Publicado no DOE - SP em 25 abr 2015
Altera a Portaria CAT nº 145/2014, de 30.12.2014, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, e
Considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:
Art. 1º Ficam acrescentados os itens listados abaixo ao Anexo Único da Portaria CAT- 145/2014 , de 30 dezembro de 2014, com os seguintes valores em reais:
I - na tabela "II. APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES", os itens 2.4a e 2.4b:"
| ITEM | MARCA | EMBALA- GEM | PREÇO FINAL (R$) EMBALA- GEM NÃO RETORNÁVEL | PREÇO FINAL (R$) EMBA- LAGEM RETORNÁVEL |
IMPORTADO
| 2.4a | Angostura Aromatic | até 180 ml | 58,59 |
| 2.4b | Angostura Orange | até 180 ml | 60,96 |
" (NR);
II - na tabela "V. CACHAÇA/AGUARDENTE DE CANA", o item 5.121:
| "ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL | PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETOR- NÁVEL |
| 5.121 | Praianinha | de 671 a 1000 ml | 4,99 |
" (NR);
III - na tabela "XVI. SAQUÊ", os itens 16.8a e 16.8b:
| "ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
IMPORTADO
| 16.8a | Koshu Plum | de 671 a 1000 ml | 40,50 |
| 16.8b | Sake Junmai Sho Chiku Bai | de 671 a 1000 ml | 55,36 |
" (NR);
IV - na tabela "XX. UÍSQUE", o item 20.58a:
| "ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
| 20.58a | Laphroaig 10 Anos | de 671 a 1000 ml | 292,38 |
" (NR);
V - na tabela "XXII. VODKA", os itens 22.68a, 22.68b e 22.68c:
| "ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) |
NACIONAL
| 22.68a | Serov | de 671 a 1000 ml | 6,99 |
| 22.68b | Krakovia | de 671 a 1000 ml | 5,77 |
| 22.68c | Krakovia Big Apple | de 671 a 1000 ml | 5,79 |
" (NR).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
