Portaria SAF nº 507 de 24/08/2009


 Publicado no DOE - RJ em 27 ago 2009


Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.


Portais Legisweb

O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/1997, e tendo em vista o disposto na Comunicação Interna SSER nº 170/2009, de 20 de agosto de 2009,

Resolve:

Art. 1º Incluir as seguintes empresas, abaixo relacionadas, nas Inspetorias Especializadas, atendendo às regras expressas na Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:

IFE-07 - Supermercados

RAIZ CNPJ
RAZÃO SOCIAL
RF DE ORIGEM
RF DE DESTINO
4970169
SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA
5801
IFE-07
7056052
MINIMERCADO RIBEIRA ANGRA LTDA EPP
101
IFE-07
8463280
MULTI MERCADO MILLENIUM DE ANCHIETA LTDA
6409
IFE-07
8741760
SUPERMERCADO MAXIMO DE VOLTA REDONDA LTDA
401
IFE-07
28580702
H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
301
IFE-07
30034516
MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
6410
IFE-07
30153894
AALBORG COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA
2401
IFE-07
30805824
ORGANIZACAO MARINGA LTDA
3501
IFE-07
32175044
ARMAZEM E BAR FLOR DA POSSE LTDA
5801
IFE-07
36453744
SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
2001
IFE-07
73915597
PUBLIX GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
4901
IFE-07
97508915
SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA
3301
IFE-07

IFE-03 - Energia Elétrica e Telecomunicações

RAIZ CNPJ
RAZÃO SOCIAL
RF DE ORIGEM
RF DE DESTINO
1402946
VIVAX S/A
4201
IFE-03
2150327
AGUAS DO IMPERADOR AS
3901
IFE-03
2190377
M M R FUSAO SERVICOS LTDA
6403
IFE-03
3341541
RTM REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA
6410
IFE-03
3390444
TOPSPORTS VENTURES S A
6412
IFE-03
3498897
A TELECOM S/A
6412
IFE-03
3508097
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
6412
IFE-03
3916374
EUTELSAT DO BRASIL LTDA
6410
IFE-03
3950968
GEODEX COMMUNICATIONS DO BRASIL AS
6410
IFE-03
4102424
TSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S/A
6410
IFE-03
4103194
NOVATRANS ENERGIA S/A
6410
IFE-03
4422276
CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA
2401
IFE-03
4468980
SANTA ROSA S/A
1101
IFE-03
4475718
LATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL LTDA
6412
IFE-03
4711350
NTE-NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
6410
IFE-03
5063249
EMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S/A
6410
IFE-03
5217560
STE - SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
6410
IFE-03
5890267
RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE CABO FRIO LTDA
701
IFE-03
6982752
SANTA FE ENERGETICA S/A
6001
IFE-03
7002685
ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
6410
IFE-03
7063914
CALHEIROS ENERGIA S/A
2201
IFE-03
7228550
MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA
6415
IFE-03
7496584
CDN SERVICOS DE AGUA E ESGOTO AS
6409
IFE-03
7685694
ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
6412
IFE-03
7762066
SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A
6410
IFE-03
7799995
BAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A
6412
IFE-03
7836421
GOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA S A
6412
IFE-03
7984195
TESACOM DO BRASIL COMUNICACOES LTDA
6415
IFE-03
8274591
GERACAO CIII S A
6412
IFE-03
8844841
PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A
6402
IFE-03
9195493
AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A
4201
IFE-03
27865757
GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
6414
IFE-03
28874055
RADIO JORNAL FLUM DE CAMPOS LTDA
1001
IFE-03
31886245
RADIO MUNDO JOVEM LTDA
6403
IFE-03
56520372
GEOPLAN ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PERFURACOES S/A
6410
IFE-03
68785641
ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA
6410
IFE-03

IFE-05 - Metalurgia e Materiais de Construção

RAIZ CNPJ
RAZÃO SOCIAL
RF DE ORIGEM
RF DE DESTINO
145489
PRONET ELETRONICA LTDA
6403
IFE-05
162720
TAMANDARE INFORMATICA LTDA
6410
IFE-05
191545
CHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
1701
IFE-05
797911
PETROCEAN COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
6410
IFE-05
806958
MERCO SHIPPING MARITIMA LTDA
6410
IFE-05
998107
ELGIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
1701
IFE-05
1337213
CONECT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
6403
IFE-05
1473531
USE ULTRAFLUX SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA
6403
IFE-05
1477885
TUBOS IPIRANGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6409
IFE-05
1564402
SIEMENS VAI METALS TECHNOLOGIES LTDA
6417
IFE-05
1589942
TRILLOR MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
1701
IFE-05
1860845
PABR PROCESS AUTOMATION DO BRASIL LTDA
6402
IFE-05
2042537
EISA MONTAGENS LTDA
6409
IFE-05
2274297
CURVA E COBRE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
6404
IFE-05
2327878
INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGISTICA S/A
6403
IFE-05
2446080
VISION MARINE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
6404
IFE-05
2464189
FERRAGENS 3F DO BRASIL LTDA
3401
IFE-05
2578889
SPEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME
6415
IFE-05
2615998
JASMIM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
301
IFE-05
2644369
CARLOS VENDAS SERVICOS DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA
6415
IFE-05
2783087
ZIV DO BRASIL LTDA
3301
IFE-05
2919878
MARINA DO PIRATA'S SPE S/A
101
IFE-05
3117803
WALKAM CLIMATIZACAO LTDA
1901
IFE-05
3197578
EXPRO DO BRASIL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
3301
IFE-05
3198190
FIXARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
1001
IFE-05
3421144
ESTANCAL CALDERARIA E USINAGEM LTDA
401
IFE-05
3449117
M2 ENGENHARIA LTDA
401
IFE-05
3460336
DULEMAR LAMINACAO LTDA
6409
IFE-05
3542670
CIKEL LOGISTICA E SERVICOS LTDA
401
IFE-05
3674589
KAPTAR COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
1701
IFE-05
3696074
HENAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
3501
IFE-05
3729987
METALPIER INDUSTRIA DE USINAGEM LTDA
4901
IFE-05
3925618
SANBER INDUSTRIA MECANICA LTDA
1101
IFE-05
3986554
J A TESKE SERVICOS LTDA ME
2401
IFE-05
4017763
CONCEDA SERVICOS TECNICOS LTDA
2401
IFE-05
4136406
COIL TECH CAXIAS PRODUTOS ELETRICOS LTDA
1701
IFE-05
4198061
AIR TIME ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
6403
IFE-05
4248291
W S REAL PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA
1901
IFE-05
4421743
FOXOIL DO BRASIL LTDA
2401
IFE-05
4605305
JESIANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2001
IFE-05
4681287
WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
2401
IFE-05
4713718
SCHULZ BC - EQUIP. E ACESSORIOS TUBULARES LTDA
1001
IFE-05
4746729
LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA
6415
IFE-05
4858299
CONSTRUCOES METALICAS ICEC LTDA
6417
IFE-05
5089794
B K N FABRICACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
401
IFE-05
5198867
RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA
3501
IFE-05
5235484
BRASTEC TECHNOLOGIES LTDA
3301
IFE-05
5264855
GREYKENE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
6409
IFE-05
5314017
RANGELGRAF COMERCIAL LTDA
6403
IFE-05
5322638
BARRA STEEL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME
401
IFE-05
5350381
SPENGEZER SERVICOS LTDA
6402
IFE-05
5367943
GRAW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6409
IFE-05
5372962
ZEMAR ESTALEIRO DO ACO LTDA
101
IFE-05
5382161
