(Revogado pela Resolução CFBIO Nº 719 DE 06/12/2024):

O Conselho Federal de Biologia - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a aprovação pelo Plenário na CXLVIII Reunião Ordinária e 246ª Sessão Plenária;

Resolve:

Art. 1º É dada publicidade externa à Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 (DF, GO, MG, TO), para o mandato de novembro de 2011 a novembro de 2015.

Parágrafo único. Cópia da íntegra da Instrução Eleitoral encontra-se na sede do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04, e no site do CRBio-04: www.crbio04.gov.br, à disposição dos interessados.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO CARMO BRANDÃO TEIXEIRA

Presidente do Conselho