Instrução Normativa SEFAZ Nº 101 DE 19/10/2021


 Publicado no DOE - CE em 25 out 2021


Altera o anexo único das Instruções Normativas nº 05, de 29 de janeiro de 2019, nº 06, de 29 de janeiro de 2019, e nº 89, de 30 de agosto de 2021, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, de refrigerantes, e de cerveja e chope, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.


Portal do SPED

A Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que o código fiscal de produto nº 03.002.0083.00006 (CERVEJA IMPERIO PILSNE GARRAFA DESCARTAVEL 210ML), está inserido em duplicidade na Instrução Normativa nº 89, de 30 de agosto de 2021;

Considerando o lançamento de novos produtos no mercado por parte das empresas fabricantes dos produtos indicados;

Considerando a necessidade de atualizar a legislação estadual no que se refere a pauta fiscal,

Resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa nº 05, de 29 de janeiro de 2019, passa a vigorar com a inclusão dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO ESPÉCIE PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.012.0038.00055 ENERGETICO PET 500ML ENERGETICO FUSION ENERGY DRINK GARRAFA PET 500ML AMBEV PET UN 4,49
03.012.0047.00008 ENERGETICO LATA 350ML ENERGETICO TNT ENERGY DRINK FOCUS LATA 350ML GRUPO PETROPOLIS LATA UN 7,30
03.012.0031.00105 ENERGETICO GARRAFA PET 2L ENERGETICO BLUE RAY ENERGY DRINK GARRAFA PET DESCARTAVEL 2L FEMAR IND E COM DE BEBIDAS GARRAFA PET DESCARTAVEL UN 15,39
03.012.0030.00103 ENERGETICO GARRAFA PET 1L ENERGETICO BLUE RAY ENERGY DRINK GARRAFA PET DESCARTAVEL 1L FEMAR IND E COM DE BEBIDAS GARRAFA PET DESCARTAVEL UN 9,62
03.012.0058.00006 ENERGETICO GARRAFA PET 269ML ENERGETICO BLUE RAY ENERGY DRINK GARRAFA PET DESCARTAVEL 269ML FEMAR IND E COM DE BEBIDAS GARRAFA PET DESCARTAVEL UN 5,30
03.012.0061.00005 ENERGETICO GARRAFA PET 350ML ENERGETICO BLUE RAY ENERGY DRINK GARRAFA PET DESCARTAVEL 350ML FEMAR IND E COM DE BEBIDAS GARRAFA PET DESCARTAVEL UN 4,16
03.012.0058.00005 ENERGETICO GARRAFA PET 269ML ENERGETICO NOBREAK ENERGY DRINK GARRAFA PET 269ML SIDORE REFRIGERANTES GARRAFA PET UN 3,19
03.012.0030.00102 ENERGETICO GARRAFA PET 1L ENERGETICO NOBREAK ENERGY DRINK GARRAFA PET 1L SIDORE REFRIGERANTES GARRAFA PET UN 4,41
03.012.0031.00100 ENERGETICO GARRAFA PET 2L ENERGETICO NOBREAK ENERGY DRINK GARRAFA PET 2L SIDORE REFRIGERANTES GARRAFA PET UN 7,41

Art. 2º A Instrução Normativa nº 06, de 29 de janeiro de 2019, passa a vigorar com a inclusão dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO ESPÉCIE PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.001.0009.00288 REFRIGERANTE LATA 350ML REFRIGERANTE AGUA TONICA PETRA LATA 350ML GRUPO PETROPOLIS LATA UN 2,20
03.001.0009.00289 REFRIGERANTE LATA 350ML REFRIGERANTE AGUA TONICA PETRA ZERO ACUCAR LATA 350ML GRUPO PETROPOLIS LATA UN 2,20
03.001.0097.00001 REFRIGERANTE DESCARTAVEL 497ML REFRIGERANTE PURAGUA LEMON GARRAFA PET DESCARTAVEL 497ML FEMAR IND E COM DE BEBIDAS GARRAFA PET DESCARTAVEL UN 3,00
03.001.0091.00967 REFRIGERANTE DESCARTAVEL 2L REFRIGERANTE PURAGUA LEMON GARRAFA PET DESCARTAVEL 2L FEMAR IND E COM DE BEBIDAS GARRAFA PET DESCARTAVEL UN 7,62
03.001.0097.00002 REFRIGERANTE DESCARTAVEL 497ML REFRIGERANTE PURAGUA CITRUS GARRAFA PET DESCARTAVEL 497ML FEMAR IND E COM DE BEBIDAS GARRAFA PET DESCARTAVEL UN 3,00
03.001.0051.00032 REFRIGERANTE DESCARTAVEL 350ML REFRIGERANTE PURAGUA TONICA GARRAFA PET DESCARTAVEL 350ML FEMAR IND E COM DE BEBIDAS GARRAFA PET DESCARTAVEL UN 3,00
03.001.0091.00963 REFRIGERANTE DESCARTAVEL 2L REFRIGERANTE VIVER COLA GARRAFA PET DESCARTAVEL 2L SIDORE REFRIGERANTES GARRAFA PET UN 2,85
03.001.0091.00964 REFRIGERANTE DESCARTAVEL 2L REFRIGERANTE VIVER GUARANA GARRAFA PET DESCARTAVEL 2L SIDORE REFRIGERANTES GARRAFA PET UN 2,64
03.001.0091.00965 REFRIGERANTE DESCARTAVEL 2L REFRIGERANTE VIVER LARANJA GARRAFA PET DESCARTAVEL 2L SIDORE REFRIGERANTES GARRAFA PET UN 2,65

Art. 3º O Anexo Único das Instruções Normativas nº 89, de 30 de agosto de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - a inclusão dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.002.0052.00948 CERVEJA ELÉTRICA HELLES PURO MALTE GARRAFA DESCARTAVEL 500ML ELÉTRICA CERVEJARIA GARRAFA DESCARTÁVEL UND 7,00
03.002.0052.00949 CERVEJA ELÉTRICA START AMERICAN WHEAT GARRAFA DESCARTAVEL 500ML ELÉTRICA CERVEJARIA GARRAFA DESCARTÁVEL UND 8,00
03.002.0052.00950 CERVEJA ELÉTRICA START AMERICAN WHEAT GARRAFA DESCARTAVEL 500ML ELÉTRICA CERVEJARIA GARRAFA DESCARTÁVEL UND 9,00
03.002.0052.00951 CERVEJA ELÉTRICA VALVULADA APA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML ELÉTRICA CERVEJARIA GARRAFA DESCARTÁVEL UND 9,00
03.002.0052.00952 CERVEJA ELETRICA TESLA IPA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML ELÉTRICA CERVEJARIA GARRAFA DESCARTÁVEL UND 10,00
03.002.0053.00715 CERVEJA STELLA ARTOIS SEM GLUTEN GARRAFA DESCARTAVEL 330ML AMBEV GARRAFA DESCARTÁVEL UND 5,63
03.002.0053.00717 CERVEJA BUDWEISER ZERO ALCOOL GARRAFA DESCARTAVEL 330ML AMBEV GARRAFA DESCARTÁVEL UND 3,88
03.002.0059.00320 CERVEJA BUDWEISER ZERO ALCOOL LATA 350ML AMBEV LATA UND 3,37
03.002.0055.00602 CERVEJA SPATEN GARRAFA DESCARTAVEL 355ML AMBEV GARRAFA DESCARTÁVEL UND 3,80
03.002.0059.00321 CERVEJA SPATEN LATA 350ML AMBEV LATA UND 3,39
03.002.0051.00663 CERVEJA SPATEN GARRAFA DESCARTAVEL 600ML AMBEV GARRAFA DESCARTÁVEL UND 7,21
03.002.0091.00135 CERVEJA SPATEN GARRAFA RETORNAVEL 600ML AMBEV GARRAFA RETORNAVEL UND 6,79
03.002.0053.00718 CERVEJA HOEGAARDEN ZERO ALCOOL LATA 330ML AMBEV LATA UND 5,49
03.002.0094.00012 CERVEJA BRAHMA DUPLO MALTE LATA 310ML AMBEV LATA UND 2,25
03.002.0094.00013 CERVEJA BUDWEISER LATA 310ML AMBEV LATA UND 2,70
03.002.0094.00014 CERVEJA SKOL PILSEN LATA 310ML AMBEV LATA UND 1,85
03.002.0094.00015 CERVEJA BRAHMA CHOPP PILSEN LATA 310ML AMBEV LATA UND 1,85
03.002.0094.00016 CERVEJA BOHEMIA PILSEN LATA 310ML AMBEV LATA UND 2,00
03.002.0055.00603 CERVEJA MICHELOB ULTRA GARRAFA DESCARTAVEL 355ML AMBEV GARRAFA DESCARTÁVEL UND 4,87
03.002.0055.00580 CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM PURO MALTE GARRAFA LONG NECK 355ML GRUPO PETROPOLIS GARRAFA LONG NECK UND 3,68
03.002.0091.00138 CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM PURO MALTE GARRAFA RETORNAVEL 600ML GRUPO PETROPOLIS GARRAFA RETORNAVEL UND 5,08
03.002.0051.00627 CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM PURO MALTE GARRAFA DESCARTAVEL 600ML GRUPO PETROPOLIS GARRAFA DESCARTAVEL UND 7,28
03.002.0065.00112 CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM PURO MALTE LATA 269ML GRUPO PETROPOLIS LATA UND 3,40
03.002.0059.00271 CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM PURO MALTE LATA 350ML GRUPO PETROPOLIS LATA UND 3,32
03.002.0060.00346 CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM PURO MALTE LATA 473ML GRUPO PETROPOLIS LATA UND 2,95
03.002.0058.00069 CERVEJA ITAIPAVA PREMIMUM PURO MALTE GARRAFA RETORNAVEL 1L GRUPO PETROPOLIS GARRAFA RETORNAVE UND 5,78
03.002.0085.00056 CERVEJA ITAIPAVA PREMIMUM PURO MALTE GARRAFA DESCARTAVEL 1L GRUPO PETROPOLIS GARRAFA DESCARTAVEL UND 7,00
03.002.0087.00038 CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM PURO MALTE GARRAFA RETORNAVEL 300ML GRUPO PETROPOLIS GARRAFA RETORNAVE UND 2,11
03.002.0054.00160 CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM PURO MALTE GARRAFA DESCARTAVEL 300ML GRUPO PETROPOLIS GARRAFA DESCARTAVEL UND 2,23
03.002.0058.00070 CERVEJA PETRA PURO MALTE GARRAFA RETORNAVEL 1L GRUPO PETROPOLIS GARRAFA RETORNAVE UND 6,07
03.002.0096.00046 CERVEJA EKAUT PILSENER LATA 355ML CERVEJARIA EKAUT LATA UND 4,09
03.002.0052.00974 CERVEJA 5 ELEMENTOS BRA IPA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 16.99
03.002.0052.00975 CERVEJA 5 ELEMENTOS BRA APA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 17,55
03.002.0052.00959 CERVEJA 5 ELEMENTOS BRA HOP LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 16,33
03.002.0052.00976 CERVEJA 5 ELEMENTOS ABYSSAL GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 35,78
03.002.0052.00960 CERVEJA 5 ELEMENTOS ABYSSAL COFFEE GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 41,86
03.002.0052.00961 CERVEJA 5 ELEMENTOS ABYSSAL COCONUT RUSSIAN IMPERIAL STOUT GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 29,00
03.002.0052.00963 CERVEJA 5 ELEMENTOS HOP MADNESS AMERICAN IPA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 20,00
03.002.0052.00964 CERVEJA 5 ELEMENTOS AGUERRIDA APA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 14,85
03.002.0052.00962 CERVEJA 5 ELEMENTOS FIEL TRICOLOR HOP LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 18,19
03.002.0052.00965 CERVEJA 5 ELEMENTOS MINUTO 47 IPA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 18,66
03.002.0052.00977 CERVEJA 5 ELEMENTOS NACIONAL PREMIUM LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 14,33
03.002.0052.00966 CERVEJA 5 ELEMENTOS LOCOMOTIVA PREMIUM LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 15,49
03.002.0052.00978 CERVEJA 5 ELEMENTOS CARACAS IPA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 15.65
03.002.0052.00967 CERVEJA 5 ELEMENTOS GUAVA CHEESECAKE GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 33,93
03.002.0052.00979 CERVEJA 5 ELEMENTOS ISAAC THE MANGO SMOOTHIE GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 30,25
03.002.0052.00980 CERVEJA 5 ELEMENTOS DOUBLE SARA SOUR GRAVIOLA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 30,25
03.002.0052.00968 CERVEJA 5 ELEMENTOS SARA SOUR GRAVIOLA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 25,87
03.002.0052.00969 CERVEJA 5 ELEMENTOS ALL BERRIES CHEESECAKE GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 34.68
03.002.0052.00970 CERVEJA 5 ELEMENTOS VANILLA & PANCAKE BRUNCH STOUT GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 31,70
03.002.0052.00981 CERVEJA 5 ELEMENTOS BLUEBERRY PANCAKE BRUNCH STOUT GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 41,60
03.002.0052.00982 CERVEJA 5 ELEMENTOS C2 PANCAKE BRUNCH STOUT GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 42,93
03.002.0052.00971 CERVEJA 5 ELEMENTOS COFFEE & PANCAKE BRUNCH STOUT GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 31,70
03.002.0052.00983 ERVEJA 5 ELEMENTOS COFFEE & PANCAKE BRUNCH BARLEY WINE GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 31,70
03.002.0052.00972 CERVEJA 5 ELEMENTOS COWBOY PREMIUM LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 13,70
03.002.0052.00958 CERVEJA 5 ELEMENTOS SANTA PRAIA APA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 14,85
03.002.0052.00957 CERVEJA 5 ELEMENTOS SANTA PRAIA IPA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 15,67
03.002.0052.00973 CERVEJA 5 ELEMENTOS COLOSSO DE RODES APA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 19,01
03.002.0052.00984 CERVEJA 5 ELEMENTOS COLOSSO CASHEW HELLES GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 16,36
03.002.0052.00985 CERVEJA 5 ELEMENTOS CRAZY BARBER GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA 5 ELEMENTOS GARRAFA DESCARTAVEL UND 14,94
03.016.0023.00002 CHOPP FRITZ BIER PURO MALTE PILSEN GARRAFA PET DESCARTAVEL 1,5L CERVEJARIA FRITZ BIER GARRAFA PET DESCARTAVEL UND 19,90
03.016.0031.00005 CHOPP UNSA BIER PURO MALTE IPA LATA 355ML CERVEJARIA FRITZ BIER LATA UND 6,73
03.016.0031.00004 CHOPP UNSA BIER PURO MALTE HEFEWEIZEN LATA 355ML CERVEJARIA FRITZ BIER LATA UND 6,42
03.016.0031.00002 CHOPP UNSA BIER PURO MALTE AMERICAN PALE ALE LATA 355ML CERVEJARIA FRITZ BIER LATA UND 6,60
03.016.0031.00000 CHOPP FRITZ BIER PURO MALTE PILSEN LATA 355ML CERVEJARIA FRITZ BIER LATA UND 5,41
03.016.0031.00007 CHOPP UNSA BIER BLOND ALE LATA 355ML CERVEJARIA FRITZ BIER LATA UND 5,00
03.016.0031.00006 CHOPP UNSA BIER BOCK LATA 355ML CERVEJARIA FRITZ BIER LATA UND 5,00
03.016.0030.00007 CHOPP UNSA BIER PURO MALTE IPA GARRAFA PET 900ML CERVEJARIA FRITZ BIER GARRAFA PET UND 16,86
03.016.0030.00001 CHOPP UNSA BIER PURO MALTE HEFEWEIZEN GARRAFA PET 900ML CERVEJARIA FRITZ BIER GARRAFA PET UND 15,65
03.016.0030.00004 CHOPP UNSA BIER PURO MALTE AMERICAN PALE ALE GARRAFA PET 900ML CERVEJARIA FRITZ BIER GARRAFA PET UND 16,04
03.016.0030.00006 CHOPP UNSA BIER COQUETEL COMPOSTO GARRAFA PET 900ML CERVEJARIA FRITZ BIER GARRAFA PET UND 15,61
03.016.0030.00000 CHOPP FRITZ BIER PURO MALTE PILSEN GARRAFA PET 900ML CERVEJARIA FRITZ BIER GARRAFA PET UND 14,50
03.016.0030.00011 CHOPP UNSA BIER BLOND ALE GARRAFA PET 900ML CERVEJARIA FRITZ BIER GARRAFA PET UND 13,60
03.016.0030.00012 CHOPP UNSA BIER BOCK GARRAFA PET 900ML CERVEJARIA FRITZ BIER GARRAFA PET UND 13,60
03.016.0030.00013 CHOPP UNSA BIER MALZBIER GARRAFA PET 900ML CERVEJARIA FRITZ BIER GARRAFA PET UND 12,55
03.016.0027.00018 CHOPP UNSA BIER PILSEN PURO MALTE GARRAFA PET 2L CERVEJARIA FRITZ BIER GARRAFA PET UND 19,00