WELLTEC DO BRASIL LTDA
2401
IFE-05
5646148
MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA
3301
IFE-05
5757183
J L BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA
3301
IFE-05
5788874
METALURGICA ONCE LTDA
6409
IFE-05
5859911
TALL MAX INDUSTRIA LTDA
6403
IFE-05
5865968
NORTENG COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
6402
IFE-05
6013638
BY IMPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6402
IFE-05
6028064
MEGACAMPOS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA
1001
IFE-05
6128647
K & S TUBULAR SERVICES LTDA
2401
IFE-05
6202822
SELEFER COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA
5801
IFE-05
6316682
ITARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA
6417
IFE-05
6948808
TRELIACO DISTRIBUIDORA DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
1901
IFE-05
6961293
FORTE 78 DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDA ME
3301
IFE-05
7049980
DAMEWER METALURGICA LTDA ME
3401
IFE-05
7075822
MULTIACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA
6409
IFE-05
7077644
BREITLING DO BRASIL-INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA
6415
IFE-05
7107897
ENGBRAS ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA
1901
IFE-05
7142539
FIBERWARE EQUIPAMENTOS SERVICOS P/INDUSTRIA LTDA
3301
IFE-05
7199883
SINOPEC INTERNATIONAL PETROLEUM SERVICE DO BRASIL LTDA
6410
IFE-05
7371183
UNIVERSO 2007 COMERCIO DE ACO LTDA
3501
IFE-05
7508798
IFER INDUSTRIA METALURGICA DO RIO LTDA
301
IFE-05
7525932
SH INDUSTRIA DE METALURGIA E SERVICOS LTDA
6417
IFE-05
7634191
EFATE COMERCIO DE PNEUS LTDA
1701
IFE-05
7652805
KREST COMERCIO EXTERIOR LTDA
2401
IFE-05
7655264
COTHERPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
6001
IFE-05
7688699
GH SUPPLY DE TECNOLOGIA LTDA
6403
IFE-05
7786727
COBREMAX INDUSTRIA E COMERCIO S/A
6417
IFE-05
7789822
CBR RIO DIST DE PRODUTOS DE BAZAR LTDA
6403
IFE-05
7806973
EACC EMPRESA ANDINA DE CARBURETO DE CALCIO SA
6409
IFE-05
7817385
MOVALE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ME
6417
IFE-05
8244073
AJAX COMERCIO DE ALUMINIO DE CAMPOS LTDA
6001
IFE-05
8346448
HELINHO E FILHO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERRAGENS LTDA
6409
IFE-05
8362870
SBM INDUSTRIA MARITIMA LTDA
6410
IFE-05
8395735
NOVO MINEIRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA
1701
IFE-05
8446702
NACIONAL MINERIOS S A
2001
IFE-05
8473867
SENA LAJES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE MERITI LTDA
1701
IFE-05
8831482
CP ATIVOS RJ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
6410
IFE-05
8910782
ZET RIO - SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA
6409
IFE-05
8945799
RWCONNECT SERV DE INSTALACOES E MANUT EM TELECOMUNICACOES LTDA
6415
IFE-05
8972254
USIMECA - INDUSTRIA MECANICA S/A
3501
IFE-05
9042550
MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP
6415
IFE-05
9058905
LIDERROLL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPORTES ESTRUTURAIS LTDA
1701
IFE-05
9235976
INDUSTRIA DE FOGOES GRAMACHO LTDA
1701
IFE-05
9275039
CPC DO BRASIL SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
6410
IFE-05
9426760
COMERCIAL KM 116 DE PNEUS LTDA
401
IFE-05
10214552
SETTE INDUSTRIA DE ACOS LTDA
6001
IFE-05
22719686
ACOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6001
IFE-05
27877638
DETECTOR ELECTRONICS DO BRASIL COM IND IMPORT E EXPORT LTDA
6415
IFE-05
28280618
METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6001
IFE-05
28304087
IND E COM DE PRE MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA
3501
IFE-05
28705473
A NOBREZA COMERCIO DE CIMENTO LTDA
6415
IFE-05
29072329
FILTRAMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA
4201
IFE-05
29152196
PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA
5801
IFE-05
29321817
INCONOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6409
IFE-05
29389061
HERMATEK INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICO LTDA
6404
IFE-05
29480324
ANOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6402
IFE-05
29620192
METALURGICA M STEEL LTDA
6409
IFE-05
29953585
MECANICA YAMATO LTDA
1701
IFE-05
30027874
DIMOPEL DISTRIBUIDORA DE MOTORES E PECAS ELETRONICAS LTDA
6403
IFE-05
30042147
BALG DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA
6409
IFE-05
30225619
TORNOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA
1701
IFE-05
30447486
FABRICA DE TELAS GUARA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
6001
IFE-05
30509236
BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA
6412
IFE-05
30758932
PEDREIRA VIGNE LTDA
3501
IFE-05
31142292
CERAMICA ARGIBEM LTDA EPP
6001
IFE-05
31407711
ROQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
1701
IFE-05
31642556
CARBO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
6414
IFE-05
31850795
GUITECNICA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
6403
IFE-05
32183899
CASA H G LTDA
5801
IFE-05
32201063
MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITARIOS LTDA
6403
IFE-05
32300758
C M E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
6409
IFE-05
32378820
GS SERVICOS ESPECIAIS LTDA
6410
IFE-05
32542284
PROPULSERVICE LTDA
3301
IFE-05
32550980
TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA
3301
IFE-05
33039843
CIPLAS COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
6402
IFE-05
33049412
BENAFER SA COMERCIO E INDUSTRIA
6404
IFE-05
33225616
FORNECEDORA E EXPORTADORA DE MADEIRAS FOREX S A
6410
IFE-05
33462052
METALURGICA RIO DE JANEIRO LTDA
6409
IFE-05
33499989
ESTAMPARIA ESPERANCA LTDA
6404
IFE-05
33847179
PAFER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
6403
IFE-05
33979964
PROMAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6409
IFE-05
34010579
FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA
2001
IFE-05
35765734
FUNGUAP FUNDICAO E USINAGEM LTDA
5801
IFE-05
36150720
RECOMINTE REPRESENTACAO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
6415
IFE-05
36193845
TERMOLITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
3501
IFE-05
39222187
POLAR COMPONENTES E SISTEMAS OFF-SHORE LTDA
2401
IFE-05
42470526
RIOVALE AGROPECUARIA LTDA
701
IFE-05
42591297
ESTALEIROS CHAMON LTDA
3301
IFE-05
42598920
NORSULTEC ESTALEIRO NAVAL LTDA
6412
IFE-05
46375309
TECHNIQUES SURFACES DO BRASIL LTDA
2401
IFE-05
55970693
FOPIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
2401
IFE-05
60395126
JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
2001
IFE-05
60933017
TECFLUX LTDA
2401
IFE-05
61074829
ABB LTDA
6403
IFE-05
61274155
ITOCHU BRASIL S A
6412
IFE-05
64607260
SEMCO EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA
6001
IFE-05
68703693
NPC/POLO INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA
6403
IFE-05
68708072
FAM DISTRIBUIDORA DE ACOS E METAIS LTDA
6403
IFE-05
72141328
EITERER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
3501
IFE-05
72505621
NIGATA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
6415
IFE-05
73287021
WS DE CAMPO GRANDE MOLDES E PECAS PLASTICA LTDA
6417
IFE-05
74024274
MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA
6403
IFE-05
76420967
CONCRETRAN S/A
6404
IFE-05
77153773
BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A
6417
IFE-05
90347840
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
6415
IFE-05

