Portaria SESA Nº 275 DE 20/03/2012


 Publicado no DOE - CE em 29 mar 2012


Promulga a relação estadual de plantas medicinais (REPLAME) e dá outras providências.


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O Secretário da Saúde do Estado do Ceará e Gestor Estadual do Sistema Único de Saúde no Ceará-SUS/CE, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 93, inciso III da Constituição Estadual e o Artigo 17, inciso XI, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o artigo 82, inciso XIV da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e,

 

Considerando o disposto no Decreto nº 30.016, de 30 de dezembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 12.951, de 07 de outubro de 1999, que dispõe sobre a Política de Implantação da Fitoterapia em Saúde Pública no Estado do Ceará,

 

Resolve:

 

Art. 1º. Promulgar a Relação Estadual de Plantas Medicinais (REPLAME), para prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população do Estado do Ceará, cuja prescrição deverá ser utilizada a nomenclatura oficial definida pelo Guia Fitoterápico, no qual constará indicação terapêutica, posologia e duração do tratamento.

 

Art. 2º. A relação estadual de Plantas Medicinais (REPLAME) será constituída das seguintes espécies:

 

NOME POPULAR

NOME CIENTÍFICO

Açafroa

Curcuma longa L.

Agrião-bravo

Acmella uliginosa (Swartz.) Cass.

Alecrim-pimenta

Lippia sidoides Cham.

Alfavaca-cravo

Ocimum gratissimum L.

Aroeira-do-sertão

Myracroduon urundeuva Allemão.

Babosa

Aloe vera (L.) Burm. F.

Cajazeira

Spondias mombin Jacq.

Capim-santo

Cymbopogon citratus Stapf.

Chambá

Justicia pectoralis var. stenophylla Leonard

Colônia

Alpinia zerumbet (Pers.) G.L.Burt et R.M.

Confrei

Symphytum officinale L.

Cumaru

Amburana cearensis (Allemão) A. C. Smith.

Erva-cidreira

Lippia alba (Mill.) N. E.Brown - quimiotipo citral-limoneno II

Eucalipto-medicinal

Eucalyptus tereticornis Smith

Funcho

Foeniculum vulgare L.

Gengibre

Zingiber officinale Roscoe

Goiabeira-vermelha

Psidium guajava L.

Guaco

Mikania glomerata Sprengel.

Hortelã-japonesa

Mentha arvensis var. piperascens Holmes

Hortelã-rasteira

Mentha x villosa Huds.

Malvarisco

Plectranthus amboinicus (Lour.) Spreng.

Malva-santa

Plectranthus barbatus Andr.


 

NOME POPULAR

NOME CIENTÍFICO

Maracujá

Passiflora edulis Sims.

Mastruço

Chenopodium ambrosioides var. anthelmintica (L.) A. Gray.

Melão-de-são-caetano

Momordica charantia L.

Mentrasto

Ageratum conyzoides L.

Mororó

Bauhinia ungulata L.

Pau-darco-roxo

Tabebuia avellanedeae Lor. ex Griseb.

Quebra-pedra

Phyllanthus amarus Schum. et Thorn.

Romãzeira

Punica granatum L.


 

Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

 

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de março de 2012.

 

Raimundo José Arruda Bastos

SECRETÁRIO DA SAÚDE