Publicado no DOU em 5 mai 2006
Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.
(Revogado pela Resolução CAMEX Nº 96 DE 07/12/2018):
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no exercício da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal e considerando a Decisão nº 40/05 do Conselho do Mercado Comum (CMC),
RESOLVE, ad referendum do Conselho:
Art. 1º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2008, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários:
| NCM | DESCRIÇÃO | |
| 8402.19.00 (BK) | Ex 004 - Equipamentos para geração de vapor puro, livre de pirogênios, para ser utilizado em processos de esterilização, com capacidade igual ou superior a 300kg/h a pressão de 3bar | |
| 8404.10.10 (BK) | Ex 002 - Limpadores automáticos das entradas de ar primário, secundário e terciário de caldeiras de geração de vapor a partir da queima de licor negro proveniente do processo de produção de celulose | |
| 8414.80.19 (BK) | Ex 018 - Compressores centrífugos de simples estágio (soprador), com difusor e servomotor para regulagem contínua de vazão de ar através de sistema de ajuste das aletas guia, rotor fabricado em peça única forjada de alumínio, caixa de engrenagens de precisão, sistema de lubrificação por óleo com resfriamento por ar/água, painel elétrico local, com capacidade nominal de 15.400Nm3/h e pressão diferencial de 0,834bar | |
| 8414.80.19 (BK) | Ex 019 - Compressores de ar centrífugos de multi-estágios (soprador), com capacidade de 200 a 600m3/min, pressão de operação absoluta de 1,5 a 2,0bar, máxima temperatura de entrada de 40ºC, temperatura de saída de 120 a 140ºC, isento de óleo, com motor elétrico e painel de controle montado sobre a base | |
| 8417.80.10 (BK) | Ex 001 - Fornos automáticos com sistema de aquecimento a gás natural com supervisão por Controlador Lógico Programável (CLP) para uso exclusivo na queima de tijolos refratários, com temperatura de operações de até 1.700ºC | |
| 8419.32.00 (BK) | Ex 005 - Secadores contínuos de folhas de celulose obtidas pelo processo Kraft, por meio de colchão de ar aquecido, com capacidade de 600 toneladas de folhas de celulose por dia, teor de umidade na entrada compreendido entre 45 e 55% e na saída compreendido entre 10 e 13%, dotados de sistema automático de passagem da ponta da folha | |
| 8419.39.00 (BK) | Ex 011 - Liofilizadores para uso farmacêutico, com câmara de liofolização para 13 prateleiras, capacidade máxima de gelo de 800Kg, temperatura compreendida entre - 50ºC e 85ºC, com área de prateleiras de 31,6m2, capacidade de 63.000 frascos de 10ml por ciclo e com volume de câmara de 6,6m3, dotados de bombas de vácuo, conjunto de refrigeração, sistema CIP (Clean In Place), painel de comando, sistema SIP (Esterilização a vapor) e Controlador Lógico Programável (CLP) | |
| 8419.39.00 (BK) | Ex 012 - Combinações de máquinas, para cura e secagem do envernizamento de folhas de flandres, dotadas de mesa de alimentação automática das folhas, unidade de recuperação de energia por meio da incineração dos vapores dos solventes, resfriador das folhas, empilhador das folhas e capacidade igual ou superior a 6.600 folhas de flandres por hora | |
| 8419.89.19 (BK) | Ex 002 - Combinações de máquinas (módulos) para esterilização e homogeneização de base de soja, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT - Ultra High Temperature), compostas por: conjunto UHT para esterilização com capacidade de processamento de 10.000 litros por hora, intercambiador de calor tubular tipo spiraflow, sistema de aquecimento por injeção de vapor e recirculação por água gelada pressurizada, tanque BTD (Ball Tank Duration) de 100 litros para armazenagem do produto, exaustor, intercambiador de tubos para pós-resfriamento, bombas de vácuo, bombas de produto, bombas de água, instrumentação de controle de temperatura, nível, pressão e vazão; conjunto de homogeneização com amortecedores de vibração, tanque de aço inoxidável para armazenamento do produto estéril com capacidade para 12.000kg com camisa de resfriamento, válvulas de controle de pressão do ar, painéis elétricos e de controle do UHT e do tanque estéril, com Controlador Lógico Programável (CLP) | |
| 8420.10.90 (BK) | Ex 011 - Laminadoras a quente para laminação de filme plástico de segurança para cadernetas de passaporte | |
| 8420.91.00 (BK) | Ex 003 - Cilindros térmicos encamisados, com circulação interna de fluido térmico, com temperatura da superfície de até 300ºC, largura igual ou superior a 7 metros, diâmetro compreendido entre 800 e 1.800mm, utilizados na termo-fixação e acabamento de telas e feltros têxteis utilizados em máquinas de papel e celulose | |
| 8421.19.90 (BK) | Ex 008 - Separadoras centrífugas horizontais, tipo decanter, para separação de pó de ácido tereftálico (PTA) da água, com capacidade de separação de aproximadamente 44 toneladas por hora (base seca), operando a temperatura de 165ºC e 5,3bar de pressão, confeccionadas em aço inoxidável, com rotação aproximada de 1.000rpm | |
| 8421.19.90 (BK) | Ex 009 - Separadoras centrífugas horizontais, tipo decanter, para separação de pó de ácido tereftálico (PTA) da água, com capacidade de separação de aproximadamente 44 toneladas por hora (base seca), operando a temperatura de 125ºC e 0,3bar de pressão, confeccionadas em aço inoxidável, com rotação aproximada de 1.000rpm | |
| 8421.19.90 (BK) | Ex 010 - Centrífugas, tipo decanter, para sistema de eliminação de cloreto e potássio em cinzas, com duplo comando de engrenagem, com capacidade de produção de 248 toneladas por dia de cinzas, bomba interna para descarga da fase líquida pressurizada, diâmetro do rotor de 730mm, velocidade máxima de 2.630rpm, com eficiência de separação em peso do cloreto de 76,4% e de potássio de 76,4% e com eficiência de recuperação em peso de sódio de 72,6% e de sulfato de 79,4% | |
| 8421.19.90 (BK) | Ex 011 - Centrífugas, tipo decanter, para separação de micro partículas de ossos de carnes mecanicamente separadas, com capacidade de 2.700kg/h e motor de 132kW | |
| 8421.19.90 (BK) | Ex 012 - Centrífugas, tipo decanter, para separação de ossos finamente moídos das carnes mecanicamente separadas, com capacidade de 2.700kg/h e motor de 30kW | |
| 8421.19.90 (BK) | Ex 013 - Centrífugas contínuas concentradoras de partículas de borracha em suspensão (pH=13) contendo 12% de sólidos com tamanhos de 1,0 a 1,8µm (mícrons) até se obter uma concentração de 65% de sólidos, com capacidade de 3.500 litros/hora e rotação de trabalho de 5.900rpm, dotadas de descarga automática para ejeção de sólidos e limpeza no local CIP (Cleaning In Place) | |
| 8421.19.90 (BK) | Ex 014 - Centrífugas para eliminação de esporos e bactérias do leite, com desc a rg a automática de sedimentos, com capacidade máxima igual ou superior a 25.000 litros por hora a 65ºC com eficiência em redução de 98,1% de esporos anaeróbicos e de 95,1% de esporos aeróbicos, potência de 22kW, velocidade do rotor de 5.120rpm e vazão de água de operação de até 1 litro por segundo | |
| 8421.29.90 (BK) | Ex 020 - Filtros para caustificação de licores (branco e verde) gerados no processo Kraft de fabricação de celulose, constituídos de vaso horizontal pressurizado, com discos rotativos divididos em setores de telas filtrantes, operando com diferencial de pressão de 1,5bar e estocagem na consistência de 30% a 35% | |
| 8421.29.90 (BK) | Ex 027 - Combinações de máquinas para concentração/purificação por sistema de micro filtragem, de solução de proteína de colágeno, com 6 ou 12 filtros tubulares, com área de filtragem de 10m2 cada, dotadas de sistema autolimpante, sistema hidráulico de alta pressão (300KP), capacidade de filmagem de 0,5 de micra, com controlador lógico programável (CLP), painel de controle de operações e capacidade em volume igual ou superior a 3.500litros/hora | |
| 8421.29.90 (BK) | Ex 028 - Combinações de máquinas para pré-tratamento (ultrafiltração), purificação e desinfecção de água para uso farmacêutico, compostas de: unidade de ultrafiltragem da água, com capacidade de 9m3/h, dotada de membranas com eficiência igual ou superior a 98%; unidade de purificação de água, dotada de abrandador, osmose reversa e eletrodeionização, com capacidade de 6m3/h; unidade de desinfecção de água dotada de célula eletrolítica de produção de ozônio através da eletrólise da água purificada, lâmpadas ultravioletas e bomba tipo buster, com capacidade de 15,6m3/h e; unidade de desinfecção de água dotada de célula eletrolítica de produção de ozônio através da eletrólise da água purificada, lâmpadas ultravioletas e bomba tipo buster, com capacidade de 10m3/h | |
| 8421.91.99 (BK) | Ex 001 - Tambores horizontais cilíndricos cônicos para centrífugas decantadoras, de diâmetro interno compreendido entre 200 a 740mm e comprimento compreendido entre 709 a 3.017mm, construídos em aço inoxidável, com capacidade para desidratação de 1 a 200m3/h de lodo bruto, equipados com rosca transportadora de uma entrada e passo simples de aço inoxidável AISI 316, protegida contra abrasão por carbeto de tungstênio e com caixa de engrenagens planetária para geração de velocidade diferenciais entre a rosca e o tambor | |
| 8421.99.10 (BK) | Ex 005 - Coletores de partículas, em Hastelloy, para precipitador eletrostático de impurezas sólidas em ambiente corrosivo, sem as carcaças | |
| 8422.30.10 (BK) |
Ex 008 - Equipamentos para dosagem de nitrogênio líquido em frascos, potes, garrafas ou latas com velocidade igual ou superior a 9.000 frascos por hora, com isolamento a vácuo, mangueira de aço inoxidável isolada a vácuo, controlador eletrônico com ou sem modulação de velocidade, com regulagem de dosagem entre 0,01 e 20g por segundo, com precisão de 5% e sensor para presença de frascos e velocidade (Redação dada pela Resolução CAMEX nº 32, de 27.05.2008, DOU 28.05.2008)
