O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art. 71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da LC nº 266/2006 e com os incisos VIII e XIV do art. 67 e inciso I do art. 68 do Decreto nº 1.656/2008 combinado, ainda, com o inciso I do art. 100 do CTN, e
Considerando o que dispõe o art. 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1944, de 6 de outubro de 1989;
Resolve:
Art. 1º Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa aos produtos matogrossenses oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal, considerando-se que os valores para efeito de base de cálculo do ICMS são preços com cláusula FOB.
Parágrafo único. Nas operações relativas à madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, será reduzida a pauta fiscal dos percentuais a seguir indicados:
I - Colniza, Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Aripuanã, Cotriguaçú, Juruena, São José do Xingu, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Confreza, Santa Terezinha, Porto Alegre do Norte, Luciara, Canabrava do Norte, São Felix do Araguaia e Alto Boa Vista: 10% (dez por cento);
II - Rondolândia, Juína, Castanheira, Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Paranaíta, Alta Floresta, Carlinda, Novo Mundo, Nova Guarita, Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo e Marcelândia: 5% (cinco por cento);
Art. 2º Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, beneficiada e industrializada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato registrado em cartório, reconhecido firma e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador-Chefe da Agência Fazendária do domicílio fiscal do remetente.
Art. 3º Nas operações com madeira fica obrigatório anexar à nota fiscal uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.
Art. 4º Nas operações interestadual cujo valor for maior que o preço estabelecido na Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer à saída das mercadorias.
Art. 5º Os valores relativos às essências florestais cujos nomes não constem na especificação de madeiras constantes do anexo desta Portaria, deverão ser objeto de consulta prévia à Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada / SARP.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor no décimo dia após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 094/2008-SEFAZ, de 30.05.2008.
Secretaria Adjunta da Receita Pública/SEFAZ, em Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2009.
MARCEL SOUZA CURSI
Secretário Adjunto da Receita Publica
ANEXO DA - PORTARIA Nº 013/ 2009 - SEFAZ
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
GRUPOS COMERCIAIS
| NOMES VULGARES
| NOME CIENTÍFICO
|
1
| MELANCIEIRA
| Alexa sp.
|
| CAJUAÇÚ, CAJUEIRO, CAJÚ, CAJÚ - DA - MATA
| Anacardium sp.
|
| BRANQUILHO, MIRINDIBA, MIRINDIBA - BAGRE, BAGRE, GUARAJUBA
| Buchenavia sp.
|
| CASTELO, PAU - BRANCO, PAU - MULATO
| Calycophyllum sp.
|
| CACHIMBEIRO, CURRUPICHÁ, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ - REI, JEQUITIBÁ - ROSA
| Cariniana sp.
|
| ESTOUPEIRO, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ - BRANCO
| Cariniana sp.
|
| CAÚCHO, CÁLCIO, BORRACHEIRA
| Castilla sp.
|
| SORVA, LEITEIRO, SORVEIRA, SORVA - GRANDE
| Couma sp.
|
| TAUARI, TAUARI - ROSA, TAUARI - AMARELO, TAURI - BRANCO, DEDALEIRO, IMBIREMA, IMBIREMA - CHEIROSA, IMBIREMA - BRANCA
| Couratari sp.
|
| JUTAI - POROROCA
| Dialium sp.
|
| MOROTOTÓ, MANDIOQUEIRO
| Didymopanax sp.
|
| TAMBORIL, TIMBORI, TIMBOÚVA, CHIMBUVA,TIMBAÚVA, ORELHA - DE - NEGRO
| Enterolobium contortisiliquum
|
| MAMA - DE - PORCA
| Fagara sp.
|
| FIGUEIRA, GAMELEIRA
| Ficus sp.
|
| CAROBA, PARÁ - PARÁ, BIROLO, CARAÚBA, CAROBA - BRANCA, VIROLO, MARUPÁ - FALSO
| Jacaranda copaia
|
| EMBIRA - DE - SAPO, IMBIRA - BRANCA, EMBIRA - DE - CARRAPATO
|
|
| CURRUPICHÁ, CATANUDO, ROSADINHO, GUATAZEIRO, GRUMIXÁ
| Micropholis sp.
|
| FAVEIRO, SUCUPIRA - BRANCA, SUCUPIRA - LISA
| Pterodon pubescens
|
| MANDIOQUEIRA, CAMBARÁ, MANDIOQUEIRA - ESCAMOSA, LACREIRO, MANIOQUEIRA - LISA, "GUAIÇARA"
| Qualea sp.
|
| PINHO - CUIABANO, GUAPURUVU, PARICÁ, BANDARRA
| Schizolobium sp.
|
| MANDIOCÃO, CHICHÁ, AMENDOIM - DE - BUGRE, MANDOVI, TACAZEIRO
| Sterculiasp.
|
| MORCEGUEIRA, MESCLA, BREU - BRANCO, AMESCLA, MANGUE, BREU - CURUBA
| Trattinickia sp.
|
| JATOÁ, AMESCLÃO
| Trichilia sp.
|
| VIROLA, UCUÚBA, UCUÚBA - BRANCA, UCUÚBA - DA - MATA, BICUÍBA, BICUÍBA - BRANCA, BICUÍVA - VERMELHA,
| Virola sp.
|
| TARUMÃ
| Vitex sp.
|
| MARIA - PRETA, CAMBARÁ - DO - BREJO, CAMBARÁ - ROXO, CAMAÇARÍ, CATUABA
| Qualea sp.
|
| ANGELIM - SAIA, BAJÃO, FAVEIRA, BOLEIRO, VAJÃO
| Parkia sp.
|
| CAMBARÁ, ROSINHA, QUARUBA, QUARUBA - ROSA, QUARUBA - VERMELHA, QUARUBA - JASMIRANA, CEDRO - ROSINHA, LACRE, QUARUBA - CEDRO
| Vochysia sp.
|
GRUPOS COMERCIAIS
| NOMES VULGARES
| NOME CIENTÍFICO
|
2
| PAINEIRA, BARRIGUDA
| Bombax sp.
|
| PAINEIRA, IMBIRUÇU, "SUMAÚMA - AMARELA"
| Eriotheca sp.
|
| PAU - BRASIL - FALSO, CONDURÚ, MUIRAPIRANGA, LEITEIRA
| Brosimum sp.
|
| MURICI, FRUTA - DE - PERDIZ, COCÃO
| Byrsonima sp.
|
| CANJERANA, CANJARANA, CANJERANA - VERMELHA, PAU - DE - SANTO, CEDRO - CANJERANA
| Cabralea sp.
|
| CAPITÃO
| Callisthene sp.
|
| CARVÃO - BRANCO, ITAPIUNA
| Callisthene sp.
|
| GUANANDÍ, JACAREÚBA, GUANANDÍ - ROSA, GUANANDÍ - CEDRO, GUANANDÍ - CARVALHO, GUANANDI - DO - PANTANO, LANDIM, MANGUE - SECO
| Calophyllum sp.
|
| ANDIROBA
| Carapa guianensis
|
| CAMAÇARI - VERMELHO, TAMAQUARÉ
| Caraipa sp.
|
| PIQUIÁ, PIQUI, PIQUIARANA, PIQUIÁ - BRAVO
| Caryocar sp.
|
| VIDRO, GUAÇATONGA, ESPETEIRO, CARRAPATINHO
| Casearia sp.
|
| SUMAÚMA, CEIBA, SUMAÚMA - BRANCA, SUMAÚMA - BARRIGUDA
| Ceiba sp.
|
| AMOREIRA, TAIÚVA, AMARELINHO, TATAJUBA - DE - ESPINHO
| Chlorophora tinctoria
|
| AMAPÁ, COERANA, MARFIM, PAU - PEIXE
| Chrysophyllum sp.
|
| AMAPÁ - DOCE, INHARÉ, LEITEIRO
| Brosimum sp.
|
| GUARIÚBA, AMARELINHO, OITCICA, OITICICA - DA - MATA
| Clarisia racemosa
|
| COPAÍBA, PAU - D'ÓLEO, ÓLEO - COPAÍBA, ÓLEO - BRANCO, COPAÍBA - VERMELHA, COPAÍBA - PRETA, COPAÚVA
| Copaifera sp.
|
| CEDRINHO, QUARUBARANA, PAU - TABUINHA, TABUINHEIRO, CEDRILHO, CAMBARÁ, JABOTI, LIBRA, QUARUBA - VERMELHA
| Erisma uncinatum
|
| CEDRINHO - BRANCO, CAMBARÁ, JABOTI - BRANCO
| Erisma sp.
|
| GUARANTÃ
| Esenbeckia sp.
|
| PA - D'ALIO, PAU - ALHO
| Gallesia sp.
|
| CUPIÚBA, PEROBA - DE - SINOP, PEROBA - FEDIDA, PEROBA - DO - NORTE, CUPIÚBA - FEDIDA, VINAGREIRO
| Goupia glabra
|
| ENVIRA, ENVIRA - PINDAÍBA, EMBIREIRA,CORTIÇA, EMBIRA
| Guatteria sp.
|
| SERINGUEIRA, SERINGA, SERINGARANA, SERINGA - BRANCA
| Hevea brasiliensis
|
| UMIRI, MEIRIM, LEITEIRO - VEMELHO
| Humiria sp.
|
| INGÁ, INGAZEIRO, INGARANA, "JAGUARANA"
| Inga sp.
|
| UCUUBARANA
| Iryanthera sp.
|
| AÇOITA - CAVALO, MUTAMBA
| Luehea sp.
|
| ACARIQUARA, ACARIQUARANA
| Minquartia sp.
|
| BACURI, "PIOLHO", BACURI - BRAVO, BACURIRANA
| Moronobea sp.
|
| UCUÚBA - BRANCA, UCUUBÃO
| Osteophloeum sp.
|
| PAU - ROXO, ROXINHO, CORAÇÃO - DE - NEGRO
| Peltogyne sp.
|
| GOIABÃO, ABIURANA - GOIABA, ABIURANA - AMARELA
| Planchonella sp.
|
GRUPOS COMERCIAIS
| NOMES VULGARES
| NOME CIENTÍFICO
|
2
| MACACAÚBA, MACACAÚBA - VERMELHA, MACACAÚBA - PRETA, "AMENDOIM"
| Platymiscium sp.
|
| CARRANCUDO
| Poecilanthe sp.
