Publicado no DOU em 2 2015
Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 242ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 30 de junho de 2015, foram celebrados os seguintes Convênios ICMS:
CONVÊNIO ICMS Nº 52, DE 30 DE JUNHO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 53, DE 30 DE JUNHO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 54, DE 30 DE JUNHO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 55, DE 30 DE JUNHO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 56, DE 30 DE JUNHO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 57, DE 30 DE JUNHO DE 2015
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA