Publicado no DOE - MG em 23 fev 2008
A Diretora da Diretoria de Planejamento e Avaliação Fiscal da Superintendência de Fiscalização - DIPLAF/SUFIS, no uso de atribuição que lhe confere o Anexo VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080/02 de 13 de dezembro de 2002, declara registrado, para fins fiscais, o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) abaixo especificado, desde que respeitadas as características, especificações e condições a seguir enunciadas:
1. ATO DE REGISTRO:
| NÚMERO | FINALIDADE | MOTIVO DA ALTERAÇÃO DE REGISTRO | CONVÊNIO | Nº ATO COTEPE | DATA ATO COTEPE | Nº PARECER TECNICO | OBSERVAÇÃO |
| 00254-2 | REGISTRO INICIAL | -------- | 85/01 (Alterado pelos CV 113/01, 15/03, 75/04 e 35/05) | TDF 012/06 PT-16 | 21/09/2006 | CenPRA 003/2006 | ----------- |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:
| EQUIPAMENTO | SOFTWARE BÁSICO | ||||||||
| MARCA | TIPO | MODELO | VERSÃO | CHECKSUM | MEMÓRIA | ||||
| ELGIN | ECF-IF | ELGIN FIT | 01.00.08 | 9E00 (HEXADECIMAL) | 27C040 OU EQUIVALENTE | ||||
3. IDENTIFICAÇÃO DA VERSÃO ANTERIOR (NO CASO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO):
| VERSÃO | CHECKSUM | Nº DO ATO DE REGISTRO | OBSERVAÇÕES |
| --- | --- | --- | --- |
4. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
| DENOMINAÇÃO | CNPJ | INSC. ESTADUAL/MG | TIPO DE PRODUÇÃO |
| ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA | 14.200.166/0001-66 | 035.308135.00-20 | PRÓPRIA |
5. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORIGINAL (NO CASO DE FABRICAÇÃO OEM):
| MARCA | TIPO | MODELO | VERSÃO | Nº DO ATO DE REGISTRO | FABRICANTE ORIGINAL |
| ------ | --------- | ----------- | ---------- | -------------- | --------------------- |
6. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO SOFTWARE:
| ITEM | CARACTERISTICA |
| 6.1. | não emite Cupom Fiscal para prestação de serviço de transporte de passageiros |
| 6.2. | possibilita identificação do consumidor pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio |
| 6.3. | não possibilita autenticação |
| 6.4. | não possibilita impressão de cheque |
| 6.5. | possibilita estorno de meio de pagamento |
6.6. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS, ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:
| CANCELAMENTOS | ACRÉSCIMOS | DESCONTOS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| ITEM | CUPOM EMITIDO | CUPOM EM EMISSÃO | ITEM | SUBTOTAL | ITEM | SUBTOTAL | ||||||||||||||||||||||||||||||
| ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | ICMS | ISS | |||||||||||||||||||||||
| SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | SIM | |||||||||||||||||||||||
| Observações: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual. Possibilita cancelamento, acréscimo e desconto em Comprovante Não Fiscal Desconto e acréscimo em item sujeito ao ISSQN mediante parâmetro de programação. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
6.7. TOTALIZADORES:
| QTDE | TOTALIZADOR | IDENTIFICAÇÃO |
| 1 | Totalizador Geral | "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal |
| 1 | Venda Bruta | VENDA BRUTA DIÁRIA |
| 1 | Venda Líquida | VENDA LÍQUIDA |
| 16 | Tributado pelo ICMS ou pelo ISSQN | Tnn,nn% para o ICMS, ou Snn,nn% para o ISSQN, onde nn,nn representa a alíquota efetiva correspondente |
| 1 | Isento ICMS | ISENTO ICMS |
| 1 | Não Tributado ICMS | NÃO INCIDÊNCIA ICMS |
| 1 | Substituição Tributária ICMS | SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS |
| 1 | Isento ISS | ISENTO ISSQN |
| 1 | Não Tributado ISS | NÃO INCIDÊNCIA ISSQN |
| 1 | Substituição Tributária ISS | SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN |
| 1 | Cancelamento ICMS | CANCELAMENTO ICMS |
| 1 | Cancelamento ISS | CANCELAMENTO ISSQN |
| 1 | Desconto ICMS | DESCONTO ICMS |
| 0 | Desconto ISS | |
| 1 | Acréscimo ICMS | ACRÉSCIMO ICMS |
| 0 | Acréscimo ISS | |
| 0 | Acréscimo IOF | |
| 0 | Operações Não Fiscais (Pré programados) | |
| 15 | Operações Não Fiscais (Programáveis) | Programável |
| 1 | Meio de Pagamento (Pré programado) | Dinheiro |
| 15 | Meio de Pagamento (Programáveis) | |
| 1 | Cancelamento de Comprovante Não Fiscal | CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS |
| 1 | Desconto em Comprovante Não Fiscal | DESCONTOS NÃO-FISCAIS |
| 1 | Acréscimo em Comprovante Não Fiscal | ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS |
| 1 | Geral de ISSQN | TOTAL DE ISSQN |
| 1 | Geral da Operações Fiscais | "ON" na Leitura da Memória Fiscal |
| Observações: | | |
6.8. CONTADORES:
| CONTADOR | IDENTIFICAÇÃO |
| Contador de Reinicio de Operação | "CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO" e "CRO" na Leitura da Memória Fiscal |
| Contador de Ordem de Operação | COO |
| Contador de Redução Z | "CONTADOR DE REDUÇÕES Z" e "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal |
| Contador de Cupom Fiscal | CONTADOR DE CUPOM FISCAL |
| Contador de Cupom Fiscal Cancelado | CUPOM FISCAL CANCELADO |
| Contador Geral de Comprovante Não Fiscal | "GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL" e "GNF" |
| Contador Geral de Comprovante Não Fiscal Cancelado | GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA |
| Contador Geral de Relatórios Gerenciais | GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL |
| Contador de Comprovante de Crédito ou Débito | CONTADOR DE CRÉDITO OU DÉBITO |
| Contador de Fita Detalhe | CONTADOR DE FITA-DETALHE |
| Contadores Específicos de Operações Não Fiscais (15) | CON |
| Contadores Específicos de Relatórios Gerenciais (20) | CER |
| Observações: | |
6.9. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT) :
| SIMBOLO: | LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL: | Á DIREITA DO VALOR DO ITEM | |
7. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
7.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:
| OBJETO | QTDE DE LACRES | LOCAL DE INSTALAÇÃO |
| EXTERNO | 2 | Um na lateral, utilizando fio que transpassa orifícios em ambas as extremidades do pino de lacração, e um na parte posterior do equipamento, unindo a base fiscal à carcaça. |
| DISPOSITIVO DO SB | 1 | Na PCF com fio de lacração transpassando orifício localizado na lateral do soquete do SB. |
7.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
| MATERIAL | FIXAÇÃO | LOCALIZAÇÃO |
| ALUMÍNIO | REBITADA | Lateral direita |
7.3. MECANISMO IMPRESSOR:
| MARCA | MODELO | TIPO | COLUNAS | ALIMENTAÇÃO DE PAPEL | ||||
| CITIZEN | LT381 ou LT388 | Térmico | 48 | Uma estação | ||||
| OBS.: Possui sensor ótico de fim de papel e eletromecânico de pouco papel | ||||||||
7.4. MEMÓRIA FISCAL:
| TIPO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL |
| PROM | 27C801 ou 27C080 ou equivalente | 1 Mb | Dois |
7.5. MEMÓRIA DE FITA DETALHE:
| TIPO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL |
| FLASH | K9F1208 ou K9K1208 ou NAND512 ou TC58DVM92 ou TC58512 ou SDTNF-512 OU K9F2802 ou NAND128 ou TC58DVM72 ou TC58128 ou SDTNF-128 | 64 MB OU 16MB | Dois |
Observação: A Memória Fiscal e a Memória de Fita Detalhe estão montadas numa mesma placa. Não utiliza lacre para proteção da MFD, pois tais recursos são resinados..O dispositivo de proteção contra apagamento e sobrescrita é único para proteção da Memória Fiscal e da Memória de Fita Detalhe, sendo resinado juntamente com os respectivos dispositivos.
7.6. PORTAS DE COMUNICAÇÃO:
| PLACA | LOCAL | IDENT. | TIPO | FUNÇÃO |
| PCF | INTERNA | CM1 | 3 ILHAS PARA SOLDAGEM | Alimentação da impressora (não utilizado neste modelo) |
| PCF | INTERNA | CM2 | BARRA DE PINOS 2X5 | Entrada da fonte de alimentação interna (não utilizado neste modelo) |
| PCF | INTERNA | CM3 | BARRA DE PINOS 1X5 | Sensor de "fim de papel" (não utilizado neste modelo) |
| PCF | INTERNA | CM4 | BARRA DE PINOS 2X5 | Conexão com a placa de teclado e LEDs (placa ZPM025) |
| PCF | INTERNA | CM5 | BARRA DE PINOS 2X13 | Conexão com a placa de MF/MFD (placa ZPM036) |
| PCF | INTERNA | CF1 | BARRA DE PINOS FÊMEA 2X17 | Conexão com a placa de potência do mecanismo impressor (placa ZPM039) |
| PCF | INTERNA | J1 | BARRA DE PINOS 2X1 | Jumper para intervenção técnica |
| PCF | INTERNA | J2 | BARRA DE PINOS 2X1 | Jumper para corte da alimentação da Memória de Trabalho |
| PCF | EXTERNA | (COM1) e (CF5) | CONECTOR DB-9 FÊMEA | Comunicação serial RS232C com computador |
| PCF | EXTERNA | (COM2) e (CF4) | CONECTOR DB-9 FÊMEA | Comunicação serial RS232C para uso exclusivo do fisco |
| PCF | EXTERNA | (DC IN) e (CF2) | CONECTOR POWER 3 PINOS | Conexão com a fonte de alimentação |
| PCF | EXTERNA | (DK) e (CF3) | CONECTOR RJ11 | Conexão com a gaveta |
8. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
8.1. LEITURA X: Ligar o ECF e manter a tecla SEL pressionada até a impressão do menu. Pressionar a tecla SEL para impressão da leitura.
8.2. LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL:
8.2.1. GERAL / POR INTERVALO DE DATA / POR INTERVALO DE REDUÇÃO: Ligar o ECF e manter a tecla SEL pressionada até a impressão do menu. Pressionar a tecla CONF para seleção de Leitura da Memória Fiscal. A Leitura da Memória Fiscal poderá ser solicitada por intervalo de datas ou de Reduções Z, com uso da tecla SEL ou CONF, respectivamente. Será solicitado a seguir a data inicial e final ou a redução inicial e final, de acordo com a opção escolhida. Para a alteração dos valores utiliza-se um sistema de 2 teclas (SEL e CONF) onde a tecla SEL avança o dígito marcado pelo cursor de 1 unidade e a tecla CONF avança o cursor para o próximo dígito. O cursor é indicado por caractere sublinhado (por exemplo 000001 indica que o cursor encontra-se no primeiro dígito ZERO do valor). O comportamento das teclas é o seguinte: Tecla SEL - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade, por exemplo, o valor 01/01/2002 passa para 11/01/2002, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla SEL passará este dígito para ZERO, Tecla CONF - avança o cursor para o próximo dígito, tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla CONF. Se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento. Após ter-se informado o valor da Redução Inicial ou da Data Inicial, será solicitado o valor da Redução Final ou da Data Final. Após este último valor ter sido informado a impressão da Leitura de Memória Fiscal será iniciada.
8.2.2. PARA MEIO MAGNÉTICO: Com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC. ligar o ECF. Os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são: PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado), Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000. Os seguintes programas devem estar presentes no mesmo diretório: Demolog2.exe e Dllg2.dll. Executar o software aplicativo Demolog2.exe. No Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'). Caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado. Para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura MF para Arquivo'. A conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo 'MF.TXT' foi gerado no diretório de trabalho, caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la, antes de disparar nova leitura. A Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo. Esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF. Além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT o qual contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos.
8.3. LEITURA DA MEMÓRIA DE FITA DETALHE:
8.3.1. IMPRESSÃO DA FITA DETALHE: Ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica e manter a tecla SEL pressionada até a impressão do menu. Pressionar a tecla LOGGER ou, opcionalmente, as teclas SEL e CONF simultaneamente para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe. Será solicitado o COO Inicial do intervalo a ser impresso. Para informar o intervalo de COOs (COO Inicial seguido de COO Final) deve-se utilizar o sistema de 2 teclas (SEL e CONF) para informação dos valores pretendidos. O comportamento das teclas é o seguinte: tecla SEL - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade, por exemplo, o valor 000001 passa para 100001, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1; se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla SEL passará este dígito para ZERO. Tecla CONF - avança o cursor para o próximo dígito, tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor, deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla CONF. Se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento. Após ter-se informado o valor do COO Inicial, será solicitado o valor do COO Final, após este último valor ter sido informado, a impressão da Memória de Fita-Detalhe será iniciada. Existe a possibilidade de o ECF levar até alguns minutos para o início da impressão (caso o COO inicial escolhido encontre-se próximo ao final de um dia onde houve um grande movimento).
8.3.2. PARA MEIO MAGNÉTICO: Com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC. Ligar o ECF. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são: PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado), Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000. Os seguintes programas devem estar presentes no mesmo diretório: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe. Executar o software aplicativo Demolog2.exe. No Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'). Caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado. Para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura Binária da MFD'. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min). A conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD. Caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura. O arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe. Para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir: 1) alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta, 2) executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro. Para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal 'Emul'. Selecionar o comando 'EmiteLeituraFitaDetalhe' na lista de comandos do software Demolog2.exe e informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor 'i') e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando". Selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos. Os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho.
8.4. LEITURA BINÁRIA DO SOFTWARE BÁSICO: Com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo. Conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC. Ligar o ECF. Os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são: PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado), Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000. Os seguintes programas devem estar presentes no mesmo diretório: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe. Executar o software aplicativo Demolog2.exe. No Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'). Caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado. Para iniciar a leitura e geração de arquivo binário do software básico, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura do Software Básico'. A leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min). A conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LOGGERII.BIN.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do estabelecimento fabricante ou importador;
9.2. para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "EL", e o modelo do equipamento deve ser indicado pelo código "01";
9.3. sempre que ocorrer alteração no software básico do equipamento, deverá ser solicitada, pelo fabricante ou importador, alteração deste registro, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02;
9.4. o presente registro poderá ser revisto, suspenso ou cancelado, nos termos do disposto no Anexo VI do Regulamento do ICMS/02.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2008
Cindy Andrade Morais
Diretora/DIPLAF/SUFIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO FISCAL
