A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 28.859, de 22 de novembro de 2008, do Município de São José, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.054, de 16 de janeiro de 2009, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000468/2009-06,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de São José, área urbana, Bairro Centro, ruas: Albino da Silva (nº 290), Irineu Comelli (nº 1028), Travessa Manoel Teófilo da Silva, Travessa Floriano, Algemiro Búrigo, Arnaldo Bonchewitz (nº 251), Virgínia Quint, Arvoredo, Franklin Cascaes, Servidão Maria Da Silva, Servidão Jaci Albino Da Silva, João Amaral Rios, João Caetano Da Rosa, Regina Terezinha Silveira (nº 544), Lucinda Ana de Souza (nº 06); Bairro Ponta de Baixo, ruas: Frederico Afonso (nº 26, nº 5.780 e nº 6.030), Assis Brasil (nº 6.280, nº 4.926, nº 6.720 e nº 6.721), Travessa Francisco Moreira, São Paulo, Servidão Irmãos Cabral (nº 05), Edmundo José Dutra, João Olegário De Souza (nº 484 e nº 1.482), Iguaçu, Guaíra, Dioclésio Machado, Guararema, Otília Maria Schimidt, Alberto Weiss, Avelino Rocha (nº 90), Bela Vista, Vereador Adolfo Bunn (nº 11), Onildo Ricardo dos Santos, Maria Lezy de Melo e Bela Vista; Bairro Praia Comprida, ruas: João Amaral Rios, Luiz Fagundes (nº 373, nº 3.091, nº 1.373, nº 1.116 e nº 1.555), Servidão Antonio Schmidt, Servidão Ariston Vieira da Rosa, dos Expedicionários (nº 670 e nº 686), Felipe Domingos Petry (nº 146), Alcino Manoel da Silva (nº 425), José dos Passos, Oscar Teodoro da Silva, José Silva, Servidão Sandro Paim, Camões, Servidão Cláudio Schmidt (nº 183), Sebastião Lentz, Constâncio Krummel (nº 2.218), João Teodoro da Silva e Onório Machado; Bairro São Luiz, ruas: Miguel Apelião, Leopoldo Schisler (nº 120), Felipe Vieira (Do nº 266 ao nº 286), Zulmar Cunha (nº 16), Ruas 203, Rua 048, Rua 041, Rua 393, Rua 046, Rua 045, Rua 446, Rua 044, Rua 043, Rua 042, Rua 202, Rua 269, Rua 271, Rua 272, Rua 273, Rua 274, Rua 275, Rua 276, Rua 270, Rua 1005, Rua 1003 e Servidão Jaime Antonio de Souza; Bairro Santos Saraiva, ruas: Docilicio da Luz (nº 10, nº 15, nº 811 e nº 835), Manoel José da Cunha (nº 435), do Bosque, Verde Vale, das Pedras, dos Córregos, Luiz Carlos Habkost, Sagrado Coração de Jesus, Vale Cedron e Hercílio Alves; Bairro Roçado, ruas: Avenida das Torres (Do nº 120 ao nº 260), Lindolfo Jasper (nº 167), João Grumiche, Elias Merize (nº 197, nº 245 e nº 494), João Merize (nº 620), João Fernando da Silva (nº 294), José Francisco Cunha, Francisco Pedro Cunha, Lourenço Luis dos Santos (nº 2114 e nº 2030), Francelina Domingos de Jesus (nº 208), Pedro Juvenal de Abreu, Edno Antenor Goulart, Airton de Castro, Francisco Luiz de Almeida e Manoel Joaquim de Oliveira (nº 285, nº 301 e nº 397); Bairro Kobrasol II, rua: João Costa; Bosque das Mansões, ruas: das Azaléias (nº 538 e nº 358) e das Camélias (nº 98); Bairro Kobrasol, ruas: 7 de Setembro (nº 15), Airton Schaeffer (nº 74), Adhemar da Silva (nº 320, nº 497, nº 797 e nº 1.135), Maria Manchen de Souza (nº 293), José Fermínio de Novaes (nº 88) e Lédio João Martins (nº 300); Bairro Campinas, ruas: Altamiro Di Bernardi (nº 100), Jose Filomeno, Dom Pedro II (nº 710 e nº 638), Salvador Di Bernardi (nº 665) e Eugênio Raulino Koerich (nº 627); Bairro Forquilhas, ruas: Algarve, Vidal João da Silva, Antonio Jovita Duarte, Vidal Vicente de Andrade, Valdemar Schmidt (nº 284), Édio de Souza Lopes, Ari Lentz dos Santos, Jacob Ferreira de Melo (nº 46, nº192 e nº 732), Aristides Schmidt, João Honorato da Silveira, José Elias Laurindo (nº 540), Jorge José Kels, Airton Senna da Silva, Servidão João dos Santos, Guilherme Lemonir, Celesio Michelis, Irineu Kilpp, João José da Silva, Francisco Inácio do