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Resolução CAMEX Nº 52 DE 28/08/2008

 Publicado no DOU em 29 ago 2008


Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os bens que especifica.


Portal do SPED

(Revogado pela Resolução CAMEX Nº 96 DE 07/12/2018):

O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme deliberado na reunião realizada no dia 28 de agosto de 2008, com fundamento no inciso XIV do art. 2º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista as Decisões nºs 34/03 e 40/05, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL e os Decretos nº 5.078, de 11 de maio de 2004, e nº 5.901, de 20 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Extarifários:

Art. 2º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes componentes dos Sistemas Integrados (SI):

(SI-696): Sistema integrado de dessulfurização do gás de combustão, destinado à remoção das cinzas (material particulado) e gases sulfurosos (SO2), contidos nos gases da combustão da caldeira de carvão pulverizado, constituído por: 
CÓDIGO  EX  DESCRIÇÃO 
    1 subsistema do gás de combustão constituído por: 
8421.39.10  701  1 precipitador eletrostático com 4 câmaras de passagem em paralelo de 11,70m, com dimensões externas de 47m de largura, 35m de altura e 7m de comprimento, com capacidade de 1.200.000Nm³/h do gás de combustão a 130ºC 
8421.39.10  702  1 precipitador eletrostático com 2 câmaras de passagem dos gases, com dimensões externas de 42m de largura, 35m de altura e 25m de comprimento, com capacidade de 1.200.000Nm³/h a 70ºC 
8421.99.10  701  1 dessulfurizador (vaso cilíndrico) de 65m de altura e 12m de diâmetro, fluxo de entrada de 1.800.000m³/h, temperatura de entrada de 130ºC e temperatura de saída de 70ºC 
    1 subsistema para fornecimento do absorvente (CaO) do dessulfurizador constituído por: 
7216.40.90  701  componentes da estrutura metálica 
8404.90.90  701  1 alimentador dosador 
8413.81.00  710  2 conjuntos de moto-bombas 
8414.59.90  733  2 ventiladores 
8414.90.20  701  2 exaustores 
8414.90.34  701  49 válvulas de isolamento e/ou controle 
8414.90.34  702  10 comportas 
8414.90.34  703  4 válvulas tipo "dampers" 
8414.90.34  704  2 válvulas de descarga motorizadas 
8421.39.90  747  2 filtros de silo 
8421.99.10  702  7 conjuntos de compressores e sopradores 
8428.33.00  777  2 conjuntos coletores/calhas transportadoras 
8479.89.99  781  1 silo de cal de 800m³ 
8479.89.99  782  1 silo de dosagem de 6m3 
8479.89.99  783  1 silo de cal hidratada de 500m³ 
8479.89.99  784  2 umidificadores 
    1 subsistema de recirculação de material constituído por: 
7216.40.90  702  componentes da estrutura metálica 
8414.59.90  734  7 conjuntos ventiladores 
8414.90.34  705  16 conjuntos de válvulas tipo comportas 
8414.90.34  706  4 conjuntos de válvulas de isolamento e/ou controle 
8516.29.00  778  3 conjuntos de aquecedores a vapor 
8516.29.00  766  400 conjuntos aquecedores elétricos das tubulações (30W/m) 
8428.33.00  701  2 conjuntos de calhas fluidizadas 
8479.82.90  702  1 conjunto misturador de homogeneização dos gases e reagentes 

(SI-697): Sistema integrado de manuseio de cinza de fundo, constituído por: 
CÓDIGO  EX  DESCRIÇÃO 
7315.12.90  701  corrente de arraste 
8210.00.90  701  britador de escória 
8412.21.90  701  componentes hidráulicos de acionamento para britador 
8413.81.00  711  motobombas de lama 
8413.81.00  712  motobomba de sobrefluxo 
8428.33.00  779  correias 
8450.12.00  701  concentrador (desumificador) 
8476.29.00  701  equipamento de resfriamento (tipo torre) 
8479.89.99  785  silo de cinza pesada em aço carbono 

(SI-698): Sistema integrado para produção de batatas pré-fritas, com taxa de entrada da linha de 15.790kg/h e taxa de saída da linha de 9.000kg/h, constituído por: 
CÓDIGO  EX  DESCRIÇÃO 
8418.69.99  721  1 subsistema de resfriamento, congelamento, com módulo de préresfriamento a amônia por termo sifão, pré-resfriamento a água e túnel de congelamento a amônia com sistema de degelo automático, próprio para operação contínua por no mínimo 15 dias sem paradas para descongelamento 
8419.81.90  715  1 subsistema de secagem e fritura, incluindo secador por ar superaquecido por vapor, fritador com vibrador para retirada de excesso de gordura, sistema ciclônico de filtragem de óleo 
8438.60.00  707  1 subsistema descascador de batatas, incluindo descascador a vapor por alta pressão e removedor de peles com transporte helicoidal 
8438.60.00  708  1 subsistema de pré-cozimento, corte e seleção, incluindo cozedor helicoidal de batatas "in natura", classificador de batatas, 2 máquinas de corte hidráulicas de batatas, sistema de classificação e remoção de palitos curtos, aparas e lascas, com peneira vibratória "length grader" e Sliver remover", classificador óptico "optical sorter" 
8438.60.00  709  1 subsistema de branqueamento, cozimento e imersão, incluindo branqueador helicoidal, branqueador e cozedor helicoidal 

(SI-699): Sistema integrado de produção de clorato de sódio, a partir de salmoura, com capacidade de 80 a 140 toneladas de clorato de sódio por dia, constituído por: 
CÓDIGO  EX  DESCRIÇÃO 
8108.90.00  701  1 subsistema de reação de clorato de sódio com no máximo 05 tanques construídos em titânio 
8413.70.90  772  1 subsistema de bombeamento composto de no máximo 10 bombas centrífugas, com selagem mecânica, construídas em titânio 
8419.50.29  703  1 subsistema de resfriamento de eletrólito e processo composto de 1 trocador de calor de placas e 1 trocador tipo casco e tubo, construídos com placas e tubos em titânio e estrutura em aço carbono 
8421.29.90  727  1 subsistema de filtragem de eletrólito composto de 2 filtros para eletrólito, tipo cilíndrico com fundo cônico, construído em titânio e elementos filtrantes internos também em titânio 
8479.89.99  786  1 subsistema de tratamento de hidrogênio composto de 2 torres de lavagem de hidrogênio, construída em titânio, com bandejas e suportes internos em titânio, conjunto de selas de enchimento em plástico (PVDF e CPVC) e separador de hidrogênio construído em titânio 
8543.30.00  701  1 subsistema de células eletrolíticas de clorato de sódio, composto por conjunto de até 20 células eletrolíticas, construídas em material plástico com suas respectivas tubulações de fibra de vidro, anodos em titânio, catodos em aço carbono, dutos e placas defletoras em titânio e posicionadores diversos em plástico (PTFE) 

(SI-700): Sistema integrado para aquecimento e corte de tarugos de alumínio com diâmetro de 6 polegadas, comprimento máximo de 8m e capacidade nominal de produção de 1.500kg/hora, constituído por: 
CÓDIGO  EX  DESCRIÇÃO 
8417.80.90  728  1 forno industrial a gás, com potência térmica nominal de 870kW, 2 zonas de controle e sistema de aumento gradativo de temperatura do tarugo 
8428.90.90  899  1 carregador e empurrador de tarugos 
8462.39.10  713  1 prensa para cizalhamento horizontal a quente, tipo guilhotina, com força de 113t, dispositivo hidráulico, negro de fumo e alimentador da prensa de extrusão 
8537.10.20  882  1 painel de comando com controlador lógico programável (CLP) 

