Publicado no DOM - Rio de Janeiro em 8 nov 2012
Altera a Lei nº 5.146, de 2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da União Feminina Missionária Batista Carioca - UFMBC.
Autora: Vereadora Nereide Pedregal
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o § 1º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir o seguinte inciso:
"Dia da União Feminina Missionária Batista Carioca, a ser comemorado no vigésimo sétimo dia do mês de janeiro de cada ano."
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
OFÍCIO GP Nº 643/CMRJ EM 7 DE NOVEMBRO DE 2012.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 886, de 2011, de autoria da Ilustre Senhora Vereadora Nereide Pedregal, que "Altera a Lei nº 5.146, de 2010, para incluir no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da União Feminina Missionária Batista Carioca - UFMBC".
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