|
| PARIRI, ABIURANA, GUAPEVA, ABIU, ABIU - BRANCA, ABIU - CASCA - GROSSA, ABIU - CASCA - SECA, ABIURANA - AMARELA, ABIURANA - BRANCA, ABIURANA - VERMELHA, GRUMIXÁ, GUAXARÁ, LEITEIRO - BRANCO, LEITEIRO - VERMELHO, TATARUBÁ, TATURABÁ,
| Pouteria sp.
|
| BREU - MESCLA, MESCLA - AROEIRA, BREU - VERMELHO, BREU - ALMÉCEGA, ALMÉCEGA CHEIROSA, ALMESCLA, PAU - DE - BREU
| Protium sp.
|
| CIRARE
| Pseudocopaiva sp.
|
| PAMA, LARGA - GALHO
| Pseudolmedia sp.
|
| ARAÇA
| Psidium sp.
|
| PAU - SANGUE, MUTUTI
| Pterocarpus sp.
|
| UCHI, AXUÁ, UXIRANA, PARURU, "MIJÃO"
| Sacoglottis sp.
|
| INHARÉ, MUIRATINGA
| Helicostylis sp.
|
| MULUNGÚ, SUINÃ, COITICEIRA, ERITRINA
| Erythrina sp.
|
| MATÁ - MATÁ, RIPEIRO
| Eschweilera sp.
|
| AÇACÚ, AÇACÚ - BRANCO
| Hura crepitans
|
| CARIPÉ, CARAIPÉ, PINTADINHO, MILHO - TORRADO, MILHO - COZIDO, PAJURÁ
| Licania sp.
|
| TINTEIRO, CANELA - DE - VELHO
| Miconia sp.
|
| PAU - RIPA, MURIRI, CURIRI
| Mouriri sp.
|
| ACHUARANA, UXIRANA, AXUÁ
| Vantanea sp.
|
| TACHI, TACHI - PRETO
| Sclerolobium sp.
|
| MARUPÁ, CAIXETA, TAMANQUEIRA, MALACAIXETA, MARAPAÚBA, CALUNGA, MARUPÁ - VERDADEIRO, PAU - PARAÍBA, SIMARUBA,
| Simarouba amara
|
| URUCURANA
| Sloanea sp.
|
| PITOMBARANA
| Talisia sp.
|
| TATAPIRIRICA, PAU - POMBO, FRUTA - DE - POMBO
| Tapirira sp.
|
| LACRE - VERMELHO, LACRÃO
| Vismia sp.
|
| CANELA, CANELÃO, CANELA - PARDA, CANELEIRO, LOURO - CANELA, LOURO - AMARELO, PAU - LOURO
| Ocotea sp.
|
| CEDRO, CEDRO - VERMELHO, CEDRO - CHEIROSO, CEDRO - BRANCO, CEDRO - DO - BREJO, CEDRO - DE - MATO GROSSO, CEDRO - DO - AMAZONAS
| Cedrela sp.
|
| CEDRORANA, CEDRO - AMAZONENSE, CEDRÃO, CEDRO - ARANA, CEDRO - ALAGOANO
| Cedrelinga catenaeformis
|
| PIRIQUITEIRA, PAU - JACARÉ, CASTANHEIRA - DE - ARARA
| Laetia procera
|
| PENTE - DE - MACACO, PAU - DE - JANGADA, CORTIÇA
| Apeiba sp.
|
| PAU - MULATO, MULATEIRO, ESCORREGA - MACACO, PAU - BRANCO
| Caipirona sp.
|
| ANDIROBA, CARAPA
| Carapa guianensis
|
| FAVEIRA - DURA, FAVEIRA, FAVELA, FAVA - ORELHA - DE - MACACO, FAVA - ORELHA - DE - NEGRO, SUCUPIRA - AMARELA
| Enterolobium sp.
|
GRUPOS COMERCIAIS
| NOMES VULGARES
| NOME CIENTÍFICO
|
3
| GARAPEIRO, GARAPEIRA, GARAPA, AMARELÃO, GRÁPIA, GARAPINHA, MUIRAJUBA, BARAJUBA
| Apuleia sp.
|
| PEROBA - ROSA, PEROBA, PEROBA - AMARGOSA, PEROBA - AMARELA, PEROBA - RAJADA, SOBRO
| A spido sperma polyneuron
|
| PEROBA - CASCUDA, PEROBA, ARARACANGA, BICO - DE - ARARA, ARARACANGA - BRANCA
| A spido sperma sp.
|
| PEROBA - MICA
| A spido sperma sp.
|
| MUIRACATIARA, MARACATIARA, GONÇALEIRO, GUARITÁ, GONÇALO - ALVES, PAU - GONÇALO, CHIBATÃO, GUARABU - RAJADO
| Astronium sp.
|
| TATAJUBA, GARROTE, AMARELINHO, AMARELO, AMARELÃO, BAGACEIRA,
| Bagassa guianensis
|
| SUCUPIRA - PRETA, SUCUPIRA - PARDA, SUCUPIRA - DA - MATA
| Bowdichia sp.
|
| ANGELIM, ANGELIM - FERRO, ANGELIM - VERMELHO, FAVEIRA - DURA, FAVEIRA - FERRO, FAVEIRO - DO - GRANDE
| Dinizia excelsa
|
| ANGELIM, ANGELIM - UCHI
| Andira sp.
|
| SUCUPIRA - PARDA, SUCUPIRA - PRETA, SUCUPIRA, PIRANHEIRA
| Diplotropis sp.
|
| LOURO - FAIA, FAIA, CARNE - DE - VACA, CARVALHO - NACIONAL, CIGARREIRA
| Euplassa sp.
|
| SUCUPIRA - AMARELA, SUCUPIRA, SUCUPIRANA
| Ferreirea spectabilis
|
| MARGONÇALO, URUCURANA, SANGUE - DE - BOI, QUINA - VERMELHA, VEMELÃO
| Hieronyma sp.
|
| ANGELIM - PEDRA, ANGELIM, ANGELIM - DA - MATA, ANGELIM - VERMELHO, ANGELIM - AMARELO, ANGELIM - DE - CÔCO
| Hymenolobium sp.
|
| JACARANDÁ - ROXO, JACARANDÁ - PAULISTA, JACARANDÁ - DO - CERRRADO, JACARANDÁ - PARDO,
| Machaerium sp.
|
| GROÇAI - ROSA, MUIRAPIXUNA, JUTAICICA,"TAMARINO", TAMARINDO
| Martiodendron sp.
|
| PAU - BALSA, PAU - DE - JANGADA, PAU - DE - BALSA
| Ochroma sp.
|
| MARINHEIRO, CEDRO - MARINHEIRO, GITÓ
| Guarea sp.
|
| TENTO, ANGELIM - TENTO, TENTO - GRANDE
| Ormosia sp.
|
| ANGICO, ANGICO - RAJADO, ANGICO - PRETO, ANGICO - VERMELHO, ANGICO - BRAVO, GUARAPIRACA
| Piptadenia sp.
|
| ANGELIM - DOCE, ANGELIM - RAJADO, FAVELA, ANGELIM, JAGUARANA, ANGELIM - BRANCO, JUERANA, SBOEIRO - AMARELO
| Pithecellobium sp.
|
| ANGELIM - AMARGOSO, ANGELIM, FAVEIRA - AMARELA, FAVA - BOLACHA
| Vatairea sp.
|
| ACAPU, ANGELIN
| Vouacapoua cuiabensis
|
| PINDAÍBA, PINDAÍBA - BRANCA, ENVIRA, EMBIRA
| Xylopia sp.
|
| PAU - MARFIM - FALSO, PAU - MARFIM - DA - MATA, MARFIM, AMARELÃO
| Agonandra
|
GRUPOS COMERCIAIS
| NOMES VULGARES
| NOME CIENTÍFICO
|
4
| CASTANHEIRA, CASTANHEIRO, CASTANHA - DO - PARÁ, CASTANHEIRO - DO - PARÁ, CASTANHEIRA - DO - BRASIL, AMENDOEIRA - DA - AMÉRICA
| Bertholletia excelsa
|
| CUMARÚ, CHAMPANHE, COMBARU, BARÚ, CUMARU - FERRO, CUMABARU - AMARELO, JOÃO - DURO
| Dipteryx sp.
|
| JATOBÁ, JUTAÍ, JUTAÍ - ROXO, JATAÍ, JATAI - AÇU, JATAI - GRANDE, JATOBA - MIRIM., COURBARIL, JATAI - VERMELHO
| Hymenaea sp.
|
| ITAÚBA, ITAÚBA - AMARELA, ITAÚBA - PRETA, ITAÚBA - VERMELHA, ITAÚBA - ABACATE, LOURO - ITAÚBA
| Mezilaurus itauba
|
5
| FREIJÓ, FREI - JORGE, LOURO - FREIJÓ
| Cordia goeldiana
|
| MAÇARANDUBA, PARAJÚ, MAÇARANDUBA - VERDADEIRA, MAÇARANDUBA - VERMELHA, BALATA, MAPARAJUBA, MAÇARANDUBA - DE - LEITE
| Manilkara sp.
|
| CEREJEIRA, AMBURANA, IMBURANA - DE - CHEIRO, CUMARU - DE - CHEIRO, IMBURANA, CEREJEIRA - RAJADA, AMBURANA - DE - CHEIRO
| Torresea acreana
|
6
| AROEIRA, AROEIRA - DO - SERTÃO, AROEIRA - DO - CAMPO, AROEIRA - LEGÍTIMA, AROEIRA - PRETA, AROEIRA - VERMELHA, URUNDEÚVA
| Astronium urundeuva
|
| CEDRO - ROSA
| Cedrella odorata
|
| CABRIÚVA - PARDA, ÓLEO - PARDO
| Myrocarpus sp.
|
| BÁLSAMO, CABREÚVA, CABREÚVA - VERMELHA, ÓLEO - VERMELHO, ÓLEO - DE - BÁLSAMO, SANGUE - DE - GATO, CABOREÍBA - ERMELHA
| Myroxylon balsamum
|
| MOGNO, ARAPUTANGA, AGUANO, MOGNO - BRASILEIRO
| Swietenia macrophylla
|
| IPÊ, IPÊ - ROXO, IPÊ - AMARELO, PIÚVA, PIÚVA - AMARELA, PAU - D'DARCO, IPÊ - DO - CAMPO, IPÊ - TABACO, IPÊ - PRETO
| Tabebuia sp.
|
7
| PAU - FERRO, CAVIÚNA, JACARANDÁ - CAVIÚNA, CAVIÚNA - RAJADA
| Machaerium scleroxylon
|
| LOURO - PRETO, LOURO - RAJADO
| Cordia gerascanthus
|
1. MADEIRA in natura / TORAS
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1
| m3
| 593,00
|
2
| m3
| 683,00
|
3
| m3
| 787,00
|
4
| m3
| 1.032,00
|
5
| m3
| 1.187,00
|
6
| m3
| 1.393,00
|
7
| m3
| 2.580,00
|
2. MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA
|
2.1. BLOCO DE FILÉ - Acima de 40cm de espessura e de 2,00m de comprimento.
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1
| m3
| 696,00
|
2
| m3
| 802,00
|
3
| m3
| 923,00
|
4
| m3
| 1.211,00
|
5
| m3
| 1.393,00
|
6
| m3
| 1.634,00
|
7
| m3
| 3.028,00
|
2.2. PRANCHAS, TÁBUAS, VIGAS E CAIBROS - qualquer largura, espessura até 10 cm, comprimento de 2,00m e acima
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1
| m3
| 452,00
|
2
| m3
| 632,00
|
3
| m3
| 655,00
|
4
| m3
| 806,00
|
5
| m3
| 888,00
|
6
| m3
| 1.025,00
|
7
| m3
| 1.517,00
|
2.3. RIPAS E MATA JUNTAS - qualquer espessura e largura
|
|
| ATÉ 2,00 M
| ACIMA DE 2,00 M
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
| Valor R$
|
1, 2, 3
| m3
| 206,00
| 329,00
|
4, 5, 6
| m3
| 237,00
| 361,00
|
2.4. SARRAFO E RIPÃO - qualquer espessura e largura
|
|
| ATÉ 2,00 M
| ACIMA DE 2,00 M
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
| Valor R$
|
1, 2, 3
| m3
| 216,00
| 345,00
|
4, 5, 6
| m3
| 248,00
| 378,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2.5. RÉGUAS - espessura 3 a 4 cm, largura 14 a 16 cm - Comprimento de 2,00 m e múltiplos (4 e 6 m)
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1
| m3
| 520,00
|
2
| m3
| 708,00
|
3
| m3
| 732,00
|
4
| m3
| 944,00
|
5
| m3
| 1.038,00
|
6
| m3
| 1.029,00
|
7
| m3
| 1.649,00
|
|
|
|
2.6. QUADRADOS E RETÂNGULOS - de 10 a 40 cm de espessura
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1
| m3
| 523,00
|
2
| m3
| 725,00
|
3
| m3
| 736,00
|
4
| m3
| 951,00
|
5
| m3
| 1.036,00
|
6
| m3
| 1.119,00
|
7
| m3
| 1.766,00
|
2.7. PONTALETES - De 6 a 10 cm de espessura - Acima de 2,00m
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1
| m3
| 505,00
|
2
| m3
| 660,00
|
3
| m3
| 748,00
|
4
| m3
| 814,00
|
5
| m3
| 857,00
|
6
| m3
| 990,00
|
7
| m3
| 1.539,00
|
2.8. MATÉRIA PRIMA PARA CABO DE VASSOURA - 2,5 a 3 cm de espessura x 1,20m
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1, 2, 3
| m3
| 154,00
|
2.9. MATÉRIA PRIMA PARA CABOS DE FERRAMENTAS - 4a 7 cm de espessura
|
|
| ATÉ 0,80 CM
| ACIMA DE 0,80 CM ATÉ 1,80 M
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
| Valor R$
|
1, 2, 3
| m3
| 96,00
| 193,00
|
4, 5, 6
| m3
| 115,00
| 230,00
|
2.10. BARRA DE CAMA NÃO BENEF. - 3,5 x 11 a 14 cm - 1,80 a 2,20m de comprimento
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1
| m3
| 528,00
|
2
| m3
| 678,00
|
3
| m3
| 682,00
|
4
| m3
| 869,00
|
5
| m3
| 1.055,00
|
6
| m3
| 1.132,00
|
7
| m3
| 1.646,00
|
2.11. APROVEITAMENTO PRÉ - CORTADO - até 2,00m de comprimento
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1
| m3
| 237,00
|
2
| m3
| 282,00
|
3
| m3
| 339,00
|
4
| m3
| 420,00
|
5
| m3
| 508,00
|
6
| m3
| 588,00
|
7
| m3
| 994,00
|
2.12. BALANCINS PARA CERCA - até 1,50m de comprimento
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1, 2, 3
| m3
| 203,00
|
4, 5, 6
| m3
| 328,00
|
|
|
|
2.13. LASCA - até 2,20m de comprimento
| Un
| Valor R$
|
Aroeira e Itaúba
| Dz
| 108,00
|
|
|
|
2.14. MOURÃO - até 2,50m de comprimento
| Un
| Valor R$
|
Aroeira e Itaúba
| Un
| 57,00
|
|
|
|
2.15. PALANQUE - até 3,20m de comprimento
| Un
| Valor R$
|
Aroeira e Itaúba
| Un
| 98,00
|
|
|
|
2.16. POSTE - acima 3,20m de comprimento
| Un
| Valor R$
|
Aroeira e Itaúba
| Un
| 160,00
|
|
|
|
2.17. OUTROS
|
Lenha
| m3
| 28,00
|
Carvão Vegetal Industrial
| m3
| 67,00
|
Rolete (miolo de laminação)
| m3
| 67,00
|
3. MADEIRA BENEFICIADA
|
3.1. PORTAS
| Un
| Valor R$
|
Portas Simples; de Calhas; Lisas; Emendadas Mistas e/ou Diversas Essências; Almofadadas de 2ª qualidade e/ou de Madeira Mista ou Emendada.
