Portaria SUTRI Nº 914 DE 27/01/2020


 Publicado no DOE - MG em 30 jan 2020


Ret. - Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


Impostos e Alíquotas

Na Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, onde se lê:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2405 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Golem Pilsen 175 12,80
2406 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Golem red Ale 175 16,90
2407 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Golem oktoberfest 175 16,90
2408 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Golem Session IPA 175 17,90
2409 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Profana vienna 175 16,90
2410 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Profana Weiss 175 16,90
2411 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (r$/Litro) Profana Doppelbock 175 20,90
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)

".

Leia-se:

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(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2405 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Golem Pilsen 175 12,80
2406 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Golem red Ale 175 16,90
2407 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Golem oktoberfest 175 16,90
2408 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Golem Session IPA 175 17,90
2409 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Profana vienna 175 16,90
2410 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Profana Weiss 175 16,90
2411 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Profana Doppelbock 175 20,90
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)

".

*Retificação em virtude de incorreção no original.