(Revogado pela Resolução CFBIO Nº 719 DE 06/12/2024):

O Conselho Federal de Biologia - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a aprovação pelo Plenário na CXLII Reunião Ordinária e 240ª Sessão Plenária, realizada em 10 de dezembro de 2010;

Resolve:

Art. 1º É dada publicidade externa à Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 (RJ, ES), para o mandato de 08 maio de 2011 a 07 de maio de 2015.

Parágrafo único. Cópia da íntegra da Instrução Eleitoral encontra-se na sede do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, e no site do CRBio-02: www.crbio-02.gov.br, à disposição dos interessados.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO CARMO BRANDÃO TEIXEIRA

Presidente do Conselho