Portaria CAT Nº 35 DE 26/06/2019 - Estadual - São Paulo

Publicado no DOE - SP em 27 2019

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 91 DE 27/12/2019, efeitos a partir de 01/01/2020):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e

considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, expede a seguinte

portaria:

Artigo 1° Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-07-2019 a 31-12-2019, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:

1. MARCAS AMBEV
1.1
Descrição/Tipo de produto	Antarctica	Antarctica Sub Zero	Beck's	Bohemia	Bohemia Escura/Weiss	Bohemia Variações (1)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,90			2,09
de 361 a 660 ml	7,01	6,22		9,32
de 661 a 1000 ml	7,09	7,11		8,91
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml
de 276 a 310 ml			4,40			5,23
de 311 a 360 ml			4,05	4,57
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml	7,27	7,06
Lata
até 310 ml		1,84		2,07
de 311 a 360 ml	2,88	2,46	3,85	3,14	5,50
de 361 a 410 ml				3,34		3,49
de 411 a 660 ml		3,74		2,89

(1) BOHEMIA VARIAÇÕES: Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.

1.2
Descrição/Tipo de produto	Brahma	Brahma Extra Variações (2)	Brahma Zero	Budweiser	Colorado Appia (todas)	Colorado Cauim (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,54		4,27
de 361 a 660 ml	7,52	5,54	7,43	9,54
de 661 a 1000ml	8,30
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	3,02				7,03	6,69
de 311 a 360 ml	4,20	4,01	4,79	4,59
de 361 a 660 ml		6,10		7,49	12,14	12,26
acima de 661 ml	8,92
Lata
até 310 ml	2,00	2,75		2,62
de 311 a 360 ml	2,82	3,04	3,69	3,72
de 361 a 410 ml		3,34		3,44	7,18
de 411 a 660 ml	3,82	4,03		3,72

(2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Heller Bock, Brahma Extra Dark Lager, Brahma Extra Variety Pack.

1.3
Descrição/Tipo de produto	Colorado Outras (3)	Corona/Coronita	Franziskaner	Goose Island IPA	Goose Island Midway	Goose Island (Outras)	Corona/Coronita (Nacionais)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		4,58					3,29
de 271 a 310ml	7,15
de 311 a 360 ml		6,58		17,26	9,09	16,51	4,49
de 361 a 660 ml	15,83		20,35
acima de 661 ml						89,28
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(3) COLORADO OUTRAS - Colorado Demoiselle, Colorado Eugênia, Colorado Ici 02, Colorado Índica, Colorado Murica, Colorado Rosália, Colorado Vixnu, Colorado Oktoberfest, Colorado Outback, Colorado Nassau, Colorado Gabiru, Colorado Guanabara, Colorado Berthô, Colorado Empório e Colorado Brasil.

1.4
Descrição/Tipo de produto	Hertog	Hoegaarden		Kona Big Wave/Long Board	Leffe	Lowenbrau	Outras - AMBEV (4)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml							5,10
de 361 a 660 ml							7,94
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml					15,66
de 271 a 310ml							5,08
de 311 a 360 ml		8,69		11,18	9,61	15,29	5,26
de 361 a 660 ml	40,94						9,38
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml			5,99				1,99
de 311 a 360 ml							4,15
de 361 a 660 ml

(4) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga.

1.5
Descrição/Tipo de produto	Norteña, Quilmes	Patagonia (todas)	Serrana	Skol	Skol Hops	Skol Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml				2,59		2,57
de 361 a 660 ml			3,15	7,64	7,72	7,46
de 661 a 1000ml				8,44	8,60	8,34
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml				3,09		2,96
de 276 a 310 ml				3,00		2,96
de 311 a 360 ml		9,66		4,08
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml	21,08	16,45		9,18
Lata
até 310 ml				2,19	2,30	2,23
de 311 a 360 ml			1,81	2,86	2,97	3,07
de 361 a 410 ml				2,78
de 411 a 660 ml		5,99	2,05	3,60	3,66	3,66

1.6

Descrição/Tipo de produto	Spaten (todas)	Stella Artois	Wäls Brut	Wäls Session	Wäls (outras)	Birra del Borgo
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		9,46
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		4,96		9,20	9,20
de 311 a 360 ml	15,29	4,05				30,99
de 361 a 660 ml	23,04	9,58	60,94	16,32	18,59
acima de 661 ml		14,37	123,13			55,93
Lata
até 310 ml		3,22
de 311 a 360 ml		3,48
de 361 a 660 ml		3,65			7,14

