O Superintendente de Padrões Operacionais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e

Considerando o que consta do processo nº 00058.047116/2020-07,

Resolve:

Art. 1º Revogar expressamente:

I - a Portaria nº 388/SPO, de 24 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 26 de fevereiro de 2016, Seção 1, página 10, que aprovou a Instrução Suplementar - IS nº 00-004, Revisão A;

II - a Portaria nº 552/SPO, de 10 de março de 2016, publicada no DOU de 11 de março de 2016, Seção 1, página 5, que aprovou a IS nº 00-004, Revisão B;

III - a Portaria nº 1.824/SPO, de 14 de julho de 2016, publicada no DOU de 15 de julho de 2016, Seção 1, página 69, que aprovou a IS nº 00-004, Revisão C;

IV - a Portaria nº 3.991/SPO, de 30 de novembro de 2017, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2017, Seção 1, página 197, que aprovou a IS nº 00-004, Revisão D;

V - a Portaria nº 2.087/SPO, de 3 de julho de 2018, publicada no DOU de 6 de julho de 2018, Seção 1, página 166, que aprovou a IS nº 00-004, Revisão E;

VI - a Portaria nº 2.706/SPO, de 29 de agosto de 2018, publicada no DOU de 6 de setembro de 2018, Seção 1, página 80, que aprovou a IS nº 00-004, Revisão F;

VII - a Portaria nº 3.227/SPO, de 17 de outubro de 2018, publicada no DOU de 22 de outubro de 2018, Seção 1, página 186, que aprovou a IS nº 00-009, Revisão A e a IS nº 91-002, Revisão C;

VIII - a Portaria nº 3.229/SPO, de 16 de outubro de 2019, publicada no DOU de 25 de outubro de 2019, Seção 1, página 52, que aprovou a IS nº 117-003, Revisão A;

IX - a Portaria nº 1.064/SSO, de 1º de junho de 2011, publicada no DOU de 2 de junho de 2011, Seção 1, página 29, que aprovou a IS nº 119-002, Revisão B;

X - a Portaria nº 236/SSO, de 2 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2012, Seção 1, página 4, que aprovou a IS nº 119-002, Revisão C;

XI - a Portaria nº 607/SSO, de 4 de abril de 2012, publicada no DOU de 5 de abril de 2012, Seção 1, página 11, que aprovou a IS nº 120-002, Revisão A;

XII - a Portaria nº 895/SPO, de 15 de março de 2017, publicada no DOU de 24 de março de 2017, Seção 1, página 141, que aprovou a IS nº 120-002, Revisão B;

XIII - a Portaria nº 148/SPO, de 15 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2018, Seção 1, página 95, que aprovou a IS nº 121-005, Revisão A;

XIV - a Portaria nº 633/SPO, de 5 de março de 2020, publicada no DOU de 6 de março de 2020, Seção 1, página 179, que aprovou a IS nº 121-005, Revisão B;

XV - a Portaria nº 1.143/SPO, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 13 de maio de 2016, Seção 1, página 8, que aprovou a IS nº 129-001, Revisão A;

XVI - a Portaria nº 2.684/SPO, de 8 de outubro de 2015, publicada no DOU de 9 de outubro de 2015, Seção 1, página 5, que aprovou a IS nº 135-001, Revisão A;

XVII - a Portaria nº 2.260/SPO, de 19 de julho de 2018, publicada no DOU de 27 de julho de 2018, Seção 1, página 191, que aprovou a IS nº 135-001, Revisão B;

XVIII - a Portaria nº 3.609/SPO, de 23 de novembro de 2018, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2018, Seção 1, página 220, que aprovou a IS nº 135-001, Revisão C;

XIX - a Portaria nº 2.886/SPO, de 23 de outubro de 2015, publicada no DOU de 29 de outubro de 2015, Seção 1, página 3, que aprovou a IS nº 135-002, Revisão A;

XX - a Portaria nº 5/SPO, de 2 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2017, Seção 1, página 77, que aprovou a IS nº 135-002, Revisão B;

XXI - a Portaria nº 535/SPO, de 15 de fevereiro de 2017, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2017, Seção 1, página 117, que aprovou a IS nº 135-002, Revisão C;

XXII - a Portaria nº 2.888/SPO, de 23 de outubro de 2015, publicada no DOU de 29 de outubro de 2015, Seção 1, página 3, que aprovou a IS nº 135-003, Revisão A;

XXIII - a Portaria nº 3.222/SPO, de 21 de setembro de 2017, publicada no DOU de 25 de setembro de 2017, Seção 1, página 106, que aprovou a IS nº 135-003, Revisão B;

XXIV - a Portaria nº 2.156/SSO, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 7 de novembro de 2011, Seção 1, página 2, que aprovou a IS nº 175-001, Revisão B;

