Ato Normativo UNATRI Nº 22 DE 18/06/2024 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 21 jun 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.015813/2024-08 e 00009.015850/2024-16,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24.06.2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de junho de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 22/2024)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
	(.....)
594	CONHAQUE BORGES BRANDY RESERVA DOS FUNDADORES GARRAFA 750ML	UND	59,85
TABELA 7 - VINHO
	(.....)
9778	VINHO TINTO AMIGOS MIOS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	28,45
9779	VINHO TINTO AMIGOS MIOS CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	28,45
9780	VINHO TINTO AMIGOS MIOS MERLOT GARRAFA 750ML	UND	28,45
9781	VINHO BRANCO AMIGOS MIOS SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	28,45
9782	VINHO TINTO MARIO GRAN RESERVA VALLE DE COLCHAGUA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	99,90
9783	VINHO TINTO MARIO GRAN RESERVA VALLE DE COLCHAGUA CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	99,90
9784	VINHO BRANCO MARIO GRAN RESERVA VALLE DE COLCHAGUA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	99,90
9785	VINHO BRANCO MARIO RESERVA VALLE DE COLCHAGUA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750 ML	UND	78,90
9786	VINHO TINTO MARIO RESERVA VALLE DE COLCHAGUA CARMENERE GARRAFA 750 ML	UND	78,90
9787	VINHO BRANCO MARIO RESERVA VALLE DE COLCHAGUA CHARDONNAY GARRAFA 750 ML	UND	78,90
9788	VINHO TINTO MARIO RESERVA VALLE DE COLCHAGUA MERLOT GARRAFA 750 ML	UND	78,90
9789	VINHO ROSÉ MARIO VALLE CENTRAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	58,40
9790	VINHO TINTO MARIO VALLE CENTRAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	58,40
9791	VINHO TINTO MARIO VALLE CENTRAL CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	58,40
9792	VINHO BRANCO MARIO VALLE CENTRAL CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	58,40
9793	VINHO TINTO MARIO VALLE CENTRAL MERLOT GARRAFA 750ML	UND	58,40
9794	VINHO BRANCO MARIO VALLE CENTRAL SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	58,40
9795	VINHO TINTO CASTILLO DE PIEDRA CABERNET SAUVIGNON MEIO SECO GARRAFA 750ML	UND	31,90
9796	VINHO TINTO CASTILLO DE PIEDRA CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	31,90
9797	VINHO TINTO CASTILLO DE PIEDRA MERLOT MEIO SECO GARRAFA 750ML	UND	31,90
9798	VINHO BRANCO CASTILLO DE PIEDRA SAUVIGNON BLANC MEIO SECO GARRAFA 750ML	UND	31,90
9799	VINHO ROSÉ CASTILLO DE PIEDRA SYRAH MEIO SECO GARRAFA 750ML	UND	31,90
9800	VINHO TINTO KADABRA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	64,00
9801	VINHO TINTO KADABRA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	64,00
9802	VINHO ROSÉ KADABRA SUAVE GARRAFA 750ML	UND	64,00
9803	VINHO BRANCO KADABRA TORRONTES GARRAFA 750ML	UND	64,00
9804	VINHO TINTO KADABRA RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	64,00
9805	VINHO TINTO KADABRA RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	64,00
9806	VINHO BRANCO PEDRAS NEGRAS GARRAFA 750ML	UND	48,00
9807	VINHO TINTO PEDRAS NEGRAS GARRAFA 750ML	UND	48,00
9808	VINHO TINTO PORTO BORGES RUBY GARRAFA 750ML	UND	97,98
9809	VINHO TINTO PORTO BORGES TAWNY GARRAFA 750ML	UND	97,98
9810	VINHO BRANCO GATAO GARRAFA 750ML	UND	44,90
9811	VINHO ROSÉ GATAO GARRAFA 750ML	UND	44,90
9812	VINHO TINTO GATAO GARRAFA 750ML	UND	44,90
9813	VINHO BRANCO GATAO CANTIL GARRAFA 750ML	UND	44,90
9814	VINHO ROSÉ GATAO CANTIL GARRAFA 750ML	UND	44,90
9815	VINHO BRANCO GATAO LATA 250ML	UND	33,89
