Portaria SRF nº 728 de 18/06/2002


 Publicado no DOU em 19 jun 2002


Altera o Anexo I da Portaria SRF nº 782, de 20 de junho de 1997.


Consulta de PIS e COFINS

(Revogado pela Portaria RFB Nº 4446 DE 23/09/2020):

O Secretário da Receita Federal, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 209 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo I à Portaria SRF nº 782, de 20 de junho de 1997, para incluir novo sistema informatizado e respectivo gestor, abaixo relacionado:

I - SISTEMAS QUE UTILIZAM O SENHA NO CONTROLE DE ACESSO LÓGICO

PROJETO  SISTEMA  GESTOR DO SISTEMA 
COMÉRCIO EXTERIOR  Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros - RADAR  Coordenador-Geral de Administração Aduaneira 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVERARDO MACIEL