1.7

Descrição/Tipo de produto	Bohemia Imperial	Bud Light	Colorado Ithaca	Colorado Lager	Kona (Outras)	Redhook (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		15,68			15,88	14,82
de 361 a 660 ml	18,77		36,69	9,04
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml				4,99
de 361 a 660 ml				5,99

1.8

Descrição/Tipo de produto	Becasse Kriek	Bourbon Country
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml	18,10
de 276 a 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		30,00
de 661 a 1000 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 410 ml
de 411 a 660 ml

1.9

Descrição/Tipo de produto	R$
Brahma - Pack 6 unidades - lata 350 ml	14,46
Brahma - Pack 18 unidades - lata 350 ml	38,23
Skol - Pack 15 unidades - lata 269 ml	25,39
Skol - Pack 6 unidades - lata 350 ml	15,50
Skol - Pack 18 unidades - lata 350 ml	40,23
Skol - Pack 28 unidades - lata 350 ml	70,24
Skol Puro Malte - Pack 18 unidades - lata 350 ml	42,60
Brahma/Skol/Budweiser/Corona - garrafa de alumínio 340 ml	9,23
Brahma/Skol/Budweiser/Corona - garrafa de alumínio 473 ml	7,77
Bohemia - Pack 6 unidades - lata 350 ml	18,28
Stella Artois - Barril - 5 litros	55,86
Skol Puro malte - Barril - 5 litros	49,90
Brahma - Pack 15 unidades - lata 269 ml	22,50
Antarctica - Pack 15 unidades - lata 269 ml	20,10
Skol Puro Malte - Pack 15 unidades - lata 269 ml	25,00
Original - Pack 15 unidades - lata 269 ml	22,50
Antarctica Sub Zero - Pack 18 unidades - lata 350 ml	30,00
Brahma - Pack 18 unidades - lata 473 ml	45,00

2. MARCAS HEINEKEN/BRASIL KIRIN

2.1

Descrição/Tipo de produto	Amstel	Baden Baden Crystal	Baden Baden Outras	Bavária 0,0 %	Bavária Pílsen	Devassa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml						2,17
de 361 a 660 ml	8,08				4,44	5,42
de 661 a 1000ml						6,46
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml					1,54
de 271 a 310ml		6,96	7,83			2,54
de 311 a 360 ml						3,62
de 361 a 660 ml	6,03	13,65	15,55			5,70
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,48				1,61	2,33
de 311 a 360 ml	3,09			3,00	1,95	2,77
de 361 a 660 ml	3,81				2,52	3,60

2.2

Descrição/Tipo de produto	Eisenbahn Pale Ale	Eisenbahm Pílsen	Eisenbahn Outras	Glacial	Heineken	Kaiser
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml				1,69
de 361 a 660 ml		8,86		4,04	10,18	4,33
de 661 a 1000ml				5,07		5,32
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml					3,40	1,89
de 271 a 310ml				1,55
de 311 a 360 ml	5,30	4,88	5,37		5,03
de 361 a 660 ml	10,17	7,26	10,15		8,63
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml					3,31	1,81
de 311 a 360 ml	4,32	3,95	4,32	1,77	4,12	2,18
de 361 a 660 ml				2,64		2,63

2.3

Descrição/Tipo de produto	Kirin Ichiban	Schin	Outras - HNK BR (5)	Sol Premium	Cintra	Xingu
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		1,99
de 361 a 660 ml		5,07	6,13		5,11
de 661 a 1000ml		5,93			5,51
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		1,69
de 311 a 360 ml	4,23		3,78	4,59		3,79
de 361 a 660 ml				7,18
acima de 661 ml		5,03
Lata
até 310 ml		1,69		2,80
de 311 a 360 ml	3,92	2,13	3,09		2,15	3,24
de 361 a 660 ml		2,61

(5) Outras HEINEKEN/HNK BR: Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

2.4

Descrição/Tipo de produto	R$
Heineken - Barril 5 litros	71,09

2.5

Descrição/Tipo de produto	No Grau	Lagunitas
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	4,10
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		4,80
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,24
de 311 a 360 ml	1,76
de 361 a 660 ml

3. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

3.1

Descrição/Tipo de produto	Biritis Vienna Lager	Black Princess	Cacildis Amber Lager	Crystal Pilsen	Ditriguis Witbier	Forevis Session Ipa	Itaipava Go Draft
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml				2,03
de 361 a 660 ml		9,12	7,89	4,62
de 661 a 1000ml				5,95
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				1,62
de 271 a 310ml				1,96
de 311 a 360 ml		6,88	4,58	2,34	9,92	9,58	4,02
de 361 a 660 ml	17,30	13,48	7,58			15,80	6,93
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml				1,72
de 311 a 360 ml		3,90	3,89	2,06
de 361 a 660 ml				2,73

3.2

Descrição/Tipo de produto	Itaipava Malzbier	Itaipava Pilsen	Itaipava Premium Pilsen	Itaipava Zero Alcool	Lokal Pilsen	Petra Premium	Petra Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		2,16					2,14
de 361 a 660 ml	6,21	5,80	6,90		3,66		6,74
de 661 a 1000ml		6,90			4,86
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		1,93
de 271 a 310ml		2,35					2,50
de 311 a 360 ml	3,80	2,88	3,96	3,59		4,26	3,69
de 361 a 660 ml			6,61			13,82	6,59
de 661 a 1000ml		6,10
Lata
até 310 ml		2,02	2,59				2,39
de 311 a 360 ml	3,43	2,41	3,30	3,29	1,81	3,66	2,96
de 361 a 660 ml		3,41			2,31		3,66

3.3

Descrição/Tipo de produto	Weltenburger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	14,80
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4. OUTRAS MARCAS

4.1

Descrição/Tipo de produto	Império Gold	Império Lager	Império Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml
de 276 a 310ml	3,18	4,33	2,72
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml			5,80
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,88	2,98	2,27
de 311 a 360 ml			2,60
de 361 a 660 ml			3,37

4.2

Descrição/Tipo de produto	1500	Almada	Burguesa	Conti Malzbier	Conti Pílsen	Conti Zero Grau
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,15	2,35	2,18		2,11	2,03
de 361 a 660 ml	6,17	6,48	5,15		4,39	4,06
de 661 a 1000ml			5,49		5,13	5,04
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	2,47	2,56	2,35		1,89	1,85
de 311 a 360 ml	3,09	2,95	2,89			2,29
de 361 a 660 ml	6,87	6,12	5,04
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,98	2,03	1,82		1,67	1,56
de 311 a 360 ml	2,40	2,43	2,19	2,44	2,01	1,95
de 361 a 660 ml		3,40	3,09	3,02	2,87	2,73

4.3

Descrição/Tipo de produto	Samba	Ashby Pílsen	Ashby Pílsen Puro Malte	Ashby Outras (6)	Rio Claro	Tag Bier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,69
de 361 a 660 ml	3,79
de 661 a 1000ml	4,05
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	1,75			6,41
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		7,36		10,38
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,52
de 311 a 360 ml	1,84	1,91	2,13		1,45	2,27
de 361 a 660 ml	2,79

(6) Ashby Outras: Ashby Ale, Ashby Hops Pílsen Clara, Ashby Hops Pílsen Escura, Ashby IPA Nirvana, Ashby Orange, Ashby Pale Ale, Ashby Porter, Ashby Raspeberry, Ashby Weiss, Ashby American Pale Ale Puro Malte Extra, Ashby British Strong Ale Puro Malte Forte Escura, Ashby Porter Com Café, Ashby Ale Forte Com Cacau, Ashby Pilsen Hops Com Café e Cacau.

4.4

Descrição/Tipo de produto	Golden Puro Malte	Malta Pilsen	Malta Ponto Zero	Malta Outras (7)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,13	1,71	1,39
de 361 a 660 ml	5,04	3,67	3,10	4,00
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	3,24	1,82	1,69
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	6,64	4,36	4,51	3,48
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml		1,61
de 311 a 360 ml	2,56	1,93	1,72	2,76
de 361 a 660 ml	3,04	2,44	2,31	3,03

(7) Malta Outras: Malta Sem Álcool, Malta Malzbier, Malta Malzbier Sem Álcool, Malta Ponto Zero

4.5

Descrição/Tipo de produto	Coruja Otus Premium Lager	Coruja Outras (8)	Saint Bier Pílsen	Saint Bier Outras (9)	Outras Cervejaria Santa Catarina (10)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável
até 270 ml
de 271 a 310ml				11,60
de 311 a 360 ml		7,86	4,90		16,11
de 361 a 660 ml	18,34	20,48	14,52	17,42	21,10
acima de 661 ml		32,26	15,90	37,48	19,28
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(8) Coruja Outras: Coruja Alba Weizen, Coruja Extra Viva, Coruja Strix Extra Lager, Coruja Viva, Coruja Ipa Viva

(9) Saint Bier Outras: Saint Bier Belgian, Saint Bier In Natura, Saint Bier Ipa, Saint Bier Stout, Saint Bier Weiss, Saint Bier Belgian

(10) Outras Cervejaria Santa Catarina: Barco San Diego Apa, Barco Sexy Ipa, Barco Thai Weiss, Barco Viúva Negra Doppelbock, Barco Summer Sour, Barco Head Shot Double Ipa, Barco Brazilian Ipa Manga, Barco Brazilian Ipa Goiaba

4.6

Descrição/Tipo de produto	Coruja Lager	Coruja IPA	Barco K2 Hop Lager	Barco San Martin	Barco Brazilian IPA 3 limões	Santa Catarina American Premium Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	5,19	6,90	6,19	6,49	6,99
de 361 a 660 ml						7,90
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	3,99
de 361 a 660 ml

4.7

Descrição/Tipo de produto	Coruja Premium Lager	Coruja Extra Lager	Coruja Weizen	Coruja Viva Com Batoque	Coruja Extra Viva Com Batoque	Coruja IPA Viva Com Batoque
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	11,90	12,49	12,90
acima de 661 ml				21,90	22,90	23,50
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.8

Descrição/Tipo de produto	Proibida	Proibida Puro Malte	Proibida Puro Malte Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml			2,97
de 311 a 360 ml	2,78	3,22	3,26
de 361 a 660 ml		5,76	5,94
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,61	2,11
de 311 a 360 ml	1,89	2,85	2,31
de 361 a 660 ml	2,61	3,10	3,08

4.9

Descrição/Tipo de produto	Hemmer Pílsen	Hemmer Outras (11)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	12,31	14,29
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(10) Hemmer Outras: Hemmer 100 Anos (Lager Extra), Hemmer Angela (Witbier), Hemmer Australian Pale Ale, Hemmer Blond Ale Com Mel, Hemmer Blumenau (Ipa), Hemmer Bock, Hemmer Brown Ale Chocolate, Hemmer Double Ipa, Hemmer Dunkel, Hemmer Emma (Weizen), Hemmer Heinrich (Golden Strong Ale), Hemmer Munich Helles, Hemmer Oatmeal Stout, Hemmer Weizenbock

4.10

Descrição/Tipo de produto	Guitt's Chopp Leve	Guitt's Galega Radler	Guitt's Malzbier	Guitt's Pilsen	Ravache (todas)	Zebu Bock
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml				3,70
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,09		3,23		4,53	3,90
de 361 a 660 ml					8,10
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml		2,41		1,77
de 311 a 360 ml				2,03
de 361 a 660 ml

4.11

Descrição/Tipo de produto	Zebu Stout
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,80
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.12

Descrição/Tipo de produto	1906 Black Coupage	1906 Red Vintage	1906 Reserva Especial	Estrella Galícia	Estrella Galicia Outras (12)	O'Haras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				4,07	4,32
de 271 a 310 ml
de 311 a 330 ml	8,61	8,08	6,86	5,05		13,69
de 331 a 360 ml				3,95
de 361 a 520 ml			10,84	6,55
de 521 a 660 ml				7,13
de 661 a 1000 ml					23,30
Lata
até 310 ml				3,12
de 311 a 360 ml				3,80	4,41
de 361 a 660 ml				3,12

(12) Estrella Galicia Outras - Sem álcool 0,0%; Edição Comemorativa

4.13

Descrição/Tipo de produto	Estrella Galicia Menor Teor de Glúten
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	6,59
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.14

Descrição/Tipo de produto	A Outra	A Outra Chope Claro/Escuro	A Outra Malzbier	Ecobier Chope	Ecobier Malzbier	Ecobier Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	3,54	3,60	4,12	4,83		4,67
de 661 a 1000ml	5,11	5,00		5,85
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml				3,35
de 361 a 660 ml		4,98		6,70		6,24
acima de 661 ml		5,68
Lata
até 310 ml	1,89	1,92				1,86
de 311 a 360 ml	1,98				2,73	2,31
de 361 a 660 ml	2,63	2,52		3,06

4.15

Descrição/Tipo de produto	Ecobier Puro Malte	Haller Lager	Haller Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	5,31	3,54	4,56
de 661 a 1000ml		5,58
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,09
de 361 a 660 ml	7,19		5,58
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,84	2,08	2,73
de 361 a 660 ml	3,44	3,15

4.16

Descrição/Tipo de produto	Imperial Ouro	Royal Pílsen	Duzsa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	5,79		5,79
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,69	1,10
de 311 a 360 ml		1,47
de 361 a 660 ml		1,57

4.17

Descrição/Tipo de produto	DAB	Schofferhofer
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	12,71
de 361 a 660 ml		14,42
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		11,64

4.18

Descrição/Tipo de produto	Mãe Preta	Nobre Belco	Capyvariana	Tauber	Tauber Gold
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		2,83		4,00
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		3,80	6,00	4,60
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml		1,27		1,50	1,40
de 311 a 360 ml	3,45	1,55		1,80	1,65
de 361 a 660 ml		2,01		2,40	2,20

4.19

Descrição/Tipo de produto	R$
Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara e Escura - Barril - preço por Litro	6,00
Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara e Escura - Barril - preço por Litro	6,50
Chope Nobre Belco - Barril - preço por Litro	9,10
Chope Tauber Gold - Barril - preço por Litro	9,70

4.20

Descrição/Tipo de produto	Wienbier 55 Pílsen		Wienbier 55 Pílsen Sem Glúten	Wienbier 56 Black	Wienbier 57 Weissbier	Wienbier 59 IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	4,08
acima de 661 ml	6,12	7,99		7,38	8,05	9,53

4.21

Descrição/Tipo de produto	Bali Hai	Baly Bier Apa	Baly Bier Ipa	Baly Bier Lager	Baly Bier Pilsen	Baly Bier Weiss	Bamboa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		16,64	21,39	6,41	6,41	16,64
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	6,05	16,64 (Redação dada pela Portaria CAT Nº 64 DE 18/10/2019). Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 33,27	21,39 (Redação dada pela Portaria CAT Nº 64 DE 18/10/2019). Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 42,79	6,41 (Redação dada pela Portaria CAT Nº 64 DE 18/10/2019). Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 12,82	6,41 (Redação dada pela Portaria CAT Nº 64 DE 18/10/2019). Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 12,82	16,64 (Redação dada pela Portaria CAT Nº 64 DE 18/10/2019). Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 33,27
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml							1,70
de 311 a 360 ml	1,88				1,99		1,99
de 361 a 660 ml	2,12				2,35

4.22

Descrição/Tipo de produto	Colina Pilsen	Colina Puro Malte	Colônia Baixo Teor	Colônia Leve	Colonia Malzbier	Colonia Malzbier Sem Alcool	Colonia Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	2,96	3,80	3,55				3,19
de 661 a 1000ml							4,59
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml							1,49
de 311 a 360 ml	1,93		2,27	2,04	2,40	2,36	1,64
de 361 a 660 ml							2,09

4.23

Descrição/Tipo de produto	Colônia Puro Malte	Colônia Zero Álcool	Conquista	Espartha Apa	Espartha Ipa	Espartha Lager	Espartha Pilsen	Espartha
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml			1,70
de 361 a 660 ml	4,56		3,19
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	2,75
de 361 a 660 ml	4,91			16,64	18,42 (Redação dada pela Portaria CAT Nº 64 DE 18/10/2019). Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 36,84	6,41	8,07 (Redação dada pela Portaria CAT Nº 64 DE 18/10/2019). Ver redação anterior Nota LegisWeb: Redação Anterior: 16,15
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml		2,26	1,87				1,99	1,88
de 361 a 660 ml							2,35	2,12

4.24

Descrição/Tipo de produto	Espartha Weiss	Monksberg	Spoller Malzbier	Spoller Pilsen	Spoller Puro Malte	Spoller Sem Álcool	Sulamericana
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml			3,30	2,77	5,00
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	16,64	5,72					8,07
acima de 661 ml							9,70
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml			2,45	1,74		2,17
de 361 a 660 ml

4.25

Descrição/Tipo de produto	Sulamericana Black	Therezopolis Apa	Therezopolis Bock	Therezopolis Dunkel	Therezopolis Ebenholz	Therezopolis German Rogenbier	Therezopolis Gold
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml							8,50
de 361 a 660 ml	8,49	14,48	12,83	12,98	13,97	15,23	12,93
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml							6,97

4.26

Descrição/Tipo de produto	Therezopolis Ipa	Therezópolis Juicy Ipa	Therezopolis Russian Imp Stout	Therezopolis Tripel	Therezopolis Weiss	Therezopolis Wit Bier	Yellow Hops
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	13,51	13,58	15,92	15,92	13,84	13,17	5,50
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml							3,33
de 361 a 660 ml

4.27

Descrição/Tipo de produto	Bierland Pilsen	Bierland Outras (13)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,99	3,99
de 361 a 660 ml

(13) Bierland Outras: American IPA, Oatmeal Stout, Strong Gold Ale, Vienna, Weizen

4.28

Descrição/Tipo de produto	Cervejas Marca Prosa (14)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	7,90
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	14,90
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.29

Descrição/Tipo de produto	R$
Chope Prosa - Barril - preço por litro (14)	13,90

(14) Cervejas Marca Prosa e Chope Prosa: Ipê Florido, Toca da Onça, Canta Galo, Boiadeira, Sara-Cura, Piracema, Corumbella

4.30

Descrição/Tipo de produto	Aretzbeer Pilsen	Aretzbeer Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	2,78	3,62
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	2,27	2,32
de 361 a 660 ml	3,82	4,62
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,27	1,42
de 311 a 360 ml	1,42	1,57
de 361 a 660 ml	1,93	2,13

4.31

Descrição/Tipo de produto	Maniacs Craft Lager	Maniacas Outras (15)	Maniacs Linha Saison (16)	Maniacs Mad Maniacs IPA	Maniacs Yankee	Maniacs Linha Rebellion (17)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,90	5,90	9,90	9,90	15,90	19,50
de 361 a 660 ml	8,40	9,90		12,90	19,90
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	4,50	5,40		8,90	12,90
de 361 a 660 ml				12,90	17,50

4.32

Descrição/Tipo de produto	R$
Chope Maniacs Craft Lager - preço por litro	15,70
Chope Maniacs Outros (15) - preço por litro	16,60
Chope Maniacs Linha Saison (16) - preço por litro	18,90
Chope Maniacs Mad Maniacs IPA - preço por litro	18,90
Chope Maniacs Yankee - preço por litro	19,90
Chope Maniacs Linha Rebellion (17) - preço por litro	26,50
Chope Maniacs estilos Linha 1 (18) - preço por litro	16,60
Chope Maniacs estilos Linha 2 (19) - preço por litro	18,90
Chope Maniacs estilos Linha 3 (20) - preço por litro	19,90

(15) Maniacs Outras e Chope Maniacs Outros: Maniacs IPA, Maniacs Belgian WIT, Maniacs Summer, Maniacs Aloha.

(16) Maniacs Linha Saison e Chope Maniacs Linha Saison: Saison Classique; Saison Rosé; Saison Fruitée; Saison Botanique; Saison Vieille; Saison Noire.

(17) Maniacs Linha Rebellion e Chope Maniacs Linha Rebellion:Rebellion Cumaré; Rebellion Kana; Rebellion Kofe; Rebellion Troá.

(18) Chope Maniacs estilos linha 1:Berliner Weisse; Bock; Gose; Irish Red; Stout; Weiss.

(19) Chope Maniacs estilos linha 2:Black IPA; Marshmallow Stout; Strong Scotch Ale; Dubbel; Tripel; West Coast IPA.

(20) Maniacs estilos linha 3:Barleywine; Double IPA; Extra Brut IPA; Quadrupel

4.33

Descrição/Tipo de produto	Brooklyn (21)	Brooklyn Sorachi Ace	Brooklyn Outras (22)	Brooklyn Black Chocolate Stout	Brooklyn Local 1	Brooklyn Linha BQE (23)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	12,90	12,90	19,90	24,50
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml					87,00	248,00
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	9,90
de 361 a 660 ml			17,90

4.34

Descrição/Tipo de produto	R$
Chope Brooklyn (21) - preço por litro	24,50
Chope Brooklyn Sorachi Ace - preço por litro	28,50
Chope Brooklyn Outros (22) - preço por litro	28,50
Chope Brooklyn Black Chocolate Stout - preço por litro	38,00

(21) Brookyn: Lager, East IPA.

