Notas:

1) Revogada pela Carta-Circular BACEN nº 3.324, de 12.06.2008, DOU 16.06.2008.

2) Assim dispunha a Carta-Circular revogada:

"Com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto na Circular nº 3.371, de 6 de dezembro de 2007, ficam criados, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif, a partir da data-base janeiro de 2008, os seguintes títulos e subtítulos contábeis:

I - com os atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ e com códigos ESTBAN e de publicação 711 e 722, respectivamente:

7.1.7.95.00-7 Rendas de Tarifas Bancárias - PF

7.1.7.95.01-4 Confecção de Cadastro

7.1.7.95.02-1 Renovação de Cadastro

7.1.7.95.03-8 Fornecimento de 2ª Via de Cartão Magnético com Função de Débito

7.1.7.95.04-5 Fornecimento de 2ª Via de Cartão Magnético de Conta de Poupança

7.1.7.95.05-2 Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

7.1.7.95.06-9 Contra-Ordem, Oposição e Sustação de Cheques

7.1.7.95.07-6 Fornecimento de Folhas de Cheque

7.1.7.95.08-3 Cheque Administrativo

7.1.7.95.09-0 Cheque de Transferência Bancária

7.1.7.95.10-0 Cheque Visado

7.1.7.95.11-7 Saque de Conta de Depósitos à Vista e de Poupança

7.1.7.95.12-4 Depósito Identificado

7.1.7.95.13-1 Fornecimento de Extrato Mensal ou de Período

7.1.7.95.14-8 Fornecimento de Microfilme, Microficha ou Assemelhados

7.1.7.95.15-5 Transferência por meio de DOC/TED

7.1.7.95.16-2 Transferência Agendada por meio de DOC/TED

7.1.7.95.17-9 Transferência entre Contas da Própria Instituição

7.1.7.95.18-6 Ordem de Pagamento

7.1.7.95.19-3 Concessão de Adiantamento a Depositante

7.1.7.95.99-7 Outras Rendas de Tarifas Bancárias - PF

7.1.7.98.00-4 Rendas de Tarifas Bancárias - PJ

7.1.7.98.01-1 Cadastro

7.1.7.98.02-8 Contas de Depósitos

7.1.7.98.03-5 Transferência de Recursos

7.1.7.98.04-2 Operações de Crédito

7.1.7.98.99-4 Outras Rendas de Tarifas Bancárias - PJ;

II - com os atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ e com códigos ESTBAN e de publicação 712 e 823, respectivamente:

8.1.9.95.00-0 Despesas com Serviços Prestados - Tarifas Bancárias - PF

8.1.9.98.00-7 Despesas com Serviços Prestados - Tarifas Bancárias - PJ.

2. O título Rendas de Tarifas Bancárias - PF, código 7.1.7.95.00-7 do Cosif, tem a função de registrar as rendas de tarifas cobradas de pessoas físicas (PF), conforme define a Tabela I anexa à Circular nº 3.371, de 2007, que constituam receita efetiva no período. A instituição financeira deve manter controles internos que possibilitem a identificação, por agência, das rendas relativas às tarifas listadas nesta carta-circular.

3. O título Rendas de Tarifas Bancárias - PJ, código 7.1.7.98.00-4 do Cosif, tem a função de registrar as rendas de tarifas cobradas de pessoas jurídicas (PJ), que constituam receita efetiva no período. A instituição financeira deve manter controles internos que possibilitem a identificação, por agência, das rendas relativas às tarifas listadas nesta carta-circular, segregando, nos subtítulos ora criados, as rendas relativas a cadastro, abertura e movimentação de contas de depósitos, transferência de recursos e operações de crédito.

4. O título Despesas com Serviços Prestados - Tarifas Bancárias - PF, código 8.1.9.95.00-0 do Cosif, tem a função de registrar as despesas diretamente associadas à prestação de serviços relacionados com a cobrança de tarifas bancárias previstas na Tabela I anexa à Circular nº 3.371, de 2007, que constituam despesa efetiva no período.

5. O título Despesas com Serviços Prestados - Tarifas Bancárias - PJ, código 8.1.9.98.00-7 do Cosif, tem a função de registrar as despesas diretamente associadas à prestação de serviços relacionados com a cobrança de tarifas bancárias, que constituam despesa efetiva no período.

6. Ficam incluídos no documento 8 - "Demonstração do Resultado", do Cosif, os seguintes códigos de aglutinação, que devem ser posicionados, naquele documento, entre os códigos de aglutinação 721 e 822: 722 - Rendas de Tarifas Bancárias 823 - Despesas com Serviços Prestados - Tarifas Bancárias.

7. Os saldos porventura registrados em títulos e subtítulos contábeis compatíveis com as rubricas ora criadas devem ser objeto de reclassificação para essas a partir da adoção da cobrança de tarifas nos termos da Circular nº 3.371, de 2007, de acordo com a natureza das respectivas rendas e despesas.

8. Fica facultada, para fins de comparação com períodos anteriores, a reclassificação dos saldos registrados no ano de 2007 em outros títulos e subtítulos contábeis, que sejam compatíveis com as rubricas ora criadas, observados os critérios relativos à natureza das respectivas rendas e despesas.

9. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.

AMARO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES

Chefe do Departamento"