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| 8422.30.29 (BK) | Ex 071 - Combinações para enchimento por microdosagem de pós antibióticos, com capacidade para envase compreendida entre 15.000 e 18.000 frascos ampolas por hora, compostas por: 01 lavadora linear de frasco ampola, com três estágios de lavagem sem pinças, para lavagem 100% do frasco e com 17 fileiras, para a descontaminação de recipientes para produtos injetáveis, através de três lavagens com água desmineralizada, fabricado em aço inoxidável; 1 túnel de esterilização, com alimentação e descarga contínua, composto por câmaras com três zonas de fluxo laminar, alimentação de entrada, de aquecimento e de resfriamento, e com processo de esterilização e despirogenização por calor seco para recipientes de vidros, com sistema de monitoramento e controlado por controlador lógico programável (CLP), com sistemas modular das câmaras, totalmente em aço inoxidável; 01 microdosadora com fluxo laminar vertical para purificação do ar, para embalagem de pós injetáveis em frascos sob condições estéreis, de 250mg a 2g, com capacidade compreendida entre 15.000 e 18.000 frascos por hora, em aço galvanizado e coberto em aço inoxidável, diâmetro dos frascos compreendido entre 15 e 52mm; 01 recravadeira de selos de alumínio para aplicação de selos de alumínio padrão ou tipo flip-off, com velocidade de produção de até 400 frascos por minuto; 01 rotuladora de alta velocidade para aplicação de rótulos auto-adesivos, com velocidade máxima de 350 peças por minuto, diâmetro do frasco compreendido entre 15 e 78mm, e altura máxima do frasco de 220mm, comprimento do rótulo compreendido entre 15 e 220mm e altura do rótulo compreendida entre 10 e 140mm; 01 mesa rotativa para recepção dos frascos do túnel de esterilização/despirogenização e alimentação da microdosadora; 01 conjunto de painéis elétricos para controle e comando das máquinas, baseado em Comando Lógico Programável (CLP) | |
| 8422.30.29 (BK) | Ex 072 - Máquinas automáticas para embalagem de absorventes femininos em caixas de papelão ondulado, com Controlador Lógico Programável (CLP), capazes de agrupar e alimentar os produtos em caixa com armadora de caixas controlada por servo motores integrada ao módulo de encaixotamento, com capacidade de 15 caixas por minuto | |
| 8422.30.29 (BK) | Ex 073 - Máquinas automáticas para etiquetagem de garrafas e frascos, por cola a quente, a partir de rótulos em bobinas, com sistema de posicionamento, cabeçotes de etiquetagem eletronicamente controlados, troca automática de bobinas de etiquetas e capacidade máxima de rotulagem igual ou superior a 200 unidades/minuto | |
| 8422.30.29 (BK) | Ex 074 - Máquinas envasadoras automáticas, utilizadas para enchimento de produtos em pó e granulados em recipientes rígidos, com 40 cabeçotes de movimento contínuo e rotativo tipo "caneca" e sistema de dosagem volumétrico, velocidade de envase de 500 recipientes/min, diâmetro dos recipientes entre 40 e 105mm, altura dos recipientes entre 60 e 250mm | |
| 8422.30.29 (BK) | Ex 075 - Máquinas para microdosagem de pós farmacêuticos em frascos injetáveis de diâmetro compreendido entre 15 e 52mm e com volume de 250mg a 2g, sob condições estéreis, com controlador lógico programável (CLP), alimentador automático de stopper, desempoeirador, com capacidade de produção máxima de 9.000 frascos por hora | |
| 8422.40.90 (BK) | Ex 130 - Máquinas automáticas para embalagem do tipo Overwrapping, destinadas a embalar caixas em filmes plásticos seláveis por calor, alimentada a partir de bobinas, com troca automática da bobina sem parada da máquina e troca de tamanho sem ferramentas, acionadas por motores servo-controlados, com Controlador Lógico Programável (CLP), velocidade compreendida entre 40 e 120 caixas por minuto dependendo das dimensões das caixas | |
| 8422.40.90 (BK) | Ex 131 - Máquinas automáticas, com Controlador Lógico Programável (CLP), para embalar paletes, com até 1.350kg, em filme plástico termo-encolhível, com capacidade produtiva máxima de 190 paletes por hora | |
| 8422.40.90 (BK) | Ex 132 - Máquinas de embalar bobinas de papel de comprimento máximo de 3,8 metros, com sistema de medição das dimensões físicas da bobina, embalagem, plissagem, pesagem, com desenrolador embalando em espiral, controle automático do processo e sistema supervisório | |
| 8424.30.90 (BK) | Ex 012 - Máquinas de lavagem de moldes, para a limpeza de resíduos de borracha provenientes de processo de vulcanização de pneus radiais, através de projeção de partículas de gelo seco e granalha de aço, com capacidade de projeção de 25 a 85kg/h, mesa rotatória com 1.600mm de diâmetro, pistolas de projeção com movimento nos eixos X, Y e Z de 1.000mm, 800mm e 180 graus, respectivamente, sistema de recolhimento e reciclagem de partículas | |
| 8424.89.90 (BK) | Ex 034 - Máquinas automáticas contínuas para aplicação de verniz na superfície externa de tubos de aço sem costura, diâmetros externos dos tubos compreendidos entre 33,4 e 177,8mm, composta de unidade de aplicação de verniz, transportador e unidade de secagem por ultravioleta, destinada a operar na linha de laminação de tubos, operando com velocidade de 2m/s, com Controlador Lógico Programável (CLP). | |
| 8424.89.90 (BK) | Ex 035 - Equipamentos para coleta de impurezas geradas na fabricação de bicos injetores, com sistema automático de auto-limpeza com ultra-som e ultra-filtração absoluta, sistema de exaustão e filtragem com pressão constante, sistema de limpeza dos bicos por meio de ducha e coleta de impurezas através de disco filtrante, controlado por transdutores de pressão e sensores de posicionamento, com Controlador Lógico Programável (CLP) | |
| 8424.89.90 (BK) | Ex 036 - Máquinas automáticas para aplicação, através de pistolas, de partículas de pó de fluxo carregado eletrostaticamente para brasagem em trocadores de calor automotivo em alumínio | |
| 8424.89.90 (BK) | Ex 037 - Máquinas envernizadoras por duplo sistema porta pistola oscilantes, com 4 pistolas em cada conjunto oscilatório (total de 8 pistolas) com controlador lógico programável (CLP), cabine pressurizada e sistema de aspiração mediante água, com sistema de lavagem de partículas sólidas dentro de 3mg/m3, acompanhadas de hiper-filtro com ventilador de entrada de vazão de 24.000m3/h, e ventilador de 4.000m3/h de vazão para manter a pressurização do equipamento, com filtro de cartuchos laváveis | |
| 8426.41.90 (BK) | Ex 005 - Guindastes hidráulicos autopropelidos sobre pneus do tipo fora de estrada (Rough Terrain), computadorizados, acionados por motor diesel, com dois eixos, lança telescópica principal com quatro ou mais seções de no mínimo 30 metros, e capacidade igual ou superior a 25 toneladas métricas a 2,5 metros de raio | |
| 8427.20.90 (BK) | Ex 011 - Veículos autopropulsados sobre rodas, para elevação, transporte e armazenagem de cargas, com lança telescópica fixada na traseira do veículo, equipada com garfo para empilhamento ou caçamba para carregamento, acionados por motor a diesel ou a GLP, com potência máxima de 37 a 44,6kW, capacidade máxima de carga de 2.500kg a 3.500kg e elevação máxima com braço estendido de 4.100 a 4.400mm | |
| 8428.39.20 (BK) | Ex 003 - Transportadores automáticos para movimentação de pilhas de papelão ondulado, contendo Controlador Lógico Programável (CLP) e dispositivos para alimentação e retirada das pilhas, com largura igual ou maior que 1.800mm e velocidade igual ou maior que 13m/min | |
| 8430.10.00 (BK) | Ex 001 - Bate-estacas hidráulicos para cravar estacas de concreto ou aço, sobre esteiras, movidos a diesel, auto montável, contendo superestrutura giratória, torre telescópica, com o pé da torre deslocável horizontalmente por meio de cilindro hidráulico, sistema de levantamento e escora da torre por cilindros hidráulicos, equipados com martelo hidráulico de peso total de 9.000kg. | |
| 8432.30.90 (BK) | Ex 001 - Transplantadeira mecânica com 4 linhas, para plantio de hortaliças, com distribuidor giratório intermitente, com capacidade de 3.500 plantas/h por linha de plantio, rebocável | |
| 8432.30.90 (BK) | Ex 002 - Transplantadeira mecânica, para plantio de hortaliças, alimentadas com módulos de bandeja de plástico ou poliestireno, com carrossel distribuidor giratório, capacidade de 3.500 plantas/h, rebocável | |
| 8436.10.00 (BK) | Ex 004 - Combinações de máquinas para produção contínua e automática de ração animal, dotadas de controlador lógico programável (CLP), composta por extrusora de dupla rosca, diâmetro e comprimento das roscas, respectivamente 125mm e 2.500mm, sistema de alimentadores com dosagem de ingredientes líquidos e capacidade compreendida entre 1.200 e 10.000kg/h | |
| 8438.10.00 (BK) | Ex 020 - Máquinas automáticas, com Controlador Lógico Programável (CLP), para produção de alimentos, salgados ou doces, recheados, por extrusão cilíndrica (pressão mínima e simultânea do recheio e da massa), contendo dispositivos mecânicos para adaptação de acessórios de conformação final dos produtos, capazes de fabricar produtos de peso compreendido entre 5 e 300 gramas, à velocidade entre 10 e 100 unidades por minuto | |
| 8438.50.00 (BK) | Ex 026 - Combinações de máquinas para processamento de produtos cárneos, com possibilidade de moldador, grelhador e assador, capacidade igual ou superior a 2.500kg/h, compostas por: 2 elevadores; 2 mesas de recebimento; 2 máquinas formadoras de produtos cárneos; 6 esteiras transportadoras retas; 1 máquina de grelhar, com aquecimento por óleo térmico, controle de temperatura, resfriamento de gabinete elétrico; 4 esteiras curvas; 1 máquina de cocção de alimentos com esteira em espiral interna sobre dois tambores e 1 computador para monitoramento | |
| 8438.50.00 (BK) | Ex 027 - Combinações de máquinas para processamento de produtos cárneos, moldados tipo nuggets, fritos e cozidos, com capacidade igual ou superior a 3.000kg/h, compostas por: 4 elevadores ; 2 máquinas formadoras de produtos cárneos com 4 placas de molde; 1 esteira transportadora reta com estreitamento de largura; 4 esteiras transportadoras retas; 1 máquina para aplicação de farinha fina; 1 máquina aplicadora de condimentos líquidos por cortina ; 1 máquina aplicadora de farinha grossa; 1 fritadora com capacidade para 3.000kg/h, com sistema de aquecimento de fluido térmico, com 2 tanques para estocagem de óleo, 1 máquina de cocção de alimentos, com esteira em espiral interna entre dois tambores, 1 computador para controle e monitoramento | |
| 8438.50.00 (BK) | Ex 028 - Combinações de máquinas para processamento de produtos cárneos grelhados e assados, com capacidade igual ou superior a 2.500kg/h, compostas por: 1 elevador; 1 mesa de recebimento; 3 esteiras transportadoras retas; 1 máquina de grelhar, com aquecimento por óleo térmico, controle de temperatura, resfriamento de gabinete elétrico, 2 esteiras curvas; 1 máquina de cocção de alimentos com esteira em espiral interna sobre dois tambores; 1 computador para monitoramento | |
| 8438.50.00 (BK) | Ex 029 - Máquinas grampeadoras automáticas para fechamento de embutidos, duplo grampeamento, diâmetro do embutido compreendido entre 24 e 250mm, com dispositivo automático de aplicação de laços para sustentação do produto, pressão de grampeamento pré-determinada, painel de controle | |
| 8438.50.00 (BK) | Ex 030 - Combinações de máquinas para injeção de salmoura, com capacidade igual ou superior a 2.500kg/h, compostas por máquina para injeção de salmoura em produtos cárneos e unidade para preparação e estocagem de salmoura | |
| 8438.50.00 (BK) | Ex 031 - Combinações de máquinas para processamento de produtos cárneos empanados e cozidos, com capacidade igual ou superior a 3.000kg/h, constituídas por: 2 elevadores; 2 máquinas formadoras de produtos cárneos com placa de molde; 2 esteiras transportadoras retas com estreitamento de largura; 8 esteiras transportadoras retas; 2 máquinas para aplicação de farinha fina; 2 máquinas aplicadoras de condimentos líquidos por cortina; 2 máquinas aplicadoras de farinha grossa; 2 fritadoras com capacidade para 3.000kg/h, com sistema de aquecimento de fluido térmico, com tanque para estocagem de óleo; 2 máquinas de cocção de alimentos com esteira em espiral interna sobre dois tambores; 2 computadores para controle e monitoramento | |
| 8439.10.10 (BK) | Ex 001 - Combinações de máquinas para impregnação de produtos químicos em cavacos de madeira para fabricação de celulose, com velocidade de produção igual ou superior a 600ADMT (Tonelada seca métrica)/dia, compostas por: equipamento drenador, com rosca dupla cônica transportadora, com diâmetro de 700mm e comprimento de 6m; silo metálico de pré-vaporização, com capacidade de armazenamento de 36m3, dotado de uma grelha mecânica circular de descarga e rosca dosadora; válvula alimentadora rotativa de baixa pressão, com capacidade máxima de 0,39m3 por rotação e velocidade máxima de 28rpm; transportador horizontal de rosca cilíndrica, com diâmetro de 700mm e comprimento de 5,6m; prensa maceradora de cavaco de alta compressão, com pressão contínua de 3bar e rosca cilíndrica interna; rosca transportadora e impregnadora vertical, com diâmetro de 1.070mm e comprimento de 7,9m; 2 transportadores de rosca cilíndrica, com diâmetro de 630mm cada um e comprimento de 6,2m e 5,2m respectivamente; transportador de rosca cilíndrica com dupla entrada e diâmetro 630mm e comprimento de 3,2m; silo cônico metálico, com medidor de nível, para reação química do cavaco | |
| 8439.10.90 (BK) | Ex 012 - Máquinas para lavar polpa de celulose, de rolos duplos, com capacidade máxima superior a 1.500 toneladas/dia | |
| 8439.10.90 (BK) | Ex 014 - Combinações de máquinas para cozimento de cavacos para produção de polpa de celulose tipo Kraft, de capacidade máxima de produção igual ou superior a 500 toneladas por dia, compostas por: medidor de cavacos, vaso combinado de alimentação/impregnação de cavacos, peneiras e dispositivos de descarga com raspador, 2 alimentadores de alta pressão, vaso para cozimento de cavacos com produtos químicos com separador de topo, analisadores de álcalis, 2 motores hidráulicos com suas respectivas unidades hidráulicas, indicadores de nível de cavacos do digestor, bomba centrífuga e 2 ou mais redutores de velocidade acoplados | |
| 8439.10.90 (BK) | Ex 015 - Depuradores tipo recipiente pressurizado, construídos em aço inoxidável, para depuração de pasta celulósica branqueada por meio de hidrociclones, de capacidade máxima igual ou superior a 1.100 toneladas por dia | |
| 8439.10.90 (BK) | Ex 016 - Depuradores tipo rotativo, pressurizados, de peneiras cônicas, para separação de contaminantes de polpa de celulose, com orifícios de 1,0 a 12mm, de capacidade máxima igual ou superior a 850 toneladas por dia | |
| 8439.30.20 (BK) | Ex 003 - Máquinas para aplicação de filme de amido, tinta ou pigmento, em papel ou cartão, para papéis de largura superior a 6.000mm, velocidade superior a 1.000m/min, dotadas de sistema de dosagem por barra | |
| 8439.30.90 (BK) | Ex 011 - Colchões de ar para passagem em curva sem contato de folha de papel, utilizados após a impregnação do papel com amido ou tinta, em substituição a rolos guia | |
| 8439.99.90 (BK) | Ex 015 - Rolos de abaulamento, variáveis, hidráulicos, com várias zonas de pressão, próprios para a fabricação de papel ou celulose | |
| 8441.10.90 (BK) | Ex 017 - Máquinas cortadeiras para a produção de folhas de celulose, com capacidade igual ou superior a 600 toneladas por dia, largura da folha compreendida entre 2.000 e 11.000mm e velocidade máxima de operação igual ou superior a 100m/min | |
| 8441.80.00 (BK) | Ex 030 - Combinações de máquinas para montagem de paletes feitos de papelão ondulado, com dimensões variando de 0,82 x 0,82m a 1,9 x 1,5m, dotados de mesa de montagem de longarinas tipo stringer e cross-stringer, estação de prensagem automática, transportador de paletes, aplicador de cola na chapa de topo, estação de aplicação da chapa de topo, estação de aplicação de cola, empilhador de paletes, painel elétrico e Controlador Lógico Programável (CLP) | |
| 8441.80.00 (BK) | Ex 031 - Combinações de máquinas para fabricação de longarinas de papelão ondulado, através de corte, dobragem e colagem, utilizadas na fabricação de paletes de papelão ondulado, com capacidade de 600 longarinas por hora | |
| 8442.10.00 (BK) | Ex 004 - Máquinas para exposição de chapas metálicas para impressão offset, direto do computador, sem utilização de fotolito | |
| 8442.10.00 (BK) | Ex 005 - Máquinas para exposição de chapas metálicas, de poliéster ou metálico poliéster por laser ou ultravioleta, para utilização no processo de impressão gráfica, sem utilização de fotolito, com ou sem máquina de processamento de dados para seu controle | |
| 8442.30.00 (BK) | Ex 010 - Fotoplotadoras a laser para fabricação de placas de circuito impresso, com comprimento máximo do filme de 26 polegadas, espessura do filme de 0,18mm | |
| 8442.50.00 (BK) | Ex 001 - Cilindros-matriz, em elastômero siliconizado, para decoração de revestimentos cerâmicos completos, com estrutura metálica e engate rápido para uso exclusivo em máquinas impressoras flexográficas para cerâmicas planas | |
| 8442.50.00 (BK) | Ex 002 - Telas em níquel eletroformadas para serem utilizadas em unidades modulares de serigrafia rotativa, com largura compreendida entre 07 e 35 polegadas, soldadas em forma cilíndrica e quantidade de furos compreendidos entre 40 e 405 furos por polegada linear (mesh) | |
| 8443.19.90 (BK) | Ex 011 - Máquinas automáticas para impressão offset, em até seis cores, para tubos de alumínio (aerosol) com diâmetro compreendido entre 35 e 55mm, e comprimento do tubo compreendido entre 120 e 230mm, com Controlador Lógico Programável (CLP) e capacidade máxima de operação de 150 tubos por minuto | |
| 8443.30.00 (BK) | Ex 005 - Combinações de máquinas de impressão flexográfica (rotativa), corte e vinco de chapas de papelão ondulado de dimensões máximas da folha iguais ou superiores a 1.200 x 2.700mm, com velocidade de produção máxima igual ou superior a 10.800 chapas/hora, espessura igual ou superior a 15mm compostas por 1 unidade de alimentação, 3 unidades de impressão, 1 unidade de slotting, 1 unidade de corte e vinco rotativo, e 1 unidade de cola, dobra e contagem | |
| 8443.51.00 (BK) | Ex 010 - Impressoras específicas para passaporte, com leitor/gravador de IRFD (Transmissão de dados por rádio freqüência) integrado, com sistema de impressão para personalização de cadernetas de passaporte pelo processo de jato de tinta | |
| 8443.59.10 (BK) | Ex 006 - Unidades de impressão serigráfica próprias para operar em máquinas de impressão de rótulos e etiquetas, bobina a bobina, acionadas por servo-motor e sincronizado por encoder de posicionamento, com largura de impressão compreendida entre 10 e 35 polegadas, tamanho de repetição de telas compreendido entre 12 e 33 polegadas, com passo de repetição de 1/8 ou 1/6 polegada, sujeição automática da tela a posição de impressão, com velocidade de impressão máxima de 490 pés/min1, para trabalhar exclusivamente com telas eletroformadas (não tecidas) em níquel com estrutura hexagonal. | |
| 8443.59.90 (BK) | Ex 029 - Máquinas automáticas para impressão por tampografia em até 2 cores em tampas plásticas, com capacidade de 75.000 tampas por hora, contendo alimentador automático, estação de impressão cilíndrica, console de comando com display integrado, cabine elétrica e fechamento lateral em chapas de policarbonato | |
| 8443.60.90 (BK) | Ex 021 - Máquinas de transporte, contagem e formação de pilhas e produtos impressos pelo princípio de "understacking, ou seja, pilhas de baixo para cima através de um cilindro central de tombamento do fluxo de produtos, para serem conectadas em impressoras rotativas alimentadas por bobinas | |
| 8454.30.10 (BK) | Ex 010 - Máquinas para fundição de alumínio sob pressão, horizontais, tipo câmara fria, com força de fechamento máxima de 650 toneladas, velocidade de injeção compreendida entre 0,05 e 7m/s e curso do molde de 900mm, dotada de sistema de injeção hidráulico que utiliza gás (nitrogênio) para imprimir velocidade ao óleo hidráulico, aplicador de desmoldante e coluna móvel | |
| 8454.30.90 (BK) | Ex 001 - Combinações de máquinas para fundição contínua de vergalhões de cobre com diâmetros de 8,0 a 12,5mm e capacidade máxima de produção igual ou superior a 100kg/h por veio, compostas por forno de fundição com cadinho de grafite, aquecimento por resistências elétricas e atmosfera inerte, estação de fundição contínua vertical de 3 ou mais veios, unidade extratora, sistema de carga automática, 3 ou mais bobinadores, sistema de resfriamento por água e Controlador Lógico Programável (CLP) | |
