Publicado no DOE - RJ em 22 mar 2021
Ret. - Altera o Decreto nº 38.938, de 7 de março de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário para o trigo e os produtos que menciona.
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 22.03.2021
Onde se lê:
DECRETO Nº 47.520 DE 15 DE MARÇO DE 2021
ALTERA O DECRETO Nº 38.938 , DE 7 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O TRIGO E OS PRODUTOS QUE MENCIONA.
Leia-se:
DECRETO Nº 47.520-A DE 15 DE MARÇO DE 2021
ALTERA O DECRETO Nº 38.938 , DE 7 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O TRIGO E OS PRODUTOS QUE MENCIONA
