Resolução CVM Nº 81 DE 29/03/2022


 Publicado no DOU em 30 abr 2024


Ret. - Dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.


Substituição Tributária

No texto da Resolução CVM nº 81, de 29 de março de 2022 , publicada no DOU Nº 61, de 30 de março de 2022, Seção 1, páginas 125 a 133, retificada (i) no DOU Nº 152, de 11 de agosto de 2022, Seção 1, página 50, e (ii) no DOU Nº 5, de 6 de janeiro de 2023, Seção 1, página 15, realizar as seguintes retificações:

(i) no item 6 do Anexo J ,

Onde se lê

"b) se for o caso, as razões que justificam a realização da operação a preços mais de 10% (dez por cento); c) superiores, no caso de aquisição, ou mais de 10% (dez por cento) inferiores, no caso de alienação, à média da cotação, ponderada pelo volume, nos 10 (dez) pregões anteriores;",

Leia-se

"b) se for o caso, as razões que justificam a realização da operação a preços mais de 10% (dez por cento) superiores, no caso de aquisição, ou mais de 10% (dez por cento) inferiores, no caso de alienação, à média da cotação, ponderada pelo volume, nos 10 (dez) pregões anteriores;";

(ii) no atual item 13 do Anexo M ,

Onde se lê

"13. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 17 e 18 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)",

Leia-se

"12. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 16 e 17 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)";

(iii) no atual item 14 do Anexo M ,

Onde se lê

"14. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 17 e 18 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)",

Leia-se

"13. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 16 e 17 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)";

(iv) no atual item 15 do A nexo M ,

Onde se lê

"15. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 17 e 18 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)",

Leia-se

"14. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 16 e 17 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)";

(v) no atual item 16 do Anexo M ,

Onde se lê

"16. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 17 e 18 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)",

Leia-se

"15. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 16 e 17 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)";

(vi) no atual item 17 do Anexo M ,

Onde se lê

"17. [o acionista somente pode (.....)",

Leia-se

"16. [o acionista somente (.....)";

(vii) no atual item 18 do Anexo M ,

Onde se lê

"18. [o acionista somente pode (.....)",

Leia-se

"17. [o acionista somente pode (.....)";

(viii) no atual item 19 do Anexo M ,

Onde se lê

"19. [o acionista somente pode (.....)",

Leia-se

"18. [o acionista somente pode

(.....)";

(ix) no atual item 20 do Anexo M ,

Onde se lê

"20. [o acionista somente pode (.....)",

Leia-se

"19. [o acionista somente pode (.....)";

(x) no atual item 21 do Anexo M ,

Onde se lê

"21. Deseja solicitar (.....)",

Leia-se

"20. Deseja solicitar (.....)";

(xi) no atual item 22 do Anexo M ,

Onde se lê

"22. Eleição de membro do conselho fiscal, se a eleição for por chapa única: (.....)",

Leia-se

"21. Eleição de membro do conselho fiscal, se a eleição for por chapa única: (.....)";

(xii) no atual item 23 do Anexo M ,

Onde se lê

"23. Eleição de membro do conselho fiscal, se há mais de uma chapa concorrendo: (.....)",

Leia-se

"22. Eleição de membro do conselho fiscal, se há mais de uma chapa concorrendo: (.....)";

(xiii) no atual item 24 do Anexo M ,

Onde se lê

"24. Eleição de membro do conselho fiscal, se a eleição não for por chapa (.....)",

Leia-se

"23. Eleição de membro do conselho fiscal, se a eleição não for por chapa (.....)";

(xiv) no atual item 25 do Anexo M ,

Onde se lê

"25. [o acionista somente pode preencher este campo caso tenha deixado os campos 22, 23 e 24 em branco] (.....)",

Leia-se

"24. [o acionista somente pode preencher este campo caso tenha deixado os campos 21, 22 e 23 em branco] (.....)"; e

(xv) no atual item 26 do Anexo M ,

Onde se lê

"26. Eleição em separado de membro do conselho fiscal (.....)",

Leia-se

"25. Eleição em separado de membro do conselho fiscal (.....)".