| 8455.22.90 (BK) | Ex 006 - Máquinas para laminar engrenagens por meio de duas ferramentas retas, tipo cremalheira, acionadas por dois pistões hidráulicos de maneira sincronizada e simultânea, rápida e de alta pressão na divisão dos dentes da engrenagem | |
| 8455.90.00 (BK) | Ex 004 - Blocos laminadores a quente, com ajuste automático de bitola, sem motorização, próprios para laminação de barras chatas com canto vivo de aços de alta liga e de ligas especiais com largura compreendida entre 75 a 250mm e espessura compreendida entre 10 a 63mm, mantendo a produtividade máxima igual ou superior a 8 toneladas por hora, com lote mínimo de até um tarugo | |
| 8455.90.00 (BK) | Ex 005 - Cadeiras para laminação a quente dispostas a 45 graus, sem motorização, adequadas para operação com cassetes e capacidade de troca rápida do cassete em 3 minutos ou inferior, próprias para laminação de tarugos de aços de alta liga e de ligas especiais | |
| 8455.90.00 (BK) | Ex 006 - Cassetes de laminação a quente, adequados para operação com 2 cilindros de laminação multicanais com diâmetros compreendidos entre 320 e 530mm, sem cilindros, para montagem em cadeiras dispostas a 45 graus e capacidade de troca rápida em 3 minutos ou inferior, próprios para laminação de tarugos de aços de alta liga e de ligas especiais | |
| 8456.10.19 (BK) | Ex 008 - Máquinas para gravação e marcação a laser em peças metálicas, sintéticas ou plásticas, por eliminação de matéria, controlada por computador, constituídas por laser, scanner head, unidade de refrigeração e painel de controle | |
| 8456.10.90 (BK) | Ex 001 - Unidades para realizar corte a laser, com profundidade da ranhura de até 2mm e espessura mínima de 60 micrômetros no diâmetro interno do olhal maior de biela de aço forjado, com fonte geradora com potência instantânea máxima de 6kW e potência máxima de 250W, ciclo de 12 segundos ou 600 peças por hora, compostas de um cabeçote com placa de interface, sistema óptico e painel de comando refrigerado | |
| 8456.30.19 (BK) | Ex 006 - Máquinas-ferramenta para cortar, por eletroerosão a fio, peças metálicas imersas em meio líquido, com inserção automática do fio, com Comando Numérico Computadorizado (CNC) | |
| 8456.99.00 (BK) | Ex 007 - Máquinas para corte de tubos metálicos por jato de plasma, com diâmetro dos tubos de 50 a 600mm, e Comando Numérico Computadorizado (CNC) | |
| 8458.91.00 (BK) | Ex 007 - Tornos verticais, com trocador automático para 15 ferramentas, diâmetro da mesa igual a 1.250mm, altura máxima da peça torneada igual a 1.400mm, peso máximo da peça admissível na mesa igual a 8.000kg, rotação máxima da mesa igual a 500rpm, avanço rápido igual a 12.000mm/min, potência do motor principal igual a 60kW. com Comando Numérico Computadorizado (CNC) | |
| 8458.91.00 (BK) | Ex 008 - Centros de torneamento vertical, com Comando Numérico Computadorizado (CNC), trocador automático para 26 ferramentas, diâmetro da mesa igual ou superior a 2.500mm, diâmetro máximo torneável igual ou superior a 2.700mm, altura máxima das peças torneadas igual ou superior a 3.200mm, curso do eixo Z igual ou superior a 1.750mm, peso máximo da peça admissível na mesa igual ou superior a 45.000kg, rotação máxima da mesa igual ou superior a 200rpm, avanço rápido igual ou superior a 20.000mm/min e potência do motor principal igual ou superior a 75kW, cabeçotes vertical e angular para fresamento e furação com eixo auxiliar comandando a placa do torno possibilitando a usinagem de roscas por fresamento, refrigeração com 70bar de pressão pelo interno do eixo árvore, medição em processo | |
| 8458.99.00 (BK) | Ex 001 - Tornos verticais convencionais, compostos por duas torres verticais e um carro lateral, com leitor digital, placa de 3.000mm, volteio máximo de 3.300mm e passagem livre sobre a placa de 2.800mm, peso admissível sobre a placa de 18.000kg e velocidade máxima do fuso de 92rpm | |
| 8460.21.00 (BK) | Ex 032 - Retíficas de discos paralelos, para usinagem simultânea das duas faces de bielas forjadas, com ciclo de 6 segundos ou 600 peças por hora, compostas por transportador com avanço rotativo, porta disco fixo, articulação giratória nos planos vertical e horizontal, spindles fixos em árvore deslizante, sistema de dressagem com diamantes montados em disco protegido, dois discos de corte montados em flanges de aço tratado, unidade centralizada de lubrificante, carga e descarga automáticas e Comando Numérico Computadorizado (CNC) | |
| 8460.21.00 (BK) | Ex 033 - Retíficas para cames de eixos de comando de válvulas, com rebolo duplo de nitreto cúbico de boro, sistemas automáticos para balanceamento e dressagem automática do rebolo, com dispositivos de carga e descarga automáticos, com interface eletrônica entre o comando CNC do carregador e o comando CNC da retífica, configurada com cabeçote duplo para desbaste e acabamento de perfil negativo do eixo de comando de válvula com um rebolo de diâmetro 400mm e outro rebolo de diâmetro 110mm, com Comando Numérico Computadorizado (CNC) | |
| 8460.21.00 (BK) | Ex 034 - Retíficas para cames de eixos de comando de válvulas, com rebolo duplo de nitreto cúbico de boro, sistemas automáticos para balanceamento e dressagem automática do rebolo, com dispositivos de carga e descarga automáticos, com interface eletrônica entre o comando CNC do carregador e o comando CNC da retífica, configurada com cabeçote duplo para desbaste e acabamento de perfil negativo do eixo de comando de válvula com um rebolo de diâmetro 400mm e outro rebolo de diâmetro 180mm, com Comando Numérico Computadorizado (CNC) | |
| 8460.31.00 (BK) | Ex 003 - Máquinas-ferramentas para afiar ferramentas de metal, de Comando Numérico Computadorizado (CNC), com cinco ou mais eixos controlados, com curso máximo de afiação igual ou superior a 320mm, capazes de afiar peças com diâmetros de 3 a 240mm, bem como as de capacidade superior | |
| 8460.31.00 (BK) | Ex 016 - Máquinas automáticas para afiar serras circulares, pastilhadas com insertos de metal duro, com 4 eixos controlados, de Comando Numérico Computadorizado (CNC), para serras com diâmetro compreendido entre 80 e 500mm | |
| 8460.31.00 (BK) | Ex 017 - Máquinas automáticas para afiar serras circulares de HSS (aço rápido), com diâmetro compreendido entre 80 e 560mm, de Comando Numérico Computadorizado (CNC), dotada de rebolo de CBN (rebolo de nitreto de boro cúbico ou borazon) | |
| 8460.31.00 (BK) | Ex 018 - Máquinas para afiar flancos de serras circulares em metal duro, com Comando Numérico Computadorizado (CNC), com sete eixos controlados, com base em concreto polimerizado, para serras com diâmetros de 100 a 600mm | |
| 8461.40.91 (BK) | Ex 001 - Máquinas para arredondar dentes externos e internos de engrenagens permitindo a troca suave de marcha das engrenagens de câmbio para automóveis, caminhões e tratores, sem exigir a parada do veículo | |
| 8461.40.99 (BK) | Ex 006 - Máquinas automáticas para cortar engrenagens de dentes externos e internos, com dentes retos ou helicoidais com diâmetro máximo de 900mm | |
| 8462.10.19 (BK) | Ex 002 - Prensas mecânicas conversoras automáticas, com Controle Numérico Computadorizado (CNC), para conversão de tampas com base redonda e/ou retangular em tampas metálicas de alumínio de fácil abertura, tipo easy-open, com capacidade de 125 toneladas, capacidade máxima de produção de 2.000 peças por minuto, com velocidade de 55 golpes por minuto, com alimentador vertical de tampas, dotada de leitor óptico para detectar furos nas tampas metálicas e ferramental para produção de tampas retangulares para latas de sardinha do tipo 1/4CLUB em 2 pistas, sendo uma pista para tampas de diâmetro de 83mm e outra pista de diâmetro de 73mm | |
| 8462.29.00 (BK) | Ex 046 - Máquinas para conformação de foles metálicos, por processo de hidrodeformação, para tubos com diâmetro de até 2,5 polegadas, com Controlador Lógico Programável (CLP) | |
| 8462.29.00 (BK) | Ex 047 - Máquinas para conformação, por rolos, de telhas côncavas e convexas a partir de bobinas de aço ou alumínio com espessura compreendida entre 0,43 e 1,0mm, com velocidade máxima de produção de 15m/min, dotadas de 2 pares de rolos conformadores, 4 pares de rolos de transporte e 2 rolos de extração, aptas à montagem sobre reboque | |
| 8462.91.19 (BK) | Ex 004 - Prensas hidráulicas, com placas aquecidas para formar chapas através de derrame de poliuretano, utilizadas na produção de painéis de isolamento, com quatro chapas de trabalho, dimensão da mesa de 13.500 x 1.400mm e força de fechamento de 3.726kN | |
| 8462.91.19 (BK) | Ex 005 - Prensas hidráulicas horizontais de dupla compressão, para deformar (reduzir) as duas extremidades de tubos de aço sem costura com diâmetros compreendidos entre 125,5 e 147,5mm e espessura da parede entre 10 e 24,5mm, com força de 7.000kN, curso máximo de 820mm, para a fabricação de eixos para carretas, caminhões e ônibus, com Controlador Lógico Programável (CLP) | |
| 8462.91.19 (BK) | Ex 006 - Tesouras hidráulicas para trabalhar barras metálicas, com funções múltiplas de cisalhar, puncionar e chanfrar, com capacidade de puncionamento de 1.029kN e seção de corte de 21,35cm2 | |
| 8464.20.90 (BK) | Ex 001 - Retíficas verticais do tipo pórtico, específicas para materiais refratários de elevada dureza, com disco de diâmetro de 700mm, pastilhas diamantadas e intercambiáveis, capacidade de retificar quatro placas de válvulas gaveta simultaneamente com dimensões compreendidas entre 240 e 625mm de comprimento e 120 a 250mm de largura, velocidade de 1.000rpm, avanço de 1,5m/min e retorno de 0,75m/min sem permitir o arrancamento de grãos durante o processo, remoção de até 1,5mm de espessura por passe com garantia de planicidade de 0,02mm, ciclo total de 245 segundos | |
| 8464.90.19 (BK) | Ex 012 - Combinações de máquinas para corte e lapidação a frio de vidros planos automobilísticos com espessura compreendida entre 2,0 e 6,0mm e dimensões compreendidas entre 350 x 350mm e 1.600 x 1.200mm, compostas por uma estação de corte, uma estação de destaque, uma estação de lapidação, um sistema de transporte entre as estações e um painel de Comando Numérico Computadorizado (CNC) | |
| 8474.10.00 (BK) | Ex 009 - Separadoras centrífugas verticais para concentração gravimétrica de minerais, com cesto em aço inoxidável, console de controle local e painel de acionamento de freqüência ajustável, com força gravitacional compreendida entre 50 e 300Gs, com capacidade de processamento de sólidos igual ou superior a 5t/h | |
| 8474.80.90 (BK) | Ex 005 - Máquinas para aglomerar magnésia calcinada em briquetes, por meio de cilindros com cavidades, dotadas de sistema de alimentação por rosca sem-fim, de capacidade máxima igual ou superior a 9 toneladas por hora | |
| 8474.80.90 (BK) | Ex 013 - Prensas isostáticas automáticas para produção de corpos cerâmicos isostáticos com pressão de 2.000bar, e força de 800kN, curso máximo de 350mm, contendo ferramental de 1 a 10 cavidades, com dispositivo de dosagem e enchimento, incluindo unidade hidráulica e painel elétrico, para operar até 3 batidas por minuto | |
| 8475.29.10 (BK) | Ex 004 - Combinações de máquinas semi-automáticas rotativas, para fabricação a quente de frascos de vidro (flaconetes), com diâmetro compreendidos entre 8 e 33mm, com 20 ou mais estações de trabalho, dotadas de linha de acabamento dos frascos, com capacidade máxima de produção de 4.000 peças por hora | |
| 8477.20.10 (BK) | Ex 014 - Combinações de máquinas para fabricação de filmes de PVC polimérico, com duas linhas de extrusão, sob controle térmico do balão com largura de 1.650mm, com capacidade de produção de 300kg/h por extrusora, espessura do filme de 8 mícrons, velocidade nominal dos rolos puxadores de 250m/min, controle eletrônico de espessura, capacidade de bobinamento máximo de 8.000m por bobina, troca automática de bobinas através de controle eletrônico de motores e moagem de refugos em linha com o processo produtivo, constituídas por: 02 extrusoras de filme PVC com diâmetro de rosca de 120mm para embalar alimentos; 01 recuperadora de refugos do processo produtivo; 01 unidade produtiva de preparação de composto de PVC, tipo "turbo mix"; 02 moinhos para refugos do processo produtivo; 01 equipamento para refilar bobina de filme PVC; 01 unidade compressora de ar; 01 unidade secadora de ar; 01 sistema de controle de qualidade do filme de PVC, 03 silos para armazenamento de matérias-primas e composto de PVC; 05 bombas a vácuo; 02 sistemas de refrigeração de água industrial | |
| 8477.20.90 (BK) | Ex 018 - Máquinas extrusoras monorosca, para reprodução de compostos de PVC, com canhão bi-partido e movimento de rosca axial e rotacional simultâneo, com rosca de 110mm de diâmetro no 1º estágio e 250mm de diâmetro no 2º estágio, capacidade máxima de produção de 2.600kg/h de composto rígido e 4.600kg/h de composto flexível, acompanhadas de funil de alimentação, unidade de vácuo, unidade de aquecimento e refrigeração, sistema de corte, sistema transporte e secagem e painel de controle | |
| 8477.30.90 (BK) | Ex 007 - Máquinas automáticas para moldagem de bisnagas e frascos de materiais termoplásticos por meio de injeção e sopro em fases seqüenciais, tipo injection blow | |
| 8477.59.11 (BK) | Ex 003 - Prensas para moldar revestimentos de embreagem, com 4 módulos independentes de prensagem a quente, formados por sistema de abertura e fechamento automático, mesa deslizante, placas aquecedoras de diâmetro de 600mm, curso do êmbolo de 200mm, isolantes térmicos, pulverização automatizada de desmoldante e dispositivo a vácuo para retirada do produto, com capacidade de força de 4.000kN e pressão de 250bar | |
| 8477.80.90 (BK) | Ex 052 - Máquinas para conformação e acabamento de carcaça de pneus com diâmetro de 16 a 22,5 polegadas, dotadas de mesa rotativa com 08 postos para colocação de produtos planos, perfilados e tecido metálico, com Controlador Lógico Programável (CLP) | |
| 8477.80.90 (BK) | Ex 053 - Tornos horizontais para fabricação de lentes de contato oftalmológicas, com Controlador Lógico Programável (CLP), com 2 motores lineares de alta precisão, com sistema múltiplas ferramentas, base granito, com curso dos eixos X: 203mm e Y: 152mm, velocidade de 5m/min e rotação máxima de 18.000rpm | |
| 8479.82.10 (BK) | Ex 014 - Misturadores, com funcionamento a vácuo, utilizados para a produção de cosméticos de alta viscosidade, com tanque de mistura com capacidade total de 85 litros (útil 60 litros), agitador e raspadores, com fusor de 50 litros, sistema de aquecimento elétrico conectado ao tanque e funil de 15 a 25 litros para dosagem dos ingredientes líquidos e sólidos | |
| 8479.82.10 (BK) | Ex 015 - Combinações de máquinas para mistura, granulação e homogeneização de materiais farmacêuticos, para a fabricação de comprimidos, com Controlador Lógico Programável (CLP), compostas por 2 estações de descarga; 1 granulador vertical para materiais farmacêuticos com recipiente de processamento e tampa, com volume bruto de 620 litros e rotor de diâmetro 1.134mm com resistência a 12bar, agitador com rotor em formato Z com rotação máxima de 150rpm, cortador com conjunto de lâminas retas com rotação máxima de 1.500rpm; 1 peneira via úmida, com rotor cônico, para homogeneização de produtos de fluxo úmido e para tamanho de partículas específicas, com taxa de fluxo (dependendo do produto) de 1.500kg/hora; 1 processador de leito fluidizado, para múltiplas aplicações, para alojar as operações de secagem, granulação, revestimento, esferonização e aplicação de camadas, 1 sistema de transporte pneumático; 1 peneira via seca, com rotores cônicos, para homogeneização de produtos úmidos e secos, com taxa de fluxo (dependendo do produto) de 1.500kg/h; 1 dispositivo de elevação, para posicionar o sistema pneumático e a peneira via seca; 1 sistema de limpeza WIP (Wash In Place) composto de unidade de mistura, dosagem e distribuição de detergentes por bicos de limpeza e 1 sistema de controle por painéis elétricos, com interface do operador com computador para gerenciamento de processos | |
| 8479.82.10 (BK) | Ex 016 - Combinações de máquinas para mistura, granulação e homogeneização de materiais famarcêuticos para fabricação de comprimidos com Controlador Lógico Programável (CLP), compostas por: 2 estações de descarga de posicionamento de containeres; 1 granulador vertical para materiais farmacêuticos com recipiente de processamento e tampa, com volume bruto de 800 litros e rotor de diâmetro de 1.234mm com resistência a 12bar, agitador com rotor em formato Z com rotação máxima de 130rpm, cortador com conjunto de lâminas retas com rotação máxima de 1.500rpm; 1 peneira via úmida, com rotor cônico, para homogeneização de produtos de fluxo úmido e para tamanho de partícula específica, com taxa de fluxo (dependendo do produto) de 1.500kg/h; 1 processador de leito fluidizado, para múltiplas aplicações, para alojar as operações de secagem, granulação, revestimento, esferonização e aplicação de camadas, 1 sistema de transporte pneumático, 1 peneira via seca, com rotores cônicos, para homogeneização de produtos úmidos e secos, com taxa de fluxo (dependendo do produto) de 1.500kg/h; 1 dispositivo de elevação, para posicionar o sistema pneumático e a peneira via seca; 1 sistema de limpeza WIP (Wash In Place) composto de unidade de mistura, dosagem e distribuição de detergentes por bicos de limpeza e 1 sistema de controle por painéis elétricos, com interface do operador com computador para gerenciamento de processos, armazenamento de dados e elaboração de relatórios | |
| 8479.82.10 (BK) | Ex 017 - Combinações de máquinas para mistura, granulação e homogeneização de materiais famarcêuticos para fabricação de comprimidos, com Controlador Lógico Programável (CLP), compostas por: 2 estações de descarga de posicionamento de containeres; 1 granulador vertical para materiais farmacêuticos com recipiente de processamento e tampa, com volume bruto de 179 litros e rotor de diâmetro de 788mm com resistência a 12bar, agitador com rotor em formato Z com rotação máxima de 200rpm, cortador com conjunto de lâminas retas com rotação máxima de 3.000rpm, 1 peneira via úmida, com rotor cônico, para homogeneização de produtos de fluxo úmido e para tamanho de partícula específica, com taxa de fluxo (dependendo do produto) de 1.500kg/h, 1 processador de leito fluidizado, para múltiplas aplicações, para alojar as operações de secagem, granulação, revestimento, esferonização e aplicação de camadas, 1 sistema de transporte pneumático, 1 peneira via seca, com rotores cônicos, para homogeneização de produtos úmidos e secos, com taxa de fluxo (dependendo do produto) de 1.500kg/h, dispositivo de elevação, para posicionar o sistema pneumático e a peneira via seca, 1 sistema de limpeza WIP (Wash In Place) composto de unidade de mistura, dosagem e distribuição de detergentes por bicos de limpeza e 1 sistema de controle por painéis elétricos, com interface do operador com computador para gerenciamento de processos, armazenamento de dados e elaboração de relatórios | |
| 8479.82.90 (BK) | Ex 021 - Classificadores de cavacos de madeira com separador de poluentes pesados como pedras, minerais, areia, etc, compostos de peneira vibratória e fluxo de ar pulsante e capacidade máxima de 180m3/h | |
| 8479.82.90 (BK) | Ex 022 - Combinações de máquinas para moagem de soja, montada em skid, com capacidade de 3.000 litros por hora, compostas por um conjunto de moagem; moinho de facas com disco perfurado; moinho coloidal; bomba positiva de produto; intercambiador de placas; tanque BTD de 100 litros e válvula | |
| 8479.82.90 (BK) | Ex 023 - Equipamentos desintegradores de partículas (emulsificador de látex) baseado no cisalhamento de partículas em um sistema rotor (3 estágios)/estator (2 estágios) cônicos com capacidade de 5,3m3/h, pressão de projeto de 16barg e temperatura de projeto de 200ºC | |
