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Portaria CAT Nº 55 DE 12/04/2016

 Publicado no DOE - SP em 13 abr 2016


Altera a Portaria CAT nº 163/2015, de 28.12.2015, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.


Portal do SPED

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, e

Considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens listados abaixo ao Anexo Único da Portaria CAT- 163/2015 , de 28.12.2015, com os seguintes valores em reais:

I - na tabela "II. APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES", os itens 2.32 a 2.37:

"

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
2.32 Doce Veneno de 671 a 1000 ml 22,92  
2.33 Bitter Rivari de 671 a 1000 ml 30,00  
2.34 Fernet Dierva de 671 a 1000 ml 12,70  
2.35 Raízes Amargas Dierva de 671 a 1000 ml 13,24  
2.36 Riva de 671 a 1000 ml 14,81  
2.37 Sakerita (todas) de 271 a 375 ml 7,49  


" (NR);

II - na tabela "III. BATIDA E SIMILARES", os itens 3.6 e 3.7:

"

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.6 Branca de Neve de 671 a 1000 ml 11,02
3.7 Carga Rápida de 671 a 1000 ml 11,89

" (NR);

III - na tabela "IV. BEBIDA ICE", o item 4.27:

"

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
4.27 Barkov Ice (todas) de 271 a 375 ml 3,70

" (NR);

IV - na tabela "V. CACHAÇA/AGUARDENTE DE CANA", os itens 5.116 a 5.119:

"

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.116 Vat 45 - Ouro de 671 a 1000 ml 15,53  
5.117 Vat 45 - Prata de 671 a 1000 ml 11,29  
5.118 Cana Brasil Branca de 521 a 670 ml 18,34  
5.119 Cana Brasil Envelhecida de 521 a 670 ml 20,93  

" (NR);

V - na tabela "VI. CATUABA", o item 6.9:

"

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
6.9 Dagostosa de 671 a 1000 ml 12,02

" (NR);

VI - na tabela "VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES", o item 7.38:

"

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
7.38 Contelo de 671 a 1000 ml 16,81

" (NR);

VII - na tabela "VIII. COOLER", o item 8.7:

"

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
8.7 Ashby Califórnia Cooler preço por litro 9,60

" (NR);

VIII - na tabela "XI. JURUBEBA E SIMILARES", o item 11.4:

"

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
11.4 Dunorte de 671 a 1000 ml 13,26  


" (NR);

IX - na tabela "XII. LICOR E SIMILARES", os itens 12.37a e 12.54:

"

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
12.37a Jagermeister de 671 a 1000 ml 114,02
NACIONAL
12.54 Golden Panther de 671 a 1000 ml 25,23

" (NR);

X - na tabela "XIII. PISCO", o item 13.6:

"

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
13.6 Campanario Reservado 40º de 671 a 1000 ml 82,82


" (NR);

XI - na tabela "XIV. RUN", os itens 14.14 e 14.15:

"

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
14.14 Porto Santo Maçã Verde de 671 a 1000 ml 21,25
14.15 Timoneiro (Ouro/Prata) de 671 a 1000 ml 20,27

" (NR);

XII - na tabela "XVI. SAQUÊ", o item 16.29:

"

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
16.29 Sakai de 671 a 1000 ml 18,75

" (NR);

XIII - na tabela "XX. UÍSQUE/BOURBON", os itens 20.79a e 20.94:

"

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
20.79a Single Malt Jura Prophecy de 671 a 1000 ml 491,98
NACIONAL
20.94 Old Kings de 671 a 1000 ml 41,86


" (NR);

XIV - na tabela "XXI. VERMUTE E SIMILARES", os itens 21.17 e 21.18:

"

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
21.17 Caldezano de 671 a 1000 ml 9,06  
21.18 Festini de 671 a 1000 ml 10,55  

" (NR);

XV - na tabela "XXII. VODKA", os itens 22.63a, 22.63b e 22.63c:

"

ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
22.63a Barkov de 361 a 520 ml 11,59
22.63b Barkov de 671 a 1000 ml 18,41
22.63c Polara de 671 a 1000 ml 13,29

" (NR).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.