Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
RETIFICAÇÃO - DOU de 23.10.2015
No inciso I da cláusula segunda do Ajuste SINIEF nº 10/2015, de 16 de outubro de 2015, publicado no DOU de 19 de outubro de 2015, Seção 1, páginas 29 e 30,
Onde se lê:
"... no formato DD/MM/AAA,...",
Leia-se:
"... no formato DD/MM/AAAA,...".
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