Publicado no DOU em 20 dez 2018
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8505.19.10 Mercadoria: Conjunto magnético constituído por ímã permanente de ferrita e peça polar de aço (presos um ao outro) - parte de alto-falantes responsável por gerar e concentrar o campo magnético.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Notas nº 2 e 5 da Seção XVI), RGI 6 e RGC 1, da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.
