Publicado no DOU em 7 dez 2015
Torna pública a celebração dos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que especifica.
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 253ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 4 de dezembro de 2015, foram celebrados os seguintes Ajustes SINIEF e Convênios ICMS:
AJUSTE SINIEF Nº 11, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
AJUSTE SINIEF Nº 12, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 139, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 140, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 141, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 142, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