| 8479.82.90 (BK) | Ex 024 - Equipamentos desintegradores de partículas (pré-emulsificador de látex) baseado no cisalhamento de partículas em um sistema rotor (3 estágios)/estator (2 estágios) cônicos com capacidade de 54m3 por hora, com pressão de projeto de 10barg e temperatura de projeto de 200ºC | |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 450 - Bobinadeiras de cabos metálicos em contenedores de 14 ou 40kg, com controle de metragem, estrutura de aço soldada com tampa de proteção, motor elétrico, conjunto de transmissão, conjunto de enrolagem com 02 eixos para colocação de contenedor entre pontas, conjunto de espalhamento do cabo, para ser combinada com máquina destinada a fabricar cabos metálicos retorcidos, com velocidade linear máxima de 50m/min e capacidade de produção diária igual ou superior a 250kg | |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 451 - Máquinas automáticas de gravação, em plásticos ou metais de Comando Numérico (CN), própria para moldes ou pequenos lotes, com área de trabalho compreendida entre 220 x 170mm e 610 x 407mm, peso máximo inferior ou igual a 64kg, potência do motor principal inferior ou igual a 72W | |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 452 - Combinações de máquinas para desativação de enzimas de base de soja, montada em skid, capacidade de 3.000 litros por hora, compostas por um conjunto de inativação com módulo de desativação de enzimas e desodorização; tanque BTD, sistema de injeção de vapor, desodorizador, intercambiador de calor de placas, bombas de vácuo, bombas de produto, serpentina de retenção tubular e instrumentos de controle; bomba dosificadora de bicarbonato; bomba dosificadora de ácido clorídrico; e um painel eletro-eletrônico de controle | |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 454 - Combinação de máquinas para deposição de polímero à base de silício em corpos de injetores do sistema de injeção diesel, com carga e descarga, composta de estações de limpeza por ultrassom, duas estações de enxágüe, uma estação de aplicação do polímero por imersão, estações de secagem por indução térmica e estação de resfriamento por ar frio Nota: Redação conforme publicação oficial. | |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 455 - Combinações de máquinas para aplicação de adesivo para fabricação de fitas dupla face, transferíveis e etiquetas, com velocidade máxima de 150m/min e capacidade de aplicação de camada de adesivo de até 477g/m2, com controlador lógico programável (CLP), compostas por: desenroladeira, com sistema de emenda automática na faixa de velocidades de trabalho, mesa elevatória de carregamento de bobinas; enroladeira para o produto acabado; subsistema de aplicação de adesivo, com duas estações de aplicação; estrutura suporte para subsistema de inspeção de espessura de camada de adesivo, com quatro unidades de medição, com cabeça de emissão de raios Beta; estrutura suporte para subsistema tratador corona; subsistema de estufas de secagem de adesivo, com duas estufas de quatro zonas de 6m cada; subsistema de resfriamento de teia, com estufa com bicos sopradores de ar refrigerado; subsistema de aquecimento de ar das estufas, com 8 queimadores de gás natural e subsistema de reumidificação de papel, com caixa distribuidora de vapor e válvulas de controle | |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 456 - Combinações de máquinas para deposição de polímero à base de silício em conexões de pressão do sistema de injeção diesel, com carga e descarga, compostas de duas estações de limpeza por ultra-som, três estações de enxágüe, uma estação de aplicação do polímero por imersão, duas estações de secagem e estação de resfriamento | |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 457 - Equipamentos automáticos para deposição de cromo duro em assento de corpos de válvulas do sistema de injeção diesel, com carga e descarga automáticas, robô para transporte entre as estações, controle automático dos parâmetros do processo e da espessura de camada em 100% das peças e reposição automática dos produtos químicos | |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 458 - Fresadoras automáticas, de Comando Numérico (CN), próprias para moldes ou pequenos lotes, podendo ou não conter função de digitalização da peça-mãe através de scanner integrado ao corpo do equipamento, com dimensões de trabalho compreendido entre 203,2mm x 152,4mm x 60,5mm e 650mm x 450mm x 155mm, peso máximo inferior ou igual a 120kg, potência do motor principal inferior ou igual a 400W, para trabalhar resinas, "ABS", cibatool, cera de modelagem, acrílico, alumínio, cobre e latão | |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 459 - Máquinas automáticas para limpeza de agentes químicos e redução de carga microbiana, através de lavagem, enxágüe, siliconização, esterilização, secagem e resfriamento, em seqüência completa e ininterrupta, especialmente projetadas para cápsulas e pistões de borracha para carpules de insulina asséptica, com tempo de ciclo total compreendido entre 2,75 e 3,5 horas, temperatura de esterilização de até 131ºC programável durante o ciclo de lavagem e rinsagem, com variação máxima permitida de +1º e -0ºC, dotadas de doze cestos giratórios sincronizados, com capacidade total de 360 litros, com câmara de esterilização, sensores de temperatura, condutividade, pressão e fluxo, filtros absolutos para esterilização do ar, Controlador Lógico Programável (CLP) e ciclos automáticos de auto-lavagem e auto-esterilização, construídas de acordo com as normas cGMP,GEP, CE e GAMP | |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 460 - Máquinas crimpadoras horizontais para prensar e encaixar conexões em alumínio ou aço em uma ou ambas as extremidades de mangueiras para sistema de ar condicionado automotivo, com 8 cabeçotes de pressão adaptáveis a vários diâmetros | |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 461 - Combinações de máquinas para contagem, separação e amarração de barras de aço laminadas, com diâmetros de 8 a 42mm e comprimento de até 12m, em feixes de peso máximo de até 2.500kg, com Controlador Lógico Programável (CLP), constituídas por: duas estações de contagem de barras e de formador de feixes, com mesa de até 18m de comprimento | |
| 8479.90.90 (BK) | Ex 006 - Desbobinadores automáticos para não-tecidos (non-woven) com gramatura de 10 a 200 gramas/m2, filme elastomérico e filme respirável, largura máxima 2.642mm, tensão do filme 2 libras por polegada linear, com sistema de emenda térmica com corte por fio quente, com velocidade igual ou superior a 365m/min, com acumulador para troca automática | |
| 8502.13.19 (BK) | Ex 001 - Combinações de máquinas para geração de energia emergencial de segurança redundante para uso em sistema de resfriamento/ventilação de alto-forno, em potência contínua de 4,5MW elétricos a 3,45kV, 60Hz, trifásico, com gerador de 8 pólos, operando a uma rotação de 900rpm (motor e gerador), sem uso de redutores, com acoplamento direto entre o gerador e o motor diesel de 16 cilindros, 4 tempos, capacidade volumétrica de 18,5 litros, com classe de proteção IP54 do gerador | |
| 8514.10.10 (BK) | Ex 013 - Fornos contínuos programáveis para brasagem para trocadores de calor em alumínio, com aquecimento elétrico, em atmosfera controlada de nitrogênio, com velocidade de operação compreendida entre 500 e 1.500mm por minuto e temperatura máxima de 680ºC, presença de oxigênio inferior a 50ppm e máxima variação na temperatura na peça de +/- 5ºC na câmara de brasagem, constituídos de mufla estanque em grafite e dotada de cortinas metálicas nas extremidades, sistema de pré-aquecimento por convecção forçada, pré-aquecimento com agitador de atmosfera e câmara de brasagem de aquecimento por irradiação | |
| 8514.20.11 (BK) | Ex 001 - Fornos elétricos industriais, por indução, sob vácuo, com capacidade igual ou superior a 50 libras por batelada, para produção de peças microfundidas | |
| 8515.31.90 (BK) | Ex 006 - Combinações de máquinas, automáticas, para soldagem, por arco submerso com duplo arame, de vigas metálicas em "I" ou "T", com dimensões máximas de 700mm de largura, 2.300mm de altura, 14.000mm de comprimento e 25mm de espessura, contendo sistema de avanço da viga por meio de roletes motorizados, sistema de endireitamento das abas através de rolos pressionadores e sistemas de tombamento das vigas para soldagem da segunda aba no caso de vigas "I" | |
| 8515.80.90 (BK) | Ex 013 - Máquinas automáticas para soldar a topo serras de fita, por eletro-fusão e caldeamento, com dispositivo de fixação hidráulica, para serras de fita com largura compreendida entre 6 e 50mm, e espessura igual ou superior a 0,4mm, com potência nominal do transformador igual a 25kVA com 50% de carga | |
| 8515.80.90 (BK) | Ex 014 - Combinação de máquinas para soldagem de placas, painéis e perfis metálicos, para chapas de aço de até 9,2 metros de largura e espessura máxima de 25mm, largura máxima dos painéis de 18,4m e comprimento máximo dos painéis de 12m, destinada à produção de painéis para a indústria naval, compostas por estação de carregamento e solda unilateral de placas, com manipuladores magnéticos; estação de polimento, apara e rotação do painel, com cama de roletes; estação de montagem dos perfis, com vigas magnéticas; estação de soldagem de fixadores, com cavaletes; estação de montagem e solda de redes; estação de descarga | |
| 8543.20.00 (BK) | Ex 005 - Equipamentos excitadores geradores de sinais de rádio digital em qualquer formato para transmissão nas faixas de ondas médias (535 a 1.620kHz) e/ou de freqüência modulada (88 a 108Mhz), com saída de sinais de RF modulados nos formatos de rádio digital, saídas analógicas compatíveis com as transmissões digitais, entrada de áudio digital em formato AES3 | |
| 8609.00.00 (BK) | Ex 003 - Contêineres para transporte de gases comprimidos, com 40 pés de comprimento, de largura igual ou superior a 6 pés, altura igual ou superior a 6 pés, dotados de 9 a 12 cilindros de pressão, de aço sem costura | |
| 8907.90.00 (BK) | Ex 003 - Conjuntos de bóia e fixador para fixação de tubulação submersa no mar, revestidos de resina epoxy e poliuretano para interconexão de plataformas em profundidades entre 1.000 e 1.500 metros | |
| 9011.80.90 (BK) | Ex 001 - Equipamentos para análise de impurezas nos bicos injetores, próprios para a avaliação de quantidade e tamanho de partículas de impurezas, compostos por microscópio óptico acoplado a câmara de captura de imagem, computador para análise de dados, estufa elétrica de secagem de filtro com controle automático e mostrador digital, sistema de exaustão e filtragem com pressão constante para formação de cortina de ar | |
| 9030.83.90 (BK) | Ex 001 - Máquinas para teste elétrico de placas de circuito impresso | |
| 9030.83.90 (BK) | Ex 002 - Máquinas para teste elétrico de placas de circuito impresso não montadas | |
| 9031.20.90 (BK) | Ex 023 - Máquinas bi-axiais, simuladoras de teste de fadiga e durabilidade de rodas para caminhões e ônibus, com servo-motor, atuador eletro-mecânico aplicador de carga de 250 kN radial e 100 kN axial, velocidade tangencial compreendida entre 10 e 130 km/h, tambor de rolamento com diâmetro de 1.900mm, motor elétrico (sem escova) de 170kW, Controlador Lógico Programável (CLP), computador (PC) e impressora | |
| 9031.20.90 (BK) | Ex 024 - Máquinas simuladoras de testes de fadiga em disco de roda para caminhões, ônibus e máquinas agrícolas de até 38 polegadas de diâmetro, com aplicador de momento de até 80kNm, freqüência compreendida entre 7 e 25Hz, rotação de trabalho compreendida entre 400 e 1.500rpm, com controle específico computadorizado (PC) | |
| 9031.80.12 (BK) | Ex 004 - Equipamentos para medição de rugosidade de peças do sistema de injeção a diesel, com passo incremental de leitura de deslocamento de 0,001mm, com campo de 0,001 a 80mm, com variação de velocidade de 0,01 a 2,00mm/s, com incremental de 0,01mm/s, com painel elétrico e Comando Numérico Computadorizado (CNC) | |
| 9031.80.99 (BK) | Ex 027 - Aparelhos para ensaios não destrutivos, pela técnica de efeito hall, para medição de espessuras, micro-processados | |
| 9031.80.99 (BK) | Ex 028 - Aparelhos para ensaios não-destrutivos, por meio de ultra-som, micro-processados, para a detecção de falhas em peças metálicas, com faixa de medição entre 0 e 15.000mm, faixa de velocidade entre 635 e 20.000m/s e faixa de freqüência de medição de 0,02 a 100MHz | |
| 9031.80.99 (BK) | Ex 029 - Aparelhos para ensaios não-destrutivos, por meio de ultra-som, micro-processados, portáteis, para medição de espessura, velocidade sônica ou espessura-velocidade sônica de peças metálicas, na faixa de medição compreendida entre 0,01 a 500mm | |
| 9031.80.99 (BK) | Ex 091 - Equipamentos para simulação de "desacelerações reais de impacto de veículos automotores", em carrocerias com até cinco manequins antropométricos padrão, contendo sistema de aquisição e análise de dados computadorizado, de no mínimo 132 canais de captação de sinais eletrônicos simultâneos, sistema de filmagem digital de alta velocidade e de iluminação de alta freqüência | |
| 9031.80.99 (BK) | Ex 141 - Analisadores em linha de umidade e densidade de pacotes ou fardos, por microondas, sem contato, para plantas de processamento de fibras, polpa, papel e qualquer fibra orgânica ou sintética | |
| 9031.80.99 (BK) | Ex 142 - Combinações de máquinas para testes de estanqueidade em preservativos, constituídas de quatro mesas indexadas, cada mesa com 6 matrizes e elaboração da embalagem, capacidade máxima maior ou igual a 100 preservativos por minuto, com Controlador Lógico Programável (CLP) | |
| 9031.80.99 (BK) | Ex 143 - Sistemas de medição de ruído, capazes de medir níveis de pressão sonora abaixo do limiar de audição humano, níveis menores que -10dB, 20uPa (em bandas de 1/3 de oitavas), de 10 Hz a 10kHz, tipo 40HF | |
| 9031.80.99 (BK) | Ex 144 - Aparelhos para ensaios não destrutivos, por meio de ultra-som, microprocessados, para detecção de falhas em peças metálicas em qualquer faixa de medição compreendida entre 2,5 e 15.000mm, velocidade de som compreendida entre 100 e 20.000m/s e freqüência de transdutor compreendido entre 0,025 e 100MHz | |
| 9031.80.99 (BK) | Ex 145 - Combinações de máquinas para detecção de falhas de material em pistões automotivos destinados a motores a Diesel, na região da câmara de combustão, com tecnologia de correntes parasitas (eddy current), para medição de pistões com diâmetro externo entre 90 e 140mm e altura máxima de 180mm, tempo de ciclo de 6 até 8 segundos, compostas de 7 estações de trabalho, providas de sistema de classificação automática dos pistões aprovados pelo sistema de marcação por carimbo, dispositivos de transporte e fixação, microcomputador e monitor | |
| 9031.80.99 (BK) | Ex 146 - Combinações de máquinas para medição de dimensões, peso e classificação automática de pistões automotivos para motores a Diesel, para pistões com diâmetro externo compreendido entre 90 e 140mm e altura máxima de 180mm, tempo de ciclo de 8 a 10 segundos, compostas por 14 estações de trabalho, com sistemas de marcação de sinais por carimbo, jato de tinta e laser, dispositivos de transporte e fixação, microcomputador, monitor e impressora | |
| 9031.80.99 (BK) | Ex 149 - Máquinas automáticas para medição de uniformidade de pneumáticos para veículos de passeio e camionetes de aro até 18 polegadas, computadorizadas, dotadas de estação de marcação, estação de medição, painel de controle e painel de operação, carga máxima de teste de 9.810N, diâmetro externo do pneu de 450 até 850mm, ciclo de medição máxima de 120 segundos, com Controlador Lógico Programável (CLP) | |
| 9031.80.99 (BK) | Ex 150 - Sistemas de inspeção por imagem com câmeras digitais para detecção, identificação e visualização de defeitos na superfície de papel fabricado por processo de manufatura contínuo |
Art. 2º Fica prorrogado, até 30 de junho de 2008, o prazo de vigência dos seguintes Ex-tarifários da Resolução CAMEX nº 16, de 11 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2004:
| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8439.10.90 (BK) | Ex 001 - Lavadores de pasta de celulose do tipo tambor rotativo, com alimentação pressurizada da polpa a média consistência (5 a 10%) e capacidade máxima de lavagem igual ou superior a 600 toneladas por dia |
| 8456.30.19 (BK) | Ex 001 - Máquinas-ferramentas de usinagem por eletroerosão, por penetração, eixo "C", com rotação incorporada ao cabeçote, com trocador automático de eletrodos e Comando Numérico Computadorizado (CNC) |
| 8459.70.00 (BK) | Ex 002 - Máquinas automáticas para rosquear porcas sextavadas, quadradas, redondas, em forma de flanges, com capacidade máxima igual ou superior a 100 peças por minuto |
Art. 3º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2008, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes componentes dos Sistemas Integrados (SI):
| (SI-418): Sistema integrado para fabricação de perfis de alumínio pintados e estruturados com poliuretano, para produção de persianas enroláveis, com velocidade máxima de 37m/min, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8419.89.99 | 789 | 01 unidade de pré-aquecimento da fita de alumínio antes da perfilação, com comprimento de 1m |
| 8419.89.99 | 790 | 01 unidade de polimerização dos perfis de alumínio estruturados, com 16m de comprimento, sendo 4m aquecidos, incluindo a unidade de extração dos perfis |
| 8428.33.00 | 745 | 01 transportador de correia, com 7m de comprimento, para transporte dos perfis estruturados da unidade de corte até a puncionadora |
| 8461.90.90 | 708 | 01 unidade automática de medição e corte dos perfis estruturados |
| 8462.29.00 | 761 | 01 perfiladora de fitas de alumínio, com dois grupos de 12 estações de perfilamento intercambiáveis, motorizada, com velocidade máxima de 45m/min, para perfilados de até 260mm de largura |
| 8462.49.00 | 704 | 01 puncionadora eletro-hidráulica de perfis de alumínio estruturados, automática, com velocidade máxima de trabalho de 40m/min, com quadro de comando |
| 8477.80.90 | 746 | 01 unidade de injeção de poliuretano nos perfis de alumínio, com misturadores, aquecedores, termostato, depósitos herméticos e quadro de comando |
| 8479.89.99 | 653 | 01 desbobinadeira de fitas de alumínio, com capacidade de 500kg, largura máxima de 300mm, com abertura manual das mordaças, diâmetro interno da bobina compreendido entre 450 e 550mm |
| 8537.10.20 | 823 | 01 quadro elétrico de controle da perfiladora |
| 8537.10.20 | 824 | 01 quadro de comando e controle geral do sistema com Comando Numérico Computadorizado (CNC) |
| (SI-419): Sistema integrado para enchimento por microdosagem de pós-antibióticos, com capacidade para envase de até 9.000 frascos ampolas por hora, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8419.89.19 | 701 | 01 túnel de esterilização, com alimentação e descarga contínua, composto por câmaras com três zonas de fluxo laminar, alimentação de entrada, de aquecimento e de resfriamento, e com processo de esterilização e despirogenização por calor seco para recipientes de vidros, com unidade de monitoramento e controlado por Controlador Lógico Programável (CLP), com sistemas modular das câmaras modulares, totalmente em aço inoxidável |
| 8422.20.00 | 701 | 01 lavadora linear de frasco ampola, com três estágios de lavagem sem pinças, para lavagem 100% do frasco e com 17 fileiras, para a descontaminação de recipientes para produtos injetáveis, através de três lavagens com água desmineralizada, fabricado em aço inoxidável |
| 8422.30.29 | 706 | 01 microdosadora com fluxo laminar vertical para purificação do ar, para embalagem de pós-injetáveis em frascos sob condições estéreis, de 250mg a 2g, com capacidade para até 9.000 frascos por hora, em aço inoxidável galvanizado e coberto em aço inoxidável, diâmetro dos frascos compreendido entre 15 e 52mm |
| 8422.30.29 | 707 | 01 recravadeira de selos de alumínio para aplicação de selos de alumínio padrão ou tipo flip-off, com velocidade de produção de até 400 frascos por minuto |
| 8422.30.29 | 708 | 01 rotuladora de alta velocidade para aplicação de rótulos auto-adesivos, com velocidade máxima de 350 peças por minuto, diâmetro do frasco compreendido entre 20 e 78mm, e altura máxima do frasco de 220mm, comprimento do rótulo compreendido entre 15 e 220mm e altura do rótulo compreendida entre 10 e 140mm |
