Devido às festividades do Natal, não teremos expediente nos dias 24/12/2022 e 25/12/2024. Retornaremos no dia 26/12/2022. Contamos com a compreensão de todos.

Edital SURE Nº 125 DE 11/10/2021


 Publicado no DOE - AL em 20 out 2021


Dispõe sobre a solicitação da inclusão de produtos na Instrução Normativa SURE nº 3, de 27 de julho de 2021.


Recuperador PIS/COFINS

O Superintendente Especial da Receita Estadual, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto nº 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que as empresas a seguir identificadas solicitaram a inclusão dos produtos abaixo na Instrução Normativa nº 03/2021:

BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA

CNPJ: 01.731.172/0001-06

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO SEI: 01500-0000026633/2021

PRODUTOS

1- REFRIGERANTES

Produto, Marca, Tipo Volume GTIN Tipo de Embalagem Preço Sugerido
PINK LEMONADE BAHAMAS 250 ml 7898080664747 LATA 3,49
PINK LEMONADE BAHAMAS 275 ml 7898080664754 VIDRO/DESCARTAVEL 3,49
PINK LEMONADE BAHAMAS 1000 ml 7898080664761 PET/DESCARTAVEL 4,99

2- BEBIDAS ENERGÉTICAS

Produto, Marca, Tipo. Volume GTIN Tipo de Embalagem Preço Sugerido
BALY AÇAI 1000 7898080664709 PET/DESCARTAVEL 7,25
BALY AÇAI 250 7898080664419 LATA 3,45
BALY AÇAI 2000 7898080664426 PET/DESCARTAVEL 10,30
BALY AÇAI 473 7898080664693 LATA 4,14
BALY AÇAI 250 7898080664686 PET/DESCARTAVEL 2,69
BALY COCO E AÇAI 1000 7898080664495 PET/DESCARTAVEL 7,25
BALY COCO E AÇAI 250 7898080664358 LATA 3,45
BALY COCO E AÇAI 2000 7898080664365 PET/DESCARTAVEL 10,30
BALY COCO E AÇAI 473 7898080664396 LATA 4,14
BALY COCO E AÇAI 250 7898080664501 PET/DESCARTAVEL 2,69
BALY CRANBERRY 1000 7898080664259 PET/DESCARTAVEL 7,25
BALY CRANBERRY 2000 7898080664211 PET/DESCARTAVEL 10,30
BALY CRANBERRY 473 7898080664266 LATA 4,14
BALY CRANBERRY 250 7898080664464 PET/DESCARTAVEL 2,69
BALY FRUTAS TROPICAIS 473 7898080664273 LATA 4,14
BALY FRUTAS TROPICAIS 250 7898080664457 PET/DESCARTAVEL 2,69
BALY FRUTAS TROPICAIS SUGARFREE 250 7898080664433 LATA 3,45
BALY FRUTAS TROPICAIS SUGARFREE 2000 7898080664440 PET/DESCARTAVEL 10,30
BALY MAÇÃ VERDE 1000 7898080664594 PET/DESCARTAVEL 7,25
BALY MAÇÃ VERDE 250 7898080664570 LATA 3,45
BALY MAÇÃ VERDE 2000 7898080664563 PET/DESCARTAVEL 10,30
BALY MAÇÃ VERDE 473 7898080664587 LATA 4,14
BALY MAÇÃ VERDE 250 7898080664648 PET/DESCARTAVEL 2,69
BALY MELANCIA 1000 7898080664471 PET/DESCARTAVEL 7,25
BALY MELANCIA 250 7898080664372 LATA 3,45
BALY MELANCIA 2000 7898080664389 PET/DESCARTAVEL 10,30
BALY MELANCIA 473 7898080664402 LATA 4,14
BALY MELANCIA 250 7898080664488 PET/DESCARTAVEL 2,69
BALY SUGAR FREEE 1000 7898080664556 PET/DESCARTAVEL 7,25
BALY SUGAR FREEE 250 7898080664655 LATA 3,45
BALY SUGAR FREEE 473 7898080664662 LATA 4,14
BALY SUGAR FREEE 250 7898080664518 PET/DESCARTAVEL 2,69

3- ENERGÉTICOS

Produto, Marca, Tipo Volume GTIN Tipo de Embalagem Preço Sugerido
BALY 1000 7898080660565 PET/DESCARTAVEL 7,25
BALY 250 7898080662262 LATA 3,45
BALY 250 7898080662200 PET/DESCARTAVEL 2,69
BALY CRANBERRY 250 7898080664143 LATA 3,45
BALY FRUTAS TROPICAIS 1000 7898080664044 PET/DESCARTAVEL 7,25
BALY FRUTAS TROPICAIS 250 7898080664037 LATA 3,45
BALY 2000 7898080662668 PET/DESCARTAVEL 10,30
BALY FRUTAS TROPICAIS 2000 7898080664112 PET/DESCARTAVEL 10,30

4- Retificação dos códigos GTIN EAN 13

Produto, Marca, TIpo Volume GTIN Tipo de Embalagem
BALY 2000 7898080662668 PET/DESCARTAVEL
BALY FRUTAS TROPICAIS 2000 7898080664112 PET/DESCARTAVEL

Na forma do § 1º do art. 31 do Decreto nº 25.370 de 19 de março de 2013, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 11 de Outubro de 2021.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

Superintendente Especial da Receita Estadual