Publicado no DOE - RS em 8 fev 2023
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
1. No Apêndice XXXVI, Seção II:
a) o item 1.62 fica renumerado para 1.63 e fica acrescentado o item 1.62, com a seguinte redação:
I - APERITIVOS, AMARGOS, BÍTER E SIMILARES
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) | |
| Embalagem Não Retornável | Embalagem Retornável | |||
| NACIONAL | ||||
| ..... | ..... | ..... | ..... | ..... |
| 1.62 | Koch Nove Ervas (Bitter) | pet de 761 a 1000 ml | R$ 16,10 | - |
| ..... | ..... | ..... | ..... | ..... |
b) fica revogado o item 23.38.
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO NEVES PEREIRA, Subsecretário da Receita Estadual.
