Instrução Normativa SEFAZ Nº 19 DE 15/02/2024


 Publicado no DOE - CE em 21 fev 2024


Estabelece os valores de referência da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa às operações com madeira.


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O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 93 da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei nº18.665, de 28 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO os arts. 537 e 538 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997, que dispõem sobre o regime de substituição tributária nas operações com madeira;

CONSIDERANDO o resultado da consulta dos preços médios de madeiras, indicados no Catálogo Eletrônico de Valores de Referência (CEVR) da Secretaria da Fazenda do Ceará, que toma por base os
valores médios de mercadorias constantes de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), conforme o disposto no art. 54 da Lei nº18.665, de 2023,

RESOLVE:

Art. 1.º Ficam determinados, no Anexo Único desta Instrução Normativa, os valores de referência de base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária relativo às operações com madeira, indicadas nos arts. 537 e 538 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997.

Art. 2.º Os valores de referência previstos no Anexo Único desta Instrução Normativa deverão corresponder aos valores mínimos das operações tributáveis, devendo, no entanto, prevalecer o valor da operação, quando este for superior àquele.

Art. 3.º Fica revogada a Instrução Normativa nº23, de 10 de junho de 2010.

Art. 4.º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1.º de abril de 2024.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de fevereiro de 2024.

Fabrízio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°19/2024

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO

GRUPO

NOMES COMERCIAIS

NOME CIENTÍFICO

UN

VALORES DE REFERÊNCIA

53.001.0231.00001

2

DEMAIS MADEIRAS NAO ESPECIFICADAS

 

R$ 1.700,00

53.004.0011.00001

3

MADEIRA ABIU, ABIURANA

Pouteria caimito

R$ 800,00

53.116.0001.00001

MADEIRA AJURU

Chrysobalanus isaco

R$ 800,00

53.012.0008.00001

MADEIRA AMAPA, COERANA, MARFIM, PAU-PEIXE

Chrysophyllum sp.

R$ 800,00

53.024.0005.00001

MADEIRA ANANI

Symphonia globulifera L.

R$ 800,00

53.117.0001.00001

MADEIRA BARBATIMAO

Stryphnodendron adstringens

R$ 800,00

53.118.0001.00001

MADEIRA MORCEGUEIRA, MESCLA, BREU-BRANCO

Trattinickia sp

R$ 800,00

53.064.0005.00001

MADEIRA ARVORE-DE-TENTO, BUIUCU

Ormosia coccinea

R$ 800,00

53.121.0001.00001

MADEIRA CAJAZEIRA

Spondias mombin L.

R$ 800,00

53.008.0013.00001

MADEIRA CAJUACU, CAJUEIRO, CAJU, CAJU-DA-MATA

Anacardium sp.

R$ 800,00

53.103.0007.00001

MADEIRA COCO PAU

Parinari excelsa Sabine

R$ 800,00

53.093.0006.00001

MADEIRA COPAIBA, PAU-D’ OLEO, OLEO-COPAIBA, OLEOBRANCO, COPAIBA-VERMELHA, COPAIBA-PRETA, COPAUVA

Copaifera sp.

R$ 800,00

53.123.0001.00001

MADEIRA GAMELEIRA, FIGUEIRA

Ficus sp.

R$ 800,00

53.125.0001.00001

MADEIRA GOIABINHA

Myrcia tomentosa

R$ 800,00

53.126.0001.00001

MADEIRA GOMBEIRA

Melanoxylon brauna

R$ 800,00

53.127.0001.00001

MADEIRA EMBAUBA, IMBAUBA, EMBAUVA, IMBAUVA, EMBAUBA-VERMELHA, EMBAUBARANA

Cecropia pachystachya

R$ 800,00

53.128.0001.00001

MADEIRA INGA, INGAZEIRO, INGARANA, JAGUARANA

Inga sp.

R$ 800,00

53.039.0006.00001

MADEIRA INHARE, MUIRATINGA

Helicostylis sp.Brosimum sp.

