Portaria CAT Nº 79 DE 15/07/2015 - Estadual - São Paulo

Publicado no DOE - SP em 21 jul 2015

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 112 DE 23/09/2015):

O Coordenador da Administração Tributária,

Considerando a celebração de novos Convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Guaíra e Ituverava, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08.10.2010, visando à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30.12.1996, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:

MUNICÍPIO	ENDEREÇO DA UAP	Nº DO PROCESSO	DATA DE INSTALAÇÃO	PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Águas da Prata	Av. Washington Luiz nº 485 - Centro CEP: 13890-000 - Fone: (19) 3642-1021	SF-12964- 628061/2010	27.05.2011	66
2. Altinópolis	Rua Major Garcia, 376 - Centro CEP: 14350-000 Fone: (16) 3665-0500 - Ramal 244	SF-12964- 368964/2010	29.03.2011	39
3. Aramina	Rua Francisco Gama, 100-A - Centro CEP: 14550-000 - Fone: (16) 3752-7036	SF-12964- 44104/2012	28.07.2014	91
4. Batatais	Praça Cônego Joaquim Alves, 167 - Sala 7 - Centro - CEP: 14300-000 Fone: (16) 3761-6270	SF-12964- 1199330/2012	28.07.2014	91
5. Bebedouro	Praça José Stamato Sobrinho, 45 Centro - CEP 14701-009 Fone: (17) 3345-9166	SF-12964- 81509/2015	06.04.2015	46
6. Buritizal	Rua José Ignácio, 458 - Centro CEP: 14570-000 - Fone: (16) 3751-9122	SF-12964- 1214539/2013	28.07.2014	91
7. Casa Branca	Rua 12 de Outubro s/nº Bairro São João - CEP: 13700-000 Fone: (19) 3674-0200	SF-12964- 585008/2010	28.07.2014	91
8. Colômbia	Rua José da Mata, 736 - Centro CEP: 14795-000 Fone: (17) 3335-8500 Ramal 8515	SF-12964- 434040/2013	28.07.2014	91
9. Cravinhos	Rua Cerqueira César, 477 - Centro CEP: 14140-000 - Fone: (16) 3951-5848	SF-12964- 623200/2013	28.07.2014	91
10. Guaíra*	Av. 23, nº 822 - Centro - CEP 14790-000 Fone: (17) 3331-4004	SF-97891- 333702/2015	15.07.2015	79
11. Guará	Rua Deputado João de Faria, 494 Centro CEP: 14580-000 - Fone: (16) 3831-9859	SF-12964- 366109/2010	29.03.2011	39
12. Igarapava	Av. João Augusto de Freitas, 629 Jardim Nova Igarapava CEP: 14540-000 Fones: (16) 3172-1582 e (16) 3172-4083	SF-12964- 790742/2012	28.07.2014	91
13. Ipuã	Av. Carlos Fernandes, 766 - Centro CEP: 14610-000 - Fone: (16) 3832-2291	SF-12964- 633875/2012	28.07.2014	91
14. Ituverava*	Rua Cel. Irlandino Barbosa Sandoval, 10 Centro - CEP: 14500-000 Fone: (16) 3729-2186	SF-97891- 371464/2015	15.07.2015	79
15. Jaborandi	Rua XV de Novembro, 514 - Centro CEP: 14755-000 - Fone: (17) 3347-1254	SF-12979- 116409/2010	28.07.2014	91
16. Miguelópolis	Praça Vovó Mariquinha, 30 - Centro Anexo à Câmara Municipal CEP: 14530-000 - Fone: (16) 3835-6600	SF-12964- 711167/2010	28.07.2014	91
17. Mococa	Rua XV de Novembro, 360 - Centro CEP: 13730-000 - Fone: (19) 3656-9836	SF-12964- 771577/2011	28.07.2014	91
18. Orlândia	Praça Coronel Orlando, 652 - Centro CEP: 14620-000 - Fone: (16) 3820-8226	SF-12964- 970606/2012	28.07.2014	91
19. Santo Antônio da Alegria	Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 Centro - CEP: 14390-000 Fone: (16) 3668-1233	SF-12964- 221765/2014	28.07.2014	91
20. São Joaquim da Barra	Praça Professor Ivo Vannuchi, s/nº Alto da Bela Vista - CEP: 14600-000 Fone: (16) 3810-9029	SF-12964- 669749/2011	28.07.2014	91
21. São Simão	Rua Rodolfo Miranda, 181 - Centro CEP: 14200-000 Fones: (16) 3984-3441 e (16) 3984-3942	SF-12964- 188513/2014	28.07.2014	91
22. Viradouro	Praça Francisco Braga, 54 - Centro CEP: 14740-000 Fone: (17) 3392-8844 Ramal 32	SF-12964- 1615845/2012	28.07.2014	91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-46, de 06.04.2015.