Decreto Nº 50433 DE 15/03/2021


 Publicado no DOE - PE em 17 mar 2021


Errata - Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.


Comercio Exterior

ERRATA - DOE PE de 17.03.2021

No art. 2º e Anexo Único do Decreto nº 50.433 , de 15 de março de 2021, que estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus:

Onde se lê:

"Art. 2º .....

§ 1º .....

.....

VII - atendimento ao público nas unidades do Detran e Expresso Cidadão;

.....

ANEXO ÚNICO ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR, DE FORMA PRESENCIAL, NO PERÍODO DE 17 A 28 DE MARÇO DE 2021

....."

Leia-se:

"Art. 2º .....

§ 1º .....

.....

VII - atendimento ao público nas unidades do Expresso Cidadão;

.....

ANEXO ÚNICO ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR, DE FORMA PRESENCIAL, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021

....."