Publicado no DOU em 15 jan 2024
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 001, de 12 de janeiro de 2024
Comunicamos a alteração do código dos textos descritivos de destaque vinculados aos subitens 97052900, 97053900 e 97052200 mencionados na Notícia Siscomex Importação nº 001/2024.
Para os códigos 97052900 e 97053900,
Onde se lê:
Destaque 002 - Com parte de espécie animal não listada no Anexo I da Portaria Ibama 93/1998
Leia-se:
Destaque 003 - Com parte de espécie animal não listada no Anexo I da Portaria Ibama 93/1998
Para o código 97052200,
Onde se lê:
Destaque 002 - Espécies de fauna ameaçadas de extinção ou cites
Leia-se:
Destaque 003 - Espécies de fauna ameaçadas de extinção ou cites
Departamento de Operações de Comércio Exterior
Categoria
Empresa, Indústria e Comércio