Instrução de Serviço DETRAN Nº 15-N DE 24/03/2021


 Publicado no DOE - ES em 25 mar 2021


Dispõe sobre calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2021.


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O Diretor de Habilitação e Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo - DETRAN/ES, no uso da atribuição que lhe confere a Instrução de Serviço P nº 2568, publicado no DOE em 03.11.2011;

Considerando o disposto no Decreto nº 4.840-LUR, de 19 de março de 2021.

Resolve:

Art. 1º Tornar público o novo calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2021, conforme ANEXO I, II e III.

Art. 2º Tornar sem efeito a Instrução de Serviço N nº 135, publicada no DOE em 30.11.2020;

Art. 3º A presente Instrução de Serviço entrará em vigor a partir na data de sua publicação.

Vitória, 24 de março de 2021.

Marcus Perozini de Araujo

Diretor de Habilitação, Veículos e Fiscalização do DETRAN-ES.

ANEXO IAUTOMÓVEIS/CAMINHONETAS E UTILITÁRIOS/MOTOCICLETAS E CICLOMOTORES/MOTOR-CASA/

VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPVA E VEICULOS ISENTOS DE IPVA

FINAIS DE PLACA COTA ÚNICA
IPVA c/desconto 5% + LICENCIAMENTO
1 08.07.2021
2 09.07.2021
3 13.07.2021
4 14.07.2021
5 15.07.2021
6 16.07.2021
7 19.07.2021
8 20.07.2021
9 22.07.2021
0 23.07.2021

VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPVA

FINAIS DE PLACA 4ª COTA DO IPVA + LICENCIAMETO
1 13.10.2021
2 14.10.2021
3 15.10.2021
4 18.10.2021
5 19.10.2021
6 20.10.2021
7 21.10.2021
8 22.10.2021
9 25.10.2021
0 26.10.2021

ANEXO II CAMINHÃO/ÔNIBUS/MICROÔNIBUS/CAMINHÃO TRATOR

VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPVA E VEICULOS ISENTOS DE IPVA

INAIS DE PLACA COTA ÚNICA
IPVA c/desconto 5% + LICENCIAMENTO
1 - 2 08.06.2021
3 - 4 08.07.2021
5 - 6 10.08.2021
7 - 8 10.09.2021
9 - 0 13.10.2021

VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPVA

FINAIS DE PLACA 2ª COTA DO IPVA + LICENCIAMETO
1 - 2 09.07.2021
3 - 4 11.08.2021
5 - 6 13.09.2021
7 - 8 14.10.2021
9 - 0 16.11.2021

ANEXO III CALENDÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO LICENCIMENTO POR TIPO DE VEÍCULO - EXERCÍCIO 2021

TIPO DE VEÍCULO INICIO DAS FISCALIZAÇÕES A PARTIR DE:
AUTOMÓVEIS /CAMINHONETAS E UTILITÁRIOS /MOTOCICLETAS E CICLOMOTORES /MOTOR-CASA 26 DE NOVEMBR O DE 2021
CAMINHÕES/ÔNIBUS/MICROÔNIBUS/CAMINHÃO TRATOR 16 DE DEZEMBRO DE 2021