R$ 800,00

53.089.0006.00001

MADEIRA LEITEIRA, PAU-BRASIL-FALSO, CONDURU, MUIRAPIRANGA

Brosimum sp.

R$ 800,00

53.131.0001.00001

MADEIRA MACUCU DE PACA, MACUCU

Aldina heterophylla Spruce ex Benth. Caesalpiniaceae

R$ 800,00

53.068.0015.00001

MADEIRA LOURO-MAMORIM, MAMUI, LOURO-MAMUI, LOUROMAMURI, LOURO ABACATE, LOURO AMARELO, LOURO

Ocotea sp.

R$ 800,00

53.132.0001.00001

MADEIRA MANDIOCAO, CHICHA, AMENDOIMDE-BUGRE, MANDOVI, TACAZEIRO

Sterculia sp.

R$ 800,00

53.090.0021.00002

MADEIRA MANDIOQUEIRA, CAMBARA, MANDIOQUEIRAESCAMOSA, LACREIRO, MANDIOQUEIRA-LISA, GUAICARA

Didymopanax angustissimum

R$ 800,00

53.057.0015.00001

MADEIRA MELANCIEIRA

Alexa sp.

R$ 800,00

53.076.0007.00001

MADEIRA MOROTOTO, MANDIOQUEIRO

Didymopanax sp.

R$ 800,00

53.089.0006.00002

MADEIRA MURURE, MUIRAPIRANGA, MURIRI

Mouriri sp.

R$ 800,00

53.133.0001.00001

MADEIRA PENTE DE MACACO

Apeiba echinata Gaertn

R$ 800,00

53.044.0007.00001

MADEIRA SORVA, LEITEIRO, SORVEIRA, SORVA-GRANDE

Couma sp.

R$ 800,00

53.046.0011.00001

MADEIRA SUMAUMA, CEIBA, SUMAUMABRANCA, SUMAUMA-BARRIGUDA

Ceiba sp.

R$ 800,00

53.135.0001.00001

MADEIRA TATAPIRIRICA, TAPIRIRA

Tapirira guianensis

R$ 800,00

53.048.0008.00001

MADEIRA TAXI

Tachigali myrmecophila Ducke

R$ 800,00

53.048.0003.00003

MADEIRA TAXI-PRETO, TAXIRANA

Sclerolobium paraense

R$ 800,00

53.007.0002.00001

4

MADEIRA ACOITA CAVALO, MUTAMBA

Luehea sp.

R$ 931,28

53.026.0010.00005

MADEIRA ANGELIM-AMARGOSO, FAVA AMARGOSA

Vatairea spp

R$ 931,28

53.072.0003.00001

MADEIRA ARARACANGA, PEROBA-CASCUDA, PEROBA, BICODE-ARARA, ARARACANGA-BRANCA, CARAPANAUBA

Aspidosperma sp.

R$ 931,28

53.058.0005.00001

MADEIRA BACURI, PIOLHO, BACURI-BRAVO, BACURIRANA

Moronobea sp.

R$ 931,28

53.137.0001.00001

MADEIRA CARAMUXI

Mauritia aculeata

R$ 931,28

53.109.0001.00002

MADEIRA AMARELAO, PAU-AMARELO, CETIM

Euxylophora paraensis Huber

R$ 931,28

53.098.0003.00001

MADEIRA CURUPIXA, GUAJARA

Micropholis venulosa

R$ 931,28

53.138.0001.00001

MADEIRA ENVIRA, ENVIRA–PINDAIBA, EMBIREIRA, CORTICA, EMBIRA

Guatteria sp.Xylopia sp.

R$ 931,28

53.097.0008.00010

MADEIRA EUCALIPTO

Eucalyptus grandi

R$ 931,28

53.056.0007.00001

MADEIRA JARANA

Holopyxidium jarana (Huber) Ducke, Lecythidaceae.

R$ 931,28

53.139.0001.00001

MADEIRA MARIA PRETA, CAMBARA-DO-BREJO, CAMBARA-ROXO, CATUABA, CAMACARI

Qualea sp.

R$ 931,28

53.081.0007.00002

MADEIRA MARUPA, CAIXETA, TAMANQUEIRA, MALACAIXETA, MARAPAUBA, CALUNGA, , PAU-PARAIBA, SIMARUBA

Simarouba amara

R$ 931,28

53.062.0007.00001

MADEIRA MIRINDIBA, BRANQUILHO, MIRINDIBABAGRE, BAGRE, GUARAJUBA, TANIBUCA

Buchenavia sp.

R$ 931,28

53.140.0001.00001

MADEIRA MUTUTI, PAU-SANGUE

Pterocarpus sp.

R$ 931,28

53.141.0001.00001

MADEIRA OITICICA-AMARELA, OITICICA

Clarisia racemosa

R$ 931,28

53.142.0001.00001

MADEIRA PAJURA, CARIPE, CARAIPE, PINTADINHO, MILHO-TORRADO, MILHO-COZIDO

Licania sp.

R$ 931,28

53.143.0001.00001

MADEIRA CAROBA, PARAPARA, PARA-PARA

Jacaranda copaia

R$ 931,28

53.144.0001.00001

MADEIRA PARINARI

Parinari rodolph Huber Chrisobalanaceae

R$ 931,28

53.069.0001.00001

MADEIRA UVA-DO-JAPAO, PAU DOCE

Hovenia dulcis

R$ 931,28

53.146.0001.00001

MADEIRA PAU JACARE, JACAREZEIRO

Piptadenia gonoacantha.

R$ 931,28

53.147.0001.00001

MADEIRA PAU SANTO, MUIRAPINIMA PRETA

Zollernia paraensis Huber Caesalpiniaceae

R$ 931,28

53.035.0011.00001

MADEIRA PINUS

Pinus elliottii

R$ 931,28

53.148.0001.00001

MADEIRA QUINA-QUINA, QUINA

Coutarea hexandra Schum.

R$ 931,28

53.055.0008.00001

MADEIRA TAUARI, TAUARI-ROSA, TAUARI-AMARELO, TAURI-BRANCO, DEDALEIRO, IMBIREMA, IMBIREMACHEIROSA, IMBIREMA-BRANCA, ESTOPEIRO

Couratari sp.

R$ 931,28

53.067.0008.00001

MADEIRA TIMBORANA, FAVA-FOLHA-FINA, FAVEIRA-FOLHA-FINA

Piptadenia communis

R$ 931,28

53.078.0009.00001

MADEIRA UCUUBARANA

Iryanthera grandis

R$ 931,28

53.136.0001.00001

MADEIRA URUCURANA

Sloanea sp.Hieronyma sp.

R$ 931,28

53.080.0007.00001

MADEIRA UXI-AMARELO, UXI, AXUA, AXIXA, CUMATE, PARURU, PURURU, UCHI, UXI-PUCU, UXI-LISO, UXI-VERDADEIRO

Endopleura uchi

R$ 931,28

53.084.0007.00001

MADEIRA UXIRANA, ACHUARANA, UCHI, AXUA, PARURU, MIJAO

Vantanea sp.Sacoglottis sp.

R$ 931,28

53.086.0008.00002

MADEIRA VIROLA, UCUUBA, UCUUBA-BRANCA, UCUUBA-DAMATA, BICUIBA, BICUIBA-BRANCA, BICUIVA-VERMELHA

Virola sp.

R$ 931,28

53.108.0001.00002

MADEIRA ACACU, ACACU-BRANCO

Hura crepitans

R$ 1.059,24

53.119.0001.00001

MADEIRA ACAPU, ACAPURANA, ACAPAURANA

Vouacapoua cuiabensis

R$ 1.059,24

53.120.0001.00001

MADEIRA ARURA VERMELHO

Iryanthera paradoxa (Schwacke) Warb.

R$ 1.059,24

53.090.0021.00001

MADEIRA CAMBARA, ROSINHA, GUARUBA, QUARUBA, QUARUBAROSA, QUARUBA-VERMELHA, QUARUBA-JASMIRANA, CEDROROSINHA, LACRE, QUARUBA-CEDRO, QUARUBATINGA

Vochysia sp.

