Publicado no DOE - MG em 10 jun 2021
Ret. - Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
RETIFICAÇÃO - DOE MG de 10.06.2021
No art. 2º,
Onde se lê:
"Art. 2º ..... fica acrescido dos itens 3206 a 3208, com a seguinte redação:
3206 | ..... | ..... | ..... | ..... |
3207 | ..... | ..... | ..... | ..... |
3208 | ..... | ..... | ..... | ..... |
".
Leia-se:
"Art. 2º ....., fica acrescido dos itens 3223 a 3225, com a seguinte redação:
3223 | ..... | ..... | ..... | ..... |
3224 | ..... | ..... | ..... | ..... |
3225 | ..... | ..... | ..... | ..... |
".
*Retificação em virtude de incorreção no original.