| Un
| 25,98
|
Portas Almofadadas de 1ª Qualidade
| Un
| 48,85
|
Portas Coloniais de Cedrinho e demais espécies
| Un
| 108,00
|
Portas Coloniais Entalhadas e/ou Trabalhadas
| Un
| 182,00
|
|
|
|
3.2. JANELAS
|
Janelas Simples
| m²
| 78,99
|
Janelas c/ Arcos Coloniais
| m²
| 97,70
|
Janelas Simples de Madeira Mista de 2ª Qualidade
| m²
| 59,24
|
|
|
|
3.3. CASA PRÉ FABRICADAS
|
Todos os componentes
| m3
| 1.080,00
|
|
|
|
3.4. CABOS DE VASSOURA - diâmetro de 2 a 2,5 x 1,20m
|
Torneado
| m3
| 393,00
|
Torneado e Lixado
| m3
| 458,00
|
|
|
|
3.5. CABOS PARA FERRAMENTAS TORNEADOS - diâmetro de 4 a 7 x 1,50m
|
Grupos Comerciais
|
|
|
1, 2, 3
| m3
| 684,00
|
4, 5, 6
| m3
| 827,00
|
3.6. ASSOALHO, DECK, FORRO, PAREDE E LAMBRIL - 1ª QUALIDADE
|
Grupos Comerciais
| Un
| Até 1,80 m
| Acima de 1,80 m
| Acima de 1,80 m c/ emendas
|
|
| Valor R$
| Valor R$
| Valor R$
|
1
| m3
| 500,00
| 835,00
| 500,00
|
2
| m3
| 649,00
| 1.071,00
| 649,00
|
3
| m3
| 697,00
| 1.179,00
| 697,00
|
4
| m3
| 962,00
| 1.669,00
| 962,00
|
5
| m3
| 1.179,00
| 1.964,00
| 1.179,00
|
6
| m3
| 1.375,00
| 2.062,00
| 1.375,00
|
|
|
|
|
|
3.6.1. ASSOALHO, DECK, FORRO, PAREDE E LAMBRIL - 2ª QUALIDADE
|
Grupos
|
| Até 1,80 m
| Acima de 1,80 m
| Acima de 1,80 m c/ emendas
|
Comerciais
| Un
| Valor R$
| Valor R$
| Valor R$
|
1
| m3
| 326,00
| 543,00
| 326,00
|
2
| m3
| 422,00
| 691,00
| 422,00
|
3
| m3
| 454,00
| 766,00
| 454,00
|
4
| m3
| 626,00
| 1.085,00
| 626,00
|
5
| m3
| 766,00
| 1.145,00
| 766,00
|
6
| m3
| 1.238,00
| 1.331,00
| 1.238,00
|
(Redação dada à linha pela Portaria SARP/SEFAZ nº 21, de 28.01.2009, DOE MT de 28.01.2009, com efeitos a partir de 02.02.2009)
Nota: Assim dispunha a linha alterada: "6 m3 1.331,00 1.238,00 1.331,00"
|
3.7. BARRA DE CAMA BENEFICIADA - até 3,5 x 10 a 15 cm x 1,80 a 2,20m de comprimento
|
Grupos Comerciais
| Um
| Valor R$
|
1
| m3
| 652,00
|
2
| m3
| 756,00
|
3
| m3
| 838,00
|
4
| m3
| 1.164,00
|
5
| m3
| 1.397,00
|
6
| m3
| 1.630,00
|
3.8. JOGOS DE BATENTES E PORTAIS
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1
| m3
| 817,00
|
2
| m3
| 859,00
|
3
| m3
| 942,00
|
4
| m3
| 1.152,00
|
5
| m3
| 1.257,00
|
6
| m3
| 1.571,00
|
7
| m3
| 2.623,00
|
3.9. CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS - 9 x 11cm x 2,40m
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1
| m3
| 732,00
|
2
| m3
| 958,00
|
3
| m3
| 1.038,00
|
4
| m3
| 1.353,00
|
5
| m3
| 1.407,00
|
6
| m3
| 1.435,00
|
7
| m3
| 2.543,00
|
3.10. RIPAS E MATAJUNTAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS - qualquer espessura e largura
|
|
| ATÉ 2,00 M
| ACIMA DE 2,00 M
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
| Valor R$
|
1, 2, 3
| m3
| 494,00
| 627,00
|
4, 5, 6
| m3
| 534,00
| 668,00
|
3.11. SARRAFO E RIPAO BENEFICIADOS E/OU APARELHADAS - qualquer espessura e largura
|
|
| ATÉ 2,00 M
| ACIMA DE 2,00 M
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
| Valor R$
|
1, 2, 3
| m3
| 494,00
| 627,00
|
4, 5, 6
| m3
| 534,00
| 668,00
|
GUARNIÇÃO, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1, 2, 3
| m/l
| 0,65
|
4, 5, 6
| m/l
| 0,87
|
3.13. RODAPÉ
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1, 2, 3
