Portaria SUTRI Nº 914 DE 27/01/2020


 Publicado no DOE - MG em 28 jan 2020


Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


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O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902 , de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos seguintes itens:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2371 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) 1500 Puro Malte 11 18,54
2372 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Almada Puro Malte 11 18,52
2373 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Burguesa 11 18,49
2374 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Burguesa escuro 11 18,49
2375 Lata até 269ml Moinho real Puro Malte 11 1,89
2376 Lata 300 a 360ml Moinho real Puro Malte 11 2,29
2377 Lata 473ml Moinho real Puro Malte 11 2,95
2378 vidro Descartável 300ml Moinho real Puro Malte 11 2,39
2379 vidro Descartável 301 a 375ml Moinho real Puro Malte 11 2,65
2380 vidro Descartável 600ml Moinho real Puro Malte 11 4,99
2381 vidro retornável 300ml Moinho real Puro Malte 11 1,99
2382 vidro retornável 600ml Moinho real Puro Malte 11 5,09
2383 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Albanos APA 122 14,00
2384 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Albanos Five o'Clock 122 16,00
2385 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Albanos Hop Lager 122 11,00
2386 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Albanos Tea APA 122 16,00
2387 Lata 473ml Albanos Five o'Clock 122 15,00
2388 Lata 473ml Albanos Pilsen 122 4,50
2389 Lata 473ml Albanos Tea APA 122 15,00
2390 vidro Descartável 600ml Albanos Amber Lager 122 12,00
2391 vidro Descartável 600ml Albanos APA 122 14,00
2392 vidro Descartável 600ml Albanos Bohemian Pilsen 122 11,00
2393 vidro Descartável 600ml Albanos Brown Ale 122 14,00
2394 vidro Descartável 600ml Albanos Dry Stout 122 14,00
2395 vidro Descartável 600ml Albanos IPA 122 15,00
2396 vidro Descartável 600ml Albanos Hop Lager 122 10,00
2397 vidro Descartável 600ml Albanos Pale Ale 122 12,00
2398 vidro Descartável 600ml Albanos Session IPA 122 14,00
2399 vidro Descartável 600ml Albanos Weizen 122 12,00
2400 vidro Descartável 600ml Albanos Witbier 122 12,00
2401 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Mar D'Morros Gameleira 55 18,50
2402 vidro Descartável 500 a 550ml Mar D'Morros Gameleira 55 15,90
2403 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) uaimií Pils 92 10,62
2404 vidro Descartável 301 a 375ml uaimií Pils 92 8,67
2405 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Golem Pilsen 175 12,80
2406 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Golem red Ale 175 16,90
2407 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Golem oktoberfest 175 16,90
2408 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Golem Session IPA 175 17,90
2409 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Profana vienna 175 16,90
2410 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Profana Weiss 175 16,90
2411 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Profana Doppelbock 175 20,90
2412 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) vinil Moons 58 20,00
2413 Lata 473ml vinil Moons 58 19,80
2414 vidro Descartável 500 a 550ml vinil Moons 58 18,80

".

Art. 2º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902 , de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido do seguinte item:

"

(.....) (......) (.....)
175 25.152.388 rota 040 Cervejaria Ltda.

".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2020.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 27 de janeiro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação