Publicado no DOE - RJ em 22 mar 2021
Ret. - Altera o Decreto nº 47.518, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 22.03.2021
Onde se lê:
DECRETO Nº 47.521 DE 15 DE MARÇO DE 2021
ALTERA O DECRETO Nº 47.518 , DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leia-se:
DECRETO Nº 47.521-A DE 15 DE MARÇO DE 2021
ALTERA O DECRETO Nº 47.518 , DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.