Publicado no DOU em 10 mar 2004
Revoga as Portarias MS nºs 2.224 e 2.225, de 2002, que tratam da Classificação Hospitalar do Sistema Único de Saúde.
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Revogar as Portarias nº 2.224/GM e nº 2.225/GM, de 5 de dezembro de 2002, publicadas no DOU nº 236, de 6 de dezembro de 2002, Seção 1, páginas 37 e 38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COSTA