| m/l
| 1,18
|
4, 5, 6
| m/l
| 1,86
|
3.14. MOLDURAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS - qualquer espessura e largura
|
|
| ATÉ 1,80 M
| ACIMA DE 1,80 M
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
| Valor R$
|
1, 2, 3, 4
| m3
| 607,00
| 1.175,00
|
5, 6
| m3
| 669,00
| 1.420,00
|
TACO LISO E/OU S4S
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1, 2, 3
| m ²
| 15,78
|
4, 5, 6
| m ²
| 21,22
|
3.16. PARQUET
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1, 2, 3, 4, 5, 6
| m ²
| 7,35
|
3.17. TACO PICHADO
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1, 2, 3
| m ²
| 12,51
|
4, 5, 6
| m ²
| 16,32
|
3.18. PALETS (estrados aparelhados)
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1, 2, 3, 4
| m3
| 490,00
|
3.19. PRE - CORTADOBENEFICIADO E/OU APARELHADO - até 2,00m de comprimento
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1
| m3
| 504,00
|
2
| m3
| 545,00
|
3
| m3
| 612,00
|
4
| m3
| 719,00
|
5
| m3
| 823,00
|
6
| m3
| 1.234,00
|
7
| m3
| 1.687,00
|
3.20. MADEIRA SERRADABENEFICIADA E/OU APARELHADA - acima de 2,00m de comprimento
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1
| m3
| 638,00
|
2
| m3
| 792,00
|
3
| m3
| 853,00
|
4
| m3
| 1.234,00
|
5
| m3
| 1.440,00
|
6
| m3
| 2.057,00
|
7
| m3
| 2.407,00
|
3.21. MADEIRA SERRADA BENEFICIADA E/OU APARELHADA C/ EMENDAS - acima de 1,80m
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1
| m3
| 462,00
|
2
| m3
| 557,00
|
3
| m3
| 596,00
|
4
| m3
| 751,00
|
5
| m3
| 823,00
|
6
| m3
| 1.336,00
|
7
| m3
| 1.862,00
|
3.22. DORMENTES
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
1
| m3
| 700,00
|
2
| m3
| 915,00
|
3
| m3
| 991,00
|
4
| m3
| 1.293,00
|
5
| m3
| 1.400,00
|
6
| m3
| 1.490,00
|
7
| m3
| 2.262,00
|
3.23. MADEIRA LAMINADA TORNEADA
|
| Capa
| Miolo
| Aproveitamento / m3
|
Grupos
| m3
| m3
| Até 1,10 cm
| Acima até 1,80 cm
|
Comerciais
| Valor R$
| Valor R$
| Valor R$
| Valor R$
|
1, 2
| 485,00
| 317,00
| 121,00
| 243,00
|
3
| 513,00
| 345,00
| 140,00
| 275,00
|
4
| 654,00
| 448,00
| 159,00
| 336,00
|
3.24. MADEIRA LAMINADA FAQUEADA
|
Grupos
|
| Especial
| 1ª
| Industrial
| 2ª
| Aproveitamento
|
Comerciais
| Un
| Valor R$
|
| Valor R$
|
| Valor R$
|
1, 2
| m ²
|
| 1,09
|
| 0,57
| 0,43
|
3
| m ²
|
| 1,14
|
| 0,67
| 0,52
|
4
| m ²
|
| 1,24
|
| 0,93
| 0,67
|
5, 6
| m ²
|
| 1,56
|
| 1,30
| 0,89
|
7
| m ²
|
| 2,54
|
| 2,07
| 1,83
|
3.25. MADEIRA COMPENSADA LAMINADA, RESINADA P/ FORMAS
|
Grupos Comerciais
| Un
| Valor R$
|
|
1, 2, 3, 4
| m3
| 456,00
|
|
3.26. MADEIRA COMPENSADA E/OU SARRAFEADA - GRUPOS COMERCIAIS 01 E 02
|
Espessura
| Un
| 1ª Qualidade
| 2ª Qualidade
|
|
| Valor R$
| Valor R$
|
3 a 5,9 mm
| m3
| 780,00
| 622,00
|
6 a 8,9 mm
| m3
| 766,00
| 602,00
|
9 a 11,9 mm
| m3
| 761,00
| 579,00
|
12 a 17,9 mm
| m3
| 728,00
| 555,00
|
18 mm e acima
| m3
| 691,00
| 529,00
|
3.27. MADEIRA COMPENSADA E/OU SARRAFEADA - GRUPOS COMERCIAIS 03 E 04
|
Espessura
| Un
| 1ª Qualidade
| 2ª Qualidade
|
|
| Valor R$
| Valor R$
|
3 a 5,9 mm
| m3
| 831,00
| 658,00
|
6 a 8,9 mm
| m3
| 794,00
| 635,00
|
9 a 11,9 mm
| m3
| 761,00
| 616,00
|
12 a 17,9 mm
| m3