(SI-701): Sistema integrado de comando e potência para teleféricos, constituído por: 
CÓDIGO  EX  DESCRIÇÃO 
8431.39.00  701  1 central hidráulica de comando de freio composto de 1 painel de válvulas hidráulicas com comando elétrico, projetadas para o sistema de comando de potência do teleférico, permitindo parada de emergência de forma controlada 
8501.52.90  701  1 equipamento de emergência para resgatar passageiros caso a cabina fique presa no percurso, composto de 1 inversor de freqüência, 1 motor trifásico de 37kW a 1.150rpm, gabinetes e painel de controle 
8501.53.10  701  1 equipamento principal para acionamento e controle do teleférico com a velocidade de 6 até 10m/s, composto de 4 inversores de freqüência, 1 motor trifásico ca de 200kW a 1.500rpm, gabinetes e painel de comando 
8501.53.10  702  1 equipamento "Stand-by" para acionamento e controle do teleférico com a velocidade de 3 até 5m/s, servindo de "back-up" ao equipamento principal em caso de falha, composto de 1 inversor de freqüência, 1 motor trifásico ca de 118kW a 1.783rpm, gabinetes e painel de comando 
8537.10.20  883  1 equipamento de supervisão e comunicação de voz, através do cabo de aço de tração para transmitir informações ao sistema principal ou ao reserva, movimentar o teleférico, medir a posição da cabina ao longo do cabo e verificar todos os pontos de segurança, composto de painéis eletrônicos instalados nas cabines e nas estações para comunicação e comando, capacitor de cabo, geradores de pulso, magnetizador de cabo, sistema de cabina e central meteorológica 
8537.10.20  884  1 distribuidor de força composto de 1 gabinete com painéis para distribuição de energia elétrica 

(SI-702): Sistema integrado para produção de corpos de latas de alumínio, com capacidade de 1.150latas/min, constituído por: 
CÓDIGO  EX  DESCRIÇÃO 
8417.80.90  729  1 forno para secagem de corpos de latas, dotado de aquecedor "boiler" 
8417.80.90  730  1 forno de secagem de verniz e tinta do lado externo das latas de alumínio 
8421.29.90  728  1 equipamento para filtragem de óleo utilizado nas latas de alumínio 
8422.20.00  703  1 máquina para lavar e secar, utilizada para remoção de resíduos de corpos de latas 
8422.40.90  769  1 paletizador de latas de alumínio 
8424.20.00  701  1 máquina aplicadora de verniz na parte interna de latas de alumínio, por pistolas 
8428.33.00  780  transportadores 
8443.13.29  701  1 impressora ofsete, a 08 cores, para decoração das latas 
8462.10.90  701  1 prensa mecânica vertical, para fabricação de copos para conformação de latas de alumínio 
8462.10.90  702  1 prensa mecânica horizontal, de dupla ação, para conformação de corpos de latas de alumínio 
8462.29.00  792  1 máquina conformadora de pescoço em latas de alumínio "necker" 
8462.39.90  731  4 aparadoras rotativas para as bordas "trimmer" 
8479.89.99  787  1 máquina para envernizar os fundos externos das latas, com secador por ultravioleta integrado 9031.80.99 776 1 estação de inspeção dimensional de latas de alumínio 

§ 1º O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.

§ 2º Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.

Art. 3º O Ex-tarifário nº 029 da NCM 8413.70.90 constante da Resolução CAMEX nº 15, de 3 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

8413.70.90 
  Ex 029 Bombas centrífugas verticais, de alta rotação com engrenagem multiplicadora interna integrada, com vazão de operação de 24,3m³/h, pressão de sucção de 35kgf/cm²(g), temperatura de operação de 145ºC e pressão de descarga de 61,3kgf/cm²(g)   


Art. 4º O Ex-tarifário nº 019 da NCM 8438.80.90 e o Sistema Integrado nº SI-523 constantes da Resolução CAMEX nº 36, de 6 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2007, passam a vigorar com as seguintes redações:

