte Internacional de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.05.01.02.02 IPVA Registra o pagamento do imposto referente aos veículos de transporte internacional de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.05.01.02.03 Taxas e Vistorias Registra os valores pagos aos órgãos de trânsito e órgãos gestores do transporte de passageiros a nível municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, vinculados aos veículos de transporte internacional de passageiros. 
3.01.01.02.05.01.02.04 Multas Registra os valores pagos por multas resultantes de autuações pelos órgãos de trânsito ou gestão do transporte, vinculados aos veículos de transporte internacional de passageiros. 
3.01.01.02.05.01.02.05 Emplacamentos Registra os custos de licenciamento e emplacamento de veículos de transporte internacional de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.05.01.03 Depreciação de bens da operação Registra a depreciação dos bens de uso da operação, consignados nas subcontas. 
3.01.01.02.05.01.04.01 Arrendamento Mercantil de Veículos da frota Registra os custos ocorridos e/ou apropriados no arrendamento mercantil de veículos de transporte internacional de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
Conta de RESULTADO
3.01.01.02.05.01.04.02 Locação Registra os custos ocorridos e/ou apropriados na locação de veículos de transporte internacional de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.05.01.05.01 Indenizações com Acidentes: Pessoais Registra o pagamento de indenizações por danos pessoais ocorridos em acidentes com veículos de transporte internacional de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. Inclui pagamento de despesas médicas. 
3.01.01.02.05.01.05.02 Indenizações com Acidentes: Materiais Registra o pagamento de indenizações por danos materiais ocorridos em acidentes com veículos de transporte internacional de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.05.01.05.03 Custas Judiciais e Advocatícias Registra as despesas judiciais e advocatícias vinculadas à ocorrência de acidentes com veículos de transporte internacional de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.05.01.05.04 Outras Despesas com Acidentes Registra outras despesas vinculadas a acidentes com veículos de transporte internacional de passageiros e veículos auxiliares destes serviços. 
3.01.01.02.05.01.05.05 Indenização de Bagagens e Encomendas Registra o pagamento de indenizações por danos ocorridos ou por extravios de bagagens e encomendas. 
3.01.01.02.05.01.06.01 Combustíveis Registra o custo de combustíveis utilizados pela frota de transporte Internacional de passageiros da empresa e pelos veículos auxiliares da operação. 
3.01.01.02.05.01.06.02 Lubrificantes Registra o custo dos lubrificantes (óleos, graxas, fluídos hidráulicos) utilizados pela frota de transporte Internacional de passageiros da empresa e pelos veículos auxiliares da operação. 
3.01.01.02.05.01.06.03 Rodagem Registra os custos vinculados ao consumo de pneus, câmaras, protetores, etc. dos veículos de transporte Internacional de passageiros da empresa e pelos veículos auxiliares da operação; incluir, também, os custos de recapagem de pneus, sejam eles efetuados na própria empresa ou contratados com terceiros. 
3.01.01.02.05.01.06.04 Pedágios Registra as despesas ocorridas com pagamento de pedágios rodoviários referentes aos veículos de transporte Internacional de passageiros e veículos auxiliares da empresa. 
3.01.01.02.05.02.01 Custo com Pessoal de Manutenção Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas, considerando as categorias funcionais dos mecânicos e outros profissionais vinculados à manutenção do Transporte Internacional de Passageiros. 
3.01.01.02.05.02.02.01 Peças e Acessórios Registra os custos ocorridos e/ou apropriados com peças, componentes de sistemas mecânicos, componentes de carrocerias e acessórios dos veículos de transporte Internacional de passageiros e dos veículos auxiliares da empresa. 
Conta de RESULTADO
3.01.01.02.05.02.02.02 Serviços Manutenção Efetuados por Terceiros Registra os custos de serviços de manutenção de veículos de transporte Internacional de passageiros e de veículos auxiliares da operação que venham a ser contratados com terceiros. 
3.01.01.02.05.02.02.03 Outros Custos de Manutenção Registra outros custos de manutenção incorridos pela empresa com seus veículos de transporte Internacional de passageiros ou com veículos auxiliares da operação. 
3.01.01.02.05.03 Outros Custos Operacionais Registra outros custos operacionais vinculados ao serviço de Transporte Internacional de Passageiros. 
3.01.01.02.06 Outros Custos dos Serviços de Transporte de Passageiros Registra outros custos operacionais vinculados ao serviço de Transporte de Passageiros, dentro da classificação analítica, consignados nas subcontas. 
3.01.01.03.01.01 Custo com Pessoal de Operação Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas, vinculados à operação do Transporte de Cargas e Encomendas. 
3.01.01.03.01.02 Despesas com Legalização Registra a depreciação de veículos vinculados a operação do Transporte de Cargas e Encomendas. 
3.01.01.03.01.03 Depreciação de bens da operação Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas, vinculados a veículos da operação do Transporte de Cargas e Encomendas. 
3.01.01.03.01.04 Arrendamento Mercantil de Veículos Registra os custos ocorridos e/ou apropriados no arrendamento mercantil de veículos da operação do Transporte de Cargas e Encomendas. 
3.01.01.03.01.05 Despesas com Acidentes Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas, vinculados a veículos da operação do Transporte de Cargas e Encomendas. 
3.01.01.03.01.06 Custo com Tráfego Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas, vinculados a veículos da operação do Transporte de Cargas e Encomendas. 
3.01.01.03.02.01 Custo com Pessoal de Manutenção Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas, vinculados à manutenção do Transporte de Cargas e Encomendas. 
3.01.01.03.02.02  Outros Custos de Manutenção Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas, vinculados à manutenção do Transporte de Cargas e Encomendas. 
3.01.01.03.03 Outros Custos Operacionais Registra outros custos operacionais vinculados ao serviço de Transporte de Cargas e Encomendas. 
3.01.01.04.01.01 Remuneração de Dirigentes Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas. 
3.01.01.04.01.02 Despesas com Pessoal de Administração Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas . O pessoal envolvido com a atividade de vendas é apropriado em conta própria, não devendo ser incluído nesta conta. 
Conta de RESULTADO
3.01.01.04.01.03 Despesa com Ocupação e Serviços Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas. 
3.01.01.04.01.04 Despesas de Expediente Registra os custos ocorridos e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas. 
3.01.01.04.01.05 Despesas Tributárias Registra as despesas ocorridas e/ou apropriados, segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas. 
3.01.01.04.01.06 Despesas Legais Registra as despesas judiciais e honorários advocatícios. Não inclui as despesas vinculadas aos acidentes, apropriadas em subconta específica. 
3.01.01.04.01.07 Serviços de Terceiros Registra as despesas ocorridas com pagamento de serviços de terceiros que não tenham sido apropriados em subcontas específicas. 
3.01.01.04.01.08 Despesas de Conservação e Limpeza Registra custos de materiais e despesas ocorridas com serviços de conservação e limpeza das instalações da empresa. Inclui serviços contratados com terceiros. Não inclui a conservação e limpeza de veículos, apropriada em subconta específica. 
3.01.01.04.01.09 Outras Despesas de Administração Registra outras despesas de administração não apropriadas em subcontas específicas. 
3.01.01.04.02.01.01 Depreciação de Veículos Administrativos Registra a depreciação dos veículos administrativos da empresa. 
3.01.01.04.02.01.02 Depreciação de outros bens de uso da Administração Registra a depreciação dos demais bens alocados à administração da empresa. Não inclui a depreciação de veículos, que já consta de subconta específica. 
3.01.01.04.02.02 Depreciação de outros ativos Registra a depreciação dos demais bens da empresa. 
3.01.01.04.02.03 Amortização do Diferido Registra as amortizações do diferido. 
3.01.01.04.03.01 Despesa com Pessoal de Vendas Registra as despesas com pagamento de pessoal de vendas pertencentes aos quadros da empresa. Inclui encargos sociais e previdenciários. 
3.01.01.04.03.02 Comissões de Vendas e Terceirizações Registra o pagamento de comissões pagas a terceiros pela venda de passagens. Inclui, também, pagamento de terceiros, quando vinculado à venda de passagens, efetuada diretamente pela empresa. 
3.01.01.04.03.03 Impressos Fiscais/Fichas Registra as despesas com emissão de impressos fiscais e fichas. 
3.01.01.04.03.04 Outras Despesas de Vendas Registra despesas, não vinculadas a pagamento de pessoal ou comissões, efetuadas com vendas de passagens. 
3.01.01.05.01 Receitas Financeiras Registra as receitas financeiras havidas, classificadas segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas. 
3.01.01.05.02 Variações Monetárias Ativas Registra as variações monetárias ativas. 
3.01.01.05.03 Despesas Financeiras Registra as despesas financeiras havidas, classificadas segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas 
Conta de RESULTADO
3.01.01.05.04 Variações Monetárias Passivas Registra as variações monetárias passivas. 
3.01.01.06.01 Recuperação de Despesas Diversas Registra a recuperação de despesas efetuadas com equipamentos em garantia, recuperação de pagamentos de devolução a fornecedores, etc. Registra também o valor recebido do usuário para pagamento de pedágio, taxa de embarque etc. 
3.01.01.06.02 Recuperação de Indenizações Registra a recuperação de indenizações por sinistro etc. 
3.01.02.01 Receitas não operacionais Registra as receitas não operacionais, classificadas segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas. 
3.01.02.02 Despesas não operacionais Registra as despesas não operacionais, classificadas segundo sua natureza, de conformidade com as subcontas. 
3.02 Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social Registra o valor do Imposto de Renda e da Contribuição Social, apurados ao final do exercício, de conformidade com as subcontas. 
3.03 Participações e Contribuições Registra as participações nos lucros atribuídas a terceiros, não relativas a investimento dos acionistas, de conformidade com as subcontas.