II - a alteração na descrição dos seguintes itens, com alteração do código fiscal do produto 03.002.0055.00495 para 03.002.0055.00570, do fabricante GRUPO PETROPOLIS:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO PRODUTO FABRICANTE EMBALAGEM UND VALOR DE REFERÊNCIA
03.002.0051.00568 CERVEJA IMPERIO PILSEN GARRAFA DESCARTAVEL 600ML CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL GARRAFA DESCARTÁVEL UND 5,56
03.002.0051.00659 CERVEJA IMPERIO LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 600ML CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL GARRAFA DESCARTÁVEL UND 9,70
03.002.0052.00848 CERVEJA CIDADE IMPERIAL HELLES GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL GARRAFA DESCARTÁVEL UND 9,58
03.002.0052.00849 CERVEJA CIDADE IMPERIAL DUNKEL GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL GARRAFA DESCARTÁVEL UND 9,58
03.002.0052.00850 CERVEJA CIDADE IMPERIAL PILSEN GARRAFA DESCARTAVEL 500ML CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL GARRAFA DESCARTÁVEL UND 9,58
03.002.0054.00158 CERVEJA IMPERIO PILSEN GARRAFA DESCARTAVEL 300ML CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL GARRAFA DESCARTÁVEL UND 2,73
03.002.0065.00113 CERVEJA PURO MALTE LATA 269ML CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL LATA UND 2,07
03.002.0059.00317 CERVEJA PURO MALTE LATA 350ML CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL LATA UND 2,29
03.002.0060.00345 CERVEJA PURO MALTE LATA 473ML CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL LATA UND 2,69
03.002.0068.00025 CERVEJA IMPERIO PILSEN GARRAFA DESCARTAVEL 275ML CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL GARRAFA DESCARTÁVEL UND 3,51
03.002.0068.00026 CERVEJA IMPERIO LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 275ML CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL VIDRO UND 3,51
03.002.0083.00007 CERVEJA IMPERIO GOLD GARRAFA DESCARTAVEL 210ML CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL GARRAFA DESCARTÁVEL UND 4,97
03.002.0091.00086 CERVEJA BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA RETORNAVEL 600ML GRUPO PETROPOLIS GARRAFA RETORNAVEl UND 13.14
03.002.0055.00322 CERVEJA BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA LONG NECK 355ML GRUPO PETROPOLIS GARRAFA LONG NECK UND 4,99
03.002.0055.00570 CERVEJA PETRA PURO MALTE GARRAFA LONG NECK 355ML GRUPO PETROPOLIS GARRAFA LONG NECK UND 4,41
03.002.0058.00059 CERVEJA SKOL LITRAO GARRAFA RETORNAVEL 1L AMBEV GARRAFA RETORNAVEL UND 6,65
03.002.0091.00052 CERVEJA SKOL PILSEN GARRAFA RETORNAVEL 600ML AMBEV GARRAFA RETORNAVEL UND 6,59
03.002.0091.00015 CERVEJA BRAHMA CHOPP PILSEN GARRAFA RETORNAVEL 600ML AMBEV GARRAFA RETORNAVEL UND 5,76
03.002.0065.00026 CERVEJA SKOL PILSEN LATA 269ML AMBEV LATA UND 2,52
03.002.0087.00016 CERVEJA BRAHMA CHOPP PILSEN GARRAFA RETORNAVEL 300ML AMBEV GARRAFA RETORNAVEL UND 2,70
03.002.0087.00012 CERVEJA SKOL PILSEN GARRAFA RETORNAVEL 300ML AMBEV GARRAFA RETORNAVEL UND 2,36
03.002.0060.00039 CERVEJA BRAHMA CHOPP LATA 473ML AMBEV LATA UND 3,95
03.002.0059.00004 CERVEJA ANTARCTICA SUBZERO PILSEN LATA 350ML AMBEV LATA UND 2,39
03.002.0059.00102 CERVEJA SKOL PILSEN LATA 350ML AMBEV LATA UND 2,71
03.002.0059.00023 CERVEJA BRAHMA CHOPP PILSEN LATA 350ML AMBEV LATA UND 3,04
03.002.0059.00013 CERVEJA BOHEMIA PILSEN LATA 350ML AMBEV LATA UND 3,10
03.002.0087.00002 CERVEJA ANTARCTICA PILSEN GARRAFA RETORNAVEL 300ML AMBEV GARRAFA RETORNAVEL UND 2,87

III - exclusão do código fiscal de produto nº 03.002.0083.00006 (CERVEJA IMPERIO PILSNE GARRAFA DESCARTAVEL 210ML).

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 5º (quinto) dia da data da sua publicação.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de outubro de 2021.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

SECRETÁRIA DA FAZENDA