IFE-11 - Bebidas

RAIZ CNPJ
RAZÃO SOCIAL
RF DE ORIGEM
RF DE DESTINO
3346097
ADEDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
4701
IFE-11
5589448
RODRILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
2401
IFE-11
8510771
DISTRILAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA
6001
IFE-11
8531349
MAMUSKA E PAPITO INDUSTRIA DE BEBIDAS E CONCENTRADOS LTDA
3501
IFE-11
8617365
VINEXPAND CIA DE COMERCIO DE BEBIDAS
4201
IFE-11
8617380
NEW WINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
4201
IFE-11
8699229
RIMEZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-EPP
3401
IFE-11
8921767
GRAU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
1001
IFE-11
9036923
FERACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
6403
IFE-11
30111801
CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA CODEPE
3301
IFE-11
32486789
BEVORELI IMOBILIARIA LTDA
401
IFE-11
33643875
POSTO DE GASOLINA PAMPAS LTDA
6403
IFE-11
34028803
POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA
6405
IFE-11
71229561
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TITONELI LTDA
4701
IFE-11

IFE-10 - Alimentos

RAIZ CNPJ
RAZÃO SOCIAL
RF DE ORIGEM
RF DE DESTINO
841092
EXITO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
6001
IFE-10
1026481
AGROPECUARIA MONTE ALEGRE COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO LT
6001
IFE-10
1229700
CAMAQUA ALIMENTOS LTDA
3501
IFE-10
1346989
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MENADEL LTDA
6001
IFE-10
2221308
DIOGURT S COMERCIAL ALIMENTICIA LTDA EPP
1701
IFE-10
2537927
SURVEY ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
101
IFE-10
2902704
COMERCIAL AMALIA LTDA
401
IFE-10
3267162
NUTRIARA ALIMENTOS LTDA
1901
IFE-10
3309017
JP DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGROINDUSTRIAIS LTDA
1701
IFE-10
3862624
ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA
1901
IFE-10
4439877
NUTRIRACA RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME
2401
IFE-10
5009363
ETIL RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
1701
IFE-10
5115405
FRIGOXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
2201
IFE-10
5553426
FAZENDA FRUTIFIQUE DE TERESOPOLIS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
5801
IFE-10
5673704
FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA
2401
IFE-10
5757450
TRIAL - TRIPLICE ALIMENTOS LTDA
2401
IFE-10
5877906
SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MED HOSPIT LTDA
6415
IFE-10
5917055
RACOES XIMANGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6101
IFE-10
6297558
AMPA DO ENGENHO DA RAINHA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA
6404
IFE-10
6347577
COMERCIAL DE ALIMENTOS LEMA LTDA ME
2201
IFE-10
6829427
S J PARAISO CHARQUE LTDA
4801
IFE-10
7235183
TIETE NEWS ALIMENTOS LTDA
1701
IFE-10
7323250
INNEOV BRASIL NUTRICOSMETICOS LTDA
1701
IFE-10
7384953
PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
6409
IFE-10
7420483
MASTERBRAS 2006 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
3301
IFE-10
7565048
FRIGORIFICO VALE DO OURO LTDA
2201
IFE-10
7722445
INBALA RIO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
6001
IFE-10
7754424
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIOPRETANA LTDA
6001
IFE-10
7778890
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS STAR SERRA LTDA
3401
IFE-10
7784369
VIA LACTEA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA
3501
IFE-10
7941794
COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
6001
IFE-10
8160433
PALATARE 2010 ALIMENTOS LTDA
1701
IFE-10
8354063
CHARQUE IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA
2201
IFE-10
8402928
CHARQUE NOVO PANTANAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
5801
IFE-10
8495978
VILA DE AROUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
3501
IFE-10
8518411
M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
701
IFE-10
8638790
CCN - COMERCIAL CENTRO NORTE ALIMENTOS LTDA
3401
IFE-10
8774407
CASAGRANDE RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
6409
IFE-10
8806460
RV 673 INDUSTRIA DE CHARQUE FRIGORIFICA LTDA
4901
IFE-10
8879982
NOVA DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE ALIMENTOS SEROPEDICA 42 LTDA
2001
IFE-10
8904513
RIO MINAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA-ME
6417
IFE-10
8964218
J S FERREIRA FRIGORIFICO
6101
IFE-10
9121078
LIDIMAR 4 M DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA
3501
IFE-10
9193169
BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA
701
IFE-10
9226773
ABEL COMERCIO ATACADISTA DE DESCARTAVEIS LTDA
4901
IFE-10
9311706
NOVA AMERICA S/A - COMERCIAL
6404
IFE-10
10142068
FRIGOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA
2001
IFE-10
10158599
EMPORIO MIX COMERCIO DE GRAOS LTDA
1101
IFE-10
10413843
INTERCADE ALIMENTOS LTDA
6409
IFE-10
10452689
ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA
1701
IFE-10
15009178
USINAS ITAMARATI S/A
301
IFE-10
27597194
TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS MAGALHAES LTDA
701
IFE-10
27684711
COOPERATIVA LATICINIOS GUACUI
2201
IFE-10
28569275
CAFE GLORIA DA BARRA LTDA
301
IFE-10
28672996
COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA
401
IFE-10
28952091
COMERCIO E INDUSTRIA PAQUEQUER LTDA
3401
IFE-10
29113990
A G SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA
4701
IFE-10
29310554
ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
3501
IFE-10
29541935
DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
3301
IFE-10
29618089
COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAOCARA LTDA
4701
IFE-10
30989826
LATICINIO GRUPIARA LTDA
6101
IFE-10
31263346
TRE FRATELLI ALIMENTOS LTDA
6001
IFE-10
31389984
BARRAMARIS COMERCIO DE CARNES LTDA
4901
IFE-10
31632037
COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SAO FIDELIS LTDA
4801
IFE-10
32286411
SOLA S A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS
6001
IFE-10
32505968
LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
301
IFE-10
33390527
MOINHO PAULISTA LTDA
6409
IFE-10
36366326
RD ALIMENTOS LTDA
2201
IFE-10
47062997
USINA CERRADINHO ACUCAR E ALCOOL SA
6403
IFE-10
61286613
FRIGORIFICO JAHU LTDA
1701
IFE-10
87045217
NUTRELLA ALIMENTOS S A
1701
IFE-10
88815295
PIRAHY ALIMENTOS LTDA
3501
IFE-10
97503254
MEDIUNICA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
6402
IFE-10