| 8428.90.90 | 843 | 01 mesa rotativa para recepção dos frascos do túnel de esterilização/despirogenização e alimentação da microdosadora |
| 8537.10.20 | 821 | 01 conjunto de painéis elétricos para controle e comando das máquinas, baseado em Comando Lógico Programável (CLP) |
| (SI-420): Sistema integrado automático para produção de filme de polipropileno biorientado, contendo 5 camadas, com razão de estiramento longitudinal de até 8 vezes, razão de estiramento transversal de 4 a 10 vezes e largura máxima igual ou superior a 4.200mm, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8418.69.99 | 714 | 1 subsistema de resfriamento do cast por rolo resfriado de diâmetro de 1.800mm e largura máxima de 1.200mm |
| 8477.20.10 | 716 | 1 subsistema de coextrusão, composto por uma extrusora principal com diâmetros de rosca de 135mm e L/D de 32 composta de rosca dupla co-rotativas |
| 8477.20.90 | 738 | 1 subsistema de formação, composto por uma matriz de extrusão plana (tenter), com 660mm de largura da abertura e 1,5 a 3,4mm de gap, de cinco camadas |
| 8477.20.90 | 739 | 1 subsistema de formação, composto por uma matriz de extrusão plana (tenter), com 950mm de largura da abertura e 1,5 a 3,4mm de m, de cinco camadas |
| 8477.80.90 | 747 | 1 sistema de puxação por rolos |
| 8477.80.90 | 748 | 1 subsistema de tratamento superficial por chama, com duplo queimador e tratamento corona |
| 8479.89.99 | 651 | 1 subsistema de estiramento longitudinal e transversal com velocidade máxima de 350m/min |
| 8479.89.99 | 652 | 1 subsistema de embobinamento e de manuseio de bobinas jumbo, para bobinas com largura de 4.200mm |
| 8537.10.20 | 822 | 1 subsistema de controle integrado eletrônico/digital |
| 9022.19.99 | 701 | 1 subsistema de medição e controle automático de espessura por Raio-X |
| (SI-422): Sistema integrado para fabricação de mistura molecularmente modificada para confecção de pastilhas de freio de alto desempenho, com capacidade de produção igual ou superior a 400kg/h (2.000 pastilhas/h), constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8423.30.11 | 703 | 2 subsistemas de pesagem de matéria-prima, compostos por célula de pesagem, 4 esteiras transportadoras, 50 dispositivos dedicados de movimentação e de armazenagem, 4 dutos de proteção ambiental para coleta de pó, 1 painel elétrico de operação e controle, 1 Controlador Lógico Programado (CLP) interligado em CPU |
| 8423.82.00 | 705 | 1 subsistema automático digital de pesagem de matéria-prima composto por 2 esteiras transportadoras, 1 elevador de dispositivos de armazenagem e movimentação, 12 silos de aço para armazenagem de matéria-prima, 12 balanças automáticas interligadas ao sistema para dosagem controlada, 3 estações de alimentação, 12 sistemas de coleta de pó integrado para a proteção ambiental, com dutos de coleta de pó, 1 painel elétrico para operação e controle, 1 Controlador Lógico Programável (CLP) |
| 8479.82.10 | 708 | 1 subsistema de mistura e preparação de matéria-prima composto por 01 dispositivo de abastecimento automático com esteiras transportadoras de matéria-prima provenientes dos subsistemas 1 e 2, 1 dispositivo de mistura por atrito acoplado a motor elétrico, com aquecimento a óleo hidráulico controlado na cuba do subsistema-misturador, e com aplicador - injetor de água com temperatura e pressão controladas (estado vapor-temperatura mantida acima de 100ºC) internamente na mistura, 1 equipamento de transporte de material modificado integrado no misturador selado, tipo parafuso sem fim para resfriamento, 1 equipamento para transporte de material modificado resfriado integrado no equipamento selado, tipo rosca sem fim, 1 painel elétrico de controle e de operação, 01 Controlador Lógico Programável (CLP) interligado em CPU em gabinetes de operação |
| 8537.10.90 | 736 | 1 central de monitoramento de processo industrial. totalmente informatizada, e refrigerada para operação, controle, back-up e supervisão do processo industrial do sistema de fabricação com UPS |
| (SI-424): Sistema integrado para construção de túneis pelo método de pressão balanceada de terra, com diâmetro de escavação igual ou superior a 9.000mm, constituído por: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8428.90.90 | 844 | 1 subsistema de transporte sobre trilhos com dimensões, formas e especificações próprias para operar também no interior do subsistema de apoio operacional e de utilidades, com bitola de 900mm, composto de mini-locomotivas diesel-hidráulicas para túneis, um conjunto de mini-vagões de utilidades específicas e conjunto de ferramentas e máquinas-ferramenta para montagem, desmontagem e manutenção |
| 8430.31.90 | 701 | 1 subsistema de cabeça de corte rotativa e couraça metálica com acionamento hidráulico, com raspadores e discos de corte, cortadores com abertura hidráulica para sobre-escavação, sistema hidráulico de avanço, transportador helicoidal para material escavado, unidade para movimentação e posicionamento de aduelas dos anéis de concreto (eretor), unidade de direcionamento com estação topográfica a laser, cabine de comando, perfuratriz hidráulica rotativa para injeção de argamassa jet grout, unidade de câmeras hiperbáricas e conjunto de ferramentas e máquinas-ferramenta para montagem, desmontagem e manutenção |
| 8479.89.99 | 654 | 1 subsistema de apoio funcional e de utilidades, montado em estrutura metálica, com conjunto de correias transportadoras, unidade de injeção de argamassa, unidade de condicionamento de solo (foam system), reservatórios de ar e água, unidade de fornecimento de ar comprimido, unidade de resfriamento de água em circuito fechado, unidade de detecção de gases, unidade automática de detecção e de combate a incêndio, unidades geradoras de força hidráulica, unidade de ventilação, unidade de injeção de bentonita, grupo eletrogêneo de emergência, painéis elétricos de comando e distribuição, transformadores elétricos, sistema de iluminação, circuito interno de imagens (CCTV), acondicionadores de cabos e conjunto de ferramentas e máquinas-ferramenta para montagem, desmontagem e manutenção |
§ 1º O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
§ 2º Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.
Art. 4º Na Resolução CAMEX nº 3, de 17 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2005:
onde se lê:
| 8514.90.00 (BK) | Ex 002 - Combinações de máquinas para refino e tratamento de aço em forno panela, compostas de transformador, barramentos condutores, braços porta eletrodos, dispositivos de levantamento de tampa e dos braços e dispositivos para carga de aditivos para tratamento de panelas com capacidade nominal de 240 toneladas de aço líquido |
Leia-se:
| 8514.90.00 (BK) | Ex 002 - Combinações de máquinas para refino e tratamento de aço em forno panela, compostas de transformador, barramentos condutores, braços porta eletrodos, dispositivos de levantamento de tampa e dos braços e dispositivos para carga de aditivos para tratamento de panelas com capacidade nominal igual ou superior 240 toneladas de aço líquido |
Art. 5º Na Resolução CAMEX nº 8, de 24 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2005:
onde se lê:
| 8438.10.00 (BK) | Ex 005 - Amassadeiras horizontais com carregamento automático dos ingredientes, duas velocidades de trabalho, circulação de líquido refrigerante para controle da temperatura, Controlador Lógico Programável (CLP) e capacidade mínima de 700kg/batelada |
Leia-se:
| 8438.10.00 (BK) | Ex 005 - Amassadeiras horizontais com carregamento automático dos ingredientes, duas ou mais velocidades de trabalho, circulação de líquido refrigerante para controle da temperatura, Controlador Lógico Programável (CLP) e capacidade igual ou superior a 700kg/batelada |
Art. 6º Na Resolução CAMEX nº 31, de 5 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2005:
onde se lê:
| 8422.40.90 (BK) | Ex 118 - Máquinas automáticas para agrupar e embalar produtos em filme plástico, com Controlador Lógico Programável (CLP), controle de velocidade conforme o fluxo dos produtos, esteira de entrada, estação de giro, estação para empilhamento, empurrador de alimentação e estação de acabamento dos pacotes com filme flexível, podendo ou não conter uma estação adicional de túnel de encolhimento, com capacidade para 30 pacotes por minuto |
Leia-se:
| 8422.40.90 (BK) | Ex 118 - Máquinas automáticas para agrupar e embalar produtos em filme plástico, com Controlador Lógico Programável (CLP), controle de velocidade conforme o fluxo dos produtos, esteira de entrada, estação de giro, estação para empilhamento, empurrador de alimentação e estação de acabamento dos pacotes com filme flexível, podendo ou não conter uma estação adicional de túnel de encolhimento, com capacidade igual ou superior a 30 pacotes por minuto |
Art. 7º Na Resolução CAMEX nº 41, de 30 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2005:
onde se lê:
| 9022.14.11 (BK) | Ex 001 - Aparelhos de raio-X, constituídos por um sistema modular completo, para estudos exclusivos em mamografia, com tecnologia de aquisição direta de imagens por detector digital de silício amorfo |
Leia-se:
| 9022.14.11 (BK) | Ex 001 - Aparelhos de raio-X, constituídos por um sistema modular completo, para estudos exclusivos em mamografia, com tecnologia de aquisição direta de imagens por detector digital de silício ou selênio amorfo |
Art. 8º Na Resolução CAMEX nº 2, de 22 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006:
onde se lê:
| 8514.10.90 (BK) | Ex 001 - Fornos elétricos, de resistência, utilizados para processos de sinterização de substratos de carbonetos aglomerados (pastilhas de metal duro), por meio de aquecimento intermitente a vácuo, com temperatura de sinterização de até 1.600ºC e capacidade de produção de até 400kg por ciclo |
Leia-se:
| 8514.10.10 (BK) | Ex 003 - Fornos elétricos, de resistência, utilizados para processos de sinterização de substratos de carbonetos aglomerados (pastilhas de metal duro), por meio de aquecimento intermitente a vácuo, com temperatura de sinterização de até 1.600ºC e capacidade de produção de até 400kg por ciclo |
Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO FURLAN