R$ 1.059,24

53.085.0008.00001

MADEIRA FAVA ORELHA DE MACACO, TAMBORIL

Enterolobium sp.

R$ 1.059,24

53.101.0009.00001

MADEIRA FAVA, FAVEIRA, BAJAO, CAMURIM

Parkia sp

R$ 1.059,24

53.100.0004.00001

MADEIRA FAVA-BOLOTA, PARICA Parkia pendula Benth. ex Walp.,

Leguminosae.

R$ 1.059,24

53.105.0002.00002

MADEIRA GOIABAO, ABIURANA-GOIABA, ABIURANA-AMARELA

Planchonella sp.

R$ 1.059,24

53.082.0008.00001

MADEIRA MATA-MATA, MATAMATA, RIPEIRO, BURANGICA

Eschweilera sp.

R$ 1.059,24

53.014.0002.00001

MADEIRA PAU MULATO

Capirona sp.

R$ 1.059,24

53.122.0001.00001

MADEIRA ACARIQUARA, ACARIQUARANA, ACARIORANA, QUARIQUARA

Minquartia sp.

R$ 1.059,24

53.124.0001.00001

MADEIRA SERINGUEIRA, SERINGARANA, SERINGA-BRANCA

Hevea brasiliensis

R$ 1.059,24

53.054.0008.00002

MADEIRA TATAJUBA, GARROTE, AMARELINHO, AMARELO, AMARELAO, BAGACEIRA

Bagassa guianensis

R$ 1.059,24

53.064.0005.00002

MADEIRA TENTO, ANGELIM-TENTO, TENTO-GRANDE

Ormosia sp.

R$ 1.059,24

53.090.0020.00003

MADEIRA CEDRINHO, QUARUBARANA, PAU-TABUINHA, TABUINHEIRO, CEDRILHO, JABOTI, LIBRA

Erisma uncinatum

R$ 1.295,34

53.092.0006.00001

MADEIRA CEDRORANA, CEDROMARA, CEDRO-AMAZONENSE, CEDRAO, CEDRO-ARANA, CEDRO-ALAGOANO

Cedrelinga catenaeformis

R$ 1.295,34

53.011.0007.00001

MADEIRA GARAPA, GARAPEIRO, GARAPEIRA, AMARELAO, GRAPIA, GARAPINHA, MUIRAJUBA, BARAJUBA

Apuleia sp.

R$ 1.295,34

53.129.0001.00001

MADEIRA GUANANDI, JACAREUBA

Calophyllum sp

R$ 1.295,34

53.068.0010.00001

MADEIRA LOURO FAIA

Roupala montana Aub. Proteaceae

R$ 1.295,34

53.068.0011.00001

MADEIRA LOURO PRETO

Ocotea sp, Lauraceae.

R$ 1.295,34

53.068.0012.00001

TAMAQUARE, LOURO TAMAQUARE

Caraipa sp

R$ 1.295,34

53.042.0007.00002

MADEIRA ROXINHO, PAU-ROXO, CORACAO-DE-NEGRO

Peltogyne sp.

R$ 1.295,34

53.043.0008.00001

MADEIRA SAPUCAIA

Lecythis spp., Lecythidaceae.

R$ 1.295,34

53.130.0001.00001

MADEIRA TAMARINDO, GROCAI-ROSA, MUIRAPIXUNA, JUTAICICA, TAMARINO

Martiodendron sp.

R$ 1.295,34

53.025.0007.00002

7

MADEIRA ANDIROBA, CARAPA

Carapa guianensis

R$ 1.509,59

53.065.0002.00001

MADEIRA JEQUITIBA, CACHIMBEIRO, CURRUPICHA, JEQUITIBA-REI, JEQUITIBA-ROSA, TAUARI-VERMELHO

Cariniana sp.

R$ 1.509,59

53.068.0009.00002

MADEIRA LOURO VERMELHO, LOURO CANELA, LOURO ROSA, PAU LOURO ROSA

Nectandra rubra (Mez) C.K. Allen., Lauraceae.

R$ 1.509,59

53.068.0013.00001

MADEIRA LOURO CRAVO

Ocotea sp

R$ 1.509,59

53.018.0010.00003

MADEIRA PEQUIA, PIQUI, PIQUIA, PIQUIARANA, PIQUIA-BRAVO

Caryocar sp.

R$ 1.509,59

53.097.0010.00001

MADEIRA EUCALIPTO SALIGNA

Eucalyptus saligna Sm

R$ 1.509,59

53.045.0007.00002

MADEIRA SUCUPIRA, SAPUPIRA, SAPUPIRA DA MATA, SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA DA MATA

Ferreirea spectabilisDiplotropis sp.

R$ 1.509,59

53.026.0010.00003

8

MADEIRA ANGELIM-PEDRA, ANGELIM-DA-MATA

Hymenolobium sp

R$ 1.754,45

53.026.0010.00004

MADEIRA ANGELIM, ANGELIM-FERRO, ANGELIM VERMELHO

Dinizia excelsa

R$ 1.754,45

53.091.0006.00002

MADEIRA CEDRO, CEDRO-VERMELHO, CEDRO-CHEIROSO, CEDROBRANCO, CEDRO-DO-BREJO, CEDRO-DE-MATO GROSSO

Cedrela sp.

R$ 1.754,45

53.107.0001.00002

MADEIRA CEREJEIRA, AMBURANA, IMBURANA-DE-CHEIRO, CUMARUDE-CHEIRO, IMBURANA, CEREJEIRA-RAJADA, AMBURANA-DE-CHEIRO

Torresea acreana

R$ 1.754,45

53.095.0007.00001

MADEIRA CUMARU, CHAMPANHE, COMBARU, BARU, CUMARU-FERRO, CUMABARU-AMARELO, JOAO-DURO

Dipteryx sp.

R$ 1.754,45

53.096.0008.00002

MADEIRA CUPIUBA, PEROBA-DE-SINOP, PEROBA-FEDIDA, PEROBA-DO-NORTE, CUPIUBA-FEDIDA, VINAGREIRO

Goupia glabra

R$ 1.754,45

53.010.0002.00002

MADEIRA FREIJO, FREI-JORGE, LOURO-FREIJO

Cordia goeldiana

R$ 1.754,45

53.068.0014.00001

MADEIRA LOURO BRANCO

Bastardiopsis dens

R$ 1.754,45

53.053.0008.00001

MADEIRA ITAUBA, ITAUBA-AMARELA, ITAUBA-PRETA, ITAUBA-VERMELHA, ITAUBA-ABACATE, LOURO-ITAUBA

Mezilaurus itauba

R$ 1.754,45

53.079.0016.00002

MADEIRA MUIRACATIARA

Astronium lecointei Ducke

R$ 1.754,45

53.060.0008.00002

9

MADEIRA JATOBA, BURANDA, JUTA, JUTAI, JUTAIROXO, JATAI, JATAI-ACU, JATAI-GRANDE, JATOBAMIRIM, COURBARIL, JATAI-VERMELHO

Hymenaea sp.

R$ 2.143,58

53.071.0013.00005

MADEIRA MASSARANDUBA, MACARANDUBA, MAPARAJUBA, PARAJU

Manilkara sp.

R$ 2.143,58

53.047.0008.00002

10

MADEIRA IPE, IPEUBA

Tabebuia sp.

R$ 2.974,01

53.106.0001.00002

MADEIRA MOGNO, ARAPUTANGA, AGUANO, MOGNO-BRASILEIRO

Swietenia macrophylla

R$ 2.974,01

53.134.0001.00001

MADEIRA PAU-FERRO, CAVIUNA, JACARANDACAVIUNA, CAVIUNA-RAJADA

Machaerium scleroxylon

R$ 2.974,01

53.061.0003.0000

MADEIRA TECA

Tectona grandis

R$ 2.974,01