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Portaria SRE Nº 38 DE 06/06/2024

 Publicado no DOE - SP em 28 jun 2024


Ret. - Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.


Sistemas e Simuladores Legisweb

Portaria SRE 38/24, de 5 de junho de 2024, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Na Tabela 1. Marcas Coca-Cola, do Capítulo I do Anexo II – REFRIGERANTES:

Onde se lê:

Tabela 1. Marcas Coca Cola
Item CEST Marca Tipo de Embalagem Tamanho Preço Final
1.85 03.010.01 Crystal Sparkling pet de 401 a 660 ml R$ 3,31

Leia-se:

Tabela 1. Marcas Coca Cola
Item CEST Marca Tipo de Embalagem Tamanho Preço Final
1.85 03.007.00 Crystal Sparkling pet de 401 a 660 ml R$ 3,31

Na Tabela 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS, do Capítulo I do Anexo III - BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS:

Onde se lê:

2. BEBIDAS ENERGÉTICAS
Item CEST Marca Tipo de Embalagem Tamanho Preço Final
2.56 03.014.00 Kanibal energy drink pet de 1751 a 2499 ml R$ 7,83
2.57 03.014.00 Truck pet de 1751 a 2499 ml R$ 4,88
2.59 03.014.00 220 v/high energy (47) pet acima de 1500 ml R$ 9,51
2.62 03.014.00 Big power (49) pet de 361 a 660 ml R$ 6,79
2.63 03.014.00 Big power (49) pet acima de 1500 ml R$ 10,81
2.65 03.014.00 Burn (50) pet de 661 a 1000 ml R$ 10,43
2.69 03.014.00 Flying horse (52) pet de 661 a 1000 ml R$ 7,79
2.70 03.014.00 Flying horse (52) pet acima de 1500 ml R$ 12,01
2.73 03.014.00 Fusion (53) pet de 361 a 660 ml R$ 5,09
2.74 03.014.00 Fusion (53) pet de 661 a 1000 ml R$ 8,54
2.75 03.014.00 Fusion (53) pet acima de 1500 ml R$ 10,52
2.76 03.014.00 Invasion (54) pet acima de 1500 ml R$ 10,58
2.80 03.014.00 Msx (56) pet acima de 1500 ml R$ 7,97
2.81 03.014.00 N power (57) pet acima de 1500 ml R$ 8,00
2.83 03.014.00 Night power (58) pet de 1001 a 1500 ml R$ 10,07
2.85 03.014.00 Push (59) pet de 661 a 1000 ml R$ 9,22
2.86 03.014.00 Push (59) pet acima de 1500 ml R$ 17,44
2.92 03.014.00 Shock (62) pet de 361 a 660 ml R$ 6,98
2.93 03.014.00 Shock (62) pet acima de 1500 ml R$ 13,75
2.94 03.014.00 Uau (63) pet de 361 a 660 ml R$ 5,59
2.95 03.014.00 Uau (63) pet acima de 1500 ml R$ 10,61
2.97 03.014.00 Ultra power super mega (64) pet acima de 1500 ml R$ 7,59
2.100 03.014.00 V!Be (65) pet de 661 a 1000 ml R$ 5,49
2.101 03.014.00 V!Be (65) pet acima de 1500 ml R$ 9,75
2.102 03.014.00 Vulcano energy drink pet de 361 a 660 ml R$ 5,42
2.108 03.014.00 Demais marcas não listadas - energéticos pet de 361 a 660 ml R$ 6,63
2.109 03.014.00 Demais marcas não listadas - energéticos pet de 661 a 1000 ml R$ 9,13
2.110 03.014.00 Demais marcas não listadas - energéticos pet de 1001 a 1500 ml R$ 7,91
2.111 03.014.00 Demais marcas não listadas - energéticos pet acima de 1500 ml R$ 10,12

Leia-se:

2. BEBIDAS ENERGÉTICAS
Item CEST Marca Tipo de Embalagem Tamanho Preço Final
2.56 03.013.01 Kanibal energy drink pet de 1751 a 2499 ml R$ 7,83
2.57 03.013.01 Truck pet de 1751 a 2499 ml R$ 4,88
2.59 03.013.01 220 v/high energy (47) pet acima de 1500 ml R$ 9,51
2.62 03.013.01 Big power (49) pet de 361 a 660 ml R$ 6,79
2.63 03.013.01 Big power (49) pet acima de 1500 ml R$ 10,81
2.65 03.013.01 Burn (50) pet de 661 a 1000 ml R$ 10,43
2.69 03.013.01 Flying horse (52) pet de 661 a 1000 ml R$ 7,79
2.70 03.013.01 Flying horse (52) pet acima de 1500 ml R$ 12,01
2.73 03.013.01 Fusion (53) pet de 361 a 660 ml R$ 5,09
2.74 03.013.01 Fusion (53) pet de 661 a 1000 ml R$ 8,54
2.75 03.013.01 Fusion (53) pet acima de 1500 ml R$ 10,52
2.76 03.013.01 Invasion (54) pet acima de 1500 ml R$ 10,58
2.80 03.013.01 Msx (56) pet acima de 1500 ml R$ 7,97
2.81 03.013.01 N power (57) pet acima de 1500 ml R$ 8,00
2.83 03.013.01 Night power (58) pet de 1001 a 1500 ml R$ 10,07
2.85 03.013.01 Push (59) pet de 661 a 1000 ml R$ 9,22
2.86 03.013.01 Push (59) pet acima de 1500 ml R$ 17,44
2.92 03.013.01 Shock (62) pet de 361 a 660 ml R$ 6,98
2.93 03.013.01 Shock (62) pet acima de 1500 ml R$ 13,75
2.94 03.013.01 Uau (63) pet de 361 a 660 ml R$ 5,59
2.95 03.013.01 Uau (63) pet acima de 1500 ml R$ 10,61
2.97 03.013.01 Ultra power super mega (64) pet acima de 1500 ml R$ 7,59
2.100 03.013.01 V!Be (65) pet de 661 a 1000 ml R$ 5,49
2.101 03.013.01 V!Be (65) pet acima de 1500 ml R$ 9,75
2.102 03.013.01 Vulcano energy drink pet de 361 a 660 ml R$ 5,42
2.108 03.013.01 Demais marcas não listadas - energéticos pet de 361 a 660 ml R$ 6,63
2.109 03.013.01 Demais marcas não listadas - energéticos pet de 661 a 1000 ml R$ 9,13
2.110 03.013.01 Demais marcas não listadas - energéticos pet de 1001 a 1500 ml R$ 7,91
2.111 03.013.01 Demais marcas não listadas - energéticos pet acima de 1500 ml R$ 10,12

