Portaria SUTRI Nº 1115 DE 22/10/2021


 Publicado no DOE - MG em 23 out 2021


Altera a Portaria SUTRI nº 1.059, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


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O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Os itens 19, 20, 42, 117, 248, 373, 383, 384, 394, 455, 483, 495, 538, 539, 547, 548 e 654 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.059 , de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
19 Lata 251 a 349ml Conti (sabores)/Sem Açúcar 78 1,89
20 Lata 251 a 349ml Conti Cola/Sem Açúcar 78 1,89
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
42 Lata 251 a 349ml taubaiana 78 1,75
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
117 PEt PD 237 a 290ml Black Cola 37 1,23
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
248 PEt PD 511 a 600ml Black Cola 37 2,37
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
373 PEt PD 2000ml Black Cola 37 4,03
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
383 PEt PD 2000ml Conti (sabores)/Sem Açúcar 78 4,45
384 PEt PD 2000ml Conti Cola/Sem Açúcar 78 4,75
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
394 PEt PD 2000ml Docinho 58 2,78
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
455 PEt PD 2000ml Mantiqueira (todos os sabores)/Zero 37 4,03
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
483 PEt PD 2000ml Saboraki (sabores) 58 3,59
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
495 PEt PD 2000ml taubaiana 78 4,25
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
538 PEt PD 3000 a 3300ml Conti (sabores)/Sem Açúcar 78 6,49
539 PEt PD 3000 a 3300ml Conti Cola/Sem Açúcar 78 6,49
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
547 PEt PD 3000 a 3300ml Saboraki (sabores) 58 5,12
548 PEt PD 3000 a 3300ml taubaiana 78 6,15
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
654 vr 600ml Mantiqueira (todos os sabores) 37 1,67
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)

".

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.059 , de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 702 a 704, com a seguinte redação:

"

702 PEt PD 401 a 510ml taubaiana (todos os sabores) 78 1,85
703 PEt PD 401 a 510ml Saboraki Limão 58 1,89
704 PEt PD 230ml GooB (todos os sabores) 130 1,10

".

Art. 3º o item 245 do Anexo iii da Portaria Sutri nº 1.059 , de 23 de abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
245 PEt PD 2000ml red Jack 58 6,11
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)

".

Art. 4º O Anexo III da Portaria SUTRI nº 1.059 , de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 269 a 274, com a seguinte redação:

"

269 Lata 250 a 270ml Everlast Energy Drink 144 6,39
270 Lata 250 a 270ml Everlast Energy Drink Zero Açúcar 144 6,39
271 Lata 473 a 500ml Everlast Energy Drink 144 7,00
272 Lata 473 a 500ml Everlast Energy Drink Zero Açúcar 144 7,00
273 Lata 473 a 500ml Furioso 125 3,80
274 Lata 473 a 500ml ENEr uP 130 7,11

".

Art. 5º o item 125 do Anexo iv da Portaria Sutri nº 1.059 , de 23 de abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"

(.....) (.....) (.....)
125 09.544.291 Cervejaria Bamboa Ltda.
(.....) (.....) (.....)

".

Art. 6º O Anexo IV da Portaria SUTRI nº 1.059 , de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 144, com a seguinte redação:

"

144 09.149.159 Global Energy S.A.

".

Art. 7º Esta portaria entra em vigor em 28 de outubro de 2021.

Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de tributação ".