Publicado no DOE - MS em 8 jun 2017
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: feijão, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 junho de 2017.
Campo Grande, 07 de junho de 2017.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2567/2017
FEIJÃO (TIPO I, II) | |||
FEIJÃO CARIOQUINHA | |||
14782 | Feijão carioquinha - a granel | kg | 3,24 |
00313 | Feijão carioquinha - ensacada | sc 60 kg | 194,40 |
62948 | Feijão carioquinha | fd 30 kg | 97,20 |
62950 | Feijão carioquinha - T2 | kg | 2,65 |
62963 | Feijão carioquinha - T2 | sc 60 kg | 159,00 |
.
FEIJÃO (TIPO I, II) | |||
FEIJÃO PRETO | |||
15121 | Feijão preto - a granel | kg | 2,32 |
00349 | Feijão preto - ensacada | sc 60 kg | 139,20 |
62976 | Feijão preto - T2 | kg | 2,25 |
62989 | Feijão preto - T2 | Sc 60 kg | 135,00 |
.
FEIJÃO CARIOQUINHA - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
70461 | Feijão carioquinha (op. Interestadual) | kg | 3,68 |
70462 | Feijão carioquinha (op. Interestadual) | sc 60 kg | 220,80 |
70463 | Feijão carioquinha (op. Interestadual) | fd 30 kg | 110,40 |
70464 | Feijão carioquinha - T2 (op. Interestadual) | kg | 3,01 |
70465 | Feijão carioquinha - T2 (op. Interestadual) | sc 60 kg | 180,60 |
.
FEIJÃO PRETO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
70466 | Feijão preto (op. Interestadual) | kg | 2,63 |
70467 | Feijão preto (op. Interestadual) | sc 60 kg | 157,80 |
70468 | Feijão preto - T2 (op. Interestadual) | kg | 2,56 |
70469 | Feijão preto - T2 (op. Interestadual) | sc 60 kg | 153,60 |