Na TABELA 4. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do ANEXO IV - CERVEJA E CHOPE:

Onde se lê:

TABELA 4. OUTRAS MARCAS
Item CEST Marca Tipo de Embalagem Tamanho Preço Final
4.32 03.023.00 Chope puro malte leve clara helles - lazy duck larger barril 50 litros R$ 18,00
4.33 03.023.00 Chope puro malte extra clara tipo pilsen - better call pils barril 50 litros R$ 18,00
4.34 03.023.00 Chope puro malte forte escura ale - we will hop you ipa barril 50 litros R$ 20,40

Leia-se:

TABELA 4. OUTRAS MARCAS
Item CEST Marca Tipo de Embalagem Tamanho Preço Final
4.32 03.023.00 Chope puro malte leve clara helles - lazy duck larger barril 50 litros R$ 18,00/por litro
4.33 03.023.00 Chope puro malte extra clara tipo pilsen - better call pils barril 50 litros R$ 18,00/por litro
4.34 03.023.00 Chope puro malte forte escura ale - we will hop you ipa barril 50 litros R$ 20,40/por litro

Na TABELA 12. RUM, do Capítulo I do ANEXO V - BEBIDAS ALCOÓLICAS (ressalvadas as dispostas no Anexo IV):

Onde se lê:

Tabela 12. RUM
NACIONAL
Item CEST Marca Embalagem Não retornável Retornável
12.17 02.012.01 INTENCION de 761 a 1000 ml R$ 20,92  

Leia-se:

Tabela 12. RUM
NACIONAL
Item CEST Marca Embalagem Não retornável Retornável
12.17 02.012.00 INTENCION de 761 a 1000 ml R$ 20,92  

Na Tabela 19. DERIVADOS DE VODKA, do Capítulo I do ANEXO V - BEBIDAS ALCOÓLICAS (ressalvadas as dispostas no Anexo IV):

Onde se lê:

Tabela 19. DERIVADOS DE VODKA
NACIONAL
Item CEST Marca Embalagem Não retornável Retornável
19.2 02.019.01 Skarloff Caipiroska (sabores) de 761 a 1000 ml R$ 16,94  
19.3 02.019.02 Skyy Infusions de 671 a 760 ml R$ 48,66  
19.4 02.019.03 Smirnoff Infusions (todos) de 761 a 1000 ml R$ 48,73  
19.5 02.019.04 Vorus (todos) de 761 a 1000 ml R$ 26,95  
19.6 02.019.05 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional preço por litro R$ 39,28  

Leia-se:

Tabela 19. DERIVADOS DE VODKA
NACIONAL
Item CEST Marca Embalagem Não retornável Retornável
19.2 02.019.00 Skarloff Caipiroska (sabores) de 761 a 1000 ml R$ 16,94  
19.3 02.019.00 Skyy Infusions de 671 a 760 ml R$ 48,66  
19.4 02.019.00 Smirnoff Infusions (todos) de 761 a 1000 ml R$ 48,73  
19.5 02.019.00 Vorus (todos) de 761 a 1000 ml R$ 26,95  
19.6 02.019.00 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional preço por litro R$ 39,28  

NaTabela 22. SANGRIAS E COQUETÉIS, do Capítulo I da ANEXO V - BEBIDAS ALCOÓLICAS (ressalvadas as dispostas no Anexo IV):

Onde se lê:

Tabela 22. SANGRIAS E COQUETÉIS
NACIONAL
Item CEST Marca Embalagem Não retornável Retornável
22.33 02.023.00 Chope de Vinho Stempel (todos) de 271 a 360 ml R$ 6,27  
22.34 02.023.00 Chope de Vinho Stempel (todos) de 521 a 670 ml R$ 9,40  

Leia-se:

Tabela 22. SANGRIAS E COQUETÉIS
NACIONAL
Item CEST Marca Embalagem Não retornável Retornável
22.33 02.023.00 STEMPEL (todos) de 271 a 360 ml R$ 6,27  
22.34 02.023.00 STEMPEL(todos) de 521 a 670 ml R$ 9,40  

NaTabela 23. OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS, do Capítulo I do ANEXO V - BEBIDAS ALCOÓLICAS (ressalvadas as dispostas no Anexo IV):

Onde se lê:

Tabela 23. OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS
NACIONAL
Item CEST Marca Embalagem Não retornável Retornável
23.61 02.999.01 Kriskof (sabores) de 761 a 1000 ml R$ 12,41  

Leia-se:

Tabela 23. OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS
NACIONAL
Item CEST Marca Embalagem Não retornável Retornável
23.61 02.999.00 Kriskof (sabores) de 761 a 1000 ml R$ 12,41