9816	VINHO TINTO METROPOLITANO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	34,88
9817	VINHO TINTO METROPOLITANO CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	34,88
9818	VINHO TINTO METROPOLITANO RED BLEND GARRAFA 750ML	UND	34,88
9819	VINHO BRANCO METROPOLITANO CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	34,88
9820	VINHO TINTO METROPOLITANO RIESLING GARRAFA 750ML	UND	34,88
9821	VINHO TINTO METROPOLITANO MERLOT GARRAFA 750ML	UND	34,88
9822	VINHO ROSÉ TARAPACA CONSECHA GARRAFA 750ML	UND	38,11
9823	VINHO ROSÉ SERRAS DO AZEITÃO SYRAH GARRAFA 750ML	UND	52,57
9824	VINHO BRANCO MATEUS GARRAFA 750ML	UND	49,90
9825	VINHO ROSÉ MATEUS GARRAFA 187ML	UND	15,90
9826	VINHO BRANCO FREIXENET DESALCOOLIZADO GARRAFA 750ML	UND	74,85
9827	VINHO TINTO FREIXENET DESALCOOLIZADO GARRAFA 750ML	UND	74,85
9828	VINHO ROSÉ FREIXENET DESALCOOLIZADO GARRAFA 750ML	UND	74,85
9829	VINHO BRANCO FREIXENET PINOT GRIGIO DOC GARRAFA 187ML	UND	44,90
9830	VINHO TINTO CARMEN RESERVA MERLOT GARRAFA 750ML	UND	189,55
9831	VINHO TINTO GAGGIARONE VITGNI GIOVANI GARRAFA 750ML	UND	169,90
9832	VINHO TINTO GARDA CRU RIBO DOC GARRAFA 750ML	UND	165,00
9833	VINHO ROSE VITIS NOSTRA DELLE VENEZIA GARRAFA 750ML	UND	109,90
9834	VINHO TINTO NEROPERSO ROSSO VENETO GARRAFA 750ML	UND	169,90
9835	VINHO TINTO LIBURNA DOC SICILIA GARRAFA 750ML	UND	67,90
9836	VINHO TINTO BORGO DEL FILARI MONTEPULCIANO DABRUZZO GARRAFA 750ML	UND	56,90
9837	VINHO TINTO LA FOGLIATA PRIMITIVO DI PUGLIA GARRAFA 750ML	UND	89,00
9838	VINHO BRANCO PORTA 6 GARRAFA 750ML	UND	69,90
9839	VINHO TINTO PORTA 6 RESERVA GARRAFA 750ML	UND	99,90
9840	VINHO BRANCO DOM DINIS GARRAFA 750ML	UND	42,90
9841	VINHO TINTO RESERVA DOS AMIGOS MAGNUM GARRAFA 1,5L	UND	89,90
9842	VINHO TINTO RESERVA DOS AMIGOS SELEÇÃO ESPECIAL GARRAFA 750ML	UND	107,60
9843	VINHO BRANCO DOS AMIGOS BAG IN BOX GARRAFA 5L	UND	160,00
9844	VINHO TINTO DOS AMIGOS BAG IN BOX GARRAFA 5L	UND	169,90
9845	VINHO TINTO 3 AUTORES GRANDE RESERVA GARRAFA 750ML	UND	359,90
9846	VINHO TINTO CORAGEM RESERVA GARRAFA 750ML	UND	69,27
9847	VINHO TINTO BOA NOITE LISBOA GARRAFA 750ML	UND	57,90
9848	VINHO BRANCO BOA NOITE LISBOA GARRAFA 750ML	UND	57,90
9849	VINHO ROSE BOA NOITE LISBOA GARRAFA 750ML	UND	59,80
9850	VINHO ROSE JULIA FLORISTA GARRAFA 750ML	UND	39,81
9851	VINHO TINTO FLOR DE LISBOA REGIONAL GARRAFA 750ML	UND	42,00
9852	VINHO BRANCO FLOR DE LISBOA REGIONAL GARRAFA 750ML	UND	42,00
9853	VINHO TINTO FLOR DE PENALVA COLHEITA SELECIONADA GARRAFA 750ML	UND	49,90
9854	VINHO TINTO MARTHAS PORTO RUBY GARRAFA 750ML	UND	99,90
9855	VINHO TINTO MARTHAS PORTO TAWNY GARRAFA 750ML	UND	99,90
9856	VINHO ROSE AMO TE VERDE DOC GARRAFA 750ML	UND	39,99
9857	VINHO TINTO AMO TE DOURO DOC GARRAFA 750ML	UND	66,41
9858	VINHO TINTO LA VACHE ESPAGNOLE GARRAFA 750ML	UND	46,22
9859	VINHO BRANCO ISLA NEGRA RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	36,90

"
ANEXO II (ATNOR 22/2024)
"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE
	(.....)
595	ESPUMANTE PORTA 6 BRUT GARRAFA 750ML	UND	55,38
TABELA 7 - VINHO
	(.....)
2128	VINHO TINTO TORRE ROMANICA MONTEPULCIANO PREMIUM GARRAFA 750ML	UND	57,00
3708	VINHO TINTO COTES DU RHONE CHATELAIN VALMONT GARRAFA 750ML	UND	91,59
3719	VINHO BRANCO 3 AUTORES VERDE GARRAFA 750ML	UND	53,25
6711	VINHO TINTO CA MONTEBELLO BARBERA GARRAFA 750ML	UND	76,68
6715	VINHO TINTO PORTA 6 DOUBLE MAGNUM GARRAFA 3L	UND	263,60
6717	VINHO TINTO DOM DINIS GARRAFA 750ML	UND	38,35
6720	VINHO TINTO CORAGEM SUPERIOR GARRAFA 750ML	UND	90,60
6721	VINHO BRANCO CORAGEM SUPERIOR GARRAFA 750ML	UND	90,60
6997	VINHO TINTO TORRE ROMANICA PRIMITIVO GARRAFA 750ML	UND	57,00