Publicado no DOU em 13 set 2016
Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 268ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12 de setembro de 2016, foram celebrados os seguintes Convênios ICMS:
CONVÊNIO ICMS Nº 89, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
CONVÊNIO ICMS Nº 90, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