Nascimento (nº 331), José da Cruz (nº 395), Cabo Verde, Alentejo (nº 112), João Paulo Ramos, Loteamento Lisboa, Loteamento Dona Zenaide, Loteamento Terra Firme, Loteamento Los Angeles e Alto Forquilhas; Bairro Distrito Industrial, ruas: Governador Aderbal Ramos da Silva, Governador Pedro Ivo Campos, Senador Carlos Gomes, Hans Diter Schimdt, Vidal Procópio Lohn, Rua 11 e Rua 103; Bairro Forquilhinha, ruas: Manoel Porto Filho (nº 219), Alaide Avina Fernandes (nº 342), Valdenário Serafim Francisco (nº 349), Leopoldina Marcelino, Allan Kardec (nº 430 e nº 974), Sinésio José Furtado (nº 98, nº 113, nº 159, nº 165 e nº 250), São Matheus, Manoel Francisco De Souza, (nº 670), Princesa Isabel (nº 444, nº 458 e Quadra 29 - Lote 01), Pedro Álvares Cabral (nº 476, nº 592 e nº 563), Adriano de Farias (nº 344 e nº 397), Antonio Rafael (nº 44), Maria Bernadete Vicarini, Campolino Laurindo de Jesus (nº 142), Arthur Manoel Mariano, Osvaldo Santos Machado, Manoel José dos Santos, Francisco Pereira (nº 259), João Gualberto de Oliveira, João Lopes da Silva, Francisco de Matos, Helena de Matos, Manoel da Silva (nº 670, nº 578 e nº 588), Claudinor Régis (nº 626), João Jovino Ferreira (nº 554), Rua I, Rua 159, Osvaldo Cruz (nº 17), Vereador Osni Valter José Pereira, Leopoldina Marcelino, Princesa Isabel, Vereador Vidal Vicente de Andrade (nº 890 e nº 894), Francisco de Assis (nº 353), Manoel Porto Filho (nº 82, nº 110, nº 219 e nº 1.016), Cirino Justino da Silva, Servidão Osmar Cunha, Joaquim Luiz (Nº 420 e nº 658), Bruno Lopes (nº 1.655), Manoel João Lopes Oliveira (nº 435), Valmir Gualberto Oliveira (nº 308), Servidão Cristiano Kraus, Getúlio Gualberto de Oliveira (nº 350), Dutra Emoraceli, Jose Wilson Francisco, Claudina da Silva Augustina (nº 213), Humberto Anibal Climaco, Rua 037, Rua 036, Rua 034, Rua 033, Rua 032, Rua 031, Rua 030, Rua 029, Rua 028, Osmar Lúcio (nº 214), João José da Silva (nº 327, nº 306, nº 294 e nº 284), Antonio Jovita Duarte (Quadra 05 - Lote 09), Loteamento Florence e Loteamento Benjamim Gerlach; Bairro Potecas, ruas: Kiliano Hammes, Servidão Souza, José Antonio Pereira, Francisco Torquato da Rosa, Argentina, Servidão Luis Manduca, Tabelião Quintino da Silva Furtado, dos Poetas, Campolina, dos Compositores, dos Escritores, Francisco Assis do Vale, João Dadinho Veríssimo, José João Martins, Rua 061, Rua 062, Rua 063 e Loteamento Ceniro Martins; Bairro Real Parque, ruas: Joaquim Vieira Padilha, Francisco Alves de Melo, Carlos Drummond de Andrade, Mario Cezar Costa, Almerinda dos Santos, Alceu Amoroso Lima (nº 210), Hélio Estefano Becker, José João Andrade, Cristo Rei, João José Martins, Candido Portinari, Palmira Laura Florencio, Job Bispo de Castro, Valdemar Rufino da Silva e José Agenor da Luz; Bairro Pedregal, ruas: João Paulo Gaspar, José Antônio Pereira, Emilio Macedo e Angelina Figueiredo (nº 157); Bairro Ipiranga, ruas: Emilio Macedo, Angelina Figueiredo (nº 157), João Paulo Gaspar, José Antônio Pereira, Domingos José dos Santos, Servidão Olares Santos (Do nº 228 ao nº 280), Duque de Caxias, Vitalino Luiz da Silva, Antonio José Pereira, Servidão Arnoldo Joao Meira, Idivaldo Horacio da Silveira, Ana Simas Navrock (nº 323), Fabiano Aureliano da Silva (nº 326), Major Durval (Do nº 2.225 ao nº 2650), Célio Veiga, Alverina Maria da Silva, Osmar Rosa, Irineu Rosa, Zabovari Schneider, Guilherme Jacob Brush, Pedro Bunn, Bom Pastor, João Ambrosio da Silva (nº 854), Francisco Napi (nº 755), Paulino Julio de Souza (nº 1.505), Antonio Manoel de Souza, Otto Julio Malina (nº 877 e nº 1796), Servidão Dona Julia, Domingos Pedro Hermes (nº 1.553), Hidalgo Araújo (nº 1.357), Libera Julia Rodrigues (nº 284), Joaquim Vieira Padilha (nº 22), Nove de Julho (nº 658) e Jardim Solemar; Bairro Bela Vista, ruas: Avenida das Torres (Do nº 120 ao nº 260), Egidio Manoel Schmitz (nº 83), Manoel Eduardo Cardoso, Julia Schroeder (nº 420), Antonio Schroeder (nº 1279), Guaramirim (nº 28), Avenida Brasilia (nº 375), Gaspar (nº 25 e nº 46), Garopaba (nº 93 e nº 59), Bento Aguido Vieira (nº 1956), Brusque, Avenida Brasil (nº 648), Biguaçu (nº 297), Gisela, Porto Alegre, das Tulipas (nº 54) e Santa Catarina; Bairro Nossa Senhora do Rosário, ruas: Dorval da Silva (nº 137), Ivo Reis Montenegro (nº 60), São Jorge (nº 84 e nº 218), Caetana Alves Leite, Nossa Senhora do Rosario (nº 187 e nº 238), Bernardo Halfeld, 25 de Novembro e Rua do Iano; Bairro Jardim Cidade Florianópolis, rua: Cândido Amaro Damásio; Bairro Barreiros, ruas: Manoel Loureiro (nº 489 e nº 901), Farroupilha (nº 192), Coronel Américo (nº 156, nº 527, nº 545, nº 553 e nº 628), Adão Shimidt (nº 123, nº 183, nº 306, nº 803 e nº 1570), Moura (nº 152 e nº 767), Guatemala (nº 05 e nº 101), Peru (nº 182), João José de Souza (nº 11), Edelberto Oliveira (nº 290), Marechal Rondon (nº 987), Matias Kalbuch (nº 184), Heriberto Hulse, Gerôncio Thives (nº 500, nº 920 e nº 927), Eugenio Portela (nº 771, nº 834, nº 862 e nº 983) e José de Araújo; Bairro Areias, ruas: João José Martins, Flomape, Br 101 Km 201 (nº 379), Jorge Tulíbio (nº 424), Angelita Figueiredo, John Lennon (nº 1.713), Francisco Jacinto De Melo (nº 1.266), Davi Nasser (nº 1.098), João Manoel da Silva (nº 1352, nº 1792 e nº 1.829), São Francisco (nº 1509 e nº 1.771), Fagundes Varela (nº 222 e nº 294), Santa Clara (nº 685 e nº 984), Servidão Nilo Dutra, Lúcio de Mendonça (nº 09, nº 12 e nº 15), Alvaro Medeiros Santiago, Ari Barroso (nº 346 e nº 544), Manoel Bandeira, Manoel Antonio Pereira, Henrique Alvim Correia (do nº 23 ao nº 309), 1º de Maio, Padre Anchieta, Domingos Caldas Barbosa (nº 54), Caetano da Costa Coelho (nº 1.270), José de Anchieta e Justina de Miranda; Bairro Serraria, ruas: São Benedito (nº 898), BR 101-Km 200 (nº 4.743), Dos Lírios (Quadra 17 - Lote 20 e Quadra 30 - Lote 09), Heriberto Hulse (nº 2936), Travessa Manoel Mendes, São Jose Operário, Professora Regina M. Waltrick da Silva Ramos, Nossa Senhora de Guadalupe, Padre Raulino Raitz, Ezilda Schimidt Coelho, Fernandes Cardoso da Silva, Célia Ana Sales Feltz, Manoel Nascimento, Vereador Pedro Medeiros (nº 47, nº 467, nº 18, nº 410 e nº 422), Manaus (nº 567 e nº 1993), Belo Horizonte (nº 210, nº 211, nº 212, nº 213, nº 214, nº 215, nº 608 e nº 1.333), Leo Augusto da Silva (nº 893), Caxambu, Jacinto Damásio, Eloi Damásio, José Mathias Zimmermann, João José da Cunha, Vilmar Sales (nº 806), Alcebíades Vidal de Souza, João Izídio de Souza, Travessa Celso Ramos (Quadra 01), Travessa Joaçaba (nº 148), Travessa Laguna (Quadra 02), Travessa Serra Alta, Travessa Taio (Quadra 03), Beija-Flor (nº 281), das Margaridas, Sabiá, Tico-Tico, Nossa Senhora dos Navegantes (nº 769), dos Operários, Inhambu (nº 164 e nº 162), Canário (nº 162), Marcos Antonio da Silva (nº 402), Alda Ribas da Luz, José Zeferino Cardoso, Amor Perfeito (Quadra 27), Loteamento Jardim Suzec, Br 101- Km 199 (nº 5.428), das Primaveras, Boa Vista, Jardim Metropolitano, Juvenal da Silva e Loteamento Morar Bem; Bairros: Boa Vista, Colônia Santana, Fazenda Santo Antonio, Flor de Nápolis, Picadas do Sul, Loteamento Lisboa, Loteamento Dona Zenaide, Loteamento Terra Firme, Loteamento Los Angeles, Loteamento do Botinha, Loteamento Ceniro Martins, Loteamento João Vieira, Sertão do Maruim e Vila Formosa; Área Rural, localidades de Sertão do Maruim, Colônia Santana e Forquilhas, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 22 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE