(Revogado pela Resolução CFBIO Nº 719 DE 06/12/2024):

O Conselho Federal de Biologia - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979 , alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Plenário;

Resolve:

Art. 1º É dada publicidade externa à Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de 7 de maio de 2011 a 6 de maio de 2015.

Parágrafo único. Cópia da íntegra da Instrução Eleitoral encontra-se na sede do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região -CRBio-01, e no site do CRBio-01: www.crbio01.gov.br, à disposição dos interessados.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO CARMO BRANDÃO TEIXEIRA

Presidente do Conselho