(22) Brooklyn Outras: Bel Air, Defender IPA, Naranjito

(23) Brooklyn Linha BQE: Black Ops, Improved Old Fashioned, Kriek, Framboise, Kiwi Sour, Tripel Burner, Cloaking Device

4.35

Descrição/Tipo de produto	Germânia Pilsen	Palma Louca	Germânia Golden	Germânia Classic	Amazônia Brazilian Beer	Germânia Black	Germânia Sem Glútem
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		4,99
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		2,69
de 311 a 360 ml		3,29	2,99	3,29
de 361 a 660 ml		5,49			5,49	5,49	5,49
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,89
de 361 a 660 ml	2,42

4.36

Descrição/Tipo de produto	Invicta Pilsen	Invicta Iniciação	Invicta Hellbeirão	Invicta Damiana	Invicta Saison
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,50
de 361 a 660 ml		12,00	12,00	12,00	12,00
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml

4.37

Descrição/Tipo de produto	Invicta Newsenssession		Invicta 120	Invicta Demais	2 Cabeças Demais	Velhas Virgens Demais
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	12,00	17,15		14,51	15,16	15,16
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml

4.38

Descrição/Tipo de produto
Chope Verace Django - preço por litro	19,00
Chope Verace 1516 - preço por litro	19,50
Chope Verace Corção De Leão - preço por litro	19,00
Chope Verace River Flow - preço por litro	18,00
Chope Verace Syrena - preço por litro	21,00
Chope Verace Pilsen - preço por litro	16,50
Chope Verace Nice Hop - preço por litro	17,00
Chope Verace Rapsodia - preço por litro	28,00
Chope Verace Disturbed - preço por litro	28,00
Chope Verace Kings Cross - preço por litro	18,00
Chope Verace Maracutaia - preço por litro	23,00
Chope Verace Suabia - preço por litro	18,50
Chope Verace Abaporu - preço por litro	19,00
Chope Verace Oroboro - preço por litro	28,00
Chope Verace Alegria nº 9 - preço por litro	19,00
Chope Verace Kalter Atem - preço por litro	19,00

4.39

Descrição/Tipo de produto	Opa Bier Pilsen Puro Malte	Opa Bier Porter, Weizen e Pale Ale Puro Malte	Opa Bier IPA Puro Malte	Brasileira Pilsen Puro Malte	Merecida Extra Pilsen Puro Malte	Parque Opa Bier Pilsen Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,18	10,97	14,63	10,18	10,18	8,71
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,48	4,12	4,89	2,48	2,69	2,48
de 361 a 660 ml

4.40

Descrição/Tipo de produto	Bierbaum Pilsen Lager	Bierbaum Outras (24)	Bierbaum Linha Clássica (25)	Bierbaum Linha Sazonal (26)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,00	13,00	16,00	21,00
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(Acrescentado pela Portaria CAT Nº 64 DE 18/10/2019):

4.41

Descrição/Tipo de produto	Trieste
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,70
de 361 a 660 ml	4,99
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,99
de 361 a 660 ml

(24) Bierbaum Outras: Bierbaum Weiss Helles, Bierbaum Amercian IPA.

(25) Bierbaum Linha Clássica: Bierbaum Vienna, Bierbaum Bock, Bierbaum Dunkel, Bierbaum Export, Bierbaum WeizenBock.

(26) Bierbaum Linha Sazonal: Bierbaum Weiss Rauchbier, Bierbaum Marzen Rauchbier, Bierbaum Keller, Bierbaum Berliner Weiss, Bierbaum Altbier, Bierbaum German Pilsner

Parágrafo único. A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nas hipóteses a seguir:

1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;

3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

5 - a partir de 01-01-2020, exceto se portaria divulgar valores para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Artigo 2° Fica revogada, a partir de 01-07-2019, a Portaria CAT 116/18, de 27-12-2018.

Artigo 3° Esta portaria entra em vigor em 01-07-2019.