O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº 14.020 de 2012, combinado com o § 6º do art. 11 do Decreto 49.479 de 2012, alterado pelo Decreto 52.199 de 2014, e com o § 1º do art. 21 da Resolução nº 6 de 2013,

Resolve:

HOMOLOGAR os resultados da extração Estadual e das extrações municipais do Sorteio nº 038 do Programa Nota Fiscal Gaúcha, relativas aos municípios de Agua Santa, Agudo, Ajuricaba, Alm Tamandare Do Sul, Alpestre, Alto Feliz, Aratiba, Arroio Do Sal, Arroio Do Tigre, Augusto Pestana, Barao, Barao De Cotegipe, Barao Do Triunfo, Boa Vista Das Missoes, Boa Vista Do Cadeado, Boa Vista Do Incra, Boqueirao Do Leao, Braga, Brochier, Caibate, Caicara, Campo Novo, Candelaria, Cangucu, Carazinho, Cerro Grande, Cerro Grande Do Sul, Chapada, Charqueadas, Chiapeta, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros Do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cruzaltense, David Canabarro, Derrubadas, Dilermando De Aguiar, Dois Irmaos Das Missoes, Encantado, Engenho Velho, Entre Rios Do Sul, Entre-Ijuis, Erechim, Erval Seco, Esperanca Do Sul, Fagundes Varela, Faxinal Do Soturno, Fazenda Vilanova, Feliz, Fontoura Xavier, Forquetinha, Fortaleza Dos Valos, Garibaldi, Getulio Vargas, Girua, Gramado, Gramado Dos Loureiros, Guarani Das Missoes, Humaita, Ibarama, Ibiaca, Ibiraiaras, Irai, Itaqui, Itatiba Do Sul, Jaboticaba, Jacutinga, Jari, Julio De Castilhos, Lagoa Bonita Do Sul, Lagoa Vermelha, Lajeado Do Bugre, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Marau, Mariana Pimentel, Marques De Souza, Mato Leitao, Miraguai, Montenegro, Mostardas, Muitos Capoes, Muliterno, Nao-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Boa Vista, Nova Brescia, Nova Candelaria, Nova Esperanca Do Sul, Nova Ramada, Nova Roma Do Sul, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmeira Das Missoes, Palmitinho, Parai, Pareci Novo, Paulo Bento, Paverama, Pinhal, Pinheirinho Do Vale, Planalto, Poco Das Antas, Ponte Preta, Porto Lucena, Porto Maua, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Progresso, Quatro Irmaos, Quinze De Novembro, Redentora, Rio Dos Indios, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Saldanha Marinho, Salvador Do Sul, Santa Barbara Do Sul, Santa Clara Do Sul, Santiago, Santo Antonio Das Missoes, Santo Antonio Do Planalto, Sao Domingos Do Sul, Sao Jose Das Missoes, Sao Jose Do Ouro, Sao Jose Do Sul, Sao Luiz Gonzaga, Sao Marcos, Sao Martinho, Sao Miguel Das Missoes, Sao Pedro Da Serra, Sao Pedro Das Missoes, Sao Sebastiao Do Cai, Sao Valentim Do Sul, Sao Valerio Do Sul, Sao Vendelino, Sapiranga, Sapucaia Do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Sertao, Sertao Santana, Silveira Martins, Sobradinho, Tabai, Tapejara, Tapera, Taquarucu Do Sul, Tenente Portela, Tiradentes Do Sul, Toropi, Tres Arroios, Tres Cachoeiras, Tres Palmeiras, Tres Passos, Trindade Do Sul, Tucunduva, Tupancireta, Tupandi, Veranopolis, Viadutos, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vista Alegre, Vista Gaucha, Vitoria Das Missoes, tornando os resultados definitivos, estando a relação dos contemplados publicada no site do Programa a partir desta data.

Porto Alegre, 06 de abril de 2016.

PAULO AMANDO CESTARI

Subsecretário Adjunto da Receita Estadual

Secretaria de Estado da Fazenda