Publicado no DOU em 20 abr 2020
Altera a Circular nº 3.930, de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 15 de abril de 2020, com base no disposto nos arts. 9º, 10, inciso IX, e 11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964,
Resolve:
Art. 1º A Circular nº 3.930, de 14 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 19. .....
.....
X - risco de mercado: MRA, MR1 e as informações de que trata o art. 15;
....." (NR)
"Art. 20. .....
.....
VI - risco de mercado: MRA, MR1 e as informações de que trata o art. 15; e
....." (NR)
"Art. 23. .....
.....
§ 4º O Relatório de Pilar 3 com data-base 31 de dezembro deve ser acompanhado de descrição resumida dos principais aspectos da política de divulgação de informações de que trata o art. 56 da Resolução nº 4.557, de 2017." (NR)
Art. 2º O Anexo I à Circular nº 3.930, de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Circular.
Art. 3º O Relatório de Pilar 3 de que trata a Circular nº 3.930, de 2019, referente às datas-bases de 31 de março de 2020 e de 30 de junho de 2020, pode ser divulgado no prazo máximo de noventa dias, contado a partir da respectiva data-base.
I - os arts. 21 a 24 da Circular nº 3.646, de 4 de março de 2013; e
II - o § 3º do art. 6º da Circular nº 3.930, de 2019.
Art. 5º Esta Circular entra em vigor em 4 de maio de 2020.
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
Diretor de Regulação
Tabelas | Formato | Frequência | Segmentação | |
Indicadores prudenciais e gerenciamento de riscos | KM1 - Informações quantitativas sobre os requerimentos prudenciais | Fixo | Trimestral | S1 a S3 |
OVA - Visão geral do gerenciamento de riscos da instituição | Flexível | Anual | S1 a S4 | |
OV1 - Visão geral dos ativos ponderados pelo risco (RWA) | Fixo | Trimestral | S1 a S3 | |
Comparação entre as informações contábeis e prudenciais | LIA - Explicação das diferenças entre valores registrados nas demonstrações contábeis e valores das exposições sujeitas a tratamento prudencial | Flexível | Anual | S1 e S2 |
LI1 - Diferenças entre o escopo de consolidação contábil e o escopo de tratamento prudencial, bem como o detalhamento dos valores associados às categorias de risco | Fixo | Anual | S1 e S2 | |
LI2 - Principais causas das diferenças entre os valores considerados na regulamentação prudencial e os valores das exposições | Flexível | Anual | S1 e S2 | |
PV1 - Ajustes prudenciais (PVA) | Fixo | Anual | S1 e S2 | |
Composição do capital | CCA - Principais características dos instrumentos do Patrimônio de Referência (PR) | Flexível | Semestral | S1, S2 e instituições emitentes de Capital Complementar ou de Nível II |
CC1 - Composição do Patrimônio de Referência (PR) | Fixo | Semestral | S1, S2 e instituições emitentes de Capital Complementar ou de Nível II | |
CC2 - Conciliação do Patrimônio de Referência (PR) com o balanço patrimonial | Flexível | Semestral | S1, S2 e instituições emitentes de Capital Complementar ou de Nível II | |
Indicadores macroprudenciais | GSIB1 - Indicadores utilizados para caracterização de instituição financeira como sistemicamente importante em âmbito global (G-SIBs) | Fixo | Anual | Instituição sujeita ao disposto na Circular nº 3.751, de 2015 |
CCyB1 - Distribuição geográfica das exposições ao risco de crédito consideradas no cálculo do ACPContracíclico | Fixo | Semestral | S1 e S2 | |
Razão de Alavancagem | LR1 - Comparação entre informações das demonstrações financeiras e as utilizadas para apuração da Razão de Alavancagem (RA) | Fixo | Semestral | S1 e S2 |
LR2 - Informações detalhadas sobre a Razão de Alavancagem | Fixo | Trimestral | S1 e S2 | |
Indicadores de liquidez | LIQA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de liquidez | Flexível | Anual | S1 a S3 |
LIQ1 - Indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) | Fixo | Trimestral | S1 | |
LIQ 2- Indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR) | Fixo | Trimestral | S1 | |
Risco de crédito | CRA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de crédito | Flexível | Anual | S1 a S3 |
CR1 - Qualidade creditícia das exposições | Fixo | Semestral | S1 a S3 | |
CR2 - Mudanças no estoque de operações em curso anormal | Fixo | Semestral | S1 a S3 | |
CRB - Informações adicionais sobre a qualidade creditícia das exposições | Flexível | Anual | S1 a S3 | |
CRC - Informações sobre instrumentos mitigadores do risco de crédito | Flexível | Anual | S1 e S2 | |
CR3 - Visão geral das técnicas de mitigação do risco de crédito | Fixo | Semestral | S1 e S2 | |
CR4 - Abordagem padronizada - exposições e efeitos da mitigação do risco de crédito | Fixo | Semestral | S1 e S2 | |
CR5 - Abordagem padronizada - segregação de exposições por contraparte e por fator de ponderação de risco (FPR) | Fixo | Semestral | S1 e S2 | |
Risco de crédito de contraparte (CCR) | CCRA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de crédito de contraparte (CCR) | Flexível | Anual | S1 a S3 |
CCR1 - Análise das exposições ao risco de crédito de contraparte (CCR) por abordagem utilizada | Fixo | Semestral | S1 e S2 | |
CCR3 - Abordagem padronizada - segregação das exposições ao CCR por contraparte e por fator de ponderação de risco | Fixo | Semestral | S1 e S2 | |
CCR5 - Colaterais financeiros associados a exposições ao risco de crédito de contraparte | Fixo | Semestral | S1 e S2 | |
CCR6 - Informações sobre o risco de crédito de contraparte associado a derivativos de crédito |
Fixo | Semestral | S1 e S2 | |
CCR8 - Informações sobre o risco de crédito de contraparte associado a exposições a contrapartes centrais | Fixo | Semestral | S1 e S2 | |
Exposições de securitização | SECA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento de risco das exposições de securitização | Flexível | Anual | S1 a S3 |
SEC1 - Exposições de securitização classificadas na carteira bancária | Flexível | Semestral | S1 e S2 | |
SEC2 - Exposições de securitização classificadas na carteira de negociação | Flexível | Semestral | S1 e S2 | |
SEC3 - Exposições de securitização da carteira bancária e requerimentos de capital - instituição como originadora ou patrocinadora | Fixo | Semestral | S1 e S2 | |
SEC4 - Exposições de securitização da carteira bancária e requerimentos de capital - instituição como investidora | Fixo | Semestral | S1 e S2 | |
Risco de mercado | MRA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento de risco de mercado | Flexível | Anual | S1 a S3 |
MR1 - Abordagem padronizada - fatores de risco associados ao risco de mercado | Fixo | Trimestral | S1 a S3 | |
MRB - Informações qualitativas sobre a abordagem de modelos internos de risco de mercado | Flexível | Anual | Instituição financeira autorizada a utilizar modelos internos | |
MR2 - Informações sobre as variações da parcela RWAMINT | Fixo | Trimestral | ||
MR3 - Valores dos modelos internos de risco de mercado | Fixo | Trimestral | ||
MR4 - Comparação das estimativas do VaR com os resultados efetivo e hipotético | Flexível | Trimestral | ||
IRRBB | IRRBBA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do IRRBB | Flexível | Anual | S1 a S3 |
IRRBB1 - Informações quantitativas sobre o IRRBB | Fixo | Anual | S1 a S3 | |
Remuneração de administradores | REMA - Política de remuneração | Flexível | Anual | S1 e S2 |
REM1 - Remuneração atribuída durante o ano de referência | Flexível | Anual | S1 e S2 | |
REM2 - Pagamentos extraordinários | Flexível | Anual | S1 e S2 | |
REM3 - Remuneração diferida | Flexível | Anual | S1 e S2 |