XXV - a Portaria nº 1.199/SPO, de 21 de maio de 2015, publicada no DOU de 22 de maio de 2015, Seção 1, página 6, que aprovou a IS nº 175-001, Revisão C;

XXVI - a Portaria nº 2.065/SPO, de 30 de julho de 2015, publicada no DOU de 31 de julho de 2015, Seção 1, página 7, que aprovou a IS nº 175-001, Revisão D;

XXVII - a Portaria nº 2.957/SPO, de 5 de novembro de 2015, publicada no DOU de 6 de novembro de 2015, Seção 1, página 4, que aprovou a IS nº 175-001, Revisão E;

XXVIII - a Portaria nº 2.057/SSO, de 27 de outubro de 2011, publicada no DOU de 28 de outubro de 2011, Seção 1, página 2, que aprovou a IS nº 175-002, Revisão A;

XXIX - a Portaria nº 834/SPO, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 8 de abril de 2016, Seção 1, página 4, que aprovou a IS nº 175-002, Revisão B;

XXX - a Portaria nº 735/SPO, de 6 de março de 2017, publicada no DOU de 10 de março de 2017, Seção 1, página 78, que aprovou a IS nº 175-002, Revisão C;

XXXI - a Portaria nº 2.560/SSO, de 3 de outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, Seção 1, página 45, que aprovou a IS nº 175-003, Revisão A;

XXXII - a Portaria nº 684/SPO, de 23 de fevereiro de 2017, publicada no DOU de 10 de março de 2017, Seção 1, página 78, que aprovou a IS nº 175-003, Revisão B;

XXXIII - a Portaria nº 2.069/SPO, de 30 de julho de 2015, publicada no DOU de 31 de julho de 2015, Seção 1, página 7, que aprovou a IS nº 175-006, Revisão A;

XXXIV - a Portaria nº 2.070/SPO, de 30 de julho de 2015, publicada no DOU de 31 de julho de 2015, Seção 1, página 6, que aprovou a IS nº 175-007, Revisão A;

XXXV - a Portaria nº 835/SPO, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 8 de abril de 2016, Seção 1, página 4, que aprovou a IS nº 175-007, Revisão B;

XXXVI - a Portaria nº 2.890/SPO, de 23 de outubro de 2015, publicada no DOU de 29 de outubro de 2015, Seção 1, página 3, que aprovou a IS nº 175-008, Revisão A;

XXXVII - a Portaria nº 494/SSO, de 16 de março de 2012, publicada no DOU de 19 de março de 2012, Seção 1, página 3, que aprovou a IS nº 91-001, Revisão A;

XXXVIII - a Portaria nº 1.405/SSO, de 12 de julho de 2012, publicada no DOU de 13 de julho de 2012, Seção 1, página 3, que aprovou a IS nº 91-001, Revisão B;

XXXIX - a Portaria nº 372/SSO, de 7 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2013, Seção 1, página 15, que aprovou a IS nº 91-001, Revisão C;

XL - a Portaria nº 3.142/SPO, de 26 de novembro de 2015, publicada no DOU de 27 de novembro de 2015, Seção 1, página 26, que aprovou a IS nº 91-001, Revisão D;

XLI - a Portaria nº 1.420/SPO, de 18 de junho de 2014, publicada no DOU de 20 de junho de 2014, Seção 1, página 31, que aprovou a IS nº 91-002, Revisão A;

XLII - a Portaria nº 2.471/SPO, de 17 de setembro de 2015, publicada no DOU de 18 de setembro de 2015, Seção 1, página 3, que aprovou a IS nº 91-002, Revisão B;

XLIII - a Portaria nº 3.018/SPO, de 12 de novembro de 2015, publicada no DOU de 13 de novembro de 2015, Seção 1, página 7, que aprovou a IS nº 91-004, Revisão A;

XLIV - a Portaria nº 3.433/SPO, de 13 de outubro de 2017, publicada no DOU de 20 de outubro de 2017, Seção 1, página 313, que aprovou a IS nº 91-005, Revisão A;

XLV - a Portaria nº 991/SPO, de 22 de março de 2018, publicada no DOU de 29 de março de 2018, Seção 1, página 266, que aprovou a IS nº 91-005, Revisão B;

XLVI - a Portaria nº 3.024/SSO, de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de novembro de 2013, Seção 1, página 2, que regulou a operação dos helicópteros cadastrados para o 42º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1;

XLVII - os incisos IV, VII e VIII do art. 1º da Portaria nº 605/SPO, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 9 de março de 2018, Seção 1, página 184; e

XLVIII - os incisos V e VI do art. 1º da Portaria nº 1.883/SPO, de 15 de junho de 2018, publicada no DOU de 19 de junho de 2018, Seção 1, página 98.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO SOUZA DIAS GARCIA