| 747,00
| 588,00
|
18 mm e acima
| m3
| 701,00
| 560,00
|
3.28. MADEIRA COMPENSADA E/OU SARRAFEADA - GRUPO COMERCIAL 05
|
Espessura
| Un
| 1ª Qualidade
| 2ª Qualidade
|
|
| Valor R$
| Valor R$
|
3 a 5,9 mm
| m3
| 1.251,00
| 1.074,00
|
6 a 8,9 mm
| m3
| 1.167,00
| 1.027,00
|
9 a 11,9 mm
| m3
| 1.102,00
| 999,00
|
12 a 17,9 mm
| m3
| 1.074,00
| 971,00
|
18 mm e acima
| m3
| 1.027,00
| 840,00
|
3.29. MADEIRA COMPENSADA E/OU SARRAFEADA - GRUPO COMERCIAL 06
|
Espessura
| Un
| 1ª Qualidade
| 2ª Qualidade
|
|
| Valor R$
| Valor R$
|
3 a 5,9 mm
| m3
| 1.392,00
| 1.113,00
|
6 a 8,9 mm
| m3
| 1.344,00
| 1.075,00
|
9 a 11,9 mm
| m3
| 1.281,00
| 1.025,00
|
12 a 17,9 mm
| m3
| 1.250,00
| 999,00
|
18 mm e acima
| m3
| 1.170,00
| 937,00
|
3.30. MADEIRA COMPENSADA E/OU SARRAFEADA - GRUPO COMERCIAL 07
|
Espessura
| Un
| 1ª Qualidade
| 2ª Qualidade
|
|
| Valor R$
| Valor R$
|
3 a 5,9 mm
| m3
| 1.600,00
| 1.280,00
|
6 a 8,9 mm
| m3
| 1.545,00
| 1.237,00
|
9 a 11,9 mm
| m3
| 1.473,00
| 1.178,00
|
12 a 17,9 mm
| m3
| 1.438,00
| 1.149,00
|
18 mm e acima
| m3
| 1.346,00
| 1.077,00
|
4. BORRACHA
|
Especificação
| Um
| Valor R$
|
CCB - 1 - Crepe Claro Brasileiro
| Kg
| 4,65
|
CCB - 2 - Crepe Claro Brasileiro
| Kg
| 4,57
|
CEB - 1 - Crepe Escuro Brasileiro
| Kg
| 4,06
|
CEB - 2 - Crepe Escuro Brasileiro
| Kg
| 3,98
|
CEB - 3 - Crepe Escuro Brasileiro
| Kg
| 3,89
|
FCB - 1 - Folha Clara Brasileira
| Kg
| 4,40
|
FCB - 2 - Folha Clara Brasileira
| Kg
| 4,31
|
FFB - 1 - Folha Fumada Brasileira
| Kg
| 4,23
|
FFB - 2 - Folha Fumada Brasileira
| Kg
| 4,06
|
FFB - 3 - Folha Fumada Brasileira
| Kg
| 3,98
|
FFB - 4 - Folha Fumada Brasileira
| Kg
| 3,89
|
FDL - Folha Defumada Líquida
| Kg
| 4,23
|
GCB - Granulado Claro Brasileiro
| Kg
| 4,65
|
GEB - 1 Granulado Escuro Brasileiro
| Kg
| 4,06
|
GEB - 2 Granulado Escuro Brasileiro
| Kg
| 3,98
|
GEB - 3 Granulado Escuro Brasileiro
| Kg
| 3,89
|
Cernambi Rama
| Kg
| 1,11
|
Cernambi Virgem Prensada
| Kg
| 1,75
|
Látex Natural Centrifugada a 60%
| Kg
| 3,05
|
Látex de Campo (DRC 31%)
| Kg
| 1,01
|
(Redação dada ao item pela Portaria SEFAZ nº 27, de 06.02.2009, DOE MT de 09.02.2009)
Nota LegisWeb: Redação Anterior:
4. BORRACHA
|
Especificação
| Um
| Valor R$
|
CCB - 1 - Crepe Claro Brasileiro
| Kg
| 6,41
|
CCB - 2 - Crepe Claro Brasileiro
| Kg
| 6,30
|
CEB - 1 -
| Crepe Escuro Brasileiro
| Kg
| 5,67
|
CEB - 2 -
| Crepe Escuro Brasileiro
| Kg
| 5,56
|
CEB - 3 -
| Crepe Escuro Brasileiro
| Kg
| 5,31
|
FCB - 1 -
| Folha Clara Brasileira
| Kg
| 6,07
|
FCB - 2 -
| Folha Clara Brasileira
| Kg
| 5,99
|
FFB - 1 -
| Folha Fumada Brasileira
| Kg
| 5,55
|
FFB - 2 -
| Folha Fumada Brasileira
| Kg
| 5,70
|
FFB - 3 - Folha Fumada Brasileira
| Kg
| 5,56
|
FFB - 4 - Folha Fumada Brasileira
| Kg
| 5,56
|
FDL - Folha Defumada Líquida
| Kg
| 5,82
|
GCB - Granulado Claro Brasileiro
| Kg
| 6,41
|
GEB - 1 Granulado Escuro Brasileiro
| Kg
| 5,64
|
GEB - 2 Granulado Escuro Brasileiro
| Kg
| 5,84
|
GEB - 3 Granulado Escuro Brasileiro
| Kg
| 5,60
|
Cernambi Rama
| Kg
| 1,98
|
Cernambi Virgem Prensada
| Kg
| 2,23
|
Látex Natural Centrifugada a 60%
| Kg
| 3,45
|
Látex de Campo (DRC 31%)
| Kg
| 1,52
|