Publicado no DOU em 19 abr 2006
Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, relativo ao exercício de 2005.
Notas:
1) Revogada pela Resolução CJF nº 15, de 19.05.2008, DOU 30.05.2008.
2) Assim dispunha a Resolução revogada:
"O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, resolve:
Art. 1º Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, relativo ao exercício de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Min. EDSON VIDIGAL"