IFE-12 - Veículos e Materiais Viários

RAIZ CNPJ
RAZÃO SOCIAL
RF DE ORIGEM
RF DE DESTINO
1178298
FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL
4201
IFE-12
1435881
IMPOR PARTS COMERCIO DE PECAS LTDA
6409
IFE-12
1564208
RF COMERCIAL E SERVICOS LTDA
3501
IFE-12
1582283
INDUSTRIA DE RADIADORES NOBRE LTDA
1701
IFE-12
1606048
POWERTRAIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
4201
IFE-12
1709513
IBAD AUTO PECAS LTDA
1701
IFE-12
1943270
CAR-LAGOS VEICULOS LTDA
201
IFE-12
2655093
COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA
1701
IFE-12
2690093
COPERET COMERCIO DE PECAS PARA RETIFICA LTDA
3301
IFE-12
3058274
NELCAR ETOILE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
6415
IFE-12
3644114
YAMARIOS COMERCIO DE MOTOS DE TRES RIOS LTDA
6001
IFE-12
3996794
CASA DO TAXISTA DO RIO PNEUS LTDA
6403
IFE-12
4072870
HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA
6415
IFE-12
4125812
MORELATE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA
1701
IFE-12
4532167
BMB MODE CENTER - INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
4201
IFE-12
4774152
ASSER VEICULOS E PECAS LTDA
401
IFE-12
5738931
PLANALTO DO RIO PECAS E SERVICOS LTDA
2401
IFE-12
5909988
AETHRA-KARMANN-GHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA
4201
IFE-12
5912123
ITAMARACA AUTO PECAS LTDA
3501
IFE-12
6073460
DELMITES V SILVA E AUTOPECAS LTDA
2401
IFE-12
6151738
CSP1 VEICULOS LTDA
4901
IFE-12
6888977
EPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
6412
IFE-12
6927988
NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHOES E ONIBUS LTDA
1901
IFE-12
7212594
G MOR FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
4201
IFE-12
7335328
MOTOX COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA
3301
IFE-12
7390094
RG COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
301
IFE-12
7439226
VETOR 72 COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA
3301
IFE-12
7455627
GEO 45 COM IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA
1701
IFE-12
7512967
ITAVOX VEICULOS LTDA
6402
IFE-12
7561602
PLATINA MOTORS COMERCIO DE AUTOS LTDA
2401
IFE-12
7573654
C V TEIXEIRA VEICULOS
2401
IFE-12
7576987
MOTO MAIS CABOFRIENSE COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E MOTOS LTDA
701
IFE-12
7760884
NATSU NITEROI COMERCIO DE AUTOMOVEIS, PECAS E SERVICOS LTDA
3301
IFE-12
7770214
COMERCIAL KM 72 PNEUS LTDA
6001
IFE-12
7865882
RODOBENS COMERCIO INTERNACIONAL S/A
6409
IFE-12
7883453
IBAD II AUTO PECAS LTDA ME
3501
IFE-12
7908525
DINISA MIRAE VEICULOS LTDA
3301
IFE-12
8176371
NOVA FRIBURGO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
3401
IFE-12
8204102
REFERENCE VEICULOS E PECAS LTDA
3501
IFE-12
8237002
SK AUTOMOTIVE S/A - DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS
6403
IFE-12
8244759
PAVANELLI VEICULOS LTDA
3301
IFE-12
8409216
NACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHOES E ONIBUS LTDA
1001
IFE-12
8520149
TRANSFUTURO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
401
IFE-12
8589404
KLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A
3301
IFE-12
8597444
AVANTI RIO MOTOS LTDA
1701
IFE-12
8647320
G4 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA
701
IFE-12
8647367
G3 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA
201
IFE-12
8696689
VENEZA CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA
3901
IFE-12
8744753
AC ARAUJO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA
6403
IFE-12
8869136
PHDF PECAS E ACESSORIOS LTDA
6415
IFE-12
8904384
BESOUROTRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA
3501
IFE-12
8961942
LONDON COMERCIO DE VEICULOS LTDA
3901
IFE-12
8999884
ALCOBACA DIESEL DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA
1701
IFE-12
9001308
KOREMAC COMERCIO DE VEICULOS LTDA
2401
IFE-12
9009427
PRIME COMERCIO E SERVICO DE VEICULOS LTDA
5801
IFE-12
9017015
REDE ANCORA-RJ IMPORT EXPORT DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/A
6403
IFE-12
9170830
IGREJAS LOPES & CIA LTDA6415 IFE-12
 
 
9190581
POLE 111 VEICULOS E PECAS LTDA
6417
IFE-12
9295925
ASPEN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA
4201
IFE-12
9357207
SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA
6402
IFE-12
9360523
DANGUN COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA
3501
IFE-12
9366418
RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
3901
IFE-12
9450300
REPUBLICA KOREA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
6415
IFE-12
10014293
VIA SERRA MOTORS LTDA
3901
IFE-12
10255937
KORYO MOTORS VEICULOS LTDA
1701
IFE-12
20630356
LIDER DISTRIBUIDORA LTDA
1001
IFE-12
25630302
REAL MOTO PECAS LTDA
6403
IFE-12
27340074
ANTONIO AUTO PECAS LTDA
1001
IFE-12
29588241
TEPEL PNEUS E ACESSORIOS LTDA
5801
IFE-12
29708492
MANUFATURA ZONA OESTE S/A
6417
IFE-12
29900263
B I C BORRACHA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
2401
IFE-12
31590888
PADUA AUTOMOVEIS LTDA
4701
IFE-12
31909708
DINIL DISTRIBUIDORA NITEROI DE BATERIAS LTDA
3301
IFE-12
32107112
YAMOTOR VEICULOS LTDA
3401
IFE-12
32516544
NAFIL AUTO PECAS LTDA
401
IFE-12
33641408
POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACOES VALQUEIRE LTDA
6415
IFE-12
39194238
SUL-GAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
401
IFE-12
42552190
FLUIDLOC S A INDUSTRIA E COMERCIO
6409
IFE-12
56669187
ARVINMERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA
4201
IFE-12
61156113
IOCHPE MAXION SA
4201
IFE-12
73670861
ORIGINAL DE TERESOPOLIS VEICULOS LTDA
5801
IFE-12
77310589
EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA
1001
IFE-12

