(Revogado pela Resolução SUSEP Nº 386 DE 09/06/2020):

A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso XI, do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e considerando o inteiro teor do Processo CNSP 2, de 26 de setembro de 2005 - na origem e SUSEP 15414.001006/2005-22, torna público que o CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP, em sessão ordinária realizada em 30 de setembro de 2005, com base no art. 32 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, resolveu:

Art. 1º Revogar as Resoluções CNSP nº 16, de 19 de junho de 1967; nº 4, de 12 de fevereiro de 1968; nº 11, de 11 de março de 1968; nº 14, de 30 de abril de 1968; nº 18, de 1º de julho de 1968; nº 24, de 1 de julho de 1968; nº 37, de 18 de novembro de 1968; nº 2, de 20 de março de 1969; nº 6, de 26 de maio de 1969; nº 10, de 08 de setembro de 1969; nº 1, de 15 de janeiro de 1970; nº 8, de 15 de outubro de 1970; nº 8, de 16 de novembro de 1971; nº 11, de 19 de dezembro de 1972; nº 3, de 18 de outubro de 1973; nº 4, de 18 de outubro de 1973; nº 1, de 28 de fevereiro de 1974; nº 4, de 3 de outubro de 1975; nº 5, de 3 de outubro de 1975; nº 1, de 16 de janeiro de 1976; nº 6, de 16 de janeiro de 1976; nº 3, de 9 de agosto de 1977; nº 8, de 4 de maio de 1978; nº 12, de 4 de maio de 1978; nº 14, de 4 de maio de 1978; nº 3, de 6 de março de 1979; nº 9, de 15 de junho de 1979; nº 12, de 18 de dezembro de 1980; nº 9, de 2 de setembro de 1981; nº 14, de 27 de outubro de 1981; nº 5, de 25 de outubro de 1983; nº 11, de 21 de dezembro de 1983; nº 13, de 21 de dezembro de 1983; nº 13, de 11 de dezembro de 1984; nº 3, de 9 de janeiro de 1986; nº 8, de 10 de abril de 1986; nº 9, de 8 de maio de 1986; nº 24, de 17 de dezembro de 1987; nº 17, de 20 de dezembro de 1988; nº 16, de 21 de julho de 1989; nº 7, de 21 de agosto de 1991; nº 4, de 6 de maio de 1992; nº 7, de 6 de maio de 1992; nº 2, de 14 de junho de 1994; nº 21, de 22 de dezembro de 1994; nº 12, de 25 de outubro de 1995; nº 13, de 25 de outubro de 1995; nº 5, de 30 de abril de 1996; nº 6, de 30 de abril de 1996; nº 58, de 3 de setembro de 2001; nº 91, de 30 de setembro de 2002.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

RENÊ GARCIA JÚNIOR

Superintendente