Publicado no DOU em 10 jul 2018
Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS, aprovados na 169ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.2018.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 169ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5 de julho de 2018, foram celebrados os seguintes normativos:
AJUSTE SINIEF 07/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018
AJUSTE SINIEF 08/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018
AJUSTE SINIEF 09/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018
AJUSTE SINIEF 10/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018
AJUSTE SINIEF 11/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 50/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 51/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 52/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 53/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 54/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 55/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 56/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 57/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 58/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 59/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 60/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 61/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 62/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 63/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 64/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 65/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 66/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 67/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 68/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 69/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 70/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 71/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 72/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 73/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 74/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 75/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 76/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 77/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 78/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 79/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 80/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 81/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
CONVÊNIO ICMS 82/2018, DE 5 DE JULHO DE 2018
BRUNO PESSANHA NEGRIS