IFE-06 - Substituição Tributária

RAIZ CNPJ
RAZÃO SOCIAL
RF DE ORIGEM
RF DE DESTINO
2865211
COMERCIAL PENTAX LTDA
1701
IFE-06
3807033
VIVA EMBALAGENS LTDA
6403
IFE-06
3938996
SARAPUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
6414
IFE-06
3946428
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA
4701
IFE-06
4007895
PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
6402
IFE-06
4773356
KADEMED MEDICAMENTOS LTDA ME
6404
IFE-06
5436509
LABORATORIO OTICO SUMMER VISION LTDA
6410
IFE-06
6978473
BRAVA RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
6403
IFE-06
7692702
NOVAES COM ATACADISTA DE ART. DE USOS PESSOAL E DOMESTICOS LTDA
201
IFE-06
7708931
J A M DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
6001
IFE-06
7808221
CDC LAFAIETE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
1701
IFE-06
8061594
EFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTD
6404
IFE-06
8310516
DISTRILEX COMERCIO VIRTUAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
1701
IFE-06
8545906
INCOFRAL DE BJ IND, COM E IMP DE PRODUTOS DESC E DE HIGIENE LTDA
3401
IFE-06
8665866
EMBRAFRAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
1701
IFE-06
8674593
DISTRIPRIME DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
1701
IFE-06
9459727
M3-DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA
1701
IFE-06
30556195
VALTEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
3401
IFE-06
31111412
LABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA
6402
IFE-06
32137424
ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6415
IFE-06
68690460
ENDOMAX COMERCIAL BIOMEDICA LTDA
6403
IFE-06
72182686
VIRALI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTD
6402
IFE-06

IFE-01 - Trânsito e Barreiras

RAIZ CNPJ
RAZÃO SOCIAL
RF DE ORIGEM
RF DE DESTINO
128628
RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SEPETIBA LTDA
6409
IFE-01
163083
GOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
6409
IFE-01
362811
GB BRASIL LOGISTICA LTDA
6409
IFE-01
680933
COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DO VALE COOTRAVALE
401
IFE-01
967324
VANAMA TRANSPORTES LTDA
6409
IFE-01
972696
V M RAMOS & CIA LTDA
6403
IFE-01
1289059
PROSIFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA
401
IFE-01
1384076
CONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA ME
1901
IFE-01
1570618
TRANSPORTE VANEPI LTDA
1701
IFE-01
1685449
GLEIMICH SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME
2401
IFE-01
1703312
ABC CARGAS LTDA
4201
IFE-01
2148467
AERO RIO TAXI AEREO LTDA
6415
IFE-01
2368049
DAMONEY COMERCIO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
2401
IFE-01
2714518
A PRIMORDIAL LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA
1701
IFE-01
2726959
SEA BROKERS BRASIL LTDA
6410
IFE-01
2766015
EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA
401
IFE-01
2873558
SEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA
2401
IFE-01
3097679
3 R TRANSPORTES LTDA
6409
IFE-01
3176032
QUICK LOGISTICA LTDA
6403
IFE-01
3324909
PLANETA OPERADORA LTDA
6412
IFE-01
3462555
FERTIGIPS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
1001
IFE-01
3501989
LUANA TRANSPORTES LTDA ME
401
IFE-01
3867644
MILMARES EQUIPAMENTOS E SERVICOS MARITIMOS LTDA
3301
IFE-01
3947797
BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
4201
IFE-01
4155548
EMAR TAXI AEREO LTDA
2401
IFE-01
4265407
TRANSFEST TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
6403
IFE-01
4704424
VEX LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA
101
IFE-01
4833584
TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO LTDA ME
4201
IFE-01
4846334
RAPIDO FERNAO DIAS BH LTDA
6403
IFE-01
4922909
LUANOVA SERVICOS MARITIMOS LTDA
6403
IFE-01
5014171
A D G DE JESUS TRANSPORTES
2001
IFE-01
5143800
PANCOAST NAVEGACAO LTDA
6412
IFE-01
5214772
RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA
6409
IFE-01
5302000
LIPPAUS LOGISTICA LTDA
6409
IFE-01
5347659
CN2 2010 TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA
1701
IFE-01
5752384
OCEANAIR TAXI AEREO LTDA
6410
IFE-01
5812238
ZIRBAC DO BRASIL COMERCIO E RECICLAGEM DE PAPEIS LTDA
6402
IFE-01
5931640
TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA
6409
IFE-01
6001505
RJ130 TRANSPORTES LTDA
3401
IFE-01
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LUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
1701
IFE-01
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RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL IND E COM LTDA
3501
IFE-01
7115871
FERNATU TRANSPORTE E TURISMO LTDA
1701
IFE-01
7257228
RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
401
IFE-01
7433768
CARANGOLA LOG LOGISTICA TRANSPORTE E LOCACOES LTDA
3901
IFE-01
7443608
LITORANEA MACAE TRANSP. E SERV. DE CONSTRUCOES LTDA
2401
IFE-01
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GRANEIS DO BRASIL MARITIMA LTDA
6412
IFE-01
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TRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDA
401
IFE-01
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VRG LINHAS AEREAS S A
6409
IFE-01
7677704
AUTOPORT TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA
1701
IFE-01
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LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
6409
IFE-01
8387067
M M COMERCIO ATACADISTA DE COUROS LTDA
2201
IFE-01
8588911
COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDAEPP
1701
IFE-01
8680888
SUNLOG LOGISTICA LTDA
6403
IFE-01
8681856
PIETRO BIAZI TRANSPORTES LTDA
6417
IFE-01
9133343
INGAI ALUMINIO E METAIS COMERCIAL LTDA
6409
IFE-01
9392347
RESENDE ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA DA AMAZONIA S/A
4201
IFE-01
15818545
HELIVIA AERO TAXI LTDA
6412
IFE-01
26178616
EMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA
6001
IFE-01
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DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA
1701
IFE-01
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VIACAO MIRANTE LTDA
3501
IFE-01
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PAPEIS BISPA LTDA
6409
IFE-01
29841244
BRASIMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA
3301
IFE-01
30663496
NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA
3501
IFE-01
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SAULO TRANSPORTES LTDA
2001
IFE-01
32024648
FERMAN PETROPOLIS TURISMO E TRANSPORTES LTDA
1701
IFE-01
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MTD TRANSPORTES LTDA
1701
IFE-01
33368762
EMPRESA DE MUDANCAS DUQUERNE LTDA
6412
IFE-01
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DEPOSITO DE METAIS PRAIA DE ESPINHO LTDA
6409
IFE-01
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TRANSPORTADORA JPN LTDA
401
IFE-01
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TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA
701
IFE-01
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TRANSPALLET TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
6409
IFE-01
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AEROFAST LOGISTICA INTEGRADA LTDA
6403
IFE-01
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GRAN EUFRASIA TURISTICA LTDA
301
IFE-01
39488093
AEROMIL TAXI AEREO LTDA
6410
IFE-01
40217234
SIBELLY TRANSPORTES LTDA
6409
IFE-01
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BWA TRANSPORTES DE LIQUIDOS LTDA
6417
IFE-01
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CEVA LOGISTICS LTDA
1701
IFE-01
43998509
AGAE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
6415
IFE-01
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TRANSPORTADORA CAPIVARI LTDA
1701
IFE-01
57512691
TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA
4201
IFE-01
61737391
TRANSITA TRANSPORTES LTDA
6409
IFE-01
63935688
RACA TRANSPORTES LTDA
6409
IFE-01
87689402
TRANSPORTES LUFT LTDA
3501
IFE-01
88317847
RAPIDO TRANSPAULO LTDA
6409
IFE-01
88610266
EXPRESSO JAVALI S/A
6409
IFE-01
88668298
IRAPURU TRANSPORTES LTDA
401
IFE-01
94220837
TRANSANTANA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
3501
IFE-01

Parágrafo único. A empresa identificada no caput deverá:

I - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;

II - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.

Art. 2º Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados às Inspetorias Especializadas, sua nova unidade de cadastro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2009

JOÃO MATOS MARINHO

Subsecretário-Adjunto de Fiscalização