8438.80.90  Ex 019 Máquinas automáticas para deaeração, porcionamento, enchimento e torcionamento de massas alimentícias secas, pastosas e semifluidas em embalagens plásticas, de fibras e naturais, com capacidade de alimentação igual ou superior a 3.600kg/h e pressão de até 72bar, alimentação através de tremonha bi-partida, com dispositivo torcedor integrado, controle de "peso-padrão" com variação máxima de 1,5%, com painel de controle com memória para até 250 receitas, com prédisposição para detector de metal/grampeadeiras automáticas, balanças eletrônicas, com ou sem sistema de gancheira automática  

(SI-523): Sistema integrado para produção de perfis de alumínio, constituído por: 
CÓDIGO  EX  DESCRIÇÃO 
8428.33.00  758  1 combinação de máquinas para manuseio e corte de perfis de alumínio de comprimento útil de 48 a 50 metros, composta por: sistema de resfriamento, tracionamento mecânico, mesa de saída e transferência, estiradeira a frio de 25 toneladas com mesa de transferência, mesa de corte e serra de perfis e carros para carga de perfis para envelhecimento 
8462.39.90  725  1 tesoura para corte a quente de tarugos de alumínio de diâmetro de 7 polegadas, comprimento compreendido entre 200 e 960mm 
8462.99.20  701  1 prensa hidráulica horizontal para extrusão de perfis de alumínio, com capacidade de força entre 1.705 a 1.880 toneladas e pressão hidráulica de 257,5kg?cm2 
8537.10.20  859 
  1 sistema de controle e supervisão com controlador lógico programável (CLP)   


Art. 5º Os Ex-tarifários nº 010 da NCM 8479.82.90 e nº 006 da NCM 8468.20.00 constantes da Resolução CAMEX nº 73, de 20 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2007, passam a vigorar com as seguintes redações:

8479.82.90  Ex 010 Peneiras vibratórias para virutas de madeira, destinadas a fabricação de chapas de madeira aglomerada, contendo 8 estágios de peneiramento, com 4 em cada deck, com área de classificação igual a 12,5m2 por estágio e capacidade de classificação igual a 135 m3/h ou 20.000kg/hora 
8468.20.00 
  Ex 006 Máquinas automáticas para corte de tubos metálicos, por processo oxiacetilênico ou plasma, de comando numérico computadorizado (CNC), para diâmetro externo compreendido entre 48 e 1.020mm e comprimento máximo entre 6.000 e 12.000mm    


Art. 6º O Ex-tarifário nº 008 da NCM 8460.29.00 e o Sistema Integrado no SI-333 constantes da Resolução CAMEX nº 13, de 20 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2008, passam a vigorar com as seguintes redações:

8460.21.00  Ex 008 Máquinas para retificar cilindros de laminação, com diâmetro máximo 915mm, peso máximo do cilindro 45.000kg, comprimento do cilindro 5.500mm, leito de trabalho reforçado para a acomodação do cilindro e para absorção de vibrações, leito do cabeçote do rebolo acionado por servo motor AC, cabeçote fixo com arranjo para acionamento do cilindro e controle de velocidade, cabeçote móvel motorizado para alinhamento longitudinal do cilindro, rebolo acionado por AC, sistema de medição automático para controle dimensional e conjunto de lunetas hidrodinâmica e hidrostática, com comando numérico computadorizado - CNC 

(SI-333): Sistema integrado para trefilar fios de aço, diâmetro da bobina compreendido entre 380 e 900mm, diâmetro do arame compreendido entre 0,5 e 8mm, constituído por: 
CÓDIGO  EX  DESCRIÇÃO 
8463.30.00  704  1 trefila via seca de 5 ou mais passes, tipo "straight-line" de blocos verticais 
8479.89.99  902  1 desenrolador com controlador de tensão de desenrolamento 
8479.89.99  903  1 compensador para controle da tensão de bobinamento 
8479.89.99  904 
  1 enrolador    


Art. 7º Os Ex-tarifários nº 044 da NCM 8515.21.00, nº 029 da NCM 8474.80.90 e nº 005 da NCM 8459.70.00 constantes da Resolução CAMEX n o 25, de 6 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2008, passam a vigorar com as seguintes redações:

8515.21.00  Ex 044 Combinações de máquinas para soldar elementos de radiador de 320 a 3.600mm de comprimento e largura de 526mm, utilizadas em transformadores, compostas de: transportadores integrados para alimentação, interligação e descarga das estações de soldagem; 1 máquina de solda multi-ponto, com controle microprocessado, com capacidade de 250 pontos de solda por minuto; 1 estação de soldagem longitudinal, com duplo cabeçote sincronizado, com controle microprocessado com velocidade de até 6m/min; 1 estação de soldagem transversal com duplo cabeçote, com controle dos parâmetros de soldagem ao longo da solda, com velocidade máxima de 6m/min 
8474.80.90  Ex 029 Prensas hidráulicas para a produção de revestimentos cerâmicos, com força máxima de prensagem igual ou superior a 25.000kN, distância livre entre colunas de 1.750mm, diâmetro de coluna de 390mm, força máxima do extrator de 90kN, distância entre a bancada e a travessa móvel de 600mm 
8459.70.00 
  Ex 005 Máquinas-ferramentas, automáticas, para rosquear porcas, com capacidade máxima igual ou superior a 80 peças por minuto    


Art. 8º O Ex-tarifário nº 023 da NCM 8481.80.99 constante da Resolução CAMEX nº 32, de 27 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

8481.80.99 
  Ex 023 Válvulas multivias seletoras de fluxo, com 1 entrada com diâmetro de 8 polegadas e 8 saídas com diâmetro de 4 polegadas, com corpo e castelo construídos em aço inoxidável ASTM A351 Gr CF3M, com classe de pressão 900RF, com atuador automático acionado por motor-redutor de 1.725rpm padrão NEMA Frame 56C com controle automático, utilizadas para recuperação terciária do petróleo por injeção alternada de fluxo de água e CO2 em poços de petróleo   


Art. 9º Os Ex-tarifários nº 023 da NCM 8414.80.33, nº 070 da NCM 8428.90.90, nº 005 da NCM 8462.99.10, nº 008 da NCM 8459.21.99, nº 002 da NCM 8502.13.19, nº 056 da NCM 8424.89.90, nº 010 da NCM 8456.90.00 e o Sistema Integrado no SI-587 constantes da Resolução CAMEX nº 45, de 3 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2008, passam a vigorar com as seguintes redações:

8414.80.33  Ex 023 - Compressores centrífugos acionados por turbina a gás, para compressão de gás natural em gasodutos, de vazão máxima de 278.000Nm3/h, pressão de sucção de 57,39 a 84,19kg/cm2abs e pressão de descarga de 101,57kg/cm2abs, montados em plataformas metálicas "skids", com sistema integrado de óleo de lubrificação, sistema de condicionamento e tratamento do gás de selagem, sistema de combustível da turbina, sistema de sucção de ar da turbina incluindo filtro, sistema de exaustão de ar da turbina, proteção acústica, sistema anti-surge, painel de controle eletrônico de proteção e controlador lógico programável (CLP) e resfriador de ar para descarga do compressor "discharg e cooler" 
8428.90.90  Ex 070 - Combinações de máquinas para movimentação, corte e resfriamento de perfis de alumínio, utilizadas em linha de extrusão, com controlador lógico programável (CLP), compostas de: mesa de estocagem de tarugos de alumínio; mesa de alimentação com empurrador de tarugos; tesoura a quente; mesa de saída de perfis extrudados; resfriador de perfis por meio de "spray" de água; tracionador duplo (duplo "puller") para condução do perfil extrudado; módulo de corte separador de perfil; mesa de resfriamento; puxador-esticador de perfil; mesa de acumulação de perfis para formação de pacotes e módulo de corte para acabamento com encestamento automático 
8462.99.10  Ex 005 - Prensas hidráulicas para compactação de pós metálicos com 2 eixos (martelos) principais, com martelo superior com capacidade para 120t e inferior com capacidade para 96,7t, com 2 portas-ferramenta com capacidade para trabalho de 60 e 120t, com mesa para matriz, mesa intermediária com movimentação hidráulica para 2 punções e mesa superior, com comando numérico (CN) 
8459.21.99  Ex 008 Máquinas-ferramentas pantográficas para cortar, marcar e furar chapas metálicas de espessura máxima de 130mm, dotadas de até 2 cabeçotes de furação de 15kW cada e rotação de 180 a 3.000rpm e tocha de oxicorte para corte dos contornos da peça, sistema de aspiração da fumaça gerada pelo corte, magazine de troca de ferramentas com 6 posições, para chapas de dimensões máximas de 3.100 x 12.000mm, de comando numérico computadorizado (CNC) 
8502.13.19  Ex 002 Conjunto de grupos geradores de energia, com potência mínima de 2.480Kw cada, 60Hz de freqüência, trifásico, rotação de 900rpm, alternadores de 6,6 k V, movidos a óleo combustível pesado, com viscosidade de 1.200cSt, com sistema de tratamento de óleo combustível pesado, de óleo lubrificante, de ar de inicialização e de comando, de arrefecimento, de controle, de supervisão e de proteção, servindo a todos os grupos eletrogêneos 
8424.89.90  Ex 056 Combinações de máquinas para tratamento e pintura de perfilados em alumínio, de até 7,5m de comprimento, por eletrodeposição de resinas em pó, compostas de: 1 módulo posicionador de entrada e saída de perfilados; 1 túnel de decapagem química em aço inoxidável com perímetro de 42m em "U", com 21m de comprimento, 2,25m de largura e 9,88m de altura; 1 túnel secador em aço galvanizado, 2 cabines de pintura com 2 pares de discos eletrostáticos atomizadores para eletrodeposição de resinas em pó; 1 estufa para pré-polimerização por infravermelho com 1,5m de comprimento, 1,10m de largura e 9,90m de altura; 1 túnel secador de polimerização com perímetro em "U", com 13m de comprimento, 4,4m de largura e 10,09m de altura, com 6 rotores ventiladores para circulação de ar aquecido; 1 sistema transportador aéreo por trilho com 260m de comprimento, acionado por motor de 0,75kW; 1 estufa para decapagem térmica de tinta em aço carbono com 3,8m de comprimento, 1,5m de largura e 0,65m de altura; 6 tanques e 1 filtro para tratamento de efluentes; 1 sistema desmineralizador composto de 3 tanques, 1 bomba centrífuga e módulo regenerador de 4 colunas de fibra de vidro 
8456.90.00  Ex 010 Máquinas para corte térmico por jato de plasma, perfuração por puncionamento e marcação de chapa com dimensões máximas de 12.000mm de comprimento e de até 2.540mm de largura, espessura máxima da chapa de até 32mm, força de puncionamento entre 1.000 e 1.575kN, com comando computadorizado (CNC), sem unidade de furação por broca 

(SI-587): Sistema integrado para resfriamento e recozimento controlado de lâminas de vidro plano, produzidas de modo contínuo, através do processo "float", constituído por: 
CÓDIGO  EX  DESCRIÇÃO 
8419.89.99  820  1 subsistema de aquecimento e resfriamento, composto de ventiladores, bancos de resistências elétricas, com controle próprio, condutos de distribuição e recirculação de ar de resfriamento, válvulas de regulagem e direcionadores do ar de resfriamento, pirômetros e termopares para monitoramento e controle da temperatura e sistema de supervisão e controle com controlador lógico programável (CLP) e painéis elétricos 
8428.39.20  759  1 subsistema transportador automático, horizontal, conectado com a câmara modular, composto de rolos transportadores em aço especial polido e rolos transportadores em aço, revestidos com anéis espaçados de material resistente ao calor e conjuntos eletromecânicos de acionamento 
8479.89.99  649  1 conjunto de câmaras modulares, em aço, com isolamento térmico 
9031.49.90  748 
  1 subsistema computadorizado para monitoramento das propriedades físicas das lâminas de vidro, composto de sensores eletroópticos, mecanismo de acionamento e dispositivos de segurança    


Art. 10. Os Ex-tarifários nº 020 da NCM 8419.50.10, nº 22 da NCM 8413.70.90, nº 040 da NCM 8424.89.90, nº 002 da NCM 8444.00.10 e nº 019 da NCM 8474.10.00 constantes da Resolução CAMEX nº 47, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2008, passam a vigorar com as seguintes redações:

8419.50.10  Ex 020 Trocadores de calor tipo placas soldadas (em aço inox), montados no interior de um casco (aço liga cromo-molibdênio), para troca térmica entre fluídos frios (nafta hidrotratada e hidrogênio de reciclo) e quente (nafta reformada), com calor trocado de 33,25 x 106Kcal/h, com pressão de projeto de 8,0kgf/cm2 e temperatura de 550ºC para o lado quente e pressão de projeto de 10,5kgf/cm2 e temperatura de 495ºC para o lado frio 
8413.70.90  Ex 022 Bombas centrífugas verticais de alta rotação com engrenagem multiplicadora interna para transferência de amina, acionadas por motor elétrico, tipo indução trifásico, com vazão de operação de 29,6m3/h, pressão de sucção de 10,7kgf/cm2, temperatura de operação de 57ºC e pressão de descarga de 127,6kgf/cm2 
8424.89.90  Ex 040 Máquinas aplicadoras de verniz na parte interna da lata, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 350latas/min, acompanhadas de um aplicador por ponto de tinta não visível a olho nu e com sem unidade de alimentação de verniz 
8444.00.10  Ex 002 Máquinas para fabricação de fios sintéticos de poliéster totalmente estirado, tipo FDY (Fully Draw Yarn), compostas por linha de distribuição de polímero fundido "spinning beam", conjunto de filtros, fieiras e aquecedores de fluido térmico, sistema de resfriamento de fio, sistema de aplicação de ensimagem e aplicação de tangleamento no fio, sistema de controle de tensão e direcionamento dos fios através de roletes giratórios "godets rolls", bobinamento com troca automática, velocidade de 2.500 a 6.000m/min e sistema corta-fio com sensores 
8474.10.00 
  Ex 019 Combinações de máquinas para peneiramento de finos de bauxita, compostas de: 1 distribuidor de polpa primário; 3 distribuidores de polpa secundários; 3 peneiras vibratórias "stack sizer" de alta freqüência de movimento linear, para classificação granulométrica de bauxita a úmido, cada peneira com dois motovibradores de 2,5HP de potência e 1.800rpm, com 5 decks individuais de peneiramento, com telas de poliuretano, com abertura de 0,35mm e área aberta mínima de 35%, com operação em paralelo   


Art. 11. A partir de 1º de janeiro de 2009, as reduções tarifárias de que tratam os artigos 1º e 2º da presente Resolução deverão ser adaptadas ao novo Regime Comum de Bens de Capital Não Produzidos, como Lista Nacional do Brasil, de que tratam as Decisões nºs 34/03 e 40/05, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL, incorporadas ao ordenamento jurídico nacional pelos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e outros procedimentos que vierem a ser estabelecidos pelo MERCOSUL.

Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL JORGE

Presidente do Conselho