(Revogado pela Resolução CFBIO Nº 719 DE 06/12/2024):

O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando a decisão unânime adotada pelos Senhores Conselheiros Federais presentes na CXXI Reunião Ordinária e 219ª Sessão Plenária, realizada no dia 15 de agosto de 2009;

Resolve:

Art. 1º É dada publicidade externa à Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 (AC, AP, AM, PA, RO, RR), para o mandato de janeiro de 2010 a janeiro de 2014. Parágrafo único. Cópia da íntegra da Instrução Eleitoral encontra-se na sede do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06, e no site do CRBio-06: www.crbio06.gov.br, à disposição dos interessados.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO CARMO BRANDÃO TEIXEIRA

Presidente do Conselho