Portaria GABIN Nº 295 DE 14/10/2020


 Publicado no DOE - MA em 19 out 2020


Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.


Banco de Dados Legisweb

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

Grupo 04 Subgrupo: 01 - Peixes do Mar
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
1001 kg Aba de cação grande 388,43
1002 kg Abade cação médio 201,4
1003 kg Aba de cação pequeno 64,73
45136 Kg Bucho Seco de Pescada Amarela de Primeira 189,38
45137 Kg Bucho Seco de Pescada Amarela de Segunda 94,75
45138 Kg Bucho Seco de Pescada Amarela de Terceira 47,64
45139 Kg Bucho Seco de Gurituba 48,84
45140 Kg Bucho Seco de Curuvina de Primeira 37,55
45142 Kg Bucho Seco de Curuvina de Segunda 25,62
45143 Kg Bucho Seco de Uritinga 19,75
45144 Kg Bucho Seco de Pescadinha Go 17,79
1004 kg Bucho seco outros peixes 193,47
1044 kg Bucho fresco todos 118,26
1022 kg Filé de peixe cação fresco/congelado 7,19
1030 kg Filé de peixe camurim fresco/congelado 21,57
1032 kg Filé de peixe croacu fresco/congelado 12,95
48326 kg Filé de peixe gurijuba fresco/congelado 12,95
1035 kg Filé de peixe melro fresco/congelado 10,92
1037 kg Filé de peixe pargo fresco/congelado 20,14
47419 kg Filé de peixe cioba fresco/congelado 18,07
49147 kg Filé de peixe garoupa fresco/congelado 19,43
49148 kg Filé de peixe cavala fresco/congelado 20,48
1036 kg Filé de peixe pescada amarela fresco/congelado 21,14
1024 Kg Filé de peixe robalo fresco/congelado 20,14
1023 kg Filé de corvina fresco/congelado 18,75
1067 kg Peixe ariacó fresco/seco 7,76
1094 kg Peixe arraia fresco/seco 3,17
48187 kg Peixe bagre fresco/seco 7,63
1068 kg Peixe bandeirado fresco/seco 5,61
1058 kg Peixe bonito fresco/seco 1,87
1045 kg Peixe cação fresco/seco 2,3
1096 kg Peixe cambel fresco/seco 1,87
1059 kg Peixe camurim fresco/seco 11,93
1080 kg Peixe cangatan fresco/seco 2,15
1069 kg Peixe cavala fresco/seco 7,19
1047 kg Peixe cioba fresco/seco 7,63
1051 kg Peixe croassu fresco/seco 4,32
1097 kg Peixe curijuba fresco/seco 7,34
1060 kg Peixe curvina fresco/seco 5,76
1071 kg Peixe dourado fresco/seco 4,89
1052 kg Peixe enchova fresco/seco 11,51
1084 kg Peixe guaravira fresco/seco 1,73
1098 kg Peixe jabiraca fresco/seco 7,34
1055 kg Peixe pargo fresco/seco 12,23
1053 kg Peixe pedra fresco/seco 8,92
1054 kg Peixe pescada amarela fresco 10,92
1056 kg Peixe pescada amarela seco 11,36
1120 kg Peixe pescadinha fresco 6,75
1100 kg Peixe pescadinha seco 7,76
1073 kg Peixe serra fresco 5,76
1072 kg Peixe serra seco 8,06
1066 kg Peixe tainha fresco 9,35
1064 kg Peixe tainha seco 6,9
1076 kg Peixe uritinga fresco 5,18
1075 kg Peixe uritinga seco 6,9
1077 kg Peixe xarel fresco/seco 3,17
1101 kg Peixe melro fresco/congelado 6,76
1099 kg Peixe cavalinha fresca/congelada 4,65

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Grupo 04 Subgrupo: 02 - Camarões
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01031 kg Camarão descascado fresco/congelado 21,57
01043 kg Camarão fresco de água salgada - grande 20,14
01083 kg Camarão fresco de água salgada - médio 12,95
01085 Kg Camarão fresco de água salgada - pequeno 8,92
01086 kg Camarão fresco de água salgada - piticaia 7,86
01025 kg Filé de camarão engrazado fresco/congelado 14,67
01026 kg Filé de camarão grande fresco/congelado 29,35
01027 kg Filé de camarão médio fresco/congelado 23,02
01028 kg Filé de camarão pequeno fresco/congelado 13,8
01029 kg Filé de camarão piticaia - fresco/congelado 10,07
01087 kg Camarão da Malásia congelado 23,74
01088 kg Camarão Malásia fresco 21,16
01089 kg Camarão fresco da água doce 7,86
01090 kg Camarão seco de água doce 5,61
01091 kg Camarão seco de água salgada - grande 25,9
01092 kg Camarão seco de água salgada - médio 13,8
01093 kg Camarão seco de água salgada - pequeno 9,78
01095 kg Camarão seco de água salgada - piticaia 7,86

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Grupo 04 Subgrupo: 03 - Mariscos
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01039 camb caranguejo vivo (cambada) 2,15
01048 kg carne de Caranguejo 12,95
01049 kg Pata de caranguejo 23,74
01040 kg Lagosta sem cabeça - (calda) 202,84
01038 kg lagosta inteira com cabeça 63,59
01041 kg ostra com casca 6,32
01042 kg ostra sem casca 9,78
01104 Kg sarnambi com casca 3,14
01105 Kg sarnambi sem casca 5,44
01106 Kg sururu com casca 3,03
01107 kg sururu sem casca 5,76

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Grupo 04 Subgrupo: 04 - Peixes do Rio
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01050 Kg Tambaqui 5,2
01061 Kg Tambatinga 5,2
01062 Kg Tilapia 4,96
01063 kg Carpa 4,59
01070 kg Surubim 5,44
01074 Kg Curimatã (Curimatá) 4,22
01078 Kg Traíra 3,27
01079 kg Branquinha 2,17
01081 kg Outros peixes do rio 5,8
01050 Kg Peixe Tanbaqui 4,5
51517 kg Peixe Pirarucu 5,5

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, a partir de 14 de OUTUBRO de 2020.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís, 14 de